TJMG 03/03/2021 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais, Periféricos e Equipamentos de Informática para atendimento
das demandas das Secretarias de Jequeri. Data da sessão pública:
17/03/2021, às 09h00m (Nove horas), horário de Brasília/DF, no sítio
eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se
inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá
ser obtido nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri, 02/03/2021. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1452129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.
O Município de Tiros, torna público o Edital de Licitação do Pregão
Presencial nº 07/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, para atender o Município de
Tiros. A Abertura dos Envelopes será dia 15/03/2021 às 09:00 horas.
O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro.
Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -02 1452108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE/MG.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2021, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 026/2021, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2021, REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.
O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar
que no dia 17 de março de 2021, fará realizar Licitação na modalidade acima citada, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Veículos ambulâncias
tipo furgão ou Pick-up, para simples remoção destinadas a Secretaria
Municipal de Saúde de Naque/MG, com recursos próprios e recurso da
Resolução 7155 de 15 de julho de 2020, Emenda Parlamentar Estadual
51270, conforme descrição constante do Anexo I do Edital. O Edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque/MG, no horário de 12:00 às 18:00, ou pelo
site: www.naque.mg.gov.br. Naque, 02 de março 2021. Delano Sérgio
Soares de Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -02 1452223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de ME, EPP ou MEI para fornecimento de equipamentos de informática de escritório, eletrodomésticos, e mobiliários diversos. Data:
16/03/2021, 09:00 horas. O Edital poderá ser obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br, site:
www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -02 1452122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2021. PL Nº 043/2021
- Tomada de Preços nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada por Empreitada por Preço Global, sob a forma de execução indireta para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção de
um muro de contenção em cortina atirantada no Bairro Vale do Sol
e reconstrução de uma ponte mista em concreto armado e viga metálica no Povoado do Barroso, Município de Abre Campo/MG, conforme Processo nº 59053.003595-/2020-34, vinculado ao Protocolo
nº REC-MG-3100302-20200219-01, Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil-SINPDEC/ Ministério da Integração Nacional. Empresa
vencedora: ECM - Fundações e Construções Eireli, inscrita no CNPJ
Nº 26.169.682/0001-54. Valor global: R$ 693.846,44 (Seiscentos e
noventa e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos). Vigência: 01/03/2021 a 31/12/2021. Aleson Silva Oliveira
- Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes. Por
Delegação - Decreto nº 184/2019.
4 cm -02 1452113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 007/2021, na modalidade
Pregão Presencial nº 005/2021, Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é a aquisição de 01 (Um) Veículo, tipo Pick-Up, de segunda mão,
ano (Mínimo) 2016, quilometragem (Máxima) 65.000. Especificação
mínima: Potência mínima do motor 1.4; Combustível Flex; Câmbio
Manual; Direção Hidráulica; Cor Branca; 02 portas; Vidro Elétrico;
Air bag; Trava elétrica; Ar condicionado; Direção hidráulica, com toda
sua documentação regularizada, de acordo com exigências do Departamento de Trânsito (DETRAN). A abertura será dia 16/03/2021 às
09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59, Centro, nos dias úteis no horário
de 07h00 às 13h00, fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@bol.
com.br. Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
5 cm -02 1452127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
PREGÃO Nº 018/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 029/2021 - Pregão nº 018/2021 sofreu alteração. Nova Dt.
Abertura: 17/03/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 032/2021 Pregão nº 021/2021 para Aquisição de um aparelho de ultrassom para
atender as necessidades do Município. Dt. Abertura: 17/03/2021 às
14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
3 cm -02 1452106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 036/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em Serviço de Moldagem, Confecção e Adaptação de
Próteses Odontológicas Removíveis com Fornecimento de Material e
Mão de Obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: Dia 16/03/2021, com
início às 09h. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com
ou no site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 02/03/2021.
3 cm -02 1452119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.E./R.P Nº 001/2021.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002
- Processo nº 003/2021. Objeto: Aquisição de Material de Construção e
Afins. Abertura: Dia 17/03/2021 às 08h00min. Melhores informações à
Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.E./R.P Nº
002/2021. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 e
10.520/2002 - Processo nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços mecânicos em geral; serviços de manutenção e recuperação; serviços elétricos/eletrônicos; serviços de funilaria,
pintura, tapeçaria e vidraçaria de veículos leves, pesados e máquinas
pesadas da Frota Municipal.Abertura: Dia 16/03/2021 às 08h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG,
tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
4 cm -02 1452121 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG.
EDITAL Nº 002/2021.
