TJMG 04/03/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 301/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160130 - EE Santa Terezinha
MASP 932013-6, Eduardo Fernandes Callegari, PEBIJ- admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 302/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PAINS
34797 – EE Padre José Venâncio
MASP 1307370-5, Luís Ricardo Fernandes, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 303/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
OURO VERDE DE MINAS
254487 – EE Elisa Leal
MASP 979168-2, Maria José Luiz Lima, PEB2I – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 304/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
OURO VERDE DE MINAS
254487 – EE Elisa Leal
MASP 979168-2, Maria José Luiz Lima, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 305/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2402 - EE Três Poderes
MASP 877737-7, Etinéia Duarte de Oliveira, DII, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1452874 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 169/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE nº 99, de 24 de fevereiro de 2021, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Logística e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, na Escola Técnica da Saúde, situada na R. Tavares de Melo, 460,
Centro, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 170/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 8º da Resolução CEE nº 465, de 19 de julho de 2019,
do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 141, de 27 de fevereiro de 2021, fica
autorizado o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) e EJA - Ensino Médio,
a serem ministrados na modalidade de Educação a Distância - EAD,
pelo IESGE - Instituto de Ensino e Gestão Educacional, situado na Rua
das Palmeiras, 73, B. Colina Verde, em Guanhães, ambos pelo prazo
de 2 (dois) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 171/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 8º da Resolução CEE nº 465, de 19 de julho de 2019,
dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 144, de 27 de fevereiro de
2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Venda
Nova Treinamentos Ltda - ME, e autorizado o funcionamento do Colégio Conclusão, com o curso de Educação de Jovens e Adultos –EJA Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio,a serem ministrados na modalidade de Educação a Distância – EAD, situado na R.
Domingos Grosso, 15, B. Venda Nova, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 2 (dois) anos.
SRE - Metropolitana C
PORTARIA N.º 172/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 140, de 27 de fevereiro de 2021, fica
autorizado o funcionamento do Colégio Alegria de Viver, com o Ensino
Médio, situado na R. Corinthians, 363, B. Maracanã, em Montes Claros, pelo prazo de 3 (três) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 173/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 142, de 3 de março
de 2021 e nº 143, de 27 de fevereiro de 2021, fica credenciada, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto de Educação Extrema S/S Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio
Pense, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Estrada
Municipal Pedro Rosa da Silva, 303, B. Morro Grande, em Extrema,
pelos prazos de 5 (cinco) anos e 3 (três) anos, respectivamente.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 174/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 134, de 3 de março de 2021, fica credenciada,
pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Ral Cursos Técnicos EIRELI – ME e autorizado o funcionamento do Centro de Ensino
Grau Técnico Uberaba, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses e com os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, pelo prazo de 2 (dois) anos, situado na R. Senador
Pena, 521, Centro, em Uberaba.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 175/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE nº 139 e nº 145, publicados
em 27 de fevereiro de 2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco)
anos, a entidade IEL- Instituto Educacional Lattes Ltda -ME, e autorizado, a partir do início do ano letivo de 2021, o funcionamento do IEL
– Instituto Educacional Lattes, com o Ensino Médio, situado na R. Vila
Rica, 156, B. Cruzeiro, em Unaí, pelo prazo de 3 (três) anos.
SRE – Unaí
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
03 1452559 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

SRE de Coronel Fabriciano

SRE de Almenara

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso
II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP 1.063.294-1 Janaina Karina Lopes Araujo TDE2D,
admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2021.

Diretor: Pacifico Ferraz Souto
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cachoeira de Pajeú - E. E. Barão do
Rio Branco, Masp 807.506-1, Lílian Lopes do Amaral, ATB3G, Adm.
01, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/03/2021.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
03 1452657 - 1

SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
353819-6, Maria de Fátima Nogueira, a partir de 01/03/2021, referente
ao EEB II D, Nº de Admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com o artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5192
dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
534599-6, Patrícia Cristina de Oliveira Barbosa, a partir de 01/03/2021,
referente ao PEB III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual 104 de
2020, com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64/2002, com redação dada pela LCE nº 156/2020, do(s)
servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
364227-9, Maria Aparecida Carvalho Nascimento Andrade, a partir de
01/03/2021, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020 c/c artigo 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 24 h/a de extensão, acrescido da gratificação de vicedireção conforme 1883 dias de percepção; MaSP: 527787-6, Geraldo
Magela de Oliveira, a partir de 01/03/2021, referente ao PEB III P, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 11 h/a de extensão de extensão de carga horária.
Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 013/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 884291-6, José Neri Custódio, PEB III O, na função
DIII, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Opção Remuneratória - Ato nº 003/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1334990-7,
Ana Carolina de Araújo Couto, ATB II C, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-IV, a partir de 23/02/2021.
Opção Remuneratória – Ato nº 001/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”,
MaSP: 983560-4, Elaine da Silva Miranda, PEB II O, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 13/02/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
02 1452275 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 006/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio
Batista do Nascimento”, MaSP: 1006955-7, Altair Sebastião de Sousa,
PEB II G, Nº de Admissão 1, Ato nº 41/2008, publicado em 23/10/2008,
por motivo de acerto de vida funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a contar de 21/06/2008, leia-se: referente ao 1º quinquênio, a
contar de 21/07/2008.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
02 1452281 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga - EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 934520-8, Roseli do Carmo de Souza
Nascimento, PEB II N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es):
Caratinga - EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 991296-5, Maria Aparecida Moreira Rosa, a partir de 01/02/2021, ASB I G – Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral com paridade, correspondente à carga horária de 30 h semanais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 40,
inciso III, alínea “a” (incluindo aposentadoria especial de professor)
da CF/88, redação dada pela ECF nº 41 de 2003, ao(s) servidor (es):
Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 565806-7, Alcione da Consolação
Antonieta Lisboa, PEB I B, Adm. 03, a partir de 17/02/21.
03 1452569 - 1

Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 868.742-8 Dalva Morais Silva Gonçalves ANE2J, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/05/2021; MaSP: 884.330-2 Norma Aparecida Martins da Silva Dantas TDE3I/FGD-5, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 31/05/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Timóteo EE São Sebastião MaSP: 849.951-9
Eliete Oliveira Nunes ATBD1A, admissão 01, a partir de 14/02/2021.
03 1452477 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se referente (s) ao (os) servidor(es): Timóteo EE Leôncio de Araújo
MaSP: 390.082-6 Sara Silva Figueiredo ATB5L/SEIV, admissão 01, ato
nº 03/2021 publicado em 18/02/2021, por incorreção no quinquênio de
referência, onde se lê: referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício,
leia-se: referente ao 3º e 5º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2021
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO no que se referente (s) ao (os) servidor(es): EE Antônio MaSP: 852.941-4 Adriane
Ferreira Fernandes Ramos PEB1I, admissão 01, ato nº 16/04 publicado
em 16/06/2004, por erro na vigência onde se lê: referente ao 5º biênio
de exercício a partir de 23/05/2004, leia-se: referente ao 5º biênio de
exercício a partir de 27/06/2004
03 1452481 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – REGRA
DE TRANSIÇÃO – PEDÁGIO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s)
servidor (es): Ipatinga Escola Estadual Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP: 515.132-9 Vera Lúcia Dias Soares a partir da data de
publicação, referente ao PEB3G, admissão 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II do
ADCT acrescentado EC 104/20. Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”
(integral) c/c § 5º da CF/88 com a redação dada pela EC nº41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2021
ANULANO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se referente (s) ao (os) servidor(es): Timóteo EE
Antônio MaSP: 852.941-4 Adriane Ferreira Fernandes Ramos PEB1I,
admissão 01, ato nº 05/2021 publicado em 11/02/2021, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Professora Elza
de Oliveira Lage MaSP: 1.383.446-0 Josimar Carmo de Souza Fantinato ATB2C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/01/2020.
03 1452479 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 19/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 1.240.163-4 Kelly Martins Silva, PEBIB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/20 que poderão ser
usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos
da lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho
de 2020 aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 20/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 296.592-9 Márcio Afonso Cordeiro, PEBIIIL,
adm.03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/21 que
poderão ser usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22
nos termos da lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244
de julho de 2020 aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 21/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 1.027.680-6 Daniela Fernandes
Silva, PEBIC adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2020 que poderão ser usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da lei Complementar Federal Nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
julho de 2020 e nº 16.244 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado
Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 22/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 943.270-9 Paulo Sérgio Ferreira de
Almeida, PEBIIIL, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 22/11/20 que poderão ser usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da lei Complementar Federal Nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
julho de 2020 e nº 16.244 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado
Geral do Estado.
03 1452422 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/1989 e artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 , de 2020, do(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 829.506-5.03, Rosaline
Macedo França Freitas, a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § §
1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104 de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
03 1452643 - 1

