TJMG 10/03/2021 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001394/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000928/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001774/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano
Varella, município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001142/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, município de Ervália. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001391/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021,
de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001408/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Camanducaia. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001850/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Inhapim.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001388/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Misericórdia, município de Santos Dumont. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001734/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Taiobeiras.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001143/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, município de
Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001372/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, município de Barbacena. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001367/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001362/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mário
Penna, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001305/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - EBSERH, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001098/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nanuque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021
até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001383/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedro
Leopoldo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001092/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andrelândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001081/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, município de Belo Horizonte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000308/2017– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Imaculada
Conceição, município de Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000923/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000945/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa
Senhora da Saúde, município de Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000947/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001076/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001078/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001079/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Caridade de Machado. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001080/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa
Senhora da Saúde, município de Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000939/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação São Carlos, município de Lagoa da Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001084/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000927/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde
Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001086/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, município de Belo Horizonte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001918/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vespasiano. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de fevereiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001088/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa
Senhora do Brasil, município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001957/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de
Carangola. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001089/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Lourenço
Westin, município de Carlos Chagas. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002983/2015– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001090/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001928/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de
Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001946/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Ouro Fino.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001954/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mário
Penna, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001744/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Minas
Novas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003594/2015– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte, município de Uberlândia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de
2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001412/2017– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Oliveira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001085/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
São Sebastião, município de Três Corações. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001094/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES o município de Guaxupé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001095/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Misericórdia de Santos Dumont. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001096/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital de Cataguases. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001097/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino
Superior do Vale do Sapucaí – Hospital, município de Pouso Alegre.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001099/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES o município de Andrelândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001955/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001110/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, município de Ponte Nova. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002986/2015– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001286/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde
Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001111/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte
Nova. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000926/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001763/2017– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021,
de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001118/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Mercês, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021,
de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001145/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, município de Ervália. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001146/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Arcos.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001147/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde
Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001149/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Santo
Antônio do Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001150/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001151/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001152/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de
Ouro Fino. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001952/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001153/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Araguari. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001316/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Araguari. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001951/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa
Senhora da Saúde de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001608/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Inhapim.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001651/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Prata.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001698/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Borda da
Mata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001733/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001736/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Tupaciguara Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020140.