TJMG 05/02/2021 -Fch. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2021,
pregão eletrônico nº 002/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente (papelaria) para atendimento das
secretarias municipais. Abertura de sessão pública – dia – 23 de fevereiro de 2021 às 9:30 horas (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br São Gonçalo do Pará, 04 de fevereiro de 2021. Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira.
2 cm -04 1443175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE ARP P.L. Nº 104/20, P.E. SRP Nº 003/20.
Obj.; Forn. de Materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e outros. Detentoras: ARP n°07/21-Celso Alves de Abreu, V. total:
R$1.969.662,46. ARP n°08/21-Comércio e Serviços São João Paulo II
Eireli,V. total: R$103.050,00. ARP n°09/21- Diniz e Diniz Comércio
Digital LTDA,V. total: R$97.228,53. ARP n°10/21 - Fábio Luiz Cordeiro Filho Eireli, V. total: R$1.744.738,10. ARP n°11/21 - Lukauto
Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA, V. total: R$53.452,20. ARP
n°12/21 - Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Eireli, V. total:
R$32.414,00. ARP n°13/21 - Metalúrgica Souza e Martins LTDA, V.
total: R$4.811,82. ARP n°14/21 - MGS Brasil Distribuidora Eireli,
V. total: R$6.894,65. ARP n°15/21 - Multiluz Comercial LTDA, V.
total: 57.590,00. ARP n°16/21 - Valdecy Ferreira da Silva, V. total:
R$532.770,91. Vig.: 20/01/2021 à 20/01/2022. Danilo W. Veloso. Prefeito. 20/01/2021.
4 cm -04 1443076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 003/2021
Aviso de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa para realização de serviços especializados em segurança do trabalho com vista a
elaboração, implementação, coordenação e acompanhamento do programa de gerenciamento de riscos – PGR , a realizar no dia 24.02.2021
às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 004/2021 - Aviso de Licitação cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão atenção básica de saúde municipal, a realizar no dia 25.02.2021
às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 005/2021 - Aviso de Licitação cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria no planejamento das ações da assistência social, a realizar no dia 25.02.2021
às 11h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
6 cm -03 1442909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2021,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº.
004/2021 (SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS).
Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto: Registro de
preços de serviços corretivos e preventivos de mecânica, lanternagem,
pintura, elétricos, escapamento, solda, torneamento, tacógrafos nos
veículos, motocicletas e máquinas pertencentes à Prefeitura do Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 19/02/2021 às
08:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio
Garagem Municipal, Centro; e-mail: licitacao@saojosedavarginha.
mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37)
3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -04 1443120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2021,
Modalidade Pregão Presencial nº. 005/2021 (Sistema Registro de Preços). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças e componentes de reposição originais para os veículos
pertencentes à frota do Município de São José da Varginha/MG. Tipo:
Menor Preço. Critério de julgamento: Maior percentual de desconto
sobre os valores das peças e componentes de reposição originais constantes da tabela oficial dos respectivos fabricantes. Data de abertura:
19/02/2021 às 13:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São
José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº
69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone
(37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -04 1443218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021,
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 08h00min
(oito horas), do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2021, promoverá
abertura de Licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a
contratação de empresa habilitada para aquisição de gás GLP13 e gás
GLP45 (cilindro), em atendimento às demandas das secretarias municipais. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador
Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações
pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 08h00hs. E-mail:licitacao@
senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 04 de fevereiro de 2021.
Flaviano Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -04 1443249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021,
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 10h00min
(dez horas), do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2021, promoverá abertura de Licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a contratação de empresa habilitada para realização de exames de imagem,
para gestantes do Município, em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura
de Senador Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 08h00hs.
E-mail: licitacao@senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 04 de
fevereiro de 2021. Flaviano Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -04 1443288 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021,
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 07h00min
(sete horas), do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2021, promoverá
abertura de Licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a
contratação de empresa habilitada para aquisição marmitex, em atendimento às demandas das secretarias municipais. O Edital completo
poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32)
3536.1275, a partir das 08h00hs. E-mail:licitacao@senadorfirmino.
mg.gov.br. Senador Firmino, 04 de fevereiro de 2021. Flaviano Carlos
de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -04 1443247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N. 001/2021
– objeto –seleção e contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em cbuq em via urbana na
localidade se santana no município. Dia: 22/02/2021. Horário: 08 h.
Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@gmail.com edital publicado
no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
2 cm -04 1443197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA –
AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2021 –
objeto –credenciamento de prestadores de serviços médicos pessoa
física ou jurídica à unidade básica de saúde (ubs) consistente em: dermatologia; cardiologia; ultrassonografia; endocrinologia; plantões
médicos; ginecologista e pediatria. Início do Credenciamento: 1º dia
útil após publicação até o dia 18/02/2021 às 08 h. Solicitar edital no e_
mail: licitaoliveira@gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
2 cm -04 1443198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2021, no dia 22/02/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação dos ICMS turístico e esportivo. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
04/02/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -04 1443305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da
Tomada de Preços n.º 001/2021, dia 22/02/2021, às 9h - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma do
Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali
n.º 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 04/02/2021 - Katiane Emanuele Lemos
Neto - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -04 1443302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2021, no dia 23/02/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de locação de veículos com condutor e fornecimento de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
04/02/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -04 1443303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 19 de fevereiro de 2021, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 005/2021, Processo Administrativo nº. 012/2021,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de plataforma vertical elevatória de
acessibilidade no Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Timóteo,
em atendimento a Lei Federal nº 13146/2015 e ao Decreto Federal nº
5296/2004. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser solicitado através do
link: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 03
de fevereiro de 2021. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO N°. 008/2021, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 001/2021, REGISTRO DE PREÇO 001/21
visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustível a frota do município, conforme Edital e seus anexos. A
entrega das propostas, credenciamentos e habilitação ocorrerão no dia
18 de fevereiro às 9h e 30 minutos. Informações na Prefeitura Municipal, na Av. Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou
através do telefone (32) 3755-1000, das 08hs às 16hs. Vieiras/MG,
03.02.2021. Pregoeira.
3 cm -03 1443009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 011/2021
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021
– A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão
Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para
composição do Quadro Geral de Registro de Preços para a aquisição de
Materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco
(MG). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas,
documentações e credenciais até o dia 17/02/2021 às 09:00 horas,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra
disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel:
(32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira.
4 cm -04 1443298 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021.
A Câmara Municipal De Catas Altas, torna publica a realização de credenciamento de permissionários dos serviços de táxi para atender a
Câmara Municipal de Catas Altas/MG, por meio do Edital nº 01/2021 e
seus anexos, Inexigibilidade de licitação nº 01/2021, processo autuado
nº 006/2021. Data do credenciamento 22 de fevereiro de 2021. Horário: de 08 as 11 de 13h às 17h. Situada na Praça: Monsenhor Mendes,
206 – Centro – Catas Altas/MG. Fund. Legal: art. 25, caput da Lei
8.666/93. Mais informações pelo telefone 3832-7567.
Catas Altas, 04 de fevereiro de 2021.
Edvane Gonçalves Machado - Presidente da Câmara.
3 cm -04 1443136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20
- Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021, tipo “Menor Preço por Item” - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de Construção em Geral, com exclusividade para MEI, Microempresas, empresas
de Pequeno Porte e Cooperativas para atender as necessidades do
município. Abertura dia 22/02/2021 às 09h00min - Juerlania Pereira
Morato - Pregoeira.
3 cm -04 1443071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através de sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os
interessados que realizará uma licitação, Processo nº 022/2021, Pregão
Presencial nº 006/2021, cuja sessão para a abertura dos envelopes de
proposta comercial e documentação será realizada no dia 18/02/2021,
às 09:00hs.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de dietas e suplementos alimentares através
de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro,
no horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no
site da Prefeitura: www.caboverde.mg.gov.br
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 37361220, ramal 27 ou pelo e-mail: licitacao_caboverde@hotmail.com
Cabo Verde, 04 de fevereiro
LUCIANA PEZZI V. DOS REIS
PREGOEIRA MUNICIPAL

