TJMG 19/01/2021 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
01/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 455356-6, Regina Maria
Garcia Guimarães, PEBIC, cargo 01, no ato publicado em 23/11/18,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/18, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/06/13 (data do exercício), com
aproveitamento de tempo no PEBRIIA, cargo 01, PEBDIA, cargo 02,
dos quais foi dispensado; CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP
935784-9, Maria Imaculada de Oliveira Brito, ATBIIIJ, cargo 01, no ato
publicado em 02/10/20, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 30/08/20, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício (administrativo) a partir de 30/08/20.
18 1437169 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: BOM DESPACHO- E.E. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.403.468-0, Juliana Cristina de Mesquita,

EEB I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24.11.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Coronel Robertinho, MaSP
763.750-7, Silvana Nunes Pereira Melo, PEB II C, admissão 03, a partir de 13.12.2020; MORADA NOVA DE MINAS- E.E. Frei Orlando,
MaSP 1.168.594-8, Lívia Lúcia Dayrell, PEB I A, admissão 03, a partir
de 30.12.2020; PARÁ DE MINAS- E.E. Professor Pereira da Costa,
MaSP 1.004.211-7, Conceição Aparecida dos Santos Campos, PEB I A,
admissão 04, a partir de 05.10.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: MORADA NOVA DE MINAS- E.E. Frei Orlando, MaSP
1.168.594-8, Lívia Lúcia Dayrell, PEBD I A, admissão 01, a partir de

30.12.2020; PARÁ DE MINAS- E.E. Francisco de Assis Viana, MaSP
1.014.749-4, Maria de Betânia Assis Mendonça, EEBD I A , admissão
03, a partir de 20.09.2020; PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.234.847-0, Maria da Glória Barbosa do Amaral, ASBD I
A, admissão 01, a partir de 12.12.2020.
PORTARIA Nº 01/2021
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS- A Diretoria de Pessoal da SRE
Pará de Minas, no uso da competência delegada por meio do art 4º,
da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, e do § 4º, do artigo 4º da Constituição do Estado de Minas Gerais tendo em vista a necessidade do órgão
de organizar seu quadro de servidores, RESOLVE substituir a servidora Ronildes Alves da Silva, MaSP 936.335-9, secretária, pela servidora Ellen Cristiny dos Reis Vasante, MaSP 1.320.009-2, na Comissão
de Processos Administrativos, instaurado pela Portaria / SRE Pará de
Minas nº 01/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 12.06.16, mantendo como Presidente a servidora Telma Cristina
de Lima Santos, MaSP 1.379.237-9 e Vogal a servidora Marília Auxiliadora dos Santos Wolbert, MaSP 1.164.500-0, para encarregarem-se
dos respectivos trabalhos até a sua conclusão.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
15 1436999 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865,
de 03/07/18, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.160.901-3, Aline Rezende Machado
TDEIII-F (Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19/01/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
18 1437475 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N°01/2021
LOTA, nos termos do inciso I ,do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
Belo Horizonte
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo

COD
2542
9768
9661

ESCOLA ESTADUAL
Getúlio Vargas
Magno Claret
Dr. Júlio César de Vasconcelos

MASP
1312256-9
830023-8
320409-6

NOME
Marcella Martina Ignácio Siqueira Neves
Lorival Alves de Oliveira
Lucia Helena Souza Marques de Paula

CARGO
PEB1A
PEB2E
PEB3I

ADM
03
01
02

CONTEÚDO
Matemática / 16 aulas
Língua Portuguesa / 16 aulas
Matemática / 16 aulas

A CONTAR DE
08-01-2021
01-01-2021
01-01-2021

MOTIVO
Retorno de LIP
Retorno de Adjunção/Disposição
Retorno de Adjunção/Disposição
18 1437480 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 860/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, FLÁVIO LUIZ COSTA, MASP n.° 11525839, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 02, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 858/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CLEIDE AUGUSTA DE QUEIROZ, MASP n.° 13863030, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 35, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 857/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, DEBORA DA PENHA HERCULANO, MASP n.° 14878714,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 31, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 856/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CLAUDIA KALLAS GONÇALVES, MASP n.° 14607915, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
105, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 855/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, SAMUEL DE OLIVEIRA ANDRADE, MASP n.° 14884548,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2020,
vaga 11, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 854/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, SAMUEL DE OLIVEIRA ANDRADE, MASP n.° 14884548,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2020,
vaga 07, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 853/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
SILAS NOGUEIRA, MASP n.° 14877468, classificado no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 212, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 852/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSÉ GERALDO ARANTES, MASP n.° 10020253, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 237, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 851/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSÉ GERALDO ARANTES, MASP n.° 10020253, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 262, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 850/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação,
ANA MARIA MOREIRA PONTES MILLI, MASP n.° 14914550, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO Nº 846/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 825/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de FLÁVIO TEIXEIRA DE SOUZA, Masp
n.º 14207393, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 849/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
UBALDO DUTRA DE ARAÚJO, MASP n.° 10342350, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 04, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.

