TJMG 04/03/2021 -Fch. 56 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 04 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Aviso de Licitação
- Pregão Presencial Nº. 006/2021, - O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 28/2021, modalidade Pregão
Presencial Nº. 006/2021, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para implantação e manutenção de sistema
de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e
de acesso à internet pública, contemplando a configuração, disponibilização de equipamentos necessários para a realização de serviços bem
como suporte e manutenção de 07 (sete) dias por semana e 24h por diárias, para atendimento às diversas secretarias do município de Sardoá.
A abertura será dia 16/03/2021 às 13:30 horas, na sede da Prefeitura
Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro,
Sardoa/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 05 à 15 de
março de 2021, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Informações tel: (0xx33)3296-1265, email: licitacao@sardoa.mg.gov.
br, com IASMIN ANDRADE LUNARDO – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – TERMO DE
COLABORAÇÃO 001/2021, que entre si celebram o município de
Sardoá/MG e a Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, inscrita no CNPJ nº 21.249.081/0001-38, tendo como objetivo o repasse
de subvenção social, conforme autorizado pelas Leis Municipais nº
290/2017 e nº300/2018. Valor global R$121.000,00 (cento e vinte e
um mil reais). Vigência 01/02/2021 até 31/12/2021. Ivania Maria Maia
– Prefeita Municipal.
8 cm -03 1452766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2021 O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 023/2021, Modalidade Pregão Presencial Nº. 008/2021,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, manutenção de computadores e serviços de rede para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
17/03/2021 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim
Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@gmail.
com, licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Aviso de
Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - O Município de Padre
Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 024/2021,
Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 001/2021, cujo objeto é a aquisição de câmara refrigerada e freezer para estruturação das salas de
vacina e do serviço municipal de vigilância sanitária para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre
Paraíso/MG, conforme resolução SES/MG Nº 6.286, de 25 de Junho
de 2018. A Abertura será dia 18/03/2021. Início do envio de propostas às 08h00min, fim do envio de propostas às 08h30min e abertura
das propostas às 09h00min através do site https://comprasbr.com.br/.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis –
Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@gmail.com / licitacao@
padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br
6 cm -03 1452558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 012/2021.
Torna público Pregão Presencial 012/2021, para aquisição de MicroÔnibus para atenção básica em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde conforme resolução SES/MG 7179/2020. Abertura: 17/03/2021
às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
2 cm -03 1452585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2021
OBJETO: Aquisição de Tablets, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna
público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar
possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública na Internet para recebimento das
Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 22/03/2021, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de
Uberlândia no link Licitações e no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, que será republicado com as devidas alterações, nos termos
do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993.Uberlândia, 03 de março
de 2021.DANIEL DE ALMEIDA.Pregoeiro
4 cm -03 1452441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 020/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2021, tendo como objeto Registro De
Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Fraldas Descartáveis
(Infantis E Geriátricas) Para Atendimento Da Secretaria Municipal De
Saúde Da Prefeitura De Cachoeira Da Prata/MG , que será realizado na
data de 17/03/2021, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@
cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
2 cm -03 1452581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PAL Nº 23/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit de
alimentação para distribuição para atendimento das políticas públicas
de segurança alimentar e nutricional do Município de Datas. Abertura:
Dia 17/03/2021, às 09h00, tipo Menor Preço por Item. O Edital e seus
anexos poderão ser solicitados por e-mail: licitacoes@datas.mg.gov.br.
Informações, Tel.: (38) 3535-1121. Vagner WilliamPereira - Pregoeiro.
2 cm -03 1452732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 047/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 015/2021
para Registro de Preços para eventual aquisição de móveis, máquinas
e equipamentos para os diversos Setores do Município de Maravilhas/
MG. Abertura: Dia 16/03/21 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 048/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 016/2021 para Registro de Preços para eventual aquisição de
placas de sinalização e placas indicativas com nomes de ruas para o
Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 17/03/21 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente,
oficina e escolar, em atendimento as Secretarias do Município. Data:
17/03/2021 às 08:30 horas. Tipo: Menor Preço por Item. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de
São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente
da CPL.

2 cm -03 1452701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 46/2021 - Pregão Eletrônico nº
26/2021. Objeto: Aquisição de carnes para atender as necessidades
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição no dia 17/03/2021 às
09:00 horas. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 03/03/2021. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1452719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 47/2021 - Tomada de Preços
nº 03/2021, Edital nº 31/2021. Objeto: Contratação de empresa para
execução de recuperação estrutural, drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Messias S. Sodré. Regime de Execução: Empreitada
Global. Tipo: Menor Preço Global. Recurso Próprio. Cadastramento
até dia 16/03/2021 na sede da Prefeitura Municipal de Elói Mendes.
