TJMG 01/12/2020 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N°27/2020
Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
Ribeirão das Neves
218715
José Soares Diniz e Silva
11645280 Juliana Pereira Santos

CARGO
PEB!A

ADM
03

CONTEÚDO
Educação Física

Nº AULAS
16

VIGENCIA
12.11.2020

MOTIVO
Posse por decisão judicial

LOTAÇÃO - ATO N° 28 /2020
Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
Belo Horizonte
2534
Coronel Manoel Soares do Couto 1105654-6 Patrícia dos Santos Barros Alvarenga Marques

CARGO
PEB1A

ADM
03

CONTEÚDO
Matemática

Nº AULAS
16

VIGENCIA
25-11-2020

MOTIVO
Posse por decisão judicial

LOTAÇÃO - ATO N° 29/2020
Lota, nos termos dos incisos I e , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
Belo Horizonte
2372
Celmar Botelho Duarte
557787-9

CARGO
PEB2G

VIGÊNCIA
19.11.2020

MOTIVO
Retorno de LIP

NOME
Fernanda Dibai Lana Ottoni

ADM
01

CONTEÚDO
Matemática 16 aulas

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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº44/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Belo Horizonte –
SRE METROPOLITANA C– 04000041,LIOZINA ANGÉLICA SILVA
RIBEIRO MICHEL, MASP 1132220-3, ANEI2F, admissão 01,pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em comissão deDAD-3, ED1100670,
a contar de 28/11/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº45/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Belo Horizonte – SRE METROPOLITANA C– 3000212,SANDRO MORAES
MARTINS, MASP 1052464-3, ANEI1B, admissão 02,pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em comissão deDAD-4, ED1101081, a contar de
28/11/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº46/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Belo Horizonte –
SRE METROPOLITANA C– 04000041,Masp 1309508-8,ALICE IZABELITA BERTÃO, ANEI1B, admissão 03,pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em comissão deDAD-3,ED1100493, a contar de 28/11/2020.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para os servidores da carreira de EPPGG – Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, em exercício no Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Decreto
nº 43.764, de 16 de março de 2004, e no Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e suas atualizações,
Resolve:
Instituir Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para os servidores da carreira EPPGG, em estágio probatório, no Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, composta pelas servidoras Girlaine Figueiró Oliveira – MaSP 1.198.964-7-1 e Cláudia Márcia Cunha
Ribeiro – MaSP 327.543-5-1, como membros indicados pelos servidores, Nilda Maria Gonçalves de Oliveira – MaSP 127.183-2-3 e Wilma
Jane Palhares de Faria – MaSP 271.570-4-2, como membros indicados
pelo Órgão, e pelas chefias imediatas dos servidores avaliados.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2224/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora LUCIA
POMPEU DE FREITAS CAMPOS, Masp n° 1457321-6, da Escola
de Música, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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ATO N.º 2225/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor MATHEUS
VIANA BRAZ, Masp n° 1487231-1, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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ATO N.º 2163/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, FLÁVIA RODRIGUES MONTEIRO, MASP n.° 14803092, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 03/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2164/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, ELAINE CÂNDIDA VIEIRA MARROCOS SARTORI, MASP n.° 03639309, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2020.
ATO N.º 2221/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, SÉRGIO
JERÔNIMO DE ANDRADE, MASP n.° 13716881, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 02/2020, vaga 05, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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ATO N.º 2170/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor VITOR
AMARAL MEDRADO, Masp n° 1202323-0, da Unidade Acadêmica
de Diamantina, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2173/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor RONAN CARDOZO COUTO, Masp n° 1034151-9, da Escola Guignard, enquanto
permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71 do
Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2174/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora DEBORA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Masp n° 1270122-3, da Unidade Acadêmica de Ubá, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2175/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora SHEYLAZARTH PRESCILIANA RIBEIRO, Masp n° 1015999-4, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 2176/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora LETICIA
COSTA DIAS, Masp n° 1456564-2, da Unidade Acadêmica de Ubá,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2177/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ORCIONE
APARECIDA VIEIRA PEREIRA, Masp n° 1415897-6, da Unidade
Acadêmica de Ubá, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2178/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora CAMILA JARDIM DE MEIRA, Masp n° 1092603-8, da Unidade Acadêmica de Ibirité, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo
52 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2179/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora SOFIA LUIZA
BRITO, Masp n° 1250985-7, da Unidade Acadêmica de Ubá, enquanto
permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71 do
Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2180/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora LILIAN
SIPOLI CARNEIRO CANETE, Masp n° 1330173-4, da Unidade Acadêmica de Ibirité, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2181/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora KELLY DA
SILVA, Masp n° 1273379-6, da Unidade Acadêmica de Ubá, enquanto
permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 52 do
Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2182/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora TAIS DE
SOUZA ALVES COUTINHO, Masp n° 1169798-4, da Unidade Acadêmica de Ubá, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2184/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora THATIANE
SANTOS RUAS, Masp n° 1115184-2, da Unidade Acadêmica de Ibirité, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo
71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2185/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ANDREA
VICENTE TOLEDO ABREU, Masp n° 0547176-8, da Unidade Acadêmica de Carangola, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 2186/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora KEILA CÁSSIA
SANTOS ARAÚJO LOPES, Masp n° 1123490-3, da Unidade Acadêmica de Carangola, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2187/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor RÍUDO
DE PAIVA FERREIRA, Masp n° 1228593-8, da Unidade Acadêmica
de Carangola, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2188/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ANA PAULA
BRAZ MALETTA, Masp n° 1456536-0, da Faculdade de Educação,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2189/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora SÍLVIA
REGINA COSTA DIAS, Masp n° 1485673-6, da Unidade Acadêmica
de Carangola, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2190/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor CUSTÓDIO
JOVÊNCIO BARBOSA FILHO, Masp n° 1457312-5, da Unidade
Acadêmica de Carangola, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da
data desta publicação.
ATO N.º 2191/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora JACQUELINE DA SILVA GONÇALVES, Masp n° 1049077-9, da Faculdade
de Educação, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2192/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor MAURO
FRANCO NETO, Masp n° 1373514-7, da Unidade Acadêmica de
Carangola, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2193/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora KARLA
CUNHA PADUA, Masp n° 806033-7, da Faculdade de Educação,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2194/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor JURANDIR DE
SOUZA, Masp n° 1457948-6, da Faculdade de Educação, enquanto
permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 52 do
Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.

