TJMG 06/01/2021 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em prorrogação, de 1/1/2021 á 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
THEILON DOS SANTOS SILVA/MASP 1400262-0/ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto Estadual de Florestas à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
LEONEL HENRIQUE DE ALMEIDA / MASP 1021023-5 / AUXILIAR AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a disposição da Secretaria Geral - SG, de 12/12/2018 a
16/10/2019, com ônus para o cessionário:
ALEXANDRE MIGUEL DE SOUZA MASP: 374.871-2, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria
de Estado de Governo - SEGOV, em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA MASP: 367.977-6,
AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, de 21/11/2019 a 31/12/2021, com ônus para
o cessionário, para regularizar situação funcional:
GILSON ALVES DE LIMA JÚNIOR, MASP 351.355-3, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
ÂNGELO LUIZ REZENDE, MASP: 346.494-8, AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV);
SIMONE LINS JANSEN, MASP: 315.356-6, AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV);
SORAIA DAS GRAÇAS MANOEL MONTEIRO, MASP: 1169852-9,
AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV);
VIVIANE ANTÔNIO RIBEIRO, MASP: 1365296-1, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, MASP 355.589-3, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
RONALDO FÉLIX DE ARAÚJO, MASP 350.538-5, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
Pela Fundação João Pinheiro
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação João Pinheiro à disposição da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais , em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o
cessionário:
EVERALDO DE MANACES DOMINGOS MASP 1.212.968-0.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda, em
prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
LUCIANA FUZISAWA MASP 753.176-7.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional das servidoras abaixo relacionadas lotadas na Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais, de 01/09/2020 a 31/12/2020, com ônus para
o cessionário:
LUZMARINA MORELO / MASP 1042637- 7 / MED V;
CLAUDIA MARIA MATTOS GUIMARAES APGAUA / MASP
556710- 2 / AGAS III.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, em prorrogação,
de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARIA GORET DE JESUS ALVES / MASP 10512572 / PENF III.
05 1434001 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
MASP 1.317.871-0, ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS ASSIS, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2021;
MASP 1.336.925-1, BEATRIZ OLIVEIRA GUZELLA, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2021; MASP
1.120.491-4, FERNANDA TEIXEIRA VILELLA, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, a servidora: MASP 1.338.457-3, ANA GUEDES FONSECA,
a partir de 23/12/2020.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: MASP 365.165-0, Bernardo Oliveira Daibert,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/11/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos

Minas Gerais - Caderno 1

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.165.360-9, JÚLIO CÉSAR PINHEIRO, ASPM - 1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 30/03/2019;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.397-9, KELY PAIVA NUNES, ASPM - 1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.318-5, MARA CRISTINA DUARTE PEREIRA, ASPM - 1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.432-4, JOEMILY RAYANE AQUINO FERRAZ FREITAS,
ASPM - 1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.113.886-6, YARA LEVY MARTINS DE SOUZA SANÉ, ASPM 1C, referentes ao 2º lustro, a partir de 20/07/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.166.997-7, LUCIANA DE CASSIA ESTANISLAU BORGES,
PEB1C - 24, referentes ao 1º lustro, a partir de 06/06/2019;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.434-0, ANGELICA RODRIGUES MARTINS DE FARIA,
ASPM - 1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.166.997-7, LUCIANA DE CASSIA ESTANISLAU BORGES,
PEB1C - 24, referentes ao 2º lustro, a partir de 26/12/2019;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. 153.085-6, CRISTINA BRAGA FRANCISCO DE OLIVEIRA,
PEB-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/04/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.133.220-4, ROSA LÚCIA EGIDA DE MOURA ALMEIDA, ASPM
- 2G, referentes ao 3º lustro, a partir de 18/07/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.166.338-4, NAIARA SIGNORELLI SANTOS, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
167.447-2, GRAZIELLE DAS GRAÇAS O DA SILVA, PEB1B-24,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.079.274-7, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, AAPM - 3M, referentes ao 7º lustro, a partir de 27/08/2018;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.118-9, DANIELLE GOMES FIGUEIROA DE OLIVEIRA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 28/06/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
165.958-0, HAIDÊ ALVES DE CARVALHO SOUZA, ASPM - 1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.433-2, MARIANA ALVES FONSECA VELOSO, ASPM - 1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.165.344-3, RONUALDO REIS PAIXÃO PEREIRA, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 30/03/2019;
05 1433738 - 1

termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: MASP 365.165-0, Bernardo Oliveira Daibert, a partir de
13/11/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Orlando Carvalho de Oliveira
Júnior, MASP 1394357-6, Auditor Interno II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019.
Adriana Dolabela Alves de Sousa
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
05 1433718 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.166.611-4, LUIZA GALINDO DOS SANTOS, ASPM - 1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.166.601-5, MÁRCIA ALVES, ASPM - 1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 05/01/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.389-6, JONATHAS EMMANUEL TAVEIRA FRAGA, ASPM
- 1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.442-3, CLEONICE SOARES DE OLIVEIRA CUNHA, ASPM
- 1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.444-9, ANGÉLICA ALMEIDA MARTINS DE SOUZA, ASPM
- 1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.401-9, YASMIN GUIMARÃES DETONI, ASPM - 1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 09/11/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.402-7, RICARDO PEREIRA DA SILVA, ASPM - 1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.400-1, EDIJANE THAYNI ALVES CAMPOS, ASPM - 1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.395-3, ELIZA LOPES SILVA, ASPM - 1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.164.714-8, THAÍS MARA CORRÊA DA CRUZ, ASPM - 1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.166.377-2, ÍTALO CLEMENTE BITENCOURT, ASPM - 1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº.167.154-4, IRENE VIEIRA SOARES, ASPM - 1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 28/06/2020;