3 cm -04 1443080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 010/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021,
torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toners, tinta para copiadora, refil de tinta e peças
para manutenção de cartuchos e serviço de recarga, para esta municipalidade. Credenciamento: 22/02/2021 às 08h30min. Abertura:
22/02/2021 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 38111597/3811-1050, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente
na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte
Azul/MG, 04/02/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 011/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2021, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde desta municipalidade. Credenciamento: 23/02/2021 às 08h30min. Abertura:
23/02/2021 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 38111597/3811-1050, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente
na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte
Azul/MG, 04/02/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
5 cm -04 1443226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA HELENA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021
Torna público Pregão Presencial n° 006/2021 - Processo Licitatório n° 007/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção das Diversas
Secretarias do Município de Santa Helena de Minas/MG com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007,
abertura: 18/02/2021 às 09:00.
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de
pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, Câmaras, Protetores e Serviços de Alinhamento e Balanceamento, para equiparem os veículos do Município de Santa Helena de
Minas e de conveniados, com cota reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº 11.488/2007, abertura: 19/02/2021 às 09:00.
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2021 - Objeto: Registro de Preços para a Futura e Eventual aquisição de artefatos de Cimento, para manutenção dos serviços
urbanos e rurais no município de santa Helena de minas, com cota
reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para microempresas,
empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativas enquadradas no art.
34 da Lei n° 11.488/2007. abertura: 19/02/2021 às 11:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2021 - Objeto: Registro de Preços para a eventual e
futura aquisição de Material e Equipamentos Odontológicos, Hospitalar e Cirúrgico para manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Minas/MG,
com exclusividade par MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei n° 11.488, de
2007, abertura: 22/02/2021 às 09:00 horas.
Local: Sala de licitações da Prefeitura, 141, centro. Os interessados
poderão obter Informações pelo telefone (33) 3626-9000 de 07:00
às 13:00hs, ou no site Oficial da Prefeitura: www.santahelenademinas.mg.gov.br - 04/02/2021. Lavínia Alves dos Santos - Presidente
da CPL.
8 cm -04 1443399 - 1

