TJMG 16/12/2020 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CAETANO SALMEN, TDEI B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
15 1428648 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO /QUINQUÊNIO ao(s) servidor (es): MINAS NOVAS,
Sem Lotação, Masp 322040-7, Maria Adélia Barbosa, PEBIN Adm.
01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 15/2020, publicado em 05/12/2020, onde se lê: 5º Quinquênio Magistério a partir de
15/03/2001; leia-se: 5º Quinquênio Magistério a partir de 15/03/2011
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1428308 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp
333905-8, Silvia de Fátima da Cunha Paixão, PEBDIA Adm.02, a partir de 30/11/2020.

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com redação dada pela EC nº 104/2020, do servidor: Cana Verde – E.E. “Dr.
José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 746 366-4, José Carlos Primo
Pereira, a partir de 10/12/2020, referente ao cargo de PEB III P, Língua
Portuguesa, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 e artigo 144 , § 2º do
ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com redação dada pela EC nº 104/2020, do servidor: Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 379 779-2, Hélio Viana Carneiro, a partir de 10/12/2020, referente ao cargo de PEB III P, Matemática 1º grau, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 e artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 09/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Cristais – E.E. “Dr.
Osmar Bicalho”, MaSP 1 405 610-5, Ana Cláudia Rodrigues, PEB I A,
Educação Física, Adm. 03, a partir de 01/12/2020.
14 1428506 - 1

SRE de Diamantina

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 58/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE Coronel Coimbra,
Masp 1116315-1, Jose Maria Morais, ATBIID Adm 03, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2020; RIO VERMELHO,
EE. Eva das Dores Santos, Masp 933832-8, Maria Raimunda Aparecida
Dayrell Mesquita, ATBIG Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 59/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Patrícia Maria Marques da Cruz, MASP
1256781-4, ATBIIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 08/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (Inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar,
Masp 436555- 7, Dulcineia Maria de Oliveira, PEBIE Adm. 02, a partir de 09/12/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1428302 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/2020– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 1240182-4, Nivia Maria Soares, ATBIC, Adm.
03, por, Miguel Soares Rocha, nascido em 15/11/2020, a partir de
15/11/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1428298 - 1

Diretor: Leonardo Aparecida Soares
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Tôrres, Masp
557438-9, Mauro Lúcio Gonçalves, PEBIIIH Adm.01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 32/2019, publicado em 19/06/2019, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA ao(s) servidor (es):
SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 830421-4, Valéria Nunes
Guerra, PEBIL Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
22/2020, publicado em 05/12/2020, onde se lê: a partir de 20/12/2020
leia-se: a partir de 20/11/2020.

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 61/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique
Galvão”, MaSP 1216.975-1, Valéria Cristina Alves, ocupante de cargo
efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22.08.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Pe.
Matias Lobato”, MaSP 665.211-9, Selma Aparecida Veloso Soares,
PEB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13.04.2020; MaSP 1111.281-0, Tatiane Ribeiro, PEB3G, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2020; MaSP
1248.915-9, Maria Aparecida Ribeiro Nunes, ATB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.12.2019; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 854.495-9, Lúzia
Maria de Andrade Rezende, PEB3M, Adm. 01, em ajustamento funcional, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.03.2020;
MaSP 938.744-0, Wirginia de Moura Carvalho, PEB3J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.03.2020.

