TJMG 23/03/2021 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
02505758 Lucia Miguel da Silva – ATB – 2 - Antonio Dias - 14/02/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14461065 Geovane Rodrigues
da Silva – AGSE – 1 - Unai - 27/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12155040 Wiane
Karen Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/12/2020 A 16/12/2020
06ª SRE - Caratinga, 13277579 Marizete de Oliveira Carvalho – ASB
– 1 - Tarumirim - 7 - 17/01/2021 A 23/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10674653 Raica Fabricia Ferreira de Jesus –
PEB – 2 - Malacacheta - 14 - 14/09/2020 A 27/09/2020 -

COMUNICAÇÃO : 0439/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Paulo Adriano de Oliveira – – 0 - - 2 - 04/02/2021 A
05/02/2021 - 158.I, 12705174 Cristiane Duque dos Santos da Cunha –
– 0 - Belo Horizonte - 60 - 25/02/2021 A 25/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12010203 Maurilio Silva Matos
– ASP – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 11 - 26/02/2021 A 08/03/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12082368 Fabiana Martins Ribeiro Rocha – TSS – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 10/03/2021 A 10/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Flavia Emilia Rocha de Almeida – – 0 - - 16/03/2021
- , 11750916 Solange de Fatima Alvares – – 0 - Patos de Minas 16/03/2021 -

Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08006496 Lenilda
Martins Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 23/02/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14901243 Sebastiana Galdino
dos Santos – – 1 - - 10 - 03/03/2021 A 12/03/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0420/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03403367 Maria
Elizabete de Souza Siqueira – PEB – 2 - Itajuba - 14 - 18/01/2021 A
31/01/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13825856 Eliane Mendes Coelho Rabelo – PEB – 2 Juatuba - 60 - 15/02/2021 A 15/04/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09729773
Maria do Carmo de Medeiros e Silva – ASB – 1 - Ressaquinha - 30 24/02/2021 A 25/03/2021 - , 09729773 Maria do Carmo de Medeiros e
Silva – ASB – 1 - Ressaquinha - 26 - 29/01/2021 A 23/02/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09822602 Cristiane Gomes Silva Andrade –
PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 25/01/2021 A 26/01/2021 - , 09822602 Cristiane Gomes Silva Andrade – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 27/01/2021
A 27/03/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338134 Christiana Maria de
Paula Silva – ASP – 3 - Pedro Leopoldo - 7 - 03/02/2021 A 09/02/2021
- 158.I, 12814182 Bruno Augusto Fernandes Jorge – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 18/02/2021 A 20/02/2021 - 158.I, 14483150 Valdenicio Goncalves Dias – ASP – 1 - Tres Marias - 10 - 10/02/2021 A
19/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10737831 Ronaldo Luiz Gomes – AUSS – 1 - Belo Horizonte 1 - 28/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178010 Clenia Marilia
Santiago Magalhaes – AUPE – 1 - Felixlandia - 30 - 03/02/2021 A
04/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 03684453 Neuza
Fernandes da Silva – SEII – 1 - Ribeirao das Neves - 10/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14504526 Diogo dos Santos
Reis – ASP – 1 - Caete - 10/03/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733186 Patricia Aparecida Rocha Primo – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 10/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13564976 Luiz Gabriel Teixeira
Rodrigues – – 1 - - 2 - 13/02/2021 A 14/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0430/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03595097 Marcio Lara dos Santos –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 7 - 04/02/2021 A 10/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703527
Maria Julia Goncalves Rodrigues Neves – PEB – 1 - Pedra Azul - 118 23/11/2020 A 20/03/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13250386 Adirson Carlos Ferreira