ATO N.º 2195/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor MARIO
GOMES FERREIRA, Masp n° 1188638-9, da Faculdade de Educação,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2196/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora MERIE BITAR
MOUKACHAR, Masp n° 1457956-9, da Faculdade de Educação,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2197/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora MARILENE
PEREIRA DE OLIVEIRA, Masp n° 1156583-5, da Unidade Acadêmica de Ibirité, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2198/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor FERNANDO
MACEDO RODRIGUES, Masp n° 1074330-0, da Escola de Música,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2199/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor RODRIGO
MIRANDA DE QUEIROZ, Masp n° 1051109-5, da Escola de Música,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2200/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora THAIS MAURA
MARQUES, Masp n° 1034283-0, da Escola de Música, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71 do Decreto
nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2201/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor MATHEUS
ALMEIDA RODRIGUES, Masp n° 1149473-9, da Escola de Música,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2202/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor ULISSES
COUTINHO AMARAL, Masp n° 1456336-5, da Escola de Música,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 52
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2203/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor JHANSLEY FERREIRA DA MATA, Masp n° 1272537-0, da Unidade Acadêmica de Frutal, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2204/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor LUIZ ANTONIO FELICIANO, Masp n° 1461566-0, da Unidade Acadêmica de Frutal, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo
58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2205/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor IVAN JOSE DOS
REIS FILHO, Masp n° 1323648-4, da Unidade Acadêmica de Frutal,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2206/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor GUSTAVO
HENRIQUE GRAVATIM COSTA, Masp n° 1458048-4, da Unidade
Acadêmica de Frutal, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 2207/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor HIPÓLITO
FERREIRA PAULINO NETO, Masp n° 1398055-2, da Unidade Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2208/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor BRUNO
DE FREITAS CAMILO, Masp n° 1326485-8, da Unidade Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.

