TJMG 19/02/2021 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2020
Retifica data do prazo de recurso, onde se lê “Prazo de recurso:
18 a 24/02/2020”, leia-se “Prazo de recurso: 18 a 24/02/2021”.
Processo 2320310.469/2020, para o fornecimento de Café Arábica pela PAAFamiliar. Belo Horizonte, 18/02/2021. Comissão
de Credenciamento.
2 cm -18 1447757 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270.944/21 .
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa EXTINTORES
MINAS GERAIS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de Serviço de
manutenção nos sistemas de prevenção e combate a incêndio
e pânico das Unidades da Fundação Hemominas (Lotes 01 a
05). Valor Total: R$ 46.137,00.Vigência: vigência por12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3
90 39 21 IAG 0, Fonte 10; IPU 1, Unidade Executora 2320002 UPG 252;2321 10 302 123 4 5400001 3 3 90 39 21 IAG 0, Fonte
10; IPU 1, Unidade Executora 2320022- UPG 504;2321 10 302
123 4 5400001 3 3 90 39 21 IAG 0, Fonte 10; IPU 1, Unidade
Executora 2320024- UPG 264;2321 10 302 123 4 4050001 3 3
90 39 21 IAG 0, Fonte 10; IPU 1, Unidade Executora 2320027UPG 1010
3 cm -18 1448052 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão. Objeto: Cessão de uso, a título precário, gratuito e não oneroso do equipamento Contador de Partículas LASAIR 350L. Vigência: 03 (três) meses, a contar da
data de assinatura. Valor do bem cedido: R$ 48.621,00. Cessionário: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Cedente: Fundação
Oswaldo Cruz/Fiocruz através do InstitutodeTecnologia emImunobiológicos de Manguinhos/Bio-Manguinhos. Assinatura:
18/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
2 cm -18 1448075 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9149614/2017.
Pregão Eletrônico n° 479/2016. Processo SEI nº
2260.01.0006210/2019-39. Objeto: Supressão de 0,7970802%,
correspondente a R$ 25.505,70 (vinte e cinco mil quinhentos e
cinco reais e setenta centavos), em relação ao valor do contrato
de R$ 3.199.890,98 (três milhões, cento e noventa e nove mil
oitocentos e noventa reais e noventa e oito centavos),conforme
justificativa consubstanciada naSolicitação Aditivos em Contratos; perfazendo novo valor contratado de R$ 3.174.385,28 (três
milhões, cento e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco
reais e vinte e oito centavos).Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Soleri do Brasil Ltda. Assinatura:
18/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro. Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -18 1447811 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270810/2021. Processo SEI nº
2260.01.0006704/2020-84. Objeto: Contratação de prestação
deserviços de limpeza e tratamento de caixas d’água e reservatórios. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.339
037.01.0.10.1; 2261.10.303.103.4272">2261.10.303.103.4272.0001.339037.01.0.10.1;
2261.10.303.11">2261.10.303.116.1030">2261.10.303.11">2261.10.303.116.1030.0001.339037.01.0.10.1; 2261.10.303.11">2261.10.303.11
6.4288.0001.339037.01.0.10.1; 2261.10.303.11">2261.10.303.116.4289.0001.3
39037.01.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339037.01.0.10.
1; 2261.10.573.076.4189.0001.339037.01.0.10.1; Pregão Eletrônico nº 392/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 12.250,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: AACP-ServiçoAmbiental Eireli. Assinatura: 17/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro. Vice-Presidente /FUNED.
3 cm -18 1447701 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 004/2021, objeto:
Kit ensaio de Ecotoxicidade: Biomassa liofilizada vibrio Fischer. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 04/03/2021, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 05/03/2021. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 567/2020, objeto:
Zaragatoa (Swab) e MeioMem Earle. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 05/03/2021, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 08/03/2021.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021.
4 cm -18 1447794 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9210938/2019.
Inexigibilidade de Licitação n° 011/2019. Processo SEI nº
2260.01.0001658/2018-47. Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 20/02/2021a 19/02/2022,
cujo valor inicial corresponde a R$ 7.990,00; perfazendo o valor
do contrato em R$ 7.990,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Assinatura: 18/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro. Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -18 1447837 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270879/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000901/2020-13. Objeto: Contratação de serviços
de coleta e análise laboratorial de amostra de esgoto e resíduos
sólidos. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.33
9039.99.0.10.1; 2261.10.303.103.4272">2261.10.303.103.4272.0001.339039.99.0.10.1;
2261.10.303.11">2261.10.303.116.1030">2261.10.303.11">2261.10.303.116.1030.0001.339039.99.0.10.1; 2261.10.303.1
16.4288.0001.339039.99.0.10.1; 2261.10.303.11">2261.10.303.116.4289.0001.
339039.99.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339039.99.0.10

