TJMG 25/11/2020 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, PEBIP/DAD 3 Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 24/1996, publicado em
13/09/1996, onde se lê: 4º biênio a/c de 22/01/1996 leia-se: 4º biênio a/c
de 22/12/1995; Ato nº 15/2007, publicado em 12/07/2007, onde se lê: 8º
biênio a/c de 07/03/2004, leia-se: 8º biênio a/c de 26/02/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO DO MAGISTÉRIO a
servidora: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, PEBIP/DAD 3 Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 28/1993, publicado em 30/10/1993,
onde se lê: 1º quinquênio a/c de 04/01/1993 leia-se: 1º quinquênio
a/c de 18/12/1992, data de exercício; Ato nº 10/2003, publicado em
15/04/2003, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 02/01/2003, leia-se: 3º
quinquênio a/c de 05/12/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, PEBIP/DAD 3 Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência; Ato nº 07/2003, publicado em
15/04/2003, onde se lê: 2º quinquênio magistério a/c de 03/01/1998,
leia-se: 2º quinquênio magistério a/c de 06/12/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO AFASTAMENTO DE
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor
Antônio Lago, Masp 440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, PEBIIIP
Adm. 03, por motivo de alteração de período, Ato nº 25/2020, publicado em 08/04/2020, onde se lê: por 8 meses referentes ao(s) 1º, 2º
e 4º quinquênios de exercício a partir de 13/04/2020, leia-se: por 10
meses referentes ao(s) 1º, 2º e 4º quinquênios de exercício a partir de
13/04/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2020
ANULA NO ATO Nº 23/2004 referente ao servidor: DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa,
PEBIP/DAD 03 Adm. 01, na parte em que retificou férias prêmio concessão publicado em 07/10/2004 por motivo de concessão indevida.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da
Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, PEBIP/DAD3 Adm. 01,
referente ao 10º biênio a partir de 01/03/2008.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2020– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, PEBIP/DAD3 Adm. 01, referente ao 4º Quinquênio Magistério, a partir de 04/12/2007.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 820557-7, Aila da Consolação Barbosa Amorim,
PEBIH, Adm. 02, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1194612-6, Andrea Aparecida Souza, TDEIIIF, Adm 01, por 1 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2020; Masp
1383093-0, Marcus Vieira Garcia, TDEIC, Adm 01, por 1 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2020;
Masp 1004230-7, Vanessa Carballo Baracho Mota, PEBIB, Adm 03,
por 1 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/2020– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, PEBIP/DAD3 Adm 01,
05 meses e 19 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/1994 tendo já usufruído 1 mês e 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 49/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, PEBIP/DAD3 Adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2007; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2012; referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2017; Masp 1109892-8,
Nadia Maria Abreu Dias, ANEIB, Adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 11/07/2016; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 50/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Nadia Maria Abreu Dias, MASP 1109892-8,
ANEIB, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 40/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, EE. Coronel João
André, Masp 1075606-2, Áurea Aparecida Ferreira Nogueira Oliveira,
PEBIIG Adm. 01, a partir de 05/11/2020; TURMALINA, EE. Américo Antunes De Oliveira, Masp 1165448-0, Barbara Caroline Ferreira
Rocha, PEBIA, Adm. 03, a partir de 10/11/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 41/2020– CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.7º
da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidoras(s): SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1008690-8,
Rosimara Mesquita Miranda Bicalho, PEBIA, Adm, 05, por 75 dias, a
partir de 02/10/2017, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) VEREDINHA, EE. Antonio Fernandes de Oliveira, MaSP
1113577-9, Dercina Ferreira de Sousa, PEBIA Adm. 03, a partir de
08/11/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2020– CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§ 19 do Art. 40 da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/03), ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Coronel Coelho, Masp 845865-5, Vera Lúcia de Fátima, PEBIIG Adm.