Leite – ATB – 1 - Governador Valadares - 8 - 21/01/2021 A 28/01/2021
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08715104 Fabrizia Lages Martins – ATB – 1 - Aracuai - 28 - 15/02/2021 A 14/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11040508 Isaac Soares Reis
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 19/02/2021 A 20/03/2021 158.I, 11161726 Eder Dely Rodrigues Souto – ASP – 2 - Aracuai - 8
- 19/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 11720976 Leandro Jose de Almeida
– ASP – 3 - Belo Horizonte - 2 - 20/02/2021 A 21/02/2021 - 158.I,
11874955 Antonio Marcos Soares da Costa – ASP – 2 - Belo Horizonte
- 5 - 24/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 11996931 Douglas Euzebio da
Silva – ASP – 3 - Araguari - 15 - 26/02/2021 A 12/03/2021 - 158.I,
12609426 Denia Samione Bispo – ASP – 2 - Belo Horizonte - 4 24/02/2021 A 27/02/2021 - 158.I, 13716394 Paulo Guilherme de Mello
Nogueira – ASP – 1 - Contagem - 9 - 26/02/2021 A 06/03/2021 - 158.I,
13779806 Loiana Torres Almeida Menezes – ANEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 30 - 23/02/2021 A 24/03/2021 - 158.I, 13784590 Jean de
Assis Bento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 06/02/2021 A 10/02/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13527437 Gisele Maria Oliveira de Souza – TSS – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 24/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14599187 Daniela
Maria Rocco Carneiro – PES – 1 - Belo Horizonte - 5 - 25/02/2021 A
01/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08278301 Ligia Fatima de Barros Bertolato – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 04/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815253 Alexander Augusto
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/03/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729101 Silvania Maria Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 04/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08826737
Rogerio Lucas da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/02/2021 A
03/04/2021 - , 08826737 Rogerio Lucas da Silva – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 279 - 30/04/2020 A 02/02/2021 23ª SRE - Muriae, 10438117 Abigail Soares Tomaz – PEB – 1 - Muriae
- 17 - 12/01/2021 A 28/01/2021 - , 10438117 Abigail Soares Tomaz –
PEB – 1 - Muriae - 60 - 29/01/2021 A 29/03/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0440/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13286562
Sofia Ribeiro Furtunato – PEB – 3 - Conceicao do Rio Verde - 60 07/02/2021 A 07/04/2021 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 03706827 Deolina da Silva Barros – ATB –
1 - Montes Claros - 15 - 20/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I, 09801804
Maria dos Ramos Soares Ruas – TDE – 1 - Montes Claros - 11 02/02/2021 A 12/02/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 03179843 Rosania Guimaraes Santos – EEB – 2 Paracatu - 26 - 08/02/2021 A 05/03/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08439077 Manuel Eduardo de Almeida Sampaio – PEB
– 1 - Visconde do Rio Branco - 10 - 03/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I,
08439077 Manuel Eduardo de Almeida Sampaio – PEB – 2 - Guiricema - 10 - 03/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12027538 Paulo Jardim Prates
– ASP – 3 - Aracuai - 15 - 19/02/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 13772116
Lucas Gomes de Alcantara – ANEDS – 1 - Extrema - 15 - 06/02/2021
A 20/02/2021 - 158.I, 13798525 Nathalia de Cassia Matias Oliveira
– ASP – 1 - Patos de Minas - 60 - 24/01/2021 A 24/03/2021 - 158.I,
14438592 Thais Marques Rodrigues – ASP – 1 - Montes Claros - 3
- 03/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 14546337 Marcos Vinicius Ferreira da Conceicao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 10/02/2021
A 10/02/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10619005 Juan Carlos da Silva – ATHH – 1 - Uberaba - 5
- 18/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11528833 Daniela de Lima Ferreira