.1; 2261.10.573.076.4189.0001.339039.99.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 481/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 16.899,96.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Centro de
Biologia Experimental Oceanus Ltda. Assinatura: 18/2021.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -18 1447857 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270610/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000809/2020-72. Objeto: Aquisição de Equipamentos: Osmômetro. Dotação orçamentária: 2261.10.303.11">2261.10.303.116.4288.
0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 258/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 262.000,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Webmed Soluções em Saúde Eireli.
Assinatura: 18/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro. Vice-Presidente /FUNED.
2 cm -18 1447919 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262976/2020. Processo SEI nº
2260.01.0007958/2019-82. Objeto: Aquisição de KIT ANTIHIV. Dotação orçamentária: 4291.10.305.150.4431.0001.3
39030.13.0.92.1; Pregão Eletrônico nº 006/2020. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 388.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: AddlifeDiagnósticosEireli. Assinatura:
17/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro. Vice-Presidente /FUNED.
2 cm -18 1447703 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270620/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000809/2020-72. Objeto: Aquisição de Equipamentos: Espectrofotômetro. Dotação orçamentária: 2261.10.303.11">2261.10.303.11
6.4289.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 258/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 244.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Agilent Technologies Brasil
Ltda. Assinatura: 18/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro. Vice-Presidente /FUNED.
2 cm -18 1447920 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 02/2021,
no dia 04/03/2021, às 09:00 horas, para a Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de Esterilização por óxido de etileno, para o Hospital Regional de Barbacena
Dr. José Américo. As Propostas Comerciais e os documentos

exigidos para habilitação deverão ser encaminhados por meio
do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail:
hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -18 1447668 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
HOSPITAL INFANTIL JPII
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HIJPII com a empresa A Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox - Eireli –ME Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 meses. Valor: R$: 23.911,60 (total estimado)
Vigência: 14/03/2021até13/03/2022 Número do Processo:
0503007 514/2017. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339036-91F 10.1
Data de Assinatura: 18/02/2021
2 cm -18 1447704 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará
Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 644/2020 para a
Aquisição de Reagentes com Comodato de Equipamentos. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 03/03/2021 às 10:00h
no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
18/02/2021.
2 cm -18 1448007 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis
- CSSFA torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO: Processo 0521009 09/2021, no dia 04/03/2021,
às 09 horas, para fornecimento de MEDICAMENTOS NÃO
PADRONIZADOS, para a Casa de Saúde São Francisco de
Assis - FHEMIG, mediante contrato de fornecimento em parcelas mensais. Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas
por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário
marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido
no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de
Compras/CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6627
– e-mail: ssfa.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -18 1447671 - 1
DESPACHO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO
PROCESSO: Nº. 087/2018
FORNECEDOR: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0004-91
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021. Verificou-se que a
Publicação do Diário Oficial do dia 28 de janeiro de 2021 de
fls. 23 foi feita de maneira equivocada, portanto servimo-nos do
presente Despacho para anular a mesma.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
3 cm -18 1447904 - 1

Secretaria de Estado de Educação
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS - SRE METROPOLITANA C - EDITAL SEE/SEPLAG 07/2017- NOMEAÇÃO 19/01/2021
CARGO

MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
PEDRO LEOPOLDO

CLASSIFICAÇÃO
1º ao 15º
2º ao 4º
EEB (ESPECIALISTA EM
1º ao 32º e 1º candidato
EDUCAÇÃO BÁSICA)
Lei 11.867/1995
RIBEIRÃO DAS NEVES
33º ao 61º

DATA
23/02/2021
23/02/2021

HORÁRIO
10:00
14:00

24/02/2021

10:00

24/02/2021

14:00

LOCAL
Considerando as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 e observadas as açõesnecessárias para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia causada peloagente
coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, a escolha de vagas dos candidatos nomeados em 19/01/2021, Edital SEE/SEPLAG Nº. 07/2017, ocorrerá através de Videoconferências. O convite para a participação será enviado para o e-mail do candidato. Caso, não receba o convite até dois dias uteis antes da data agendada neste cronograma, o candidato deverá encaminhar a
solicitação para o e-mail sre.metropc.sysadp@educacao.mg

8 cm -18 1448150 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º
9241485/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0003391/2020-93.
Assinatura: 18/02/2021. Partes: EMG/SEE e a empresa ​Drive
A Informática LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência sem reajuste de preços. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.33904
0-02 -   FONTE: 0.23.1. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
de 19/02/2021. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Renato
Gomes Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9270816/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0079279/2020-48. Assinatura: 16/02/2021. Partes: EMG/SEE e a empresa Voetur Turismo e Representações
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais,
por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço
unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública
do Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Valor:
R$2.492.225,76. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339033
-04 - FONTE: 21.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Carlos Alberto de Sá, Teresa Cristina Reis de Sá e Humberto
Agenor Cançado Lima.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9043048/2015,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Mozarlem Gomes do Nascimento, para o funcionamento do Centro Estadual de Educação
Continuada - CESEC Zenith Campos, localizado no município
de Monte Carmelo/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com
início em  01/06/2015 e término em  31/05/2020, devolvido em
17/04/2019. Assinado em 17/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0035285/2019-27
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9054124/2016,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Instituto de Educação Superior Vale do Piranga Ltda. - EPP, representado Emerson Carvalho Leão, para o funcionamento da Escola Estadual Marechal
Humberto de Alencar Castello Branco, localizado no município
de Conselheiro Lafaiete/MG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, com início em  01/04/2016 e término em  31/03/2018.
Assinado em 17/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. –
Processo SEI nº 1260.01.0023060/2020-08

