TJMG 28/01/2021 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
128.105,00
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
94.249,22
Patronal
445.539,66
Total:
2.814.177,35
1541 - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2020/10
Cargo/Função
Despesa
Efetivos
506.640,59
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
10.310,00
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
81.004,73
Patronal
110.451,43
Total:
708.406,75
1631 - SECRETARIA GERAL
2020/10
Cargo/Função
Despesa
Efetivos
260.404,78
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
486.310,50
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
Patronal
148.023,82
Total:
894.739,10
1941 - ENCARGOS GERAIS PLANEJAMENTO E GESTAO
2020/10
Cargo/Função
Despesa
Efetivos
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
Outros
Pensionista
13.273.366,98
Beneficiário
1.924.081,96
Inativos
Patronal
112.200,41
Total:
15.309.649,35
4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2020/10
Cargo/Função
Despesa
Efetivos
18.152.580,64
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
1.119.020,08
Outros
25.134,67
Pensionista
Beneficiário
Inativos
Patronal
4.373.588,43
Total:
23.670.323,82
32
14
210
124.409,00
92.643,49
451.627,86
2.828.945,58
Quant.
79
2
11
92
Despesa
Quant.
35
91
126
Despesa
Quant.
2.133
419
2.552
Despesa
Quant.
3.761
286
13
4.060
2020/11
506.050,55
12.335,00
400,00
88.741,70
111.147,40
718.674,65
2020/11
245.543,02
473.442,98
151.623,64
870.609,64
2020/11
13.197.384,93
1.851.592,18
111.434,48
15.160.411,59
2020/11
Despesa
18.049.200,06
78.555,06
1.157.931,89
22.831,07
4.420.085,27
23.728.603,35
Minas Gerais - Caderno 1
32
14
210
125.481,67
92.643,49
477.605,23
2.859.109,76
Quant.
78
3
1
12
94
Despesa
Quant.
35
88
123
Despesa
Quant.
2.124
418
2.542
Despesa
Quant.
3.742
26
293
12
4.073
2020/12
507.920,46
14.360,00
88.914,86
116.397,03
727.592,35
2020/12
255.501,82
468.392,45
147.240,70
871.134,97
2020/12
13.460.091,81
1.875.477,33
112.693,97
15.448.263,11
2020/12
Despesa
18.487.340,12
139.147,15
1.353.864,01
19.904,28
4.585.117,48
24.585.373,04
31
14
208
Quant.
77
3
12
92
Despesa
Quant.
35
87
122
Despesa
Quant.
2.125
419
2.544
Despesa
Quant.
3.718
30
309
10
4.067
117.792,50
31
94.249,22
445.567,09
2.770.624,39
14
2020/13
209
486.460,41
Quant.
77
10.922,50
3
88.914,86
109.013,77
695.311,54
12
2020/13
92
242.269,73
Quant.
35
432.439,58
88
142.290,98
817.000,29
123
2020/13
Quant.
13.183.312,16
1.832.861,27
2.136
415
111.986,99
15.128.160,42
2.551
2020/13
Despesa
17.088.288,23
10.818,41
773.784,32
4.363.952,59
22.236.843,55
Quant.
3.741
26
291
4.058
495.788,17
373.785,42
1.820.339,84
11.272.857,08
Total Trimestre
2.007.072,01
47.927,50
400,00
347.576,15
447.009,63
2.849.985,29
Total Trimestre
1.003.719,35
1.860.585,51
589.179,14
3.453.484,00
Total Trimestre
53.114.155,88
7.484.012,74
448.315,85
61.046.484,47
Total Trimestre
71.777.409,05
228.520,62
4.404.600,30
67.870,02
17.742.743,77
94.221.143,76
27 1440160 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto
na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1° - Para fins de apuração de frequência junto ao sistema Ponto Digital, as unidades discriminadas no DECRETO 47.727/19, serão organizadas em unidades informais, de acordo com o Anexo desta resolução.
Art. 2° - Delegar aos servidores indicados como gestores informais a competência de apuração de frequência, da execução das demais funções previstas no art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 01 de março de 2004, bem como das autorizações para publicações dos atos tramitados no Ponto Digital,
relativos aos servidores e estagiários vinculados à unidade por eles gerida.
Parágrafo único – Não se aplicará à folha de ponto dos gestores informais delegados pelo caput o modelo “jornada de diretor”, disposto no art. 9º, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro de 2018.