5 cm -04 1443404 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA/MG
CONTRATO Nº 04/2021 DO CONVITE Nº 01/2021,
referente a contratação de serviços de assessoria administrativa,
compreendendo a área de compras, licitações e contratos administrativos, a F & R Consultoria e Assessoria Ltda ME, CNPJ nº
21.490.256/0001-02, sendo o valor global de R$ 44.000,00. Data do
contrato 29/01/2021. Vigência até 31/12/2021. Fiorivaldo Natal Pitol
- Presidente da Câmara.
2 cm -04 1443075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - P.A.L Nº 014/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para Manutenção Preventiva e corretiva e consertos de
Equipamentos Médico-Odontológicos na Atenção Primária à Saúde no
Município de Chapada do Norte/MG. Abertura:18/02/2021 às 09:00hs
na sala de Licitações. Outras informações à R. João Luís Rodrigues
Soares, nº 101, Centro. Tel. 33.3739-1105 ou licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br - Deisiane Ramalho Leite - Pregoeira Oficial.

4 cm -03 1442892 - 1

3 cm -04 1443334 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2021.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto – Registro de preço
para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para atender a
mandado judicial, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Tipo de Licitação: menor
preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A
partir das 08 horas do dia 11/02/2021 às 09h59min do dia 23/02/2021.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 10h00min do dia
23/02/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h00min do
dia 23/02/2021. Valor estimado da licitação - R$ 541.965,66. Fonte
de recurso – Proprio. Informações: O edital do Pregão eletrônico n°
05/2021 estará disponível a partir das 08h00min do dia 11/02/2021
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.
sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 04 de fevereiro de 2021.
SETIMO BOSCOLO NETO Secretário Municipal de Saúde. Decreto
153/2021Autoridade Competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
O município de Setubinha torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 004/2021, cujo objeto é o Registro de
preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias. Data de
abertura: 23/02/2021 às 09 horas. Demais informações na Rua Minervina Santos Pereira, 83 - Centro, Setubinha, ou pelo telefone (33)
98701-5381 ou e-mail: licitacao@setubinha.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 - O Município de Setubinha
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 005/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços na captação de recursos das diversas Secretarias/Ministérios
e elaboração de prestação de contas dos respectivos convênios a serem
firmados para o município de Setubinha. Data de abertura: 24/02/2021
às 09 horas. Demais informações na Rua Minervina Santos Pereira, 83
- Centro, Setubinha, ou pelo telefone (33) 98701-5381 ou e-mail: licitacao@setubinha.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021,
Torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 09h00min
(nove horas), do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2021, promoverá
abertura de Licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a
contratação de empresa habilitada para disponibilização de profissional regularmente habilitado, para prestar serviços na área da educação física, sendo 40 horas semanais, em atendimento às demandas da
secretaria de saúde do município de Senador Firmino/MG. O Edital
completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador Firmino, na
Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 08h00hs. E-mail:licitacao@senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 04 de fevereiro de 2021. Flaviano
Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL0014/2021-PP/RP Nº 0011/2021
Exclusivo MEI-ME-EPP. Aquisição de materiais médico hospitalares
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data e hora
do recebimento dos envelopes: 03/03/2021 09:00 h. Tipo de Licitação:
Menor preço ítem. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro,
Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037)3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br-Maria Aparecida de Lima