ATO N.º 2209/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor VINICIUS
DE ABREU D’AVILA, Masp n° 1463756-5, da Unidade Acadêmica
de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2210/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora GABRIELA
BARANOWSKI PINTO, Masp n° 1487010-9, da Unidade Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2211/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora CAMILA
MOURA PINTO, Masp n° 1462840-8, da Unidade Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo
58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2212/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora STEFANIA
MONTES HENRIQUES, Masp n° 1479444-0, da Unidade Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2213/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora DANIELA
FANTONI DE LIMA ALEXANDRINO, Masp n° 1201283-7, da Unidade Acadêmica de Barbacena, enquanto permanecer no exercício da
função a que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar
da data desta publicação.
ATO N.º 2214/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor WALLACE
FAUSTINO DA ROCHA RODRIGUES, Masp n° 1458835-4, da Unidade Acadêmica de Barbacena, enquanto permanecer no exercício da
função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar
da data desta publicação.
ATO N.º 2216/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora LUDMILA
SILVA BRIGHENTI, Masp n° 1461749-2, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2217/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ADRIANA
GONÇALVES DA SILVA, Masp n° 1486260-1, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 2218/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora TATIANE
KELLY PINTO DE CARVALHO, Masp n° 1202433-7, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da
data desta publicação.
ATO N.º 2219/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor CHRISTIAN
FERNANDO RIBEIRO GUIMARÃES VINCI, Masp n° 1485871-6,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a
contar da data desta publicação.
ATO N.º 2220/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ANA PAULA
MARTINS FONSECA, Masp n° 1381558-4, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2222/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora HELOISA
NAZARE DOS SANTOS, Masp n° 0850374-0, da Escola de Design,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 52
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2223/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor IGOR GOULART TOSCANO RIOS, Masp n° 1169239-9, da Escola de Design,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 52
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1423921 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 144 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º
CONCEDER progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder
Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no quadro I do anexo desta portaria. Art. 2º CONCEDER, após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal ao servidor de cargo de provimento
efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atende
ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n°. 44.682/2007, constante no quadro II do anexo desta Portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 144- REITOR/2020
QUADRO I - PROGRESSÃO NA CARREIRA
(art. 20 da Lei nº 15.463/2005)
MASP

Adm.

Carreira

Nível

Grau

Novo Grau

1228340/4

1

Andy Magela Ribeiro Matos

Nome Servidor

AUS

I

B

C

Data Vigência
01/01/2015

1228340/4

1

Andy Magela Ribeiro Matos

AUS

I

C

D

01/01/2017

1047594/5

1

Daniela Imaculada Pereira Costa

PES

V

A

B

01/11/2020

1045831/3

2

Ernani Mendes Botelho

PES

VII

A

B

01/01/2020

0614578/3

2

Fabiana Da Silva Vieira Matrangolo

PES

VII

A

B

01/11/2020

1061908/8

4

Fernanda De Souza Cardoso

PES

VI

A

B

01/11/2020

0377237/3

4

Geraldo Magela Duraes

PES

VI

A

B

01/11/2020

1045792/7

1

Jean Claude Lafeta

PES

VII

A

B

01/11/2020

0255118/2

2

Maria De Fatima Gomes Lima Do Nascimento

PES

VII

A

B

01/11/2020

1046785/0

1

Marise Fagundes Silveira

PES

VII

A

B

01/11/2020

0942443/3

1

Monica Maria Teixeira Amorim

PES

VII

A

B

01/11/2020

0942443/3

2

Monica Maria Teixeira Amorim

PES

VII

A

B

01/11/2020

1045848/7

1

Nair Amelia Prates Barreto

PES

IV

B

C

01/11/2020

1046166/3

1

Wagner De Paulo Santiago

PES

VII

A

B

01/11/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012010033330118.