01, a partir de 01/10/2020; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 821230-0,
Maria José Martins Xavier, PEBIIN Adm. 01, a partir de 03/08/2020;
CARBONITA, EE. Mestre Aurora, Masp 321954-0, Consuelita Maria
Lemos, PEBIL Adm. 02, a partir de 26/10/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o §
5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 436619-1, Maria José Macedo Santos, PEBIIIL Adm. 02,
a partir de 04/09/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. de Padre João Afonso,
Masp 843465-6, Dirce Pastor de Oliveira Barbosa, a partir da data de
publicação referente ao PEB I I , Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/20 c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, do (s) servidor (es): DIAMANTINA,
EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 976159-4, Valéria Aloisia Santos, a partir 30/01/2020,referente ao PEBII G, Adm. 01 com direito nos
termos do art.40, §1º, Inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02 a proventos proporcionais à 3650/10950
dias de exercício correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2020– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 436319-8, Vildete
de Lourdes Ribeiro Otoni, PEBIB Adm. 01, para Vildete de Lourdes
Ribeiro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2020- ANULA NO ATO Nº 10/1996 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350770-4,
Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, PEBIP/DAD 3 Adm. 01, na parte em
que concedeu férias prêmio publicado em 02/04/1996, por motivo de
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2020- ANULA NO ATO Nº 86/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 379999-6, Elizângela de Paula Lopes Beraldo, PEBIG
Adm. 01, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, publicado em 11/11/2020, a pedido do servidor.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374.829-0, Suelba Fernandes, PEB3P,
Adm. 01, os atos nº 66/2010 e nº 64/2016, publicados em 10.12.2010
e 22.12.2016, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: Referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 21.08.2005,
20.08.2010 e 22.08.2015, Leia-se: Referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios
de exercício, a partir de 18.04.2007, 16.04.2012 e 18.04.2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1254.452-4,
José Luciano Chaves de Oliveira, ATB2C, Adm. 02, ato nº 06/2017,
publicado em 10.02.2017, por motivo de incorreção na vigência, Onde
se lê: A contar de 04.07.2015, Leia-se: A contar de 20.12.2019; ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374.829-0, Suelba Fernandes, PEB3P, Adm. 01, ato
nº 100/2016, publicado em 22.12.2016, por motivo de incorreção na
vigência e incorporação do art. 290, Onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.05.1995 (data da averbação) e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23.08.2000, Leia-se: 04 meses e 06 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14.03.1997 e 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19.03.2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374.829-0, Suelba Fernandes, PEB3P,
Adm. 01, ato nº 79/2011, publicado em 12.10.2011, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio de exercício, Onde se lê: Referente ao 5º quinquênio de exercício, Leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374.829-0, Suelba Fernandes, PEB3P, Adm. 01, ato nº 08/2020, publicado em 11.03.2020, por
motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, Onde
se lê: Referente ao 4º quinquênio de exercício, Leia-se: Referente ao 5º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2020
RETIFICA O ATO, de Revogação de Férias-Prêmio Afastamento
referente ao servidor: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP
358.987-6, Lair Lima Rodrigues, PEB3H, Adm. 02, ato nº 08/2020,
publicado em 30.10.2020, por motivo de incorreção na data, Onde se
lê: A partir de 18.10.2020, para regularização da vida funcional do servidor, Leia-se: A partir de 19.10.2020, para regularização da vida funcional do servidor.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 1398.776-3, Lucas Bruno de Paula, ocupante de cargo efetivo
de TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 09.10.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”,
MaSP 335.121-0, Maria Aparecida Cunha Andrade, ocupante de cargo
efetivo de PEB2C, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22.09.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1344.553-1, Flávia Adriana
Dias, PEB1C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13.07.2018; ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães
Pinto”, MaSP 1361.814-5, Aline Aparecida Rodrigues D’Alessandro,
ATB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28.03.2019; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 381.272-4, Glécia
Mamede da Silva, ATB5J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02.04.2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2020
ANULA O ATO, de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374.829-0, Suelba
Fernandes, PEB3P, Adm. 01, ato nº 04/2020, publicado em 11.03.2020,
na parte em que concedeu retificação de retificação de férias-prêmio
concessão referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, por motivo
de retificação incorreta.

ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2020
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 765.440-3, Natália Pedrosa Miranda Mendes, PEB3J, Adm. 01,
ato nº 22/2019, publicado em 18.09.2019, na parte que retificou fériasprêmio afastamento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 51/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”,
MaSP 667.544-1, Magaret Araújo Gondim, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 06.07.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 891.765-0, Marlete Lamounier de Miranda, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 16.11.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 17/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1279.118-2, Vinícius
Alves Ricardo, PEB1A, Adm. 03, a partir de 11.11.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 24/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1245.254-6,
Flávia Mariete Soares Ribeiro, EEB2C, Adm. 03, a partir de 18.11.2020;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
1186.171-3, Sheila Suzy de Queiroz Dias, PEB1B, Adm. 02, a partir
de 11.03.2020; MaSP 1301.841-1, Camila Luísa de Oliveira Fidélis,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 10.11.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
24 1421819 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 035/2020 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 21/10/2004, de
MaSP.365351-6, Iris Elaine Batista Mendes, PEB3G, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 30/3/2004, leia-se, a partir de 3/4/2005, motivo incorreção na data da vigência.