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
PREGÃO Nº 008/2021.
Fará realizar às 08h30min do dia 16 de fevereiro de 2021, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço global, visando a contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais vinculados a
Unidade Básica de Saúde em 2021. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaodouradoquara@gmail.com - Bárbara Alice Pereira de Oliveira
- Pregoeira.

3 cm -04 1443286 - 1

2 cm -04 1443186 - 1

2 cm -04 1443300 - 1

5 cm -04 1443214 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 03/2021 O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
11/2021 - PP nº 03/2021 - Menor Preço por Item - Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de refeições (Prato-Feito) para uso
das diversas Secretarias, na Região de Itamirim, Zona Rural do município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do
dia 18 de fevereiro de 2021 na sala de licitações da Prefeitura, na
Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 18 de fevereiro de 2021 - Edital no local, das 07:00
às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de
Oliveira - Pregoeiro.

4 cm -04 1443324 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG EXTR ATA RP 01/2021 PE 11/20-PL 212/20
RP aq fraldas descartáveis, 12 meses Detentoras Biotech Logística
Ltda, item 10, Gold Limp Distrib Mat Descartáveis Ltda, itens 1 2 3
4 5 Vlr global R$ 168640,05 Vig 12 meses Lília Santos/SMS
1 cm -04 1443250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 58/2020
P.A. 261/2020 contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de seguro dos diversos veículos que compõe a frota da
Prefeitura Municipal de Brumadinho - MG, pelo prazo de 12 meses.
Abertura: 22/02/2021, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.
br– Avimar Barcelos – Prefeito
2 cm -04 1443252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
DECISÃO DE SUSPENSÃO.CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 872/2020.
OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Executar Remanescente Da Obra Denominada Upa Novo Mundo, MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG.Os
Secretários Municipais de Saúde e de Obras, tendo em vista aos pedidos de esclarecimento e impugnações apresentados e, mediante a
necessidade de analisá-los decide SUSPENDER, sine die, a referida
licitação.Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante
publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta.Uberlândia, 04 de fevereiro de 2021.Gladstone
Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal De Saúde.Norberto
Carlos Nunes De Paula.Secretário Municipal De Obras
4 cm -04 1443240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
T.P 002/2021.
Torna público que o Processo Licitatório 025/2021, Tomada de Preços nº 002/2021. Possui novo horário de abertura 17/02/2021 às
14:00 horas. Informações pelo e-mail licitacoespequi@gmail.com.
Deborah Luiza Martins Reis. Presidente CPLTorna público que o
Processo Licitatório 031/2021, Modalidade Pregão Presencial nº
017/2021. Possui nova data de abertura 19/02/2021 às 09:00 horas.
Informações pelo e-mail licitacoespequi@gmail.com. Hodarlan
Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.Torna público que fará realizar Processo Licitatório 033/2021, Modalidade Pregão Presencial
nº 018/2021 para Registro de Preços para Contratação de empresa
para futuro e eventual fornecimento de EPI’s, conforme necessidade
do Município de Pequi/MG. Abertura: 22/02/2021 às 09:00 horas.
Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail. Hodarlan Gabriel
Araujo Gonçalves. Pregoeiro.Torna público que o Processo Licitatório 029/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 016/2021. Possui nova data de abertura 18/02/2021 às 09:00 horas. Informações
pelo e-mail licitacoespequi@gmail.com. Hodarlan Gabriel Araujo
Gonçalves. Pregoeiro.Torna público que realizará Processo Licitatório 036/2021, Modalidade Inexigibilidade nº 006/2021 para

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