TJMG 26/11/2020 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
05/11/20 158.I. 13640412 William Soares Costa 05 29/10/20 158.I.
UNIDADE HMAL: 13974472 Brenda Francielle da Silva Oliveira 09
12/11/20 158.I. 11044799 Diane de Freitas Lemes 03 09/11/20 158.I.
13858071 Franscizane Santos de Castro 04 03/11/20 158.I. 14895379
Ildemara da Silva 02 28/10/20 158.I (Contrato). 13662739 Raid Roberta
de Avila S Cardoso 27 13/11/20 158.I. 10882504 Renata Heloisa Diniz
Araujo 04 03/11/20 158.I. 13696521 Sonia Patricia de Morais 04
12/11/20 158.I. UNIDADE MOV: 12059390 Adriana Aparecida Inacio
01 06/11/20 158.I. 13644216 Antenara da Conceicao Benta 01 01/11/20
158.I. 10510618 Cerise Cardoso 40 07/11/20 158.I. 12127445 Cinthia
Christiane Vitorino 15 03/11/20 158.I. 13045794 Janete Gomes Dias 01
11/11/20 158.I. 11027539 Paula Cristina Felix de Almeida 10 03/11/20
158.I. 12153953 Simone Aparecida Gomes da Silva 01 23/10/20 158.I.
12153953 Simone Aparecida Gomes da Silva 01 31/10/20 158.I.
11038023 Valeria Rodrigues Alane 03 01/11/20 158.I. 03498847 Zeni
de Almeida Machado 03 03/11/20 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE HJK: 10423861 Consuelo Silva 30 07/07/20. 10423861
Consuelo Silva 30 08/06/20. UNIDADE HJXXIII: 13092994 Ana
Paula de Morais Silva Santiago 14 08/07/20. 10423861 Consuelo Silva
30 08/06/20. 10423861 Consuelo Silva 30 07/07/20. 10423861 Consuelo Silva 14 24/04/20. 13089479 Rosilene Aparecida de Moraes 01
30/10/20. 09049602 Winston Khouri 30 04/11/20.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HJXXIII: 12765251 Grecia Aparecida Rezende em
19/10/20. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da servidora Stela Mathias Fonseca Guimaraes, MASP 12696498, lotada
no(a) HJK, publicado no Minas Gerais em 18/11/2020 . Onde se lê:
30 07/09/20 158.I; Leia-se: 60 07/09/20 158.I; RETIFICA o Ato de
Licença Médica Concedida da servidora Vera Cristina Augusta Marques, MASP 07468762, lotada no(a) HJK, publicado no Minas Gerais
em 02/07/2020 . Onde se lê: 01 09/06/20 158.I; Leia-se: 01 11/06/20
158.I; RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida d(a) servidor(a)
Denise Passos de Oliveira, MASP 12282463, lotad(a) no(a) HJXXIII,
publicado no Minas Gerais em 20/02/2016 . Onde se lê: 30 28/01/16
158.I; Leia-se: 30 22/01/16 158.I. RETIFICA o Ato de Licença Médica
Concedida da servidora Luciana Almeida Santos, MASP 12942322,
lotada no(a) HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 27/05/2020 .
Onde se lê: 120 dias a partir de 26/03/20 158.I; Leia-se: 120 dias a
partir de 26/03/20 172 RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da servidora Simone Silva Costa Pereira, MASP 12156253, lotada
no(a) HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 28/08/2020 . Onde se
lê: 30 29/07/20 158.I; Leia-se: 30 29/07/20 172; RETIFICA o Ato
de Licença Médica Concedida do servidor Wasley de Souza Novaes,
MASP 12057972, lotado no(a) HJXXIII, publicado no Minas Gerais
em 27/05/2020 . Onde se lê: 14 10/04/20 158.I; Leia-se: 14 10/03/20
158.I;
UNIDADE HIJPII: ANULA o Ato de Licença Médica Concedida da
servidora Sonia Aparecida Neves Cunha Ribeiro, MASP 14823140,
lotada no(a) HIJPII, 2 dias a partir de 25/08/20 158.I, publicado no
Minas Gerais em 08/10/2020, por motivo do servidor já se encontrar
afastado pelo INSS no período. UNIDADE HJK: ANULA o Ato de
Licença Médica Concedida da servidora Josiane Mendes de Souza,
MASP 14557391, lotada no(a) HJK, 15 dias a partir de 01/09/20
158.I, publicado no Minas Gerais em 15/10/2020, por motivo do servidor já se encontrar afastado pelo INSS no período. ANULA o Ato
de Licença Médica Concedida da servidora Josiane Mendes de Souza,
MASP 14557391, lotada no(a) HJK, 2 dias a partir de 29/08/20 158.I,
publicado no Minas Gerais em 15/10/2020, por motivo do servidor
já se encontrar afastado pelo INSS no período. UNIDADE HJXXIII:
ANULA o Ato de Licença Médica Concedida da servidora Sheilla Marcia de Jesus Benedito, MASP 14680342, lotada no(a) HJXXIII, 3 dias
a partir de 12/08/20 158.I, publicado no Minas Gerais em 15/10/2020,
por motivo do servidor já se encontrar afastado pelo INSS no período.