– AAMB – 1 - Divinopolis - 18/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958139 Jesus Cristiano Silva
– – 3 - - 7 - 04/03/2021 A 10/03/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10484707 Eliene
Guimaraes Botelho – PEB – 1 - Paracatu - 24/11/2020 COMUNICAÇÃO : 0441/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03561321 Celso Bartolomeu Ansaloni – TFAZ – 1 - Ouro Preto - 60 - 19/02/2021 A 19/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11111242 Eldson
Amorim Duarte – PEB – 3 - Cabeceira Grande - 28 - 04/12/2020 A
31/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405131 Gislene Aparecida
Braganca – ASP – 1 - Unai - 44 - 06/02/2021 A 21/03/2021 - 158.I,
12162228 Matisa Amador de Oliveira – ASP – 3 - Ipatinga - 10 25/02/2021 A 06/03/2021 - 158.I, 12211397 Jeremias Oliveira Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 10 - 26/02/2021 A 07/03/2021 - 158.I,
13654959 Girlaine Moreira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 16/02/2021
A 18/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10737179 Maria Gomes Martins – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 25/02/2021 A 25/02/2021 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 10354546 Jose Di Grisolia – PCT – 1 - Belo
Horizonte - 380 - 10/07/2020 A 24/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14403638 Filipe Lima Martins
– ASP – 1 - Uberlandia - 04/03/2021 - , 14564959 Camila da Costa
Barreiros – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 07/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13630983 Wender dos Reis de
Souza – – 1 - - 1 - 26/02/2021 A 26/02/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795165 Higor Douglas Souza
Costa – – 1 - - 24/02/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0443/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila de Freitas Siqueira Carvalho – – 0 - - 15 - 20/02/2021
A 06/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11122637
Maria das Gracas Andrade Magalhaes – PEB – 1 - Virginopolis - 61 27/01/2021 A 28/03/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10602977 Marcia Regina Silva Marques –
ATB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 25/02/2021 A 25/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09140302 Myriam Regina Oliveira Moreira – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 30/11/2020 A
28/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12413084 Ariela da Cunha
Madureira – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 11/02/2021 A
12/02/2021 - 158.I, 14403265 Mauricio Gomes da Silva – ASP – 1 Uberlandia - 4 - 18/02/2021 A 21/02/2021 - 158.I, 14434070 Maycon
Martins Parreira – ASP – 1 - Araguari - 2 - 27/01/2021 A 28/01/2021
- 158.I, 14434070 Maycon Martins Parreira – ASP – 1 - Araguari - 5 29/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12453627
Maria Vicentina Pereira Marques – ASB – 1 - Extrema - 10 - 09/03/2021
A 18/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13419296 Washington Castro
Andrade – – 1 - - 5 - 01/03/2021 A 05/03/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14877047 Alfredo Jose Dixini – DAI19 – 1 - Patos de
Minas - 14 - 25/02/2021 A 10/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06171136
Maristela Regina Gomes – PEB – 1 - Santa Vitoria - 60 - 07/02/2021
A 07/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0445/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sergio Antonio dos Santos – – 0 - - 7 - 25/02/2021 A
03/03/2021 - 158.I, 0000000 Elisana Silva Pires Barbosa – – 0 - - 6 27/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08565426 Maria
da Conceicao Miranda de Sao Jose – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 02/03/2021 A 30/04/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 14323497 Ubirajara Pereira de Assis – PEB – 1 Barbacena - 1 - 18/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I, 14323497 Ubirajara
Pereira de Assis – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 23/06/2020 A 23/06/2020