“A Prefeitura Municipal de Berilo/MG torna pública a Errata nº 03
do Edital nº 002/2021, disponível no site:https://portal.imeso.com.br/
edital/ver/3”.
1 cm -02 1452217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
A PREFEITURA DE RIO PIRACICABA/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Processo Licitatório nº 022/2021 – Pregão Presencial nº 011/2021 para alteração da descrição de todos os itens e alteração do termo de referência. Fica agendada para 18/03/2021, às 08 h
30 min a sessão para recebimento dos envelopes. Informações na Prefeitura de Municipal de Rio Piracicaba, pelo tel: (31) 3854-1261, pelo
endereço eletrônico pmrplicitacao@yahoo.com . O edital retificado
está disponível no site: www.riopiracicaba.mg.gov.br . Pregoeiro.
3 cm -02 1452002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
– PL Nº 013/2021
- Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.013/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2021,Contratação
de empresa para a prestação de serviços de ASSESSORIA TÉCNICA
AMBIENTAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Meio de Ambiente.Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:23/03/2021
às13:00h. Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br,o edital está disponível no siteCarla Silva Alves – Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -02 1451839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 09/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
15/03/2021 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, Registro de preços de prestação de serviços de horas
máquinas, para atender as demandas da Secretaria de Obras, na manutenção e recuperação de estradas vicinais deste Município, conforme
edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário
de 08:00 às 14:00h, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no
site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3151. Matias Cardoso-MG, 01 de março de 2021. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -02 1451949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
PREGÃO Nº 022/2021
Através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação namodalidade
Pregão nº 022/2021 Objeto: Aquisição de Testes Rápidos IgG/IgM para
a Prefeitura de Itaverava, abertura dia 16/03/2021 ás 08:00 horas na
sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava,
maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -02 1452154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº002/2021, PROCESSO 024/2021
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 16
de março de 2021, às 14:00 realizará, no Departamento de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº 13,
Centro, nesta, Pregão Presencial Refere-se à “Contratação de Empresa
para Fornecimento de Combustível para Veículos da Frota Municipal”,
onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no site www.
paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 13:00 às 16:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 02 de março de 2021.
Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
3 cm -02 1451923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
PREGÃO Nº 024/2021
através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão nº 024/2021 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia
para a Prefeitura de Itaverava, abertura dia 18/03/2021 ás 08:00 horas
na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -02 1452161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA PREGÃO Nº024/2021através do seuPrefeito,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão nº024/2021 Objeto: Prestação de Serviços de Transporte em Caminhão TOCO para a Prefeitura de Itaverava,abertura dia 18/03/2021 ás
13:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -02 1452163 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
CONTRATO 060/2018
através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público o aditivo 03 referente ao Contrato 060/2018 Objeto: Pavimentação em Alvenaria Poliédrica referente ao Processo 085/2018 TP 002/2018, com a
empresa GAGÉ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME,
CNPJ: 28.946.633/0001-06, assinado na data de 31/12/2020 vigente
até 30/06/2021, maiores informações licitacao@itaverava.mg.gov.br
2 cm -02 1452169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 10/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
16/03/2021 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, para contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de assessoria na área tributária e contábil para
acompanhamento de operações para implementação nas transferências
oriundas do ICMS, VAF, Lei nº 13.030/20, conforme edital, cuja cópia
poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00
h, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 02 de
março de 2021. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 010/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 029/2021.
Objeto: Contratação de empresa com profissionais médicos destinados
à prestação de serviços na realização de plantões médicos junto ao Centro de Atendimento para enfrentamento da COVID-19, com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 19/03/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 02/03/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - PREGÃO Nº 011/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 030/2021. Objeto:
Contratação de empresa destinada ao fornecimento de alimentação para
funcionários em trabalho das diversas secretarias deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 22/03/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 02/03/2021. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
5 cm -02 1452111 - 1

3 cm -02 1452020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA– MG
ADESÃO 001/2021 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
O Município de Caranaíba/MG, através de seu representante legal, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso art. 15 da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA a processo de administrativo n°016/2021 adesão 001/2021 visando a compra
compartilhada ao processo SEI nº 1320.01.0053088/2020-91, feita pelo
Estado de Minas Gerais, adquirir tiras de reagentes para medição de
glicemia capilar, cujo valor estimado global é de R$1.408,40 (Um mil
quatrocentos e oito reais e quarenta centavos).Caranaíba 26 de fevereiro de 2021. Fábio Henriques Dutra - Prefeito.