24 1421820 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 037/2020
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS,
E.E.de Gameleira, MaSP.1083447-1, Milvan Costa Santareno, PEB1B,
DIV, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 24/10/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1001179-9, Maria da Conceição Dias, PEB1A, FGD-4, Adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1281675-7,
Flávia Francelina Santos Veríssimo, ANE1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a
partir de 23/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1401016-9, Vera
Lúcia Campos Rocha, TDE1B, FGD-4, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir
de 23/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PORTEIRINHA, E.E.Antônio
Mendes da Silva, MaSP.1110565-7, Ildair Aparecida Batista, PEB2G,
DV, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 18/11/2019; E.E.João Alcântara, MaSP.812336-6, Nilma Lessia Martins, PEB1B, DV, Adm. 04,
ref. 1º quinq. a partir de 1º/8/2016, data do exercício; MaSP.812336-6,
Nilma Lessia Martins, PEB1B, DV, Adm. 04, ref. 2º quinq. a partir
de 1º/8/2016, data do exercício; MaSP.812336-6, Nilma Lessia Martins, PEB1B, DV, Adm. 04, ref. 3º quinq. a partir de 1º/8/2016, data do
exercício; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.840574-8, Laelcio Martins Silva, PEB1A, DIII, Adm. 03, ref. 1º
quinq. a partir de 11/7/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
008/2020
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.846713-6, Carlito de Sá Santos,
PEB1B, Adm. 03, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir de 27/5/2020, data
Atest. de Averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 024/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé,
MaSP.870900-8, Giselle Lacerda de Oliveira Batista, ATB4J, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.953367-0, Ana Cláudia de Almeida Cruz, TDE2F,
FGD-5, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 29/12/2020;
MaSP.1154496-2, Lucineis Sabino da Mota Nunes, TDE3F, FGD-5,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 14/12/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2020
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 30/9/2020, de MaSP.1202700-9,
Daniel Cruz, PEB1B, Adm. 03, motivo concessão indevida.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 028/2020
Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VERDELÂNDIA,
E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1326134-2, Vilma Cardoso dos Reis
Martins, PEB1C, Adm. 02, a partir de 6/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1397560-2,
Mara Dalila Dias de Souza Simões, TDE1B, 1º cargo, a partir de
18/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 024/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1267308-3,
Maria Madalena dos Reis Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
25/2/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado
pela Portaria SRE nº 02/2020, publicado no “MG” em 22/01/2020, nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, para apurar recebimento indevido de proventos correspondente ao débito de 10 dias do mês 12/2012 após o falecimento da
servidora em 20/12/2012: JANAÚBA, MaSP.0.560.553-0, M.P.O.B.,
ASB1A, 1ª adm., pelo arquivamento por endereço insuficiente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
16/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado
pela Portaria SRE nº 16/2020, publicado no “MG” em 25/03/2020, nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, para apurar concessão indevida de proventos correspondente aos 18 dias do mês 02/2016 e 30 dias referentes aos meses 03
e 04/2016 após o falecimento da servidora em 12/02/2016: JAÍBA,
MaSP.0.315.778-1, J.D.O., ASB1D, 1ª adm., pelo arquivamento por
endereço insuficiente.