- 158.I, 14323497 Ubirajara Pereira de Assis – PEB – 1 - Barbacena 29 - 25/06/2020 A 23/07/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12377412 Lais Kelly Ferreira da
Silva Coelho – ATB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 05/03/2021 A
18/03/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10054252 Ana Farias de Andrade –
PEB – 3 - Sao Geraldo da Piedade - 21 - 05/03/2021 A 25/03/2021
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 05249834 Ivana de Souza Alvares – PEB – 1 Juiz de Fora - 30 - 02/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 05249834 Ivana de
Souza Alvares – EEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 02/03/2021 A 31/03/2021
- 158.I, 14100267 Fabiane Clara Barros Portela – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 43 - 18/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08633307 Marilene Conrado – ATB – 1 - Nova
Era - 8 - 19/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 03755758 Magda Aparecida Alexandre
Neiva – EEB – 4 - Patos de Minas - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03637782 Paula Aparecida da Silva Lana – EEB
– 2 - Patrocinio - 60 - 26/02/2021 A 26/04/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13201199 Jonas Celestino Mateus Vitorio –
ANE – 1 - Pouso Alegre - 11 - 03/03/2021 A 13/03/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06282206 Creuza Viana Almeida – PEB – 4 Carlos Chagas - 59 - 06/03/2021 A 03/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03481389 Ronaldo Martins Ferreira – PEB – 2 Tupaciguara - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10574465 Celma Braz Ferreira – ATB – 2 - Contagem - 90 - 03/03/2021 A 31/05/2021 - 172, 12787784 Raquel Martins Diniz Ciriaco – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 09/02/2021 A
10/03/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03243086 Sandra Luiza Ferreira Chaves – PEB – 2
- Aracuai - 59 - 03/03/2021 A 30/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02788214 Sergio Abrahao Macedo –
AAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 01/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11180718 Adalberto Pereira de
Melo – ASP – 3 - Matozinhos - 12 - 15/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I,
11262664 Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira – ASP – 4 - Montes
Claros - 7 - 24/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I, 11570447 Sergio Aguilar
Silva – ASEDS – 3 - Belo Horizonte - 14 - 24/02/2021 A 09/03/2021 158.I, 11734589 Evandro Jose de Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3
- 03/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 11736717 Lucimara Vidal Santiago
Ferreira – ASEDS – 3 - Pitangui - 58 - 22/02/2021 A 20/04/2021 - 158.I,
11913498 Rogerio Martins de Oliveira – ANEDS – 2 - Divinopolis - 5
- 22/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I, 12121349 Vinicius Marcio Perri de
Resende – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 01/03/2021 A 05/03/2021
- 158.I, 12188405 Pablo Alves Rocha Mesquita – ASEDS – 1 - Carmo
do Paranaiba - 4 - 01/03/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 12195988 Andre
Gomes Avancini – ASP – 1 - Belo Horizonte - 57 - 05/03/2021 A
30/04/2021 - 158.I, 12201893 Cristiana Sabina da Silva – ASP – 1 Juiz de Fora - 1 - 09/02/2021 A 09/02/2021 - 158.I, 12610812 Maria
do Carmo Leal Paula Dias – ANEDS – 1 - Governador Valadares 10 - 05/03/2021 A 14/03/2021 - 158.I, 13192687 Sandro Eustaquio da
Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 03/03/2021 A 11/03/2021
- 158.I, 13346366 Job Coelho de Paula Junior – ASP – 3 - Ponte Nova
- 3 - 03/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 13444864 Renan Brangioni Dantas – ASP – 2 - Ponte Nova - 6 - 02/03/2021 A 07/03/2021 - 158.I,
13780002 Carolina Martins Furtado Froes – MADS – 1 - Itambacuri 10 - 03/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 13802202 Flavio Diego Fernandes – ASP – 1 - Unai - 5 - 04/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I, 13946645
Fabricio Alves do Nascimento – ASEDS – 1 - Carmo do Paranaiba
- 4 - 01/03/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 13946645 Fabricio Alves do