SRE de Monte Carmelo
SRE MONTE CARMELO
PORTARIA INAUGURAL DE SINDICÂNCIA ADMSITRATIVA
A Superintendente da SRE de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEE nº. 4.291, de 09 de março
de 2020,
RESOLVE:
A). Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar
avarias provocadas em veículo oficial placa – HMH-5403, da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo.
B). Designar, uma Comissão composta pelos servidores: Sônia Aparecida Cruvinel - MASP: 1192992-4, Adriana Maria Faustino - MASP:
446076-2 e Lucimar Aparecida Pereira - MASP: 1178977-3, para sob
a Presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos,
até final conclusão.
Monte Carmelo, 03 de março de 2021.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes – MASP 322665-1
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
03 1452777 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
REMANEJAMENTO - ATO N° 38/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
a servidora: Nova Era, MaSP 1255259-2, Karine Ribeiro da Silva,
PEB1A, Matemática, 16 h/a, 3º cargo, da EE Nossa Senhora de Fátima
para a EE Padre Vidigal, a contar de 03/03/2021.
03 1452765 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 864638-2, Inês Nascimento Correa, EEB II G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/9/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E. “São José”, MaSP 1403594-3, Elaine
Pereira de Souza, ATB I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 27/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1127233-3,
Elizabeth Cristina Alves, PEB I C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/5/2020, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patrocínio
– E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1122929-1, Maisa Lisboa
Ramos dos Santos, PEB I B, admissão 5, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 24/7/2014, com vigência de pagamento a partir de
27/7/2020, data da averbação, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
03 1452632 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 61/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Funilândia, E.E. Aluísio Ferreira de
Souza, MaSP 1.327.747-0, Marilene das Graças Silva Magalhães Dias,
ATBIB, admissão 02, a partir de 05/02/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº62/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,( DIREITO ADQUIRIDO ) nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156,de 2020,da servidora Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lúcia de Jesus Costa, a partir de 01/03/2021,
referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.144 do ADCT da CE/89,incluído pela EC nº104/2020, c/c art.6º
da EC41/03 e §5º do art.40 da CF/88, correspondente à carga horária de
129 h/a, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº63/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR-INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos do §24
do art. 36 da CE/89 e art.9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020), da servidora: Paraopeba - E.E. Padre Augusto
Horta, MaSP 809.859-2, Sonaly Fabricia Ribeiro Teixeira, a partir de
01/03/2021, referente ao cargo 01, PEBIIJ à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§1º e 2º, Inciso I e 3º, inciso I, ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº64/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO /PEDÁGIO-PROFESSOR-INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos do
§24 do art. 36 da CE/89 e art.9º da LCE 64, de 2002, redação dada
pela LCE nº 156, de 2020), da servidora: Sete Lagoas - E.E. Maria
Amâncio, MaSP 848.632-6, Rosemary Teixeira Abreu, a partir de
04/03/2021, referente ao cargo 01, PEBII0 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§1º e 2º, Inciso I e 3º, inciso I, ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º65/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Álvares Fonseca, para Valéria Ferreira Álvares.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP378.069-9, Jeanine Angélica de Oliveira, ATBV I/SEII,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº67/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, aos servidores: Cachoeira da Prata – E. E. Maria
Anália Mendes Ferreira, MaSP 333.123-8, Lázia de Almeida Nogueira
Melo, EEBIIH/DV, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/12/2017; Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP
389.516-6, Marco Antônio Vieira, PEBIIP/DII, cargo 02, referente ao

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103040213060117.