TJMG 28/01/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral
do Estado; Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, Masp 812.680-7,
Maria Cristina Domingos, PEBIB, cargo 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2020, que poderão ser usufruídos a

critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho
2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 24/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Capim Branco,

E. E. Francisco Sales, MaSP 1.305.745-0, Cecy Rodrigues de Carvalho
Silva, PEBIA, admissão 03, a partir de 21/01/2021; MaSP 1.163.256-9,
Karem Emanuelle Silva, PEBIC, admissão 03, a partir de 04/01/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
27 1440373 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 01/02/2021.
Município/Origem
Escola de Origem
Código
MaSP/D
Nº do Cargo
Ubá
Cesec Professor José Carneiro de Castro
182028
662956-2
01

Nome
Maria Ana Geraldo Vieira

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 01/02/2021.
Município/Origem
Escola de Origem
Código
MaSP/D
Nº do Cargo
Ubá
EE Profª. Maria Luzia Antunes Calçado
317365
1340991-7
02

Nome
Rosane Silveira Costa

Cargo
ATBII D

horas
30

Ubá

Cargo
ATB1B

horas
30

Ubá

Município

Escola de Destino
EE Dr. Levindo Coelho

Código
181994

Município

Escola de Destino
EE Dep. Carlos Peixoto Filho

Código
181951
27 1440504 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos
servidores: Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP
843.907-7.02, Manuel Eduardo de Almeida Sampaio, PEBI I, referentes ao 4° quinquênio de exercício, ato 03/21, publicado em 20.01.21,
por motivo de incorreções. Onde se lê: PEBIT, leia-se: PEBI I; Piraúba
- E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 1.313.8037.02, Josiane Aparecida Miranda Rafael, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, ato 01/21, publicado em 20.01.21, por motivo de
incorreções. Onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIB.
27 1440503 - 1
PORTARIA Nº 01/2021
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE Nº 4291, de 09.03.2020, e
do artigo 50 da Resolução CEE Nº 472, de 19.12.2019, fica autorizada,
a partir de janeiro de 2020, amudança de prédiodo Centro Municipal
de Educação Infantil “Cristina Genoveva da Paixão”, da Rua Páscoa
Benini, 255, Bairro Cezira Lippi, para o Parque dos Monjolos, s/nº,
mesmo bairro, município de Astolfo Dutra/MG.
SRE/Ubá
27 1440502 - 1

SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Uberaba, SRE, Ariane Regina da Silva, MaSP: 1423499-1; para: Ariane
Regina Silva Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: Uberaba, SRE, Ariane Regina da Silva, MaSP:
1423499-1, TDEIB, adm.01, a partir de 22/01/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, à servidora: Uberaba, EE Minas Gerais, Teresinha
Rosália Demartini Manzan, MaSP: 155627-3, ATBIVO, adm.02, por
01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2021,
por implementar requisitos para aposentadoria.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora:
Uberaba, Maria de Lourdes Faria Moreira de Souza, MaSP: 659522-7,
ATBIIL, adm.01, da: E.E. Felício de Paiva, para: E.E. Irmão Afonso,
a partir da data de publicação. – Nataglia Duarte Lamoglia, MaSP:
1336208-2, ATBIB, adm.02, da: E.E. Aurélio Luiz da Costa, para: E.E.
Frei Leopoldo de Castelnuovo, a partir de 05/02/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
Registra Opção de Vencimento de servidor designado/nomeado para
exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos
termos do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com art. 23 da lei
nº 21.710/15: Uberaba, E.E. Nossa Senhora da Abadia, Michele Nunes
de Sousa, MaSP: 1310397-3, adm.02; remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola DIII, a partir de 04/12/2020.
27 1440515 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.058.853-1, Luiz
Eduardo Vinhas Ciacci, ANE III H, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de a partir de 09/02/21.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E.
Cel. José Bento, MaSP 1.443.143-1, Tanis Jane Athena Pereira Thiers
Vieira Cirilo, PEB I A, adm. 1, a partir de 18/01/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/21
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa MaSP 1.287.817-9,
Débora Martins Novaes, para Débora Martins; Santana da Vargem, E.E.
Padre João Neiva, MaSP 859.303-0, Maria Joséda Silva Martins, para
Maria José da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.198.870-6, Marilda Vieira Coelho de Lima, EEB II
D, adm. 3, a partir de 20/12/20; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP
1.356.971-0, Luciana Codignole Fernandes Belisário, PEB I A, adm. 3,
a partir de 22/12/20; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.051.674-8, Fabiano
do Carmo Oliveira, PEB I A, adm. 3, a partir de 05/01/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
813.270-6, Meyre Ângela Lopes Scalle, PEBD1, adm. 3, a partir de
29/11/20; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 243.525-3, Jamília
Maria Anselmo Mudesto, EEBD1, adm. 3, a partir de 04/01/21.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/21
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.324.577-4 Thalita de Carvalho
Braulio Mendonça, PEB I A, adm. 3, por Valentina Braulio Mendonça,

