TJMG 24/11/2020 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020
SAAE-BOA ESPERANÇA –
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditamento ao contrato nº 01/2020 firmado em 24/01/2020. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, iniciando
em 24/01/2021 e terminando em 23/01/2022. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390.39.00. Data da assinatura do aditamento:
23/10/2020. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.
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TECSA LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ/ME 01.648.667/0001-68 - NIRE: 3120683075-6
EXTRATO DA 14ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Os sócios aprovaram, por unanimidade de votos, a cisão parcial
da Sociedade seguida de incorporação pela RISTOW PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ/ME 39.378.384/0001-16) e
pela PEREZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ/ME:
39.534.365/0001-31). A parcela do acervo líquido cindido a ser incorporada pela RISTOW PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., no
valor de R$3.039.470,00, corresponde aos seguintes ativos: (i) Caixa:
R$1,02; (ii) Benfeitorias em Propriedades de Terceiros: R$26.250,00;
(iii) Investimentos: R$4.795,00 relativos às 622.118 ações ordinárias
de emissão da Lab-Rede Laboratórios de Referência em Diagnósticos
Especializados S/A (CNPJ/ME: 03.724.613/0001-60) (“Lab-Rede”);
(iv) Terrenos: R$250.000,00 relativos a 50% do imóvel composto pelo
Lote 9, do quarteirão n°38, do bairro Estoril, gravado com hipoteca
judiciária, conforme R-5-46.192 de 01/07/2019, devidamente registrado em nome da Sociedade sob a matrícula nº 46.192 do Livro 2
do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/
MG (“Lote”); (v) Imóveis e Edificações: R$2.500.000,00, sendo: (a)
R$206.250,00 relativos a 50% do imóvel registrado sob a matrícula
n° 068831 (“Imóvel 068831”); (b) R$103.250,00 relativos a 50% do
imóvel registrado sob a matrícula n° 068838 (“Imóvel 068838”); (c)
R$106.000,00 relativos a 50% do imóvel registrado sob a matrícula
n° 068833 (“Imóvel 068833”); (d) R$211.500,00 relativos a 50% do
imóvel registrado sob a matrícula n° 068829 (“Imóvel 068829”); (e)
R$95.250,00 relativos a 50% do imóvel registrado sob a matrícula
n° 068837 (“Imóvel 068837”); (f) R$102.500,00 relativos a 50% do
imóvel registrado sob a matrícula n° 068839 (“Imóvel 068839”); (g)
R$94.500,00 relativos a 50% do imóvel registrado sob a matrícula
n° 068836 (“Imóvel 068836”); (h) R$106.000,00 relativos a 50% do
imóvel registrado sob a matrícula n° 068834 (“Imóvel 068834”); (i)
R$101.250,00 relativos a 50% do imóvel registrado sob a matrícula
n° 068832 (“Imóvel 068832”); (j) R$570.250,00 relativos a 50% do
imóvel registrado sob a matrícula n° 068840 (“Imóvel 068840”); (k)
R$440.750,00 relativos a 50% do imóvel registrado sob a matrícula
n° 068830 (“Imóvel 068830”); (l) R$211.500,00 relativos a 50% do
imóvel registrado sob a matrícula n° 068828 (“Imóvel 068828”); e (m)
R$151.000,00 relativos a 50% do imóvel registrado sob a matrícula n°
068835 (“Imóvel 068835”); todos registrados no Cartório do 6° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, e localizados na
Avenida do Contorno, nº 6226, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/
MG, CEP 30110-042; (vi) Benfeitoras em Propriedades de Terceiros:
R$398.785,28; (vii) Depreciação Acumulada: R$141.261,30, sendo: (a)
R$80.645,17 relativos aos Imóveis e Edificações; e (b) R$60.616,13
relativos às Benfeitorias em Propriedades de Terceiros; e (viii) Construções: R$900,00; e a R$3.039.470,00 de Reserva de Lucros. A parcela
do acervo líquido cindido a ser incorporada pela PEREZ PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 3.039.470,00, corresponde aos
seguintes ativos: (i) Caixa: R$1,03; (ii) Benfeitorias em Propriedades
de Terceiros: R$26.250,00; (iii) Investimentos: R$4.795,00 relativos
às 622.118 ações ordinárias de emissão da Lab-Rede; (iv) Terrenos:
R$250.000,00 relativos a 50% do Lote; (v) Imóveis e Edificações:
R$2.500.000,00, sendo: (a) R$206.250,00 relativos a 50% do Imóvel 068831; (b) R$103.250,00 relativos a 50% do Imóvel 068838; (c)
R$106.000,00 relativos a 50% do Imóvel 068833; (d) R$211.500,00
relativos a 50% do Imóvel 068829; (e) R$95.250,00 relativos a 50% do
Imóvel 068837; (f) R$102.500,00 relativos a 50% do Imóvel 068839;
(g) R$94.500,00 relativos a 50% do Imóvel 068836; (h) R$106.000,00
relativos a 50% do Imóvel 068834; (i) R$101.250,00 relativos a 50% do
Imóvel 068832; (j) R$570.250,00 relativos a 50% do Imóvel 068840;
(k) R$440.750,00 relativos a 50% do Imóvel 068830; (l) R$211.500,00
relativos a 50% do Imóvel 068828; e (m) R$151.000,00 relativos a
50% do Imóvel 068835; (vi) Benfeitoras em Propriedades de Terceiros:
R$398.785,28; (vii) Depreciação Acumulada: R$141.261,31, sendo: (a)
R$80.645,18 relativos aos Imóveis e Edificações; e (b) R$60.616,13
relativos às Benfeitorias em Propriedades de Terceiros; e (viii) Construções: R$900,00; e a R$3.039.470,00 de Reserva de Lucros. Belo Horizonte, MG, 23 de outubro de 2020. Assinaturas: Luiz Eduardo Ristow
e Afonso Alvarez Perez Júnior. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - Certifico o registro sob o nº 8069021 em
28/10/2020. Protocolo: 206563591 – 26/10/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
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ENSOL ENERGIA S/A
CNPJ 37.541.405/0001-47 – NIRE 3130013197-1
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Ensol Energia S/A a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30
de novembro de 2020, às 16:00 horas, em primeira convocação, na sede
da Companhia, na Avenida Professor Mario Werneck, n. 300, sala 403,
bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, para deliberar sobre: (i) suspensão do exercício dos direitos do acionista Claudionor Raposo Simões
Junior; e (ii) destituição e eleição de diretor.
Belo Horizonte/MG, 20 de novembro de 2020
Israel Alves de Faria – Diretor Presidente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA
GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL
Dispensa n 07/2020. Torna público o Contrato nº 007/2020, originado
do Processo nº 011/2020, Dispensa nº 007/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando elaboração de plano regionalizado de gerenciamento de resíduos sólidos
na área de atuação do Consórcio União da Serra Geral de Janaúba/MG.
Empresa Contratada: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE CIDADES - IPGC, no valor de R$ 52.279,69. Vigência: 03 mesesJanaúba-MG,
Eujácio da Soledade Rodrigues - Presidente.
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ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/ME nº 30.265.100/0001-00 - NIRE 3130012066-0
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Horário e Local: Em 21/05/2020, às 10h30, na sede social da
Eco135 Concessionária de Rodovias S.A (“Companhia”) localizada
na Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais na Avenida Bias Fortes, n° 2.007, Bairro Tibira, CEP 35792-000. Presença: Participação da totalidade dos conselheiros efetivos, por meio de conferência
telefônica. Mesa: Presidente: Marcelo Lucon, e Secretário: Rui Juarez Klein. Ordem do Dia: Deliberar sobre a ratificação da celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Projetos de Automação
ECS-TI-CT 00027/20 com a Ecorodovias Concessões e Serviços S.A.
(“ECS”), cujo objeto é a prestação, pela ECS, de serviços de administração, implantação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos
de automação na extensão da rodovia sob responsabilidade da Companhia, até 31/12/2020 (“Contrato de Automação”). Deliberações: Nos
termos do inciso VII do artigo 13 do Estatuto Social, por unanimidade
de votos e sem quaisquer ressalvas, os conselheiros ratificaram a celebração do Contrato de Automação com a ECS. Fica a diretoria da Companhia autorizada a todo e qualquer ato para a formalização do ora
deliberado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata
foi lida, aprovada e assinada pelos conselheiros. Curvelo, 21/05/2020.
Conselheiros: Marcello Guidotti, Marcelo Lucon, Rui Juarez Klein e
Nicolò Caffo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em
livro próprio. Marcelo Lucon - Presidente, Rui Juarez Klein - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob
o nº7899616 em 01/07/2020. Protocolo 203694929 - 01/07/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCÊS DE MONTES CLAROS–AVISO DE LICITAÇÕES –
PREGÃO PRESENCIAL n.º 027/2020 (Menor preço por Item) para
Aquisição de materiais de limpeza e higienização, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência de Média e
Alta complexidade (MAC), conforme Resolução Nº 6.822, DE 30 DE
AGOSTO DE 2019, conforme Contrato – P122/2020 por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG. O pregão será
realizado no dia 09/12/2020, às 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL n.º 028/2020 (Menor preço por Item) para
Aquisição de materiais hospitalares e medicamentos, objeto do Contrato para Prestadores Hospitalares - P089/2020, conforme Chamamento Público nº011/2019, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde de Montes Claros - MG. O pregão será realizado no dia
09/12/2020, às 10:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL n.º 029/2020 (Menor preço por Item)
para Aquisição de medicamentos, objeto do Termo de Convênio
nº1321001916/2019 por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde MG. O pregão será realizado no dia 09/12/2020, às 13:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL n.º 030/2020 (Menor preço por Item)
para Aquisição de material médico hospitalar, objeto do Pro-hosp
2019/2020 – Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde. O pregão será realizado no
dia 09/12/2020, às 15:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL n.º 031/2020 (Menor preço por Item) para
Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades de
internação e setores especializados, objeto do Pro-hosp 2019/2020
– Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Fundo Estadual de Saúde. O pregão será realizado no dia
10/12/2020, às 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL n.º 032/2020 (Menor preço por Item) Aquisição de materiais de biomédico, objeto do Incremento Temporário
do limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade
(MAC), conforme Portaria nº 717, de 06 de abril de 2020, conforme
Contrato - P277/2020, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
de Montes Claros - MG.. O pregão será realizado no dia 10/12/2020,
às 13:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL n.º 033/2020 (Menor preço por Item) para
Aquisição de materiais de biomédico, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade
(MAC), conforme Portaria nº 717, de 06 de abril de 2020, conforme
Contrato - P277/2020, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
de Montes Claros - MG. O pregão será realizado no dia 10/12/2020,
às16:00 horas.
Fica, por este aviso, ratificada a publicação realizada em 21/11/2020,
caderno 2, pág.2, de aviso dos Pregões presenciais 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2020. Os editais poderão ser
adquiridos no site: www.santacasamontesclaros.com. br. Maiores informações junto a Comissão de Licitação à Praça Honorato Alves, 22 –
Centro – Telefone (038) 3229-2369 – CEP 39400-103 – Montes Claros/MG. Email: licitacao@santacasamontesclaros.com.br. José Gilson
Veloso Caldeira - Provedor
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CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS
Extrato da Ata da Sessão do Credenciamento 006.2020 - O CISSUL Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros, torna
público que na Sessão realizada aos 23/11/2020, foram declarados habilitados os Leiloeiros Lucas Rafael Antunes, Fernando Caetano Moreira
Filho, Adriana Pires Amâncio, Gilson Aparecido Mariano, Wellington
de Matos Silva, Paschoal Costa Neto, Gustavo Costa Aguiar Oliveira,
Carolina Camargos Marques Florentino, Patrícia Graciele de Andrade
Sousa, Breno Cesar Oliveira Farias, Jonas Gabriel Antunes Moreira e
Rafael Araújo Gomes. Fica a partir desta publicação, aberto o prazo
legal de interposição de recursos. Para a hipótese de não haver a interposição de recurso, fica desde já designada a sessão de sorteio destinado
à elaboração do ordenamento para composição do banco de Credenciados, conforme item 7.2.3 do Edital de Credenciamento nº 006.2020,
para o dia 02/12/2020, às 10:00 horas. Varginha, 23 de novembro de
2020 - Luiz Fernando Tavares - Presidente do CISSUL.
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ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/ME nº 30.265.100/0001-00 - NIRE 3130012066-0
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Horário