Nascimento – ASEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 4 - 05/03/2021 A
08/03/2021 - 158.I, 14408124 Edimilson Angelo Ferreira – ASP – 1
- Oliveira - 3 - 01/03/2021 A 03/03/2021 - 158.I, 14503718 Jose Guilherme da Silva Batista – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 26/02/2021
A 28/02/2021 - 158.I, 14528509 Fabiana Almeida de Moraes – ASP – 1
- Candeias - 5 - 25/02/2021 A 01/03/2021 - 158.I, 14534986 Jaqueline
de Oliveira Rosa Scota – ASP – 1 - Barao de Cocais - 61 - 01/03/2021
A 30/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 02653483 Silvana
Pires de Carvalho – DV – 1 - Belo Horizonte - 19/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12211074 Marco Antonio dos
Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 19/03/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11036647 Maria das Dores de Andrade Notaroberto –
ATHH – 2 - Juiz de Fora - 18/03/2021 -

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13454632 Ricardo Coelho
da Silva Xavier – – 2 - - 10 - 19/02/2021 A 28/02/2021 - , 13557269
Weberson Ramon de Freitas – – 1 - - 3 - 24/02/2021 A 26/02/2021 , 14795850 Ana Carolina Oliveira Porto – – 1 - - 10 - 16/12/2020 A
25/12/2020 - , 14795926 Ivan Dias de Almeida – – 1 - - 11 - 04/03/2021
A 14/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 06944284
Lucia Maria Alves – ASB – 2 - Patrocinio - 26/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08027138
Genilda Soares Campos do Valle – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho 8 - 15/02/2021 A 22/02/2021 - , 08027138 Genilda Soares Campos do
Valle – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 23/02/2021 A 23/04/2021
12ª SRE - Divinopolis, 10119956 Eulalia Goncalves Rodrigues – ASB
– 1 - Carmo do Cajuru - 60 - 19/02/2021 A 19/04/2021 - , 11444353
Leila Aparecida da Silva Vieira – ASB – 1 - Arcos - 60 - 25/01/2021
A 25/03/2021 - , 11444353 Leila Aparecida da Silva Vieira – ASB – 1
- Arcos - 58 - 28/11/2020 A 24/01/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10451359 Maria Rosangela Pereira
Soares – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 26/02/2021 A
26/04/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 05726047 Geni Maria Fernandes da Silva –
ASB – 1 - Sao Gotardo - 60 - 25/02/2021 A 25/04/2021 29ª SRE - Patrocinio, 08661753 Joana Dagma da Silva – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 01/02/2021 A 01/04/2021 - , 08661753 Joana Dagma
da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 64 - 29/11/2020 A 31/01/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos do parágrafo único do
art.3 do Decreto 47.000, de 18/05/2016.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 03242492 Lorena
de Cacia Gomes Ribeiro – PEB – 2 - Comercinho - 02/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0446/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03813847 Carlos Roberto Bemfica –
AFRE – 1 - Juiz de Fora - 58 - 09/02/2021 A 07/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03786977 Diane Francy Amancio Ferreira Couto – ATB – 2 - Ipatinga
- 58 - 08/02/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 12656039 Ieda Maria Rocha –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 58 - 17/02/2021 A 15/04/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04453759 Felisberto Santos Oliveira – PEB – 3
- Aricanduva - 1 - 05/01/2021 A 05/01/2021 - 158.I, 10086908 Rosimara Mesquita Miranda Bicalho – PEB – 4 - Serro - 9 - 21/01/2021 A
29/01/2021 - 158.I, 10086908 Rosimara Mesquita Miranda Bicalho –
PEB – 5 - Serro - 9 - 21/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09748401 Marissa Helena de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 08/02/2021 A 08/04/2021 - 158.I,
10851947 Wander Antonio Diniz Araujo – PEB – 5 - Itapecerica - 61 20/12/2020 A 18/02/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13496740 Rosiany Helmer Queiroz
– PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 18/01/2021 A 01/02/2021
- 158.I, 13496740 Rosiany Helmer Queiroz – EEB – 3 - Governador