filha, a partir de 22/12/20; Três Pontas, E.E. Prof.ª Marieta Castro,
MaSP 1.472.362-1, Natália de Abreu Campos Fortuozo, PEB I A, adm.
3, por Joaquim de Abreu Campos Ribeiro, filho, a partir de 19/10/20;
Três Pontas, E.E. Prof.ª Marieta Castro, MaSP 1.472.362-1, Natália de
Abreu Campos Fortuozo, PEB I A, adm. 3, por Moisés de Abreu Campos Ribeiro, filho, a partir de 18/12/20.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2021
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado¸ da (s)
servidora (s) APOSENTADA (s):
BELO HORIZONTE – MaSP 95921-3 – Maria Auxiliadora Galinari
Nascimento para Maria Auxiladora Galinari Nascimento e Silva, para
regularizar a situação funcional da servidora.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor
para: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 442.896-7, Valéria Esteves Miranda, ATB I B, adm. 3, de Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data
desta publicação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
27 1440150 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado¸ da (s)
servidora (s) em AFAST. PRELIMINAR. À APOSENTADORIA:
BELO HORIZONTE – MaSP 894910-9, Rosimeire dos Santos para
Rosimeire dos Santos Dias, para regularizar a situação funcional da
servidora.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.805-0,
Viviane Maria Bellas Ribeiro, PEB I P, adm. 2, ato nº 18/05 publicado
em 26/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/03/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 04/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.805-0,
Viviane Maria Bellas Ribeiro, PEB I P, adm. 2, ato nº 22/11 publicado
em 27/05/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/03/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.805-0,
Viviane Maria Bellas Ribeiro, PEB I P, adm. 2, ato nº 05/16 publicado
em 11/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/06/15, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 23/06/15.
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Campos
Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 875.760-1, Roseli Cristiana de Meneses Pereira, PEB I A, adm. 02, ato nº 01/21, publicado em 21/01/21, por
incorreção no tipo de afastamento, onde se lê: em retorno de Adjunção,
leia-se: em retorno de Disposição.
27 1440147 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es):- RIO
MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 544217-3, ANA
CARLA ANTUNES, a partir de 20/01/2021, ref. ao PEBII-P, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ o Art. 6° da EC n°41/03 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Professor Pedro Aleixo, MaSP 557131-0,
FERNANDO HENRIQUE SANTOS, a partir de 20/01/2021, ref. ao
PEBIII-H , cargo 01, com direito a remuneração integral, correspondente a 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de requerimento Artigo 147, §§1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I,
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): NOVA LIMA – E.E. João Felipe da Rocha, MaSP 271091-1 ISABEL
MARIA CARDOSO, a partir de 22/01/2021, ref. ao PEBIII-L, cargo
03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): SABARÁ – E.E. Professora Angélica
Maria de Almeida, MaSP 1052960-0, Leonardo Silveira Dias, PEB1G,
Adm.01, a contar de 11/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE – IEMG –
MaSP 978786-2, Rogério Marques Moreira, ASBD1A, Adm.02, a contar de 06/12/2020; MaSP 1229952-5, Georgete Oliveira Silva Guisilini,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 27/11/2020; E.E. Maria de Lourdes de
Oliveira, MaSP 960671-6, Ana Amélia dos Santos Meira, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 28/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE E.E.
Sagrada Família II, MaSP 1202442-8, Maria Helena Oliveira Neris
Veloso, ASBD1A, Adm.01, a contar de 01/12/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº01/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(s):
SANTA BÁRBARA – E.E. Afonso Pena, MaSP 860478-7, Ana Lúcia
de Assunção para Ana Lúcia de Assunção Barbosa para regularizar a
situação funcional da servidora.

LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDELICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): SANTA
BÁRBARA – E.E. Afonso Pena, MaSP 1123954-8, Fernanda Lopes
Silva, PEB1A, Adm.04, a contar de 11/01/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1350489-9, Henrique Andrade
Marra, PEB1C, Adm.01, a contar de 02/01/2021; E.E. Sagrada Família II, MaSP 1051329-9, André Luiz Borges, PEB1F, Adm.01, a contar
de 14/02/2020.
27 1440492 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEIV, a partir
de 19/01/2021, da servidora: Santa Bárbara – E. E. Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 879.838-1, Raquel Maria de Padua Ferreira,
ATB2H, vinculado ao cargo 01;
27 1440491 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 38/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0063106/2020-25
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 26.01.2021
Autorização de funcionamento do Ensino Médio, a ser ministrado pelo
Colégio João Paulo II, no município de Cruzília.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as normas vigentes, sou por que este Conselhose manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do
Ensino Médio, a ser ministrado pelo Colégio João Paulo II,localizado
naRua Waldemar Arantes, nº 86, Bairro Ipiranga, no município de Cruzília, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 39/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0055500/2020-38
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 26.01.2021
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelaEscola Lumiar,no município de Poços de Caldas.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as normas vigentes, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Ensino Médio a ser ministrado pela Escola Lumiar,situada na Rua
Comendador João Afonso Junqueira, 201, Bairro Jardim dos Estados,
no município de Poços de Caldas,pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 40/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0022102/2020-72
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 26.01.2021
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Administração a
ser ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas
Gerais - EFOP/MG, no município de Uberaba.
Conclusão
Pelo exposto e cumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do
curso Técnico em Administração a ser oferecido pela Escola Técnica de
Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG, no município de
Uberaba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 41/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0077845/2020-63
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 26.01.2021
Autorização de funcionamento do Ensino Médioa ser ministrado pelo
Centro Educacional Novo Mundo, no município de Santa Juliana.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do
Ensino Médio a ser ministrado peloCentro Educacional Novo Mundo,
localizado na Rua Antônio Vieira da Rocha, 80, Centro, no município
de Santa Juliana, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator

PARECER Nº 42/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0078069/2020-29
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 26.01.2021
Credenciamento da entidade Bueno Arruda Soluções Educacionais
Ltda - ME e autorização de funcionamento do Colégio Livre Aprender
com o Ensino Médio, no município de Uberaba.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamenteaocredenciamento da entidade
Bueno Arruda Soluções Educacionais Ltda – ME, pelo prazo de 5
(cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Livre Aprender com o Ensino Médio, localizado na
Rua Bento Ferreira, 451, Bairro Mercês, no município de Uberaba,pelo
prazo de 3 (três) anos.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 43/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0056277/2020-11
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 26.01.2021
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo
Colégio São José da Imaculada Conceição, no município de Poços de
Caldas.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamentodo
Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio São José da Imaculada
Conceição, localizado na Av. Champagnat, 810, Bairro São Domingos,
no município de Poços de Caldas, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 44/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0022036/2020-11
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 26.01.2021
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Administração a
ser ministrado pela SIC - Escola Profissionalizante Santo Agostinho,
de Belo Horizonte.
Conclusão
Pelo exposto, cumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente à autorização de funcionamento do
curso Técnico em Administração a ser oferecido pela SIC – Escola Profissionalizante Santo Agostinho, no município de Belo Horizonte, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 45/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0070308/2020-56
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 26.01.2021
Autorização de funcionamento do Centro Educacional Aquarela com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município deCaxambu.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente àautorização defuncionamento
do Centro Educacional Aquarelacom o EnsinoFundamental (anos iniciais), localizado na Av. Ápio Cardoso, 196, no Centro do município de
Caxambu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 46/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0078221/2019-02
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 26.01.2021
Credenciamento da entidade CEMA - Centro Educacional Machioni
Ltda - ME e autorização de funcionamento doCEMA - Centro Educacional Machionicom o Ensino Fundamental (anos inicias), no município de Poços de Caldas.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente aocredenciamento da entidade CEMA
- Centro Educacional Machioni Ltda. - ME e se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do CEMA - Centro Educacional
Machionicom o Ensino Fundamental (anos inicias), no município de
Poços de Caldas, situados na Rua Giuseppe Maiochi, nº 322, Jardim
Country Club, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 47/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0059622/2020-03
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 26.01.2021
Autorização de funcionamento do Colégio Batista Getsêmani Buritis com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município deBelo
Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente à autorização de funcionamento
do Colégio Batista Getsêmani Buritis, localizado na Rua Desembargador Amilcar de Castro, nº 140, Bairro Estoril, em Belo Horizonte, com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), a partir do ano letivo de 2021,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 48/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0077370/2020-84
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 26.01.2021
Autorização de funcionamento da Escola Municipal José Cândido da
Cruz com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Monsenhor Paulo.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
da Escola Municipal José Cândido da Cruz, localizada na Fazenda do
Moinho, Comunidade Moinho, no município de Monsenhor Paulo,
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 01.02.2021.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101272303480117.