TJMG 04/02/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
SRE
NOME
DIAMANTINA CLAUDIA ELIZABETH BARACHO
MASP
Nº
ADM
819567-9
1
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEB
III
I
III
J
31/12/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1442556 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 16/2021 REABERTURA DE INSTRUÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista a conclusão do Parecer/Núcleo Técnico COGE nº
18/2020, RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a reabertura da instrução para diligências complementares no Processo Administrativo Disciplinar instaurado(a) pela
Portaria de Instauração NUCAD/SEE nº107/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21 de Outubro de 2017.
Art. 2º - Designar os servidores lotados na SRE Conselheiro Lafaiete:
Jaqueline da Consolação Téles de Souza, Masp 379.282-7, Maria
Jussara dos Santos Tertuliano, Masp 970.653-2 e Rosângela Cristina
Grossi Chaves de Andrade, Masp 350.472-7, para, sob a presidência do
primeiro, encarregarem-se de concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação desta Portaria.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 03 de fevereiro de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
03 1442995 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 03/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ÓRGÃO
MASP
935.840-9
935.840-9
E. E. DES. MARIO GONCALVES MATOS
E. E. DR. LUCAS MONTEIRO MACHADO
SERVIDOR(A)
NOME
CHIRLEY DIAS BOTELHO
CHIRLEY DIAS BOTELHO
CARGO
PEB
PEB
NÍVEL
II
II
GRAU
L
G
ADM.
1
2
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 04/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
VARGINHA
VARGINHA
ÓRGÃO
MASP
1.008.224-6
E. E. DEP. DOMINGOS DE FIGUEIREDO
NOME
AMANDA DAS GRACAS VAZI DA CRUZ
SERVIDOR(A)
CARGO
PEB
NÍVEL
I
GRAU
B
ADM.
2
CARGO
PEB
NÍVEL
I
GRAU
A
ADM.
3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 14/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor:
SRE
TEOFILO OTONI
MUNICÍPIO
TEOFILO OTONI
ÓRGÃO
E. E. ALBERTO BARREIROS
MASP
1.347.622-1
NOME
JHON ISLENO CRISTINO DE SOUZA
SERVIDOR(A)
03 1442797 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 002/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo
36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº 104/2020 combinado com artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
833107-6, Jurema do Nascimento Silva, ATB III J, Nº de Admissão 1,
a partir de 28/01/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2021
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO referente(s)
ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano
MaSP: 548.836-6 Maria Vanete André Sperber ANE3L/DAD-4,
admissão 01, ato nº 03/2015 publicado em 11/12/2015 por incorreção no quinquênio onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício; MaSP: 548.836-6
Maria Vanete André Sperber ANE3L/DAD-4, admissão 01, ato nº
03/14 publicado em 24/09/2014 por incorreção no quinquênio onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
03 1442685 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
001/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1066160-1, Ernestina de Assis, PEB I A, Nº de
Admissão 3, a partir de 15/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 002/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1320807-9,
David de Moura, TDE II D, Nº de Admissão 1, a partir de 19/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 005/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
1003661-4, Cláudia dos Reis Barroso, PEBD I A, Nº de Admissão 1,
a partir de 15/01/2021; MaSP: 1003661-4, Cláudia dos Reis Barroso,
PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 23/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 006/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB II O,
Nº de Admissão 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 007/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 1211500-2 Cayo César Viana de Lima, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1289999-3, Lucimara Aparecida Marciano, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 002/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1401173-8, Bruna Teixeira da
Silva, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 26/01/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 002/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
1400001-2, Douglas Willian Ferreira, PEB I B, Nº de Admissão 1, a
contar de 28/01/2020, por motivo de retorno antecipado de LIP.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 002/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
391069-2, Sônia dos Reis Gamonal, ATB V I, Nº de Admissão 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola–SE-II, a partir de 27/01/2021.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 001/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e
dos §§ 1º e 2º do art. 56 da Resolução nº. 1256, de 22/12/2008, o(s)
servidor(es): Andrelândia, MaSP: 1322167-6, Ricardo Afonso de
Almeida, PEB II D, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, da E.E.