Valadares - 15 - 18/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I, 13818745 Cristian
Kellen Vieira de Freitas Silva – ATB – 1 - Itanhomi - 30 - 16/12/2020
A 14/01/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13276894 Eduardo de Magalhaes – PEB – 2 Ponte Nova - 58 - 19/02/2021 A 17/04/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09748161 Irene Moreira Martins Muniz – ATB
– 1 - Sete Lagoas - 14 - 17/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I, 12162681
Mirtes Gonzaga Moreira – ATB – 3 - Paraopeba - 58 - 08/02/2021 A
06/04/2021 - 158.I, 13272430 Adriane Santos da Silva Cunha – PEB –
2 - Sete Lagoas - 91 - 18/08/2020 A 16/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09495482 Vera Lucia Pereira de Souza – ATB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/02/2021 A 17/04/2021 - 158.I, 09495482
Vera Lucia Pereira de Souza – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 17/02/2021
A 17/04/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12513297 Glaucus Varagnat – ATB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 12/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I
Para de Minas, 08194474 Ivone Maria da Silva Araujo – PEB – 4 Abaete - 60 - 21/01/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 08194474 Ivone Maria
da Silva Araujo – PEB – 4 - Abaete - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11232147 Flavio Henrique de
Oliveira – DAD-4 – 3 - Divinopolis - 1 - 01/02/2021 A 01/02/2021
- 158.I, 11619848 Ayres Paula de Almeida Junior – AGSE – 3 - Ipatinga - 20 - 26/01/2021 A 14/02/2021 - 158.I, 11730918 Ana Paula dos
Santos – ASP – 1 - Para de Minas - 59 - 08/02/2021 A 07/04/2021 158.I, 11858651 Washington Luiz Caetano – ASP – 3 - Formiga - 58
- 17/02/2021 A 15/04/2021 - 158.I, 12178729 Neemias Lopes Duraes –
ASP – 3 - Serro - 8 - 12/01/2021 A 19/01/2021 - 158.I, 13780051 Thallys
Alexandre de Miranda – AGSE – 1 - Patos de Minas - 7 - 02/02/2021
A 08/02/2021 - 158.I, 13789276 Mariana Melo Parreira – ANEDS – 1
- Uberaba - 58 - 08/02/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 13801873 Lourdes Almeida Goncalves da Silva – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 08/02/2021 A
09/02/2021 - 158.I, 13952494 Cristiane Polliane Desouza – ANEDS – 2
- Juiz de Fora - 7 - 05/02/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 14306427 Maria da
Luz Carvalho Santos – ASP – 1 - Serro - 15 - 12/01/2021 A 26/01/2021
- 158.I, 14443410 Leandro de Oliveira Rodrigues – ASP – 1 - Patos
de Minas - 8 - 09/02/2021 A 16/02/2021 - 158.I, 14474589 Daniel
Branco Peixoto – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 16/01/2021 A 22/01/2021
- 158.I, 14503056 Guilherme Henrique Rocha – ASP – 1 - Serro - 8 02/02/2021 A 09/02/2021 - 158.I, 14535785 Nilton Soares dos Santos –
ASP – 1 - Patrocinio - 14 - 13/08/2020 A 26/08/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728947 Wallace de Souza Britto – AUSS – 1 - Manhuacu 60 - 08/12/2020 A 05/02/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13639935 Renan Cezar da Silva –
AAMB – 1 - Serro - 15 - 01/02/2021 A 15/02/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 59 - 03/02/2021
A 02/04/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14214787 Andre
Batista da Silva – PEB – 2 - Caete - 7 - 28/01/2021 A 03/02/2021 Metropolitana C, 09656505 Giane Cristina de Souza Batista – ATB – 2
- Pedro Leopoldo - 14 - 15/01/2021 A 28/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13384771 Andre Henrique
Afonso da Silveira – – 1 - - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - , 14901276
Ozilangela de Melo – – 1 - - 10 - 06/02/2021 A 15/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04402863
Marlene Matilde de Figueiredo – PEB – 2 - Angelandia - 58 - 24/01/2021
A 22/03/2021 - , 09619040 Jacinta de Fatima da Silva Santos – PEB –
1 - Diamantina - 58 - 15/01/2021 A 13/03/2021 - , 09619040 Jacinta
de Fatima da Silva Santos – PEB – 2 - Diamantina - 58 - 15/01/2021 A
13/03/2021 - , 10035426 Neide Maria Domingues – EEB – 1 - Diamantina - 58 - 24/01/2021 A 22/03/2021 -

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