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
Servidor(a)
Cargo
Filho(a)
1.317.957-7
Leonardo de Oliveira Barros
EP
Davi Fernandes Barros
1.331.004-0
Rafael Gomes de Oliveira
DL
Maria Pancoti Gomes de Oliveira
1.256.093-4
Leonardo Augusto Meirelles Ribeiro
IP
Liz Ribeiro Lessa
1.365.402-5
Fernanda Miranda Caldeira
ANPOL Dimitri Caldeira Dellaretti
1.242.955-1
Pedro Henrique Moreira Cruz
IP
Valentina Dias Moreira Cruz
1.330.855-6
Ismael Jeronimo Soares
DL
Beatriz Reis Soares
1.174.364-8
Alex Cardoso Nepomuceno
EP
Emília de Lima Alexandre Nepomuceno
1.352.661-1
Marcio Neri
TPOL
Felipe Antônio Silva Neri
1.317.930-4
Joelma Antonina de Melo Loschi
EP
Pedro Henrique Loschi de Resende
1.257.391-1
Valdo Eloi das Dores
IP
Heitor de Souza
1.484.568-9
Rodrigo Luiz Nalon Moreira
DL
João Pedro Rocha Nalon
1.256.596-6
Washington Nato Silva
IP
Maria Vitória Garcez Nato
1.413.201-3
Débora Castro Paradela
IP
Ana Clara Paradela Maciel
1.257.061-0
Guilherme Antônio Barbosa da Silva
IP
Gael Coelho Barbosa
1.060.919-6
Denise Pires Fernandes
IP
Maria Laura Pires de Carvalho
1.134.066-8
André Luís Pinheiro
IP
Gael Nonato Pinheiro
1.412.322-8
Nara Eliza Morais Araújo Gomes
IP
Marina Morais Araújo Gomes
1.412.322-8
Nara Eliza Morais Araújo Gomes
IP
Laura Morais Araújo Gomes
1.412.322-8
Nara Eliza Morais Araújo Gomes
IP
Eliza Morais Araújo Gomes

Nascimento
08/12/2020
22/11/2020
16/11/2020
26/11/2020
12/12/2020
05/12/2020
15/12/2020
15/12/2020
10/12/2020
25/12/2020
23/12/2020
15/12/2020
12/12/2020
26/12/2020
17/12/2020
29/12/2020
04/12/2020
04/12/2020
04/12/2020

Belo Horizonte, 05de janeiro de 2021.
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
LICENÇA PATERNIDADE
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores:
Masp 1.330.855-6, Ismael Jeronimo Soares, a partir de 05 de dezembro 2020
Masp 1.111.417-0, Tadeu Gontijo Araújo Teixeira, a partir de 14 de outubro de 2020
Masp 1.174.364-8, Alex Cardoso Nepomuceno, a partir de 15 de dezembro de 2020
Masp 1.352.661-1, Marcio Neri, a partir de 15 de dezembro de 2020
Masp 1.257.391-1, Valdo Eloi das Dores, a partir de 25 de dezembro de 2020
Masp 1.257.061.0, Guilherme Antônio Barbosa da Silva, a partir de 26 de dezembro de 2020
LICENÇA PATERNIDADE
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
dois dias, ao servidor:
Masp 1.479.769-0, Júnio Silva de Almeida, a partir de 27 de novembro de 2020
LICENÇA MATERNIDADE
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
Masp 1.412.198-2, Ana Julinda Costa Bento, a partir de 01 de dezembro de 2020
Masp 1.365.402-5, Fernanda Miranda Caldeira, a partir de 26 de novembro de 2020
Masp 1.413.201-3, Débora Castro Paradela, a partir de 12 de dezembro de 2020
Masp 1.317.930-4, Joelma Antonina de Melo Loschi, a partir de 10 de dezembro de 2020
Masp 1.060.919-6, Denise Pires Fernandes, a partir de 17 de dezembro de 2020
Masp 1.113.626-4, Ana Paula Calazans Godoi, a partir de 29 de dezembro de 2020
Masp 1.412.322-8, Nara Eliza Morais Araújo Gomes, 04 de dezembro de 2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp 1.256.601-4, Cristiane Aparecida Cosme Ferreira, a partir de 17 de dezembro de 2020
Masp 1.081.626-2, Igor de Araújo, a partir de 23 de dezembro de 2020
Masp 1.242.281-2, Alex Rodrigues Alexandrina, a partir de 29 de dezembro de 2020
Masp 1.480.408-2, André Gomes Lelis, a partir de 18 de dezembro de 2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, aos servidores:
Masp 1.413.309-4, Emanuelle Gomes Motta, a partir de 17 de dezembro de 2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp 667.897-3, Washington Nunes dos Santos, a partir de 08 de dezembro de 2020
Masp 458.008-0, Carla Geralda Cota Araújo, a partir de 05 de dezembro de 2020
Masp 386.146-5, Cláudia Geralda Cota Araújo, a partir de 05 de dezembro de 2020
Masp 293.636-7, Marcos de Alencar Miranda, a partir de 19 de dezembro de 2020
Masp 1.242.510-4, Jonathan Mateus Kaizer Drumond, a partir de 05 de dezembro de 2020
Masp 1.318.364-5, Rogério Aires Torres, a partir de 18 de dezembro de 2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210105222455012.