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
9.053.497/2016,   celebrado pelo Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com
Maria Bernadete Mota Ibraim Mazzoni e s/m Sydney Marco
Mazzoni, para funcionamento da Garagem da Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto, localizada no município de
Ouro Preto/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em   01/02/2016 e término em 31/01/2021. Assinado em
17/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0001588/2019-83
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0000516/2019-24. Assinatura: 17/02/2021. Partes: EMG/SEE e a   Dogarina Corrêa de Oliveira, representada por Márcio José de Oliveira. Objeto: Rescisão amigável
do Contrato de Locação de Imóvel nº 9.143.665/2017, o imóvel
situado no Município de Santa Bárbara do Leste/MG, destinado
ao funcionamento da Escola Estadual Monsenhor Rocha (Salas
Anexas). Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Márcio José
de Oliveira.
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Termo de Prorrogação de Ofício –
Processo SEI nº 1260.01.0080019/2020-50, publicado em
18/02/2021. Onde se lê: Assinante: Renata Ferreira Leles Dias;
Leia-se: Assinante: Augusto César Guimarães de Souza.
Retifica-se o extrato do Termo de Prorrogação de Ofício –
Processo SEI nº 1260.01.0079967/2020-96, publicado em
18/02/2021. Onde se lê: Assinante: Renata Ferreira Leles Dias;
Leia-se: Assinante: Augusto César Guimarães de Souza.
Retifica-se o extrato do Termo de Prorrogação de Ofício –
Processo SEI nº 1260.01.0079995/2020-19, publicado em
18/02/2021. Onde se lê: Assinante: Renata Ferreira Leles Dias;
Leia-se: Assinante: Augusto César Guimarães de Souza.
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício – Processo SEI
nº 1260.01.0079444/2020-55. Assinatura: 17/02/2021. Partes:
EMG/SEE e a Prefeitura Municipal de Fronteira. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000632/2018,
até o dia 29/01/2023. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício – Processo SEI
nº 1260.01.0023037/2019-50. Assinatura: 17/02/2021. Partes:
EMG/SEE e a Prefeitura Municipal de Ipanema. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000622/2016,
até o dia 16/06/2021. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício – Processo SEI
nº 1260.01.0079492/2020-20. Assinatura: 17/02/2021. Partes:
EMG/SEE e a Prefeitura Municipal de Piumhi. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000612/2018, até
o dia 29/01/2023. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
22 cm -18 1448100 - 1
SRE METROPOLITANA C-EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/03/2021, às 11 h, na EE Henrique de Souza Filho HENFIL, localizada na Rua Dezessete, s/nº, Bairro San Genaro,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33825-340, Telefone (31) 36265752. E-mail eehenfil@yahoo.com.br. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados por
e-mail.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/03/2021, às 11 h, na EE Henrique de Souza Filho - HENFIL, localizada na Rua Dezessete, s/
nº, Bairro San Genaro, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33825340, Telefone (31) 3626-5752. E-mail eehenfil@yahoo.com.br.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na
própria escola onde deverão ser retirados os editais ou poderão
ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR LUIZ PIMENTA realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da
Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: escola.317489@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2021, às 18h.

A CAIXA ESCOLAR PADRE TARCÍSIO GONÇALVES
FILHO, realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2021 no
dia no dia 23/03/2021, às 09h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia até
22/03/2021, às 09h, na sede da EE Deputado Emílio de Vasconcelos, localizada à Rua Manoel Simplício Moreira, nº 40,
Centro, Santana do Riacho – MG, CEP: 35845.000, telefone
(31) 3718-6126, e-mail: escola.330761@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na
própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PADRE TARCÍSIO GONÇALVES
FILHO, realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2021 no dia
no dia 23/03/2021, às 09h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia até 22/03/2021, às 09h, na sede da EE Deputado Emílio
de Vasconcelos, localizada à Rua Manoel Simplício Moreira,
nº 40, centro, Santana do Riacho – MG, CEP: 35845.000, telefone (31) 3718-6126, ou através do endereço eletrônico: e-mail:
escola.330761@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais.
LICITAÇÃO DE OBRA
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2021, às 08h, Processo Licitatório nº 01/2021,
Modalidade Tomada de Preços, para contratação de serviços de
execução de obra de ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Henrique de Souza Filho - HENFIL,
localizada na Rua Dezessete, s/n°, Bairro San Genaro, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 32145-430, Telefone (31) 98618-2329,
ou solicitá-lo através dos e-mails:escola.239381@educacao.
mg.gov.broueehenfil@yahoo.com.braté o dia 09/03/2021 às
17h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102182231360127.

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