24 1421817 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/20
Retifica no ato(s) Gratificação de Incentivo a Docencia referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel, MaSP 833077-1,
Claudineia Rodrigues Alves dos Santos, PEB 3O, Adm 01,Ato nº
48/98, publicado em 02/12/1998, por incorreção na vigencia, onde se
lê: referente ao 3º Biênio, a partir de 01/11/1998, leia-se: referente ao
3º Biênio, a partir de 31/10/1998; MaSP 833077-1, Claudineia Rodrigues Alves dos Santos, PEB 3O, Adm 01,Ato nº 17/10, publicado em
27/10/2010, por incorreção na vigencia, onde se lê: referente ao 6º
Biênio, a partir de 01/04/2005, leia-se: referente ao 6º Biênio, a partir de 08/11/2004; MaSP 833077-1, Claudineia Rodrigues Alves dos
Santos, PEB 3O, Adm 01,Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por
incorreção na vigencia, onde se lê: referente ao 7º Biênio, a partir de
01/04/2007, leia-se: referente ao 7º Biênio, a partir de 08/11/2006;
MaSP 833077-1, Claudineia Rodrigues Alves dos Santos, PEB 3O,
Adm 01,Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por incorreção na
vigencia, onde se lê: referente ao 8º Biênio, a partir de 30/04/2009,
leia-se: referente ao 8º Biênio, a partir de 07/12/2008;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº Nº 43/20
Retifica no ato(s) Férias-Premio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel, MaSP 833077-1, Claudineia Rodrigues Alves dos Santos, PEB 3O, Adm 01, Ato nº 11/11, publicado em 07/09/2011, incorreção na vigência, nos meses(por motivo de
erro no calculo de zona rural e zona urbana e no embasamento legal,
onde se lê: 05 meses e 07 dias, referente ao 2º quinquenio de exercício,
a partir de 31/10/2002, nos termos do § 4º do Art.31 e do Art. 290 da
CE/1989, leia-se: 03 meses, referente ao 2º quinquenio de exercício, a
partir de 31/10/2002, nos termos do § 4º do Art.31 da CE/1989; MaSP
833077-1, Claudineia Rodrigues Alves dos Santos, PEB 3O, Adm 01,
Ato nº 11/11, publicado em 07/09/2011, incorreção na vigência, nos
meses(por motivo de erro no calculo de zona rural e zona urbana e
no embasamento legal, onde se lê: 04 meses e 02 dias, referente ao 3º
quinquenio de exercício, a partir de 31/10/2007, nos termos do § 4º
do Art.31 e do Art. 290 da CE/1989, leia-se: 03 meses, referente ao 3º
quinquenio de exercício, a partir de 29/10/2007, nos termos do § 4º do
Art.31 da CE/1989;
23 1421197 - 1
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
01/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: (10%, 30% ou
50%): MANHUAÇU: ‘Servidor Em Afastamento Preliminar A Aposentadoria’, MaSP 565740-8, Luzia Rosa De Abreu, PEB3/IIIL, Adm
01, a partir de 20/06/2011 (data da conclusão do curso).
24 1421585 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘EE. Reverendo Cícero Siqueira’, MaSP
390292-1, Marta Werner Oliveira De Melo, a partir de 23/11/2020 PEB
3/ III P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
ART. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com o art. 6º da EC
41/03 cc/ § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,(A servidora cumpriu
todos os requisitos até 14/09/2020.); MaSP 390292-1, Marta Werner
Oliveira de Melo, a partir de 24/11/2020, referente ao PEB 3/ III P ADM 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com o art. 6º da EC 41/03
cc/ § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a,(A servidora cumpriu todos os
requisitos até 14/09/2020);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 11/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘E.E. Renato
Gusman’, MaSP 1096185-2, Sandra Angélica dos Santos, PEB D1A,
Adm 01, a partir de 14/11/2020; MUTUM: ‘E.E. Alvaro Scherre’,
MaSP 1191928-9, Romario Squeira Barros, PEB D1A, Adm 01, a partir de 30/10/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘E.E.
Profº Juventino Nunes’, MaSP 1043774-7, Jose Jorvanio Gomes, ATB
2F, Adm 01, a partir de 10/11/2020; MaSP 1055667-8, Maria Aparecida
Cupertino, ATB 3G, Adm 01, a partir de 06/11/2020;
ANULAÇÃO ATO Nº 35/20
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 833077-1, Claudineia Rodrigues
Alves dos Santos, PEB 3O, Adm 01, Anulação Gratificação de Incentivo a Docencia, referente ao 6º Biênio, Ato nº 28/07, publicado em
31/10/2007, por incorreção na, para regularizar situação funcional da
servidora e para fins de aposentadoria; MaSP 833077-1, Claudineia
Rodrigues Alves dos Santos, PEB 3O, Adm 01, Anulação(AnulaçãoGratificação de Incentivo a Docencia,, Ato nº 25/10, publicado em
27/10/2010, por incorreção no ato da concessão , para regularizar situação funcional da servidora e para fins de aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 38/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUACU: ‘SRE
Manhuaçu’ 1245667-9, Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel,
ANE1/I B, Adm 02, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a
partir 13/09/2020, , que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 19/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989,
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo: SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 833077-1, Claudineia Rodrigues Alves dos Santos, PEB 3O, Adm 01, referente ao 9º
Biênio, a partir de 07/12/2010, por não ter sido publicado em época
oportuna, para regularizar situação funcional da servidora e para fins
de aposentadoria;
23 1421194 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011242320260120.