25 1422236 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11
de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do
Trabalhador - GSST, dos servidores:Luciane Cupertino Coelho, MASP
14888952, lotada no HEM, Tec. Enfermagem, a partir de 08/04/2020,
adm 1; Lizandra Cardoso Freitas, MASP 14889612, lotada no HEM,
Tec. Enfermagem, a partir de 08/04/2020, adm 1; Jose Antonio Inacio, MASP 12104766, lotado no HEM, Tec. Enfermagem, a partir de
07/04/2020, adm 3; Debora Alves De Jesus, MASP 14889554, lotado
no HEM, Tec. Enfermagem, a parti r de 07/04/2020, adm 1; Marcos
Paulo Araujo, MASP 14888986, lotado no HEM, Tec. Enfermagem, a
partir de 08/04/2020, adm 1.
25 1422248 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)
DIEGO DA SILVA ROSA, MASP 13764287, TOS I-C, Auxiliar Administrativo, do HJXXIII para a ADC, a partir da data de publicação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
25 1422462 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST Despacho 50 (21360937), dos servidores: Nubia Cristina Cardoso, MASP 1269816-3, lotado IRS, Tec.
Enfermagem, a partir de 04/11/2020, adm 1; Marta Correa de Oliveira, MASP 1037223-3, lotada no IRS, Tec. Enfermagem, a partir de
04/11/2020, adm 1.
25 1422242 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12/08/2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27/07/2016, à vista
de atender ao Cumprimento de decisão judicial, Mandado de Segurança nº 5121161-21.2016.8.13.0024, Agravo de Instrumento nº
1.0000.20.003011-2/004, registra o afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 08/09/2020, ao servidor ERICSON GUIMARAES
STEHLING MASP 1086494-0, admissão 3, CPF 279.014.916-04,
ocupante do cargo efetivo de Médico IV B, lotado no Hospital Julia
Kubistcheck.
25 1422385 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1619/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE PROF CHICO DIAS
JOSILENE REGINA DA SILVA SANTOS
1002748-0
3
PEBIA
04/02/2020
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE LEONARDO GONCALVES NOGUEIRA
MIRIAM RABELO GONTIJO
1199684-0
3
PEBIA
03/02/2020
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO
ROSANE GOMES MAIA
340320-1
1
P1A
01/06/1992
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE SAGRADA FAMILIA II
BARBARA BRAGA PENIDO LIMA
1410387-3
1
PEBIA
17/09/2019
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
SILVIA PEREIRA SOUTO
1100900- 8
3
PEBIA
12/02/2016
NOVA ERA
BELA VISTA DE MINAS
EE JOSE MODESTO AVILA
ANA LUCIA DE CASTRO GONCALVES
550454-3
5
EEBIA
09/04/2019
PONTE NOVA
CANAA
EE ANTONIO LOPES SOARES
ALINE RODRIGUES DA SILVA
1377876- 6
2
PEBIA
03/02/2020
PONTE NOVA
SERICITA
EE CLELIA BERNARDES
MARIA JOSE ANUNZZI
1136000-5
3
ATBIB
03/02/2020
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE PROF JOAO FERNANDINO JUNIOR
GILSANEA VIEIRA DA SILVA
1067936-3
4
PEBIA
22/05/2019
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1421989 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1625/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG n° 65, publicada no “Minas Gerais” de 20.06.2000, registra o afastamento remunerado de 01.07.2000 a 01.10.2000, permitido pela Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1°, II, L), da servidora a seguir relacionada, para regularização de situação funcional.