3 cm -02 1452251 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 009/2021 - Procedimento Licitatório nº
022/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Futura Aquisição de Medicamentos de A-Z Constantes da Tabela CMED para Atender demanda da Secretaria Municipal
de Saúde (REMUME), Ordens Judiciais e Emergências do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia
17.03.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 02
de março de 2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm -02 1452141 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021- AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 023/2021- EDITAL Nº 006/2021
Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits da alimentação escolar emergencial para atender os alunos da Rede Municipal de
Ensino, devido à pandemia de Covid-19, em atendimento a Secretaria
de Educação do Município de Machado/MG”. Início do recebimento
das propostas no site: Dia 09 de março de 2021 as 09h00minh.- Fim
do recebimento das propostas: Dia 17 de março 2021 as 12h00minhs.- Abertura e avaliação das propostas: Dia 17 de março 2021 as
12h02minh00minhs
Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação
das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico
deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
4 cm -02 1452222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
PL N.º 007/2021
Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
assessoria profissional para fins de atendimento às demandas de interlocução governamental entre a Administração Pública Municipal e os
Governos do Estado e Federal. Data, hora e local para abertura dos
envelopes: dia 15/03/2021, às 09:00 h, Rua Prefeito Quim Júlio, n.º 63,
Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço acima mencionado
ou email licitacaovirgolandia@hotmail.com. (A) Jose Ismar de Assis
Neto,-Prefeito Municipal.
3 cm -02 1452071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2021 E 083/2020 E
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1625/2021Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado
Final: Pregão Presencial Nº 014/2021- Registro de Preços, Objeto: Serviços de Mão Obra- Manutenção Frota- Tabela Tempário, Recursos:
Próprios, Empresas Vencedoras: Bruno Ribeiro de Paula- ME, CNPJ:
28.363.124/0001-50, Valor: R$17,00/Hora homem/Veículos Leves.
Universal Serviços Ltda-ME, CNPJ: 14.801.859/0001-04, Valor:
R$170,00/Hora homem/Veículos Pesados. Aviso de Revogação: Pregão Presencial Nº 083/2020- Registro de Preços, Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção diversos - SMS, Recursos: SUS. Obs.: Procedimento Revogado por conveniência Administrativa. Aviso de Licitação: Processo Administrativo nº 1625/2021- Objeto: Credenciamento
por Inexigibilidade para Prestação Serviços Médicos. Período de Credenciamento: A partir de 08/março/2021 as 09h00min (nove horas).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba - MG
em 02 de março de 2021- Walcyr Soares Valadão- Pregoeiro.
5 cm -02 1452079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
PP/SRP 010/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 015/2021, PP/SRP
010/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gênero alimentícios para atender as Sec. Municipais do Município. Credenciamento: 18/03/21 às 08h00min - Abertura da sessão 18/03/21
às 08h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://
www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro
Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 13H00 do dia 16 de Março de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 006/2021,
do tipo tipo “Maior Oferta”, para Contratação de instituição bancária
para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e
pensionistas da Prefeitura Municipal de Santo Hipólito-MG, em caráter
de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais. Edital e maiores informações com a Comissão de Licitação, no
endereço acima ou pelo fone: (38)3726-1202 email:licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2021- O Município de Santo Hipólito/MG torna
público, para conhecimento dos interessados, que às 14H00 do dia 16
de Março de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua
Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão
Presencial nº 007/2021, do tipo tipo “Menor Preço”, Para prestação de
serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade
referentes a processos licitatórios na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário Oficial da União. Edital e
maiores informações com a Comissão de Licitação, no endereço acima
ou pelo fone: (38)3726-1202 email:licitacao@santohipolito.mg.gov.br
ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
7 cm -02 1452182 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
A Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial - Edital nº 01/2021,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa. Abertura: dia 16/03/2021, às 14:00
hs, na Câmara Municipal, rua Dom Elizeu, 51, Centro, Bonfinópolis
de Minas. Informações: Fone: 38-3675-1401. Bonfinópolis de Minas,
02/03/2021. Cleuza Oliveira Bezerra Palma. Pregoeira.
2 cm -02 1452209 - 1

Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA PREGÃO Nº023/2021através do seu Prefeito,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão nº023/2021 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Prefeitura de Itaverava,abertura dia 16/03/2021 ás 09:30 horas na sala de
reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PREG. PRES. Nº 011/2021- AVISO DE LICITAÇÃO
O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a abertura do Proc. Lic.
nº 029/2021, Preg. Pres. nº 011/2021, Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição frutas e verduras. Sessão: 16/03/2021 às 9h. Edital www.
brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br. Pregoeira: Alice Mara Souza.