Alfredo Catão para a E.E. Visconde de Arantes, de Andrelândia, a contar de 01/02/2021; Andrelândia, MaSP: 1340351-4, Patrícia Carrilho
Mateus Nogueira, PEB II D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, da
E. E. Alfredo Catão para a E.E. Visconde de Arantes, de Andrelândia, a
contar de 01/02/2021; Andrelândia, MaSP:1321840-9, Wesiliane Silva
do Nascimento, PEB II D, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, da
E.E. Alfredo Catão para a E.E. Visconde de Arantes, de Andrelândia,
a contar de 01/02/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
02 1442440 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do
(s) servidor (es): Coronel Fabriciano SRE/Coronel Fabriciano MaSP
347.184-4 Valquíria Luiz Pinto e Silva a partir da data de publicação,
referente ao ANE2I, admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) artigo 147, § 2º, inciso I,e §3º,inciso I, § 5º,do ADCT,
acrescentado pela emenda constitucional estadual nº104, de 2020 com
direito à remuneração integral; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 369.562-4 Maria da Conceição dos Santos
Rodrigues a partir de publicação referente ao ATB3L, admissão 02, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e
§ 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/20 com direito a
remuneração integral.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2021
REVOGA NO ATO(S) de CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, no que se refere ao servidor: Belo Oriente
EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 833.827-9 Maria da Penha Eugenia PEB1A, admissão 01, referente ao 1º biênio ato s/n publicado em
18/04/1995 por exclusão de tempo de serviço/ contribuição a partir de
01/01/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2021
REVOGA NO ATO(S) de GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS
GRADUAÇÃO, no que se refere ao servidor: Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 833.827-9 Maria da Penha Eugenia
PEB1A, admissão 01, ato 11/08 publicado em 14/11/08 por exclusão de
tempo de serviço/ contribuição a partir de 01/01/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2021
REVOGA NO ATO(S) de QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO(1º
QUINQUÊNIO), no que se refere ao servidor: Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 833.827-9 Maria da Penha Eugenia
PEB1A, admissão 01, ato 18/08 publicado em 27/06/08 por exclusão
de tempo de serviço/ contribuição a partir de 01/01/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2021
REVOGA NO ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Engenheiro Marcio Aguiar da
Cunha MaSP: 846.491-9 Noemia Fernandes Ferreira Soares PEB1A,
admissão 01, ato nº 255/2013 publicado em 08/02/2013, a partir de
30/04/2019, data do protocolo de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Dr. Ovídeo
de Andrade MaSP: 344.757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5H,
admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; EE Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha
MaSP: 846.491-9 Noemia Fernandes Ferreira Soares PEB1B, admissão
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2019, data
do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP: 846.491-9 Noemia
Fernandes Ferreira Soares PEB1B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2019, data do protocolo de aproveitamento de tempo; EE João Walmick MaSP: 1.126.680-6 Sabrina
Gomes da Silva PEB3G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Wilson
Alvarenga MaSP: 983.403-7 Andreliana Lopes Pereira PEB2B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2020;
MaSP:1.288.369-0 Cidene Aparecida Roque PEB2B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2020; MaSP:
552.783-3 Gilton Paschoal Pereira PEB3O, admissão 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1.390.820-7 Ione Diniz Souza Buenos Aires PEB2B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2020;
Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP: 1.381.962-8 Francislene Castro Santiago Mafra PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Engenheiro Marcio Aguiar
da Cunha MaSP: 846.491-9 Noemia Fernandes Ferreira Soares
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/04/2019, com aproveitamento de tempo no cargo 01, do qual foi
exonerado, dos quais usufruiu 0 meses.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO- ATO Nº 01/2021
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Ipatinga EE Chico Mendes
MaSP: 961.525-3 Eliana Maria Lopes Gonçalves PEB3O, admissão 01,
a contar de 01/02/2009 - para acerto de vida funcional.
03 1442684 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso
II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP 1.063.294-1 Janaina Karina Lopes Araujo TDE1D,
admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro
MaSP:887.604-7 Magna Lúcia Valgas PEB1F/ajustamento funcional,
admissão 02, a partir de 08/12/2020.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 1.173.989-3 Flavia Nunes Peron
ANE2F, admissão 01, a partir de 25/01/2021; Ipatinga EE João Walmick MaSP: 1.484.695-0 Lilian Givisiez Pereira PEB1A, admissão 01,
a partir de 21/01/2021.
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO- ATO N° 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao (s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos – Masp
984499 / 4 ROSANGELA DE OLIVEIRA LIMA DAHER, ANE-III-I
cargo 1 por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 04/01/2021;
03 1442770 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dalva Stela
de Queiroz”, MaSP 445737-0, Renata Eduardo Pereira, EEB II C,
admissão 2, a partir de 8/1/2021; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 825946-7, Marcia Helena Prates, PEB I B, admissão 4, a partir
de 23/1/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 300854-7, Danilo
José Duarte, a partir de 28/1/2021, referente ao PEB III P, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, com média mensal de 4 h/a de extensão de carga horária.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Iraí de Minas –
E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1062898-0, Maria Helena Borges, PEB
I A, admissão 4, a partir de 16/1/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Manoel
Izidio MaSP: 1.182.117-0 Rodrigo Graziani Oliveira PEB1B, admissão
03, a partir de 17/01/2021.
03 1442683 - 1
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1487106-5, Cleumir Martins da Silva, PEBS I A,
admissão 1, a partir de 17/1/2021.
03 1442821 - 1
SRE de Ituiutaba
SRE de Sete Lagoas
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins– MaSP
1.459.042-6.02, Francisca Iara de Souza Rodrigues, PEBIA, a contar
de 23/12/2020.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco– MaSP 1.485.0762.03, Nayara Almeida Vilela, PEBIA, a contar de 22/12/2020.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro– MaSP 1.491.770-2.01, Ana Carolina Curitiba, PEBIA, a contar de 22/12/2020; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando
Alexandre– MaSP 1.218.977-5.05, Daniela Cristina Pereira Rodrigues,
PEBIA, a contar de 23/12/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
03 1442916 - 1
SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 696.582-6, Ana Maria, ASB D 1 A, a partir de 01/01/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/ 2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: ESTRELA
DO SUL – E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp
1.324.415-7/02, Thelma Rosa Garcia, ATB I B, a partir de 25/01/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
03 1442972 - 1
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº27/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104,
de 2020, combinado com artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, ao servidor:
Sete Lagoas – E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353.153-0, Elizabeth Cristina Pontelo Santos, PEBIO, cargo 02, a partir de 08/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP
388.498-8, Wellington Geraldo Barbosa, PEBIIIP, admissão 01, a partir de 19/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, ao servidor: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 435.682-0, Maria José de Campos Gabriel,
PEBIA, cargo 05, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 26/05/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 831.208-4, Margareth Maria Del Boccio Xavier,
PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino,
MaSP 378.073-1, Luciana Silva de Deus Viana, ATBV I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2020, que poderão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102032327080117.