TJMG 21/01/2021 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 04/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Arthur Costa de Souza MASP 1.426.623-3 por Marcelo
Bahia Cantella MASP 1.352.963-1, na condição de presidente, bem como substituir Maria Consuelo Carvalho por Cláudia Helena da Silva, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria 48/2020, até o término dos trabalhos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2021
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
20 1438276 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2021
RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO, publicados nos “MG” de 10/05/2008 e 17/11/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto nº 44.141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
DATA DE
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA PUBLICAÇÃO
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ITAJUBA AMARILDO ADOLFO HONORIO 377906-3
1
ASE
I
A
I
B
01/09/2007
10/05/2008
ITAJUBA AMARILDO ADOLFO HONORIO 377906-3
1
ASE
I
B
I
C
01/09/2009
17/11/2009
Leia-se:
SRE

NOME

MASP

Nº
ADM CARREIRA

ITAJUBA AMARILDO ADOLFO HONORIO 377906-3
ITAJUBA AMARILDO ADOLFO HONORIO 377906-3

1
1

ATB
ATB

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
DATA DE
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA PUBLICAÇÃO
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
01/09/2007
10/05/2008
I
B
I
C
01/09/2009
17/11/2009

Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
20 1438252 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal, considerando a Nota Jurídica nº: NJ 6/2021, de 18/01/2021, que analisou
o Pedido de Reconsideração interposto por Abdon Dimas de Oliveira
Pinto, MASP 897.013-9, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE N° 126/2018, DECIDE:
INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 18/12/2020.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 20 de janeiro de 2021.
a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1438260 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 61/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
159492 - EE Doutor Afonso Pena Júnior
MASP 1325768-8, Alessandra Ines Borges, PEBIIC - admissão 2, DIV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 62/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
159492 - EE Doutor Afonso Pena Júnior
MASP 602844-3, Tania Aparecida Moreno, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 63/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174084 – EE Ministro Lúcio de Mendonça
MASP 1014709-8, Marcela Rezende Moreira Carimbá, DV, a
contar da publicação até 11/06/2021, em substituição ao MASP
1104933-5, Wanessa Chagas Gonçalves Silveira, afastada em Licença
Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 64/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IBIÁ
159069 - EE São José
Masp 599776-2, Cezar Paulino da Silva, DIV, a contar da publicação
até 12/06/2021, em substituição ao Masp 1203337-9, Mariella de Freitas Rodrigues, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 69/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
RECREIO
99252 - EE Olavo Bilac
MASP 932922-8, Adriana da Silva Amorim Pacheco, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 70/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
VERDELÂNDIA
63592 – EE Maria Matos Silva
MASP 1214596-7, Marcos Fabiano Pereira, a contar da publicação até
25/06/2021, em substituição ao MASP 1326154-0, Mônica Rodrigues
de Jesus Matos, afastada em Licença Maternidade.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1438318 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 36/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2020, a mudança do
Colégio Conceito, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Praça
dos Estudantes, 23, B. Santa Emília, em Carangola, para a R. Thomaz
Gonzaga, 95, B. Santa Emília, no mesmo município.
SRE – Carangola

PORTARIA N.º 37/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 3 de março de 2020, as atividades do
Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 428, de 12 de março de
2016, ministrado pelo Colégio Integral de Resplendor, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua Dr. Manoel Mauro Ladeira
Vilas, 245, Centro, em Resplendor.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.° 38/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.° 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a extensão dos anos finais
do Ensino Fundamental, no Colégio Sócrates, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Maria Trindade Barbosa, 411, B. Santa
Cruz Industrial, em Contagem.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Sócrates,
de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 39/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do Instituto Educacional Estrelinha Ltda - ME, mantenedora do Instituto Educacional Estrelinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Pio
da Silva Cardoso, 103, B. Bom Retiro, em Betim, para Colégio Inovar
Ltda - ME.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 40/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional
Estrelinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José
Pio da Silva Cardoso, 103, B. Bom Retiro, em Betim, para Colégio Inovar, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.° 41/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.° 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a extensão dos anos finais
do Ensino Fundamental, no Colégio João de Barro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Moreira, 295, B. Tirol, em
Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio João de
Barro, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 42/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1° de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 24 de junho de 2020, a mudança de
prédio da Escola Municipal Dalila Lopes da Silveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Praça Dr. José Wanderley, 62, Centro, em
Serra do Salitre, para a R. São Pedro, 59, B. Santo Antônio, no mesmo
município.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 43/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n° 4.291, de 9 de março de
2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º de fevereiro de
2020 a 31 de dezembro de 2021, o funcionamento de 1 (uma) turma dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, na Fazenda Mirabel, vinculada à
Escola Municipal Senhora Aparecida, em Águas Formosas.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 44/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n° 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 2 de janeiro de 2017, a mudança de prédio do
Instituto Educacional São Francisco de Assis – IESFA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Horácio Luz, 1223, Centro, em Itambacuri, para a R. Presidente Bernardes, 597, B. Nossa Senhora de Fátima,
no mesmo município.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 45/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1° de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2020, a mudança de
prédio do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Professor José Carneiro de Castro, da R. Coronel Bernardino Carneiro, 150,
Centro, em Ubá, para a R. João Brando Filho, s/nº, Bairro Vitória, no
mesmo município.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
20 1438138 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP871042-8, Mariza
Luiz Silva, a partir de 14/01/2021, referente ao PEB1A, admissão 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
20 1437963 - 1

SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 003/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 1408908-0, Nilda Maria Pacheco Pinto, ASBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 31/10/2020; EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 1226985-8, Maria das Dôres Ancelma dos Santos Paula, ASBD
I A, Nº de Admissão 1, a partir de 08/01/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
001/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64/2002, com redação dada pela LCE nº 156/2020, do(s)
servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
381586-7, José Tiago Araújo Carvalho, a partir de 20/01/2021, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/2020 combinado com artigo 6º da EC 41/03, combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a (Extensão de Carga Horária).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO N° 001/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1143574-0
Anderson Schinniger Assun Souza, ANE II D, Nº de Admissão 2,
por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 004/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1075186-5, Humberto de Souza, PEB
I G, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 001/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
892763-4, Simone Aparecida do Nascimento, PEB I C, Inglês, 16 aulas,
Nº de Admissão 2, a contar de 04/01/2021; Bias Fortes, na EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1004077-2, Marcília Viviane de Oliveira Ramos,
PEB I A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de
05/01/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
19 1437811 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2021- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/89 e artigo 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de
2020, Direito Adquirido-combinado com Artigo 6º da ECF nº 41,2003(
incluindo aposentadoria especial de professor) à servidora: Curvelo –
Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 269.030-3
Marirlei Rocha de Oliveira, PEBIIIP, adm.02 a partir de 13/11/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2021- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/89 e artigo 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de
2020, Direito Adquirido-combinado com Artigo 40, inciso III, alíneas
“a”( incluindo aposentadoria especial de professor) da CF/88, redação
dada pela ECF nº 41, de 2003 à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas” MaSP 345.219-1 Luciene Aida Cotta
Cirino, PEBIH, adm.01 a partir de 16/11/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2021- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT
da CE/89-Regras de Transição-combinado com Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (
incluindo a aposentadoria especial de professor) Regra de Transição/
Pedágio. à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins” MaSP 858.978-0 Cláudia Lúcia César Fernandes Jorge, PEBIP,
adm.01 a partir de 25/11/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2021- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT
da CE/89-Regras de Transição-combinado com Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (
incluindo a aposentadoria especial de professor) Regra de Transição/
Pedágio. à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1.054.704-0 Maria Regina Rodrigues da Silva, TDE5H, adm.01
a partir de 23/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti” MaSP
1.321.227-9 Grazielle Aparecida Mendes de Sá Silva, PEBIB, adm.02
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2020.

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1160254-7, Eunice Pires Monção, TDE2F, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de
01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP360928-6, Mateus Freitas Marques,
ASE4P, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 7º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 18/02/2021.

20 1438074 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 657181-4, Têmis Roberto da Silva, PEB II D, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/9/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
20 1438182 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §
20 da CE/1989 e Art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104,
de 2020, combinado com Art. 6º da ECF nº 41, de 2003, aos servidores:
Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 389.504-2,
Gilmar José da Cruz, PEBIIIL, cargo 02, a partir de 24/09/2020; E. E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 353.211-6, Nádia Maria Gonçalves, ATBIIIL, cargo 01, a partir 07/10/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020, combinado
com Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº
104 de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/1989, combinado com Art.
147 da ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 389.494-6, Cássia Lucyene Martins, ATBVJ, cargo 01, a partir
de 17/12/2020; E. E. Governador Juscelino, MaSP 378.073-1, Luciana
Silva de Deus Viana, ATBV I, cargo 01, a partir de 22/09/2020; SRE,
MaSP 324.036-3, Rosana Aparecida Araújo Soares, ANEIIIM, cargo
01, a partir de 07/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Professor Cândido
Azeredo, MaSP 1.172.572-8, Cíntia Adjane de Souza Paula, PEBIC,
admissão 02, a partir de 04/01/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E. E.
Professor Rousset, MaSP 1.248.415-0, Denise Cássia da Silva Barbosa
de Freitas, EEBIID, admissão 03, a partir de 11/01/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Prefeito Zico
Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBVL, cargo 01,
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
08/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.324.738-2, Luciana Karla
Leal Gonçalves, EEBID, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/2018; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
960.237-6, Cláudio Henrique Pereira da Silva, PEBIB, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2019; E. E Prefeito Zico Paiva, MaSP 557.563-4, Reijane Aparecida de Silva Souza,
PEBIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 13/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 264.700-6, Maria Rita de Cássia Soares, PEBIIF, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovado pelo Advogado Geral do Estado; Pompéu – E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 388.546-4, Valéria Darque Alves Oliveira,
ATBIVH, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, Masp
389.512-5, Lucia de Jesus Costa, PEBIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Mauro
Fáccio Gonçalves, MaSP 1.251.539-1, Lívia Gabriele de Oliveira,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado
Geral do Estado; MaSP 1.191.097-3, Fabiane Magella Alves da Silva,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; SRE, MaSP 1.404.904-3, Lílian Cristian Ribeiro de
Oliveira, TDEIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovado
pelo Advogado Geral do Estado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Sete Lagoas, E. E. Doutor Afonso Viana, MaSP
1.054.752-9, Luciana Mara do Carmo, ATBIA, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 19/01/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
20 1438216 - 1

SRE de Teófilo Otoni
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020,
aos servidores: SRE – TEÓFILO OTONI – Masp 882500-2-01, Marcilene Vieira Pedreira da Silva, ANEIIJ, por 15 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/21; Masp 859773-4-01, Narrya
Batista, TDEIVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/01/21;
20 1438195 - 1

SRE de Uberaba
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/08/2019 ao servidor: Pedrinópolis, EE Professor Leão Coelho de Almeida, Cleber Centenaro, MaSP: 1285751-2,
PEBIA, adm.03, a contar de 25/11/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101202118580113.