COMARCA DE FRUTAL/MG
– EDITAL DE LOTEAMENTO – Belª
Rosa Maria Veloso de Castro, Oficial de
Registro de Imóvel da Comarca de Frutal/
MG, na forma da lei faz saber a todos os
interessados, que a proprietária, empresa GRAN RESERVA RIO
GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária de responsabilidade limitada, CNPJ nº 34.163.350/0001-90, inscrita na Junta Comercial do Estado de Minas Gerias – JUCEMG, com contrato social de
constituição registrado em 01/07/2019 sob NIRE Nº 31211398191,
sediada na Avenida José de Alencar, nº 261, Sala 9-A, Bairro Nossa
Senhora do Carmo, nesta cidade de Frutal/MG, neste ato representada
pelo sócio Administrador: FLORÊNCIO QUEIROZ NETO, brasileiro,
capaz, engenheiro agrônomo, casado pelo regime da comunhão parcial
de bens, na vigência da lei nº 6.515/77, portador do RG MG-10.150.902/
PC/MG e do CPF 035.553.126-77, com endereço comercial na Avenida
José de Alencar, nº 261, Bairro Nossa Senhora do Carmo, nesta cidade
de Frutal/MG; DEPOSITOU neste Ofício Imobiliário, sito à Rua Castro Alves, nº 13, CEP: 38200-140, documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, para o registro de um loteamento a ser denominado
“GRAN RESERVA”, situado em zona de expansão urbana, da cidade
de Fronteira, desta Comarca de Frutal/MG, devidamente aprovado pelo
Decreto Municipal nº 5.551, de 02/09/2020, procedente da matrícula
nº 65.736, ficha 01, livro 2, com a área total de 164.453,00 m², que
serão subdivididos em 361 lotes que ocuparão a área de 98.546,96 m²
(59,92%), área Institucional 2.756,16 m² (1,68%), áreas verdes, (em
número de 10) 17.784,59 m² (10,81%), sistema viário 45.365,29 m²
(27,59%). A loteadora dará ao Município os lotes 01 a 15 da quadra
nº 16; os lotes 16 a 30 da quadra nº10; lotes 01 a 15, da quadra nº 04
e lotes 25 a 30, da quadra 09, em caução para garantia das obras de
infraestrutura, através de Escritura Pública de Hipoteca, nos termos do
art. 2º do citado Decreto nº 5.551, de 02/09/2020. E para que cheque ao
conhecimento de todos expediu-se o presente Edital que será publicado
por três vezes consecutivas no jornal Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e uma vez na Imprensa Local, podendo o registro ser impugnado
no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o que, não
havendo impugnações, será procedido registro pretendido. Frutal/MG,
03 de fevereiro de 2021. A Oficial,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
CONTRATO 060/2018
Através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público o aditivo 02 referente ao Contrato 060/2018 Objeto: Pavimentação em Alvenaria Poliédrica referente ao Processo 085/2018 TP 002/2018, com a
empresa GAGÉ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME,
CNPJ:28.946.633/0001-06, assinado na data de 05/03/2020 vigente até
31/12/2020, maiores informações licitacao@itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA CONTRATO 060/2018
-através do eu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público o aditivo 01 referente ao Contrato 060/2018 Objeto: Pavimentação em Alvenaria Poliédrica referente ao Processo 085/2018 TP 002/2018, com a
empresa GAGÉ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME,
CNPJ:28.946.633/0001-06, assinado na data de 05/07/2019 vigente até
05/03/2020,maiores informações licitacao@itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
PL 012/21
torna público a abertura dos envelopes da PL 012/21– Disp. 007/21
- Chamada Pública nº001/21. Aquisição de Gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar.Abertura dos envelopes: 23/03/21, às 09:30h.
Rogério Martins Samia –Presidente CPL. Informações: (35) 32811100. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link
“Licitações e Contratos”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - PP/SRP 011/2021
- A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 016/2021, PP/SRP
011/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as Sec. Municipais do Município. - Credenciamento: 19/03/21 às 08h00min - Abertura da sessão 19/03/21 às
08h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.
ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - PP/SRP 012/2021
- A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 017/2021, PP/SRP
012/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar para atender a Sec. Municipal De Saúde. - Credenciamento: 22/03/21 às 08h00min - Abertura da sessão 22/03/21 às
08h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.
ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - CREDENCIAMENTO 001/2021 - A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit.
018/2021, Credenciamento 001/2021 -Credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços médicos, clínico geral, plantões e
especialistas em ginecologia e obstetria, pediatria, cardiologia e ortopedia. - Credenciamento: 31/03/21 às 09h00min - Abertura da sessão
31/03/21 às 09h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103022033470211.
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