Art. 3º - Esta resolução revoga a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 085, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, a contar da data da sua publicação.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação, com efeitos retroativos desde 25 de janeiro de 2021.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
UNIDADE FORMAL VINCULADA
Central de Compras
Central de Facilities
Central de Facilities
Diretoria Central de Atendimento Presencial
Controladoria Setorial
Controladoria Setorial
Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
Diretoria Central de Gestão da Força do Trabalho
Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor
Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor
Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor
Diretoria Central de Gestão Logística
Diretoria Central de Perícia Médica
Diretoria Central de Perícia Médica
Diretoria Central de Saúde Ocupacional
Diretoria de Normas e Cadastros de Logística e Patrimônio
Diretoria de Normas e Cadastros de Logística e Patrimônio
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Suporte Técnico Administrativo
Diretoria de Suporte Técnico Administrativo
Diretoria de Suporte Técnico Administrativo
Diretoria de Suporte Técnico Administrativo
Diretoria de Suporte Técnico Administrativo
Diretoria de Suporte Técnico Administrativo
Diretoria de Suporte Técnico Administrativo
Gabinete
Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura
Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura
Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura
Núcleo de Operação e Logística
Núcleo de Operação e Logística
Núcleo de Operação e Logística
Núcleo de Operação e Logística
Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
ANEXO
UNIDADE INFORMAL
COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS
COORDENAÇÃO DE FROTA
COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO
Regional Divinópolis
NÚCLEO DE AUDITORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE (NATI)
NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA
COORDENAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO E AVERBAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL E ASSESSORIA
Núcleo de Alocação EPPGGs
PONTO DIGITAL
Coordenação de Direitos do Servidor
Coordenação de Acúmulo de Cargos
BOLSA E PÁTIO
APOIO À COORDENAÇÃO MÉDICA
EQUIPE BIOPSICOSSOCIAL
NÚCLEO DE SAÚDE OCUPACIONAL DA CIDADE ADMINISTRATIVA
CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES
CATÁLOGO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO DE CARREIRAS, BENEFÍCIOS, E GESTÃO DE EFETIVOS
COORDENAÇÃO DE FREQUÊNCIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES
REX-RECEBIMENTO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
SETOR DE ARQUIVO
SETOR DE ATENDIMENTO
SETOR DE DIGITAÇÃO
SETOR DE PROTOCOLO
CAF- CONTRATOS AQUISIÇÕES E FINANÇAS
Gabinete Secretário Adjunto
ENGENHARIA
SEGURANÇA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALIMENTAÇÃO
ESPAÇO
TRANSPORTE
PATRIMÔNIO E LAYOUT
ASSESSORIA DE TECNOLOGIA
NÚCLEO TÉCNICO RECURSAL
COORDENAÇÃO DOS NÚCLEO REGIONAL
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE ALMENARA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE ARAÇUAÍ
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE BARBACENA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CARATINGA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CORONEL FABRICIANO
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CURVELO
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE DIAMANTINA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE DIVINÓPOLIS
MASP
1489726-8
1366163-2
1367716-6
1073015-8
1376487-3
1367749-7
1407912-3
1297478-8
1367834-7
752867-2
1484939-2
668602-6
1367412-2
904053-6
1217632-7
1093308-3
1208097-4
1274109-6
604914-2
572279-8
1390180-6
752831-8
1131577-7
370300-6
346496-3
370300-6
903636-9
900640-4
346496-3
1208866-2
1107801-1
1476035-9
1277816-3
1016696-5
1389523-0
1241714-3
1371769-9
752752-6
1050717-6
1377071-4
900550-5
355314-6
357476-1
1367962-6
1160087-1
1218428-9
1302465-8
358630-2
1050607-9
1367308-2
GESTOR INFORMAL
Rita De Cassia Alanna Pereira Ribeiro
Jessica Virginia Da Silva Batista
Lucas Cesar Cunha Lemos
Flavia Morais de Oliveira
Lucas Pinto Fernandes
Luciano Carrusca Goncalves
Dalva Cristina Ferreira
Erika Gleice Aparecida Ferreira Dos Santos
Tulio Max Ronan Alves
João Eduardo Chaves de Paula
Julia Pessoa Reis
Elisângela Guimarães Bastos
Valter Palmeira
Nildislene Coelho
Marcio Douglas Ribeiro
Daniela Sacramento Castro De Souza
Luciana Cardoso Viana
Cleber Francisco De Assis
Daniela Aparecida Silva Rocha
Elaine Ramos De Jesus
Thiago Alberto Oliveira Silva
Priscila Fialho Del Giudice
Rosemary Cristina Silva Do Nascimento
Claudia Valeria Coutinho Machado
Ivani Reis
Claudia Valeria Coutinho Machado
Amarilis Teixeira De Carvalho
Carlos Augusto Mendonca Soares
Ivani Reis
Fernanda Soares Clark
Luis Otavio Milagres de Assis
Evelim Angelo Moura Guedes
Joao Paulo Oliveira Da Fonseca
Henrique Alves Dos Santos
Giovana De Souza Sampaio Rocha
Petterson Ferreira Salles
Ana Carolina De Mendonca
Naiara Abreu De Oliveira Silva
Cristiano De Magalhaes Barros
Carmen Da Costa E Silva
Giani Vanessa Vieira Gouveia
Amarildo Alves Costa
Geraldo Waleri Da Silva
Rafael Magno Tibirica Meira
Daywison Sousa Ferreira
Lidice Silva Costa Mercier
Flaviane Maria Teixeira Godinho
Jose Luiz Correa Neto
Thais De Castro Magalhaes
Guilherme Isrrael Martins
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101272303480110.