SRE
Município
Código da Unidade Administrativa
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
CONSELHEIRO LAFAIETE
CATAS ALTAS DA NORUEGA
5193356
EE GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA
RITA DE CASSIA SOUZA BARBOSA
832114-3
1
PEB III O
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 1421992 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA ATO Nº 1626/2020
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 554/2016de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” de 12/03/2016,por motivo de incorreção na vigência, para regularizar situação funcional, a parte referente aoservidor:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Onde se lê
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
43346
EE ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA
SE-III
1056408-6
SERGIO LOPES
01/02/2016
Leia-se
10/03/2016
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1422266 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 133/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
NUCAD/SEE nº 94/2018
NUCAD/SEE n° 116/2018
NUCAD/SEE n° 59/2019
NUCAD/SEE n° 61/2019
NUCAD/SEE n° 58/2019
NUCAD/SEE n° 92/2019
NUCAD/SEE n° 30/2020
Data de Publicação
12/10/2018
20/11/2018
04/10/2019
09/10/2019
12/10/2019
21/12/2019
25/08/2020
Unidade
SRE Almenara
SRE Almenara
SRE Almenara
SRE Almenara
SRE Almenara
SRE Almenara
SRE Almenara
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
25 1422058 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1620/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CALDAS
124184 - EESouza Novais
MASP 354713-0, Ivoni Batista Generoso, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1621/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREAraçuaí
MEDINA
185141- EEDoutor Horaciano Souza
MASP 1166949-6, Elinária Resende Chaves, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1622/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
BUENOBRANDÃO
54542- EESecretário Olinto Orsini
MASP 281317-8, Ione Amaral Ramalho Putini, EEBIIL- admissão 2,
a contar de 06/11/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1623/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CALDAS
124184 - EESouza Novais
MASP 364837-5, Sayonara Garcia Carvalho Teixeira, PEBIIIP- admissão 1, a contar de 13/11/2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1422024 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 179/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aosservidores: MASP 1.052.806-5,ROGERIO
BATISTA DE SOUZA, ANE III H, adm. 01, a partir de 13/11/2020;
MASP 1.421.384-7,HELOISA HELENA DA SILVA ARAUJO, TDE I
B, adm. 01, a partir de 08/11/2020.
ATO Nº 180/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, àservidora: MASP 385.025-2,MARIA CECILIA DE
AZEVEDO BITTAR GARRETO, ANE III I, adm. 01, por 01 (um)
mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
30/12/2020.
ATO Nº 181/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, àservidora: MASP 1.059.2368,CLAUDIA CHIARI BRAGA FIUZA, TDE V H, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 10/12/2020.
ATO Nº 182/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 377.059-1,JOAO
HENRIQUE OLIVEIRA DAS DORES, ASB II I, adm. 01, referenteao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2020; MASP
935.180-0,ROSILENE AZEVEDO MOREIRA DE PAULA, TDE I
B, adm. 02, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2020;MASP 956.381-8,SERGIO BRANT DE GODOY,
ANE III J, adm. 01, referenteao 5º (quinto) quinquênio de exercício,
a partir de 16/10/2020;MASP 959.556-2,IMACULADA GOMES DA
ROCHA, TDE I B, adm. 03, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 29/09/2020;MASP 1.009.861-4,TEREZINHA
DE JESUS SILVA GUSMAO, PEB III H, adm. 02, referenteao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2020;MASP
1.333.440-4,LEONARDO CAMARGOS DE CARVALHO, ANE I
B, adm. 02, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 09/10/2020;MASP 1.397.861-4,BARBARA OZORIO LACORTE,
ANE I B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2020; MASP 1.398.802-7,BEATRIZ RODRIGUES NERES VELOSO, TDE I B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2020; MASP 1.399.852-1,LEONARDO DO CARMO ALMEIDA, TDE I B, adm. 01, referenteao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2020;MASP
1.399.867-9,SIDNEY PEREIRA GONÇALVES, TDE I B, adm.
01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
04/10/2020;MASP 1.400.987-2,CLAUDIA SOFIA VALLADARES,
TDE I B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2020;MASP 1.401.232-2,ANDRESSA CLAUDILANE
MARQUES, TDE I B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2020;MASP 1.402.197-6,RAISSA
ARAUJO MOREIRA, TDE I B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO Nº 183/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere aoservidor: PATOS DE MINAS - SRE PATOS DE MINAS,
MASP 390.544-5,CARLOS JOSE COIMBRA, PEB III P, adm. 02,
Atos 93/2013 e 166/2017, publicados em 30/05/2013e 29/11/2017, por
motivo de incorreção nas vigências.
Onde se lê: 3º (terceiro) quinquênio a partir de 10/07/2011 e 4º (quarto)
quinquênio a partir de 07/07/2016;
Leia-se:3º (terceiro) quinquênio a partir de 06/11/2011 e 4º (quarto)
quinquênio a partir de 04/11/2016.
ATO Nº 184/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE QUINQUÊNIO, no que se refere aoservidor: PATOS DE MINAS - SRE PATOS DE MINAS, MASP 390.5445,CARLOS JOSE COIMBRA, PEB III P, adm. 02, Ato08/2013, publicadoem 30/05/2013, por motivo de incorreção navigência.
Onde se lê: 3º (terceiro) quinquênio a partir de 10/07/2011;
Leia-se:3º (terceiro) quinquênio a partir de 06/11/2011.
25 1422122 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”,
MaSP: 932747-9, Públios Vergílios de Oliveira Carvalho, PEB II C,
Nº de Admissão 3, a partir de 25/10/2020; EE. “Padre Mestre Corrêa”,
MaSP: 1407364-7, Márcia Maria Menezes de Oliveira, PEB I B, Nº de
Admissão, a partir de 15/11/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011252337270118.