Abertura no dia 19/03/2021 às 09h na Casa da Cultura. Necessário
cumprimento das disposições do Decreto Municipal nº 2.680/2020.
Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licita@eloimendes.mg.gov.br. Elói Mendes, 03 de março de
2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1452708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna público que realizará em 18 de março de 2021, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº
011/2021, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o Registro de Preços
de serviços de instalação completa de Luminárias de Led, inclusos
materiais. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de
Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias,
nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: licitacao@pk.mg.gov.
br/, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -03 1452712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG
DISPENSA Nº 009/2021
O Município de Toledo/MG torna pública a Ratificação do Processo
Licitatório nº 020/2021, modalidade: Dispensa nº 009/2021. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria referente aos trabalhos para adequação do Município à Lei nº
18.030/09 junto ao IEPHA/MG, destinados a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Turismo do Município de Toledo/MG. Contratada: Rede Cidade - Desenvolvimento Sustentável Ltda, CNPJ:
04.927.623/0001-65, valor total de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais). Data da Ratificação: 03/03/2021. Nº Contrato: 032/2021.
Vigência inicial: 03/03/2021, vigência total: 10 meses. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 03/03/2021. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
4 cm -03 1452717 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 015/2021 - Pregão Presencial nº 008/2021, destinado a
contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos e eletrônicos em máquinas e veículos pesados, abertura de envelopes: Dia 17/03/2021 às 09h00min. Informações, Tel.: (38) 997442271 ou 3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
2 cm -03 1452728 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.
PREGÃO 01/2021.
A Câmara Municipal de Sabinópolis torna público Aviso de Licitação - Pregão nº 01/2021 - Proc. Lic. nº 01/2021. Objeto: Registro de
Preço para aquisição de materiais de copa e cozinha. Menor Preço
por Item. Abertura: Dia 17/03/2021 às 09:00 horas. Informações,
Tel.: (33) 3423-1034/1031. Aderlane Campos Pereira - Pregoeira da
Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. A Câmara Municipal de Sabinópolis torna público Aviso de Licitação - Pregão nº
02/2021 - Proc. Lic. nº 02/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisição de móveis para sede da Câmara. Menor Preço por Item. Abertura: Dia 18/03/2021 às 09:00 horas. Informações, Tel.: (33) 34231034/1031. Aderlane Campos Pereira - Pregoeira da Câmara.
3 cm -03 1452699 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 45/2021 - Pregão Eletrônico
nº 25/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de padaria, para atender as necessidades das Secretarias
da Prefeitura de Elói Mendes, no dia 16/03/2021 às 09:00 horas. O
Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 03/03/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

4 cm -03 1452709 - 1

2 cm -03 1452721 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
DISPENSA Nº 008/2021.
O Município de Toledo/MG torna pública a Ratificação do Processo
Licitatório nº 019/2021, modalidade: Dispensa nº 008/2021. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na assistência
de pendências e monitoramentos nos sistemas do MEC e FNDE, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Toledo/
MG.Contratada: Servi Soluções Inteligentes em Gestão Pública Ltda,
CNPJ: 33.466.630/0001-05, valor total de R$ 17.600,00 (Dezessete
mil e seiscentos reais). Data da Ratificação: 03/03/2021. Nº Contrato:
031/2021. Vigência Inicial: 03/03/2021, vigência total: 11 meses. Mais
informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 03/03/2021. Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
3 cm -03 1452723 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG.
P.P. Nº 006/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Mun. de Datas/MG torna pública a abertura do PAL Nº 024/2021
- P.P. Nº 006/2021, que tem como objeto o R.P. para Fut. e Eventual
Cont. de Emp. Prestadora de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, lubrificantes, serviços de retifica de motores,
alinhamento e balanceamento, trocas de óleo para motor, trocas de
filtros de ar, guincho, fornecimento de pneus, baterias, peças e acessórios originais ou genuínos, por meio da implantação de sistema
integrado via Web, em tempo real, com utilização de cartão magnético com chip, em rede credenciada. Abertura: Dia 17/03/2021,
às 14h00. Edital, e-mail: licitacoes@datas.mg.gov.br. Informações,
Tel.: (38) 3535-1121. Vagner WilliamPereira - Presidente da CPL.
3 cm -03 1452748 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 280/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 280/2020. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Data de realização 16/03/2021 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 03 de março de
2021. A Pregoeira.
2 cm -03 1452533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Registro de Preços de Produtos contra Covid-19. Entrega
das Propostas: Dia 17/03/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
2 cm -03 1452535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas
Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98, para contratação de serviços na área de
engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal da Av. dos Imigrantes – B. Cidade Nova,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até
24 / 03 / 2021 às 13h30. Data Abertura: 24 / 03 / 2021 às 14h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.
brna aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 03 de março de 2021.
VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
5 cm -03 1452534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 08/21, DISPENSA 03/21
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de ratificação referente ao Proc. Lic. 08/21, Dispensa 03/21, nos termos do art.
24 inc. II da Lei 8666/93 e alterações, p/ aquisição de 1376 apostilas destinadas aos educandos da rede mun. de ensino, pelo valor de
R$ 14888,00, tendo como fornecedor José Mauricio Vilela - CNPJ
25.757.105/0001-10. Miro Lucio Pereira - Prefeito Municipal
2 cm -03 1452706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 017/2021- PP 003/2021
Objeto: torna público o edital de licitação 017/2021, Pregão Presencial 003/2021, compreendendo a contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública
saúde, visando o desenvolvimento institucional e governança na área
da saúde, a realizar-se no dia 17/03/2021 às 13:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio
Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1452606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 015/2021 – PP 009/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Credenciamento: 18/03/2021 – 08:00h
– Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo
e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -03 1452573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 018/2021, PP 004/2021
Objeto: torna público o edital de licitação 018/2021, Pregão Presencial
004/2021, compreendendo a contratação de pessoa física ou jurídica,
para locação tipo micro-ônibus com ano de fabricação a partir de 2016,
destinado à secretaria de saúde, a realizar-se no dia 23/03/2021 às 13:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou
pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.
mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1452607 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS-MG
INEXIGIBILIDADE 01/2021
Contratação de imóvel arquivo legislativo, dispensa licitação 01-2021,
locação de imóvel funcionamento Procon Legislativo e Centro de
Identificação.
1 cm -02 1452030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
PP 09/2021
através do Pregoeiro nomeado pela portaria 04 de 04 de janeiro de
2021, torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial
09/2021, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares.
Objeto: Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno
Porte-EPP ou Equiparadas no ramo de fornecimento de refeições
Self Service e Marmitex), preparadas nas dependências da Licitante, destinados aos funcionários do município de Pintópolis que
tenham direito a este beneficio, e autoridades em visita ou a trabalho no município de Pintópolis. Empresa: Ana Cristina Queiroz Neto
93116675104 CNPJ:40.448.044/0001-01 no valor global de 18.735,00
e a empresa Maria das Dores Gonçalves de Mendonça 92045138615
CNPJ:40.910.350/0001-00 no valor global de 52.500,00. Pintópolis 03
de Fevereiro de 2021- Ley Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
4 cm -03 1452508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
– PP 015/2021 torna publico que realizará Pregão Presencial 015/2021. Para O Registro de Preços para uma futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para contratação de empresa para o fornecimento de material de informática,
suprimentos de informatica, impressoras , computadores e tablet, para
todas as secretarias municipais. Data de abertura das propostas, dia
16/03/2021 às 8:30h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene
Cordeiro Pinto pregoeiro.
3 cm -03 1452552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO 010/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 003/2021, SRP 002/2021,
Objeto:Fornecimento de etanol comum, gasolina comum e óleo diesel
comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias
de Administração, Gabinete, Operações, Educação, Saúde, psf’s, Assistência social/conselho tutelar e segurança pública e transporte, limpeza
pública, estradas/cide, vias urbanas do Município de Minduri-MG. O
dia da Sessão 16/03/2021, às 09:00hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.DANIEL DE AMORIM FREITAS – PREGOEIRO.
3 cm -03 1452465 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
PREGÃO Nº 001/2021
O Município de Santo Hipólito/MG, comunica aos interessados que o
Processo Licitatório nº 003/2021- Pregão nº 001/2021 para Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, para a eventual contratação do
serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura de Municipal de Santo Hipólito por
meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão
eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios
e materiais bem como abastecimento de combustíveis automotivos, foi
Prorrogada a abertura da licitação para o dia 16/03/2021, às 10:00 hs.
Motivo: Alteração do edital. O Edital alterado encontra-se disponível
no site http://santohipolito.mg.gov.br/. Maiores informações no Setor
de Licitações com Luiz Filipe Camilo, pelo fone: (38) 3726-1202 ou
e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br
4 cm -03 1452687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2021 PL N.º 005/2021.
Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG- Pregão Presencial Nº
003/2021- Onde se lê: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus e etc. para reposição da frota de veículos do
Transporte Escolar Municipal e demais veículos da Pref. Municipal.
Considere e Leia-se: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus e demais serviços correlatos para reposição e
manutenção da frota de veículos do Transporte Escolar Municipal e
demais veículos da Pref. Municipal. Demais exigências edilícias, data e
horário para abertura do certame mantenham-se e considerem Inalterados. Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG. Rua Prefeito Quim Júlio,
n.º 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital email: licitacaovirgolandia@hotmail.com ou no endereço acima mencionado. (A) José Ismar
de Assis Neto - Prefeito Municipal.
4 cm -03 1452676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 012/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 032/2021.