ATO Nº 845/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 823/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de RENATO DOS SANTOS GONÇALVES, Masp
n.º 13814777, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO Nº 844/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 809/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de EDILENE ERAS, Masp n.º 12298725, nos termos
do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Campanha, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO Nº 843/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 817/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de KELCE DE AGUIAR, Masp n.º 13820659, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO Nº 842/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 824/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de TARCÍSIO BARROS DE ANDRADE, Masp n.º
13816301, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 859/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CLEIDE AUGUSTA DE QUEIROZ, MASP n.° 13863030, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 21, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 847/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação n° 814/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de EVA DOS REIS ARAÚJO BARBOSA, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Coordenadoria de Ensino à Distância, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 18/01/2021 a 31/12/2021.
ATO Nº. 848/2021 ANULA O ATO nº 334/2021, publicado em
14/01/2021, de convocação, referente a vaga 84, do edital 01/2020,
da servidora ROSELENE HENRIQUE PEREIRA COSTA, Masp nº
1488342-5, da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO N.º 861/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor ROBSON
ROCHA DE SOUZA JUNIOR, Masp n.º 1406262-4da Unidade Acadêmica de Barbacena, a partir de 12/01/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1437494 - 1

Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1071030 001/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1071030 001/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada (oficina autorizada)
para prestar serviços de revisão programada, manutenção preventiva
e corretiva, em veículos das marcas FIAT e JEEP, com fornecimento
de peças genuínas novas. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG 19/01/2021. A Sessão do Pregão será dia
29/01/2021 às 10h00min. Maiores informações: daq@gabinetemilitar.
mg.gov.br e pelos telefones (31) 3915-0186 e (31) 3915-9093. Belo
Horizonte, 18 de janeiro de 2021.
3 cm -18 1437250 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
– COMARCA BRASÍLIA/DF
EDITAL 02/2020 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 19/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Brasília, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na