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
1428.417-8, Celso Soares, ATB1B, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 05.12.2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
300/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1148170-2, Leandro Luis Ribeiro, ANEIF, 1ª admissão, a partir de 12/12/20; PEDRALVA – EE Professor Arcádio do
Nascimento Moura, MaSP 1320144-7, Simone Aparecida Rodrigues,
EEBIID, 1ª admissão, a partir de 05/12/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 301/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos,
MaSP 944835-8, Maria Elenice Domingues, ASBDIA, 2ª admissão, a
partir de 29/11/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 302/20
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
962720-9, Maria Cecília Gonçalves, ANEIIIJ, 1ª admissão, ato nº
294/20 publicado em 10/12/20, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 303/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: PEDRALVA – EE Comendador
Mário Goulart Santiago, MaSP 272335-1, Elisa Claret Gomes de Carvalho, PEBIIIJ, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/12/20.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 304/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, à servidora: MARIA DA FÉ – EE
Renascer Educação Especial, MaSP 1255606-4, Elizabeth Christina
Carvalho de Vasconcellos, ATBIC, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 305/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel
Carneiro Junior, MaSP 267698-9, Rosani Rezende Borges, PEBIIIM, 2ª
admissão, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de
julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 306/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1314407-6, Juliana Pinto Gaioso Santana, ATBIID,
2ª admissão, a partir de 07/12/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 307/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP
547516-5, Priscila Marcela da Silva, ATBIA, 3ª admissão, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a
partir de 09/12/20.
15 1428945 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3M, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II,
a partir de 05.12.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
15 1428857 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– PORTARIA Nº 015/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 011/2020,
publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2020, referente à servidora:
PARAISÓPOLIS – aposentada,MaSP 325452-1, ACG, PEBIIIP, 1ª
admissão, pela reposição do débito apurado,referente a pagamentos
indevidos no período de 06/2016 a 08/2017,conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando
ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
15 1428948 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 63/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: SÃO SEBASTIÃO DO OESTEEE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1116.321-9, Michely Silva,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 26.05.2020, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01,
(Lei 100), do qual foi desligada, do qual não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José
Teotônio de Castro”, MaSP 1074.604-8, Gilberto Alvim Gil, PEB1B,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31.12.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 56/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Maricota Pinto”,
MaSP 1183.062-7, Rosana Aparecida Costa e Carvalho, EEB1A, Adm.
03, a partir de 03.07.2020; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 1148.245-2, Oraldina Marcela Freitas Ferreira, EEB1A, Adm.
05, a partir de 02.12.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 57/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” –
Educação Especial, MaSP 1293.348-7, Maria José Tavares, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 04.12.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1251.152-3, Maria Aparecida Dias Silva,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 30.11.2020; PASSA TEMPO- EE. “Cel.
Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 1233.668-1, Aparecia Sebastiana
Lara Moreira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 30.11.2020.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: NOVA SERRANAEE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1320.312-0, Roberta Kelly
Martins de Oliveira, ATB1B, Adm. 02, por Mariana Alves de Oliveira,
filha, a partir de 30.05.2020.

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­012/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAUBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA

MUNICÍPIO
ESPINOSA
ESPINOSA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MAMONAS
PORTEIRINHA

ESCOLA
DOM LÚCIO
DOM LÚCIO
JOSÉ GORUTUBA
JOSÉ GORUTUBA
JOSÉ GORUTUBA
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
ANTÔNIO MENDES DA SILVA

MASP

NOME

CARGO

ADM.

595977-0
595977-0
955851-1
1055513-4
1118395-1
946998-2
1413304-5

VERÔNICA MARIA RODRIGUES BARBOSA SOARES
VERÔNICA MARIA RODRIGUES BARBOSA SOARES
SIRLÉIA FERNANDES DA SILVA RIBAS
AUREDSON ROMEU ARAÚJO DA SILVA
DANIELLE CHISTINE PRADO BORBA LACERDA
MARIA NUNES PEREIRA REIS
LUIZ RENATO SILVA SOBRINHO

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2D
PEB1B
PEB1A
PEB1A

03
03
04
01
03
03
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
14
12
12
12
14
07