Objeto: Contratação de empresa com profissional odontólogo destinado a prestação de serviços junto ao programa de saúde bucal deste
município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
23/03/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 03/03/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG PREGÃO Nº 013/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 033/2021.
Objeto: Contratação de empresa com profissional médico especializado
em ANGIOLOGIA destinado a prestação de serviços junto a Unidade
Mista de saúde e a Fundação Coronel João de Almeida deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 24/03/2021.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 03/03/2021. Astor José de Sá Prefeito Municipal.
5 cm -03 1452653 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL/MG
– EDITAL DE LOTEAMENTO – Belª Rosa
Maria Veloso de Castro, Oficial de Registro
de Imóvel da Comarca de Frutal/MG, na
forma da lei faz saber a todos os
interessados, que a proprietária, empresa GRAN RESERVA RIO
GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária de responsabilidade limitada, CNPJ nº 34.163.350/0001-90, inscrita na Junta Comercial do Estado de Minas Gerias – JUCEMG, com contrato social de
constituição registrado em 01/07/2019 sob NIRE Nº 31211398191,
sediada na Avenida José de Alencar, nº 261, Sala 9-A, Bairro Nossa
Senhora do Carmo, nesta cidade de Frutal/MG, neste ato representada
pelo sócio Administrador: FLORÊNCIO QUEIROZ NETO, brasileiro,
capaz, engenheiro agrônomo, casado pelo regime da comunhão parcial
de bens, na vigência da lei nº 6.515/77, portador do RG MG-10.150.902/
PC/MG e do CPF 035.553.126-77, com endereço comercial na Avenida
José de Alencar, nº 261, Bairro Nossa Senhora do Carmo, nesta cidade
de Frutal/MG; DEPOSITOU neste Ofício Imobiliário, sito à Rua Castro Alves, nº 13, CEP: 38200-140, documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, para o registro de um loteamento a ser denominado
“GRAN RESERVA”, situado em zona de expansão urbana, da cidade
de Fronteira, desta Comarca de Frutal/MG, devidamente aprovado pelo
Decreto Municipal nº 5.551, de 02/09/2020, procedente da matrícula
nº 65.736, ficha 01, livro 2, com a área total de 164.453,00 m², que
serão subdivididos em 361 lotes que ocuparão a área de 98.546,96 m²
(59,92%), área Institucional 2.756,16 m² (1,68%), áreas verdes, (em
número de 10) 17.784,59 m² (10,81%), sistema viário 45.365,29 m²
(27,59%). A loteadora dará ao Município os lotes 01 a 15 da quadra
nº 16; os lotes 16 a 30 da quadra nº10; lotes 01 a 15, da quadra nº 04
e lotes 25 a 30, da quadra 09, em caução para garantia das obras de
infraestrutura, através de Escritura Pública de Hipoteca, nos termos do
art. 2º do citado Decreto nº 5.551, de 02/09/2020. E para que cheque ao
conhecimento de todos expediu-se o presente Edital que será publicado
por três vezes consecutivas no jornal Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e uma vez na Imprensa Local, podendo o registro ser impugnado
no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o que, não
havendo impugnações, será procedido registro pretendido. Frutal/MG,
03 de fevereiro de 2021. A Oficial,
9 cm -25 1450228 - 1
COMARCA DE BELO HORIZONTE
- MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A
- EDITAL DE LOTEAMENTO.
Sebastião de Barros Quintão, Oficial do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, em cumprimento às atribuições conferidas pelos artigos 18 e 19, da Lei 6.766
de 19 de dezembro de 1979, faz saber a todos quando o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que no dia 13/11/2020 foi protocolizada nesta serventia sob o nº 291.341, Lº 01, a documentação
referente ao reparcelamento de parte do lote 01, do quarteirão 19-A,
do Bairro São Gabriel, com área de 13.092,27m², referente à matrícula 116.169, L° 02, deste serviço, de propriedade de MRV Engenharia e Participações S/A, CNPJ-08.343.492/0001-20. Conforme planta
CP-324-053-A, o reparcelamento aprova os lotes 01-B (EUC), 01-C
e 01-D do quarteirão 19-A e a área de 726,49m² destinada a vias. O
lote 01-B destinado a Equipamento Urbano e Comunitário (EUC), bem
como a área de vias de 726,49m², passam a integrar o domínio público
no ato do registro, conforme artigo 22, da Lei 6766 de 19 de dezembro
de 1979. Na oportunidade ficam os interessados cientes que devem se
manifestar no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias (contados a partir da data da última publicação deste edital), a sua impugnação sobre a
pretensão do (a) requerente, conhecedores de que conforme artigo 19, §
1º, da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979, a não impugnação efetivarse-á o imediato registro do reparcelamento em referência. Dado e passado, Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103032117340256.
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