data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021.
4 cm -18 1437238 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA BELO HORIZONTE/MG
EDITAL 01/2020 - JORNALISMO, DESIGN
GRÁFICO e MÍDIAS SOCIAIS
RESUMO – RESOLUÇÃO 20/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de JORNALISMO, DESIGN GRÁFICO e MÍDIAS
SOCIAIS, realizado na Comarca de Belo Horizonte, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021.
5 cm -18 1437241 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e HL
SOLUÇÕES TÉRMICAS E COMÉRCIO EIRELI. Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 9210840/2019 de prestação de serviço
contínuo de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de arcondicionado nas Sedes da DPMG localizadas em Belo Horizonte e
região metropolitana. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 19/01/2021 e término
no dia 18/01/2022, retificar a Cláusula Segunda do Contrato originário, o quadro de preços correspondente ao “Lote 02, tem 10, Betim”,
por erro material na multiplicação do valor total do item, onde se lê:
R$ 5.875,20 (cinco mil, oitocentos setenta e cinco reais e vinte centavos), leia-se: R$ 5.839,20 (cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais
e vinte centavos) e retificar o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato originário, que trata do preço global do contrato, onde se lê: R$
109.953,08 (cento e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e
oito centavos), leia-se: R$ 109.917,08 (cento e nove mil, novecentos e
dezessete reais e oito centavos. VALOR TOTAL: R$ 109.917,08 (cento
e nove mil, novecentos e dezessete reais e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001.339039.21.0.10.1,
conforme Lei Orçamentária nº 23.751/2020 e suas alterações. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Leandro Xavier Maciel. Belo Horizonte,
15 de janeiro de 2021.
5 cm -18 1437223 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Piumhi/MG. Convênio nº 10/2021 Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Capitólio/MG. Convênio nº 02/2020
– Primeiro Termo Aditivo Suplementar. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/12/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Vargem Bonita/MG. Convênio nº
11/2021 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
12/01/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Alpinópolis/MG. Convênio nº
12/2021 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG - 12º BPM x CONSEP de Passos/MG. Comodato. Objeto:
cinco intercomunicadores para capacetes de motocicletas. Vigência:
14/01/2021 a 13/01/2026.
4 cm -18 1437473 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Belo Vale/MG; Convênio 09/2020 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 47.807,64 Vigência:
18/01/2021 a 30/06/2022
1 cm -18 1437145 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG
24°BPM/6°RPM x Prefeitura Municipal de Ilicínea/MG. Convênio n°
03/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando o
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Ilicínea/
MG. Valor Total: R$43.560,00 (Quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais) sendo repassado pela concedente R$ 36.300,00 (trinta e seis
mil e trezentos reais) e executado pela PMMG R$ 7.260,00 (sete mil e
duzentos e sessenta reais). Vigência: data da assinatura até 31/12/2021.
2 cm -18 1437285 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG
24°BPM/6°RPM x Prefeitura Municipal de Três Pontas/MG. Convênio
n° 04/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando
o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Três
Pontas/MG. Valor Total: R$126.600 (Quarenta e três mil quinhentos e
sessenta reais) sendo repassado pela concedente R$ 105.500,00 (trinta
e seis mil e trezentos reais) e executado pela PMMG R$ 21.100,00
(sete mil e duzentos e sessenta reais). Vigência: data da assinatura até
31/12/2021.
2 cm -18 1437283 - 1
TERMO DE CONTRATO
PMMG - COMAVE X FLYWAY SERVIÇOS AERONÁUTICOS
LTDA. Contrato nº 9270145/2021, Registro de Preço realizado no
SIPR 03/2021, Planejamento 400/2020. Objeto: aquisição para fornecimento de querosene de aviação (JET-A1)para as aeronaves operadas
pelo Estado de Minas Gerais, através de seus órgãos, conforme condições, exigências, quantidades e estimativas estabelecidas neste instrumento no Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte - SBBH, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
para Registro de Preços nº 18/2020identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição. Valor total: R$ 884.000,00(oitocentos e oitenta e quatro mil
reais). Vigência: 31/12/2021.
3 cm -18 1437389 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara/MG;
Convênio 01/2021 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 126.720,00
Vigência: 18/01/2021 a 31/12/2024
1 cm -18 1437140 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega/
MG; Convênio 07/2020 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 46.080,00
Vigência: 18/01/2021 a 31/12/2021
1 cm -18 1437147 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO 11º BPM Nº 01/2021
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Abre Campo Objeto: Convênio
de repasses de materiais e serviços. VIGÊNCIA: até 31/12/2025 com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -18 1437155 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 6ª RPM/8º BPM x Município de São Francisco de Paula
- Convênio nº 09/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
01/01/2021 à 31/12/2021. Valor: R$ 57.600,00.
1 cm -18 1437478 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas/
MG; Convênio 01/2021 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 180.000,00
Vigência: 18/01/2021 a 31/12/2025
1 cm -18 1437142 - 1
TERMO DE CONTRATO
PMMG - COMAVE X FLYWAY SERVIÇOS AERONÁUTICOS
LTDA. Contrato nº 9270145/2021, Registro de Preço realizado no
SIPR 03/2021, Planejamento 400/2020. Objeto: aquisição para fornecimento de querosene de aviação (JET-A1)para as aeronaves operadas
pelo Estado de Minas Gerais, através de seus órgãos, conforme condições, exigências, quantidades e estimativas estabelecidas neste instrumento no Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte - SBBH, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
para Registro de Preços nº 18/2020identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição. Valor total: R$ 884.000,00(oitocentos e oitenta e quatro mil
reais). Vigência: 31/12/2021.
3 cm -18 1437398 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 407/2020 - Planejamento 407/2020. – Processo SEI
nº1250.01.0004600/2020-07. Objeto: aquisição de VACINAS DO
CALENDÁRIO DA SBIm, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência e Edital de Licitação. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.
compras.mg.gov.br
2 cm -18 1437362 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG- 31º BPM x Municipio de Congonhas. Convenio 001/2021.
Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no Municipio de Congonhas.
Vigencia: 12 meses a partir de 14/01/2021. Valor total: R$ 665.284,76.
1 cm -18 1437162 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101182347100125.