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
14
15
16
14
15
16
10

A PARTIR DE
10/02/2020
14/05/2020
04/12/2020
03/08/2020
03/08/2020
07/12/2020
04/12/2020
15 1428863 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 040/2020
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.457394-5, Vandeth Afonso da Silva,
PEB1B, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 1º/11/2016, data do exercício; MaSP.457394-5, Vandeth Afonso da Silva, PEB1B, Adm. 04, ref.
2º quinq. a partir de 1º/11/2016, data do exercício; MaSP.457394-5,
Vandeth Afonso da Silva, PEB1B, Adm. 04, ref. 3º quinq. a partir de
1º/11/2016, data do exercício; MaSP.457394-5, Vandeth Afonso da
Silva, PEB1B, Adm. 04, ref. 4º quinq. a partir de 23/11/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 015/2020
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1425207-6, Jaqueline Ferreira Bonfim, PEBD1A, 1º cargo, para
Jaqueline Ferreira Bonfim Tolentino.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.592094-7, Gilvanete Silva Siqueira Teixeira, ATB5L, 1º cargo, a partir de 27/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 027/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.597019-9, Elsi
Maria Santos Carvalho, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 19/11/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2020
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/11/2020, de MaSP.839860-4,
Adelice Aparecida Cangussu, PEB1J, 1º cargo, motivo publicação
indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 49/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG no 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de
vencimentos e vantagensreferente aoperíodo de setembro de 2015a
maiode 2017 devido anulação da promoção PEB2H concedida a partir
de 01/09/2015publicadano “MG” em 16/09/2015à servidora: PORTEIRINHA, E.E. NECO LOPES, L.G.M.M., MaSP.0.831.032-8 , PEB2J,
2ªadm.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 038/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio Oport., pub. MG de 7/3/2003, de MaSP.323767-4, Terezinha Emília Gonçalves Lopes Valmiral, PEBT2P, 1º cargo, onde se lê,
06 meses ref. 2º quinq., leia-se, 05 meses e 24 dias ref. 2º quinq. a partir de 23/2/1999, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq. a partir
de 26/3/2009, pub. MG de 15/3/2012, de MaSP.323767-4, Terezinha
Emília Gonçalves Lopes Valmiral, PEBT2P, 1º cargo, onde se lê, 03
meses, leia-se, 03 meses e 10 dias, motivo para aplicação do disposto
no art. 290, inciso I, da CE/1989; MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
4/12/2019, de MaSP.839860-4, Adelice Aparecida Cangussu, PEB1J,
1º cargo, onde se lê, MaSP.809860-4, leia-se, MaSP.839860-4, motivo
incorreção no MASP.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 011/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º biênio, pub. MG
de 25/4/2008, de MaSP.872723-2, Valdelice Farias de Souza, PEB3N,
1º cargo, onde se lê, a partir de 30/1/1998, leia-se, a partir de 29/9/1988,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº19/2020
Retifica o Ato nº19/2020 – de Conclusão de Processo Administrativo,
pub. “MG” em 18/11/2020, referente à servidora: JANAÚBA, E.M.A.,
MaSP.0.315.558- 4, CPF.187.708.276-72, ASBD1M, 1ª adm. onde se
lê, “masp 0.315.558-4”, leia-se, “315588-4”, por motivo de incorreção
na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº33/2020
Retifica o Ato nº33/2020 – de Conclusão de Processo Administrativo, pub. “MG” em 21/10/2020, referente à servidora: JANAÚBA,
MaSP.0.582.762-1, M.A.J.P., PEB2E, Adm.02, onde se lê, “sem anuência da servidora”, leia-se, “com anuência da servidora”, por motivo de
incorreção na publicação.
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALE: “E.E. Profº Sperber’, MaSP
1183346-4, Carlson Borges de Oliveira, PEB D1A, Adm 01, a partir
de 01/12/2020; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Gov Juscelino
Kubitschek’, 1183346-4, Carlson Borges de Oliveira, PEB D1A, Adm
02, a partir de 01/12/2020; MANHUACU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 1168069-1, Eunice Mendes de Carvalho Reis, ASB D1A,
Adm 01, a partir de 208/08/2020;
ANULAÇÃO- ATO Nº 37/20
ANULA NOS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘SRE/Manhuaçu’, MaSP 1143771-2, Kênia Condé
Lemos Dutra, ANE3/IIIF- Adm 01, concessão de quinquênio, Ato
nº 05/2020, publicado em 27/05/2020, servidor ingressou após
16/07/2003, não tem direito a adicionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 41/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CHALE: “E.E. Profº Sperber’, MaSP 841713-1, Elizabeth da Silva Rodolfo Faria , ATB 4L, Adm
02, referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 11/04/2020; MaSP
938163-3, Francisca Eliza Brandão Kaizer, PEB 3O, Adm 01, referente
ao 5º Quinquenio de exercício, a partir de 22/11/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LAJINHA: ‘E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP 1322049-6,
Sidineia Braga Inacio silva, PEB 2B, Adm 02, referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 06/07/2018; MANHUACU: ‘E.E. de são
Sebastião do Sacramento’, MaSP 1305241-0, Leticia Vieira Ribeiro,
PEB 1B , Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de
20/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº

173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1146875-8, Aline
Teixeira Dutra, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 23/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘SRE
MANHUAÇU/ E.E. Padre Alfredo Kobal’, MaSP 516509-7, Deneval
Olive Dutra, PEB1/IB/DII/Adm 03, referente ao(s) 1º quinquênio (s)
de exercício a partir de 20 / 10 /2020 , que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SANTA
MARGARIDA: E.E. Pe. De Souza Lima’, MaSP 1096714-9, Marcelo
Antonio Mageste Vieira, PEB 1B, Adm 03, referente ao 3º Quinquenio
de exercício a partir de 30/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
356188-3, Clarismundo Francisco Gomes, ASE 3P, Adm 01, referente
ao 7º Quinquenio de exercício a partir de 27/07/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; ‘E.E.do Ribeirão de São Domingos’, MaSP 1349549-4, Virginia Maria de Abreu, ATB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de
exercício a partir de 15/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 1260060-7, Thulio Luiz dos Santos, PEB 1B,
Adm 03, a partir de 10/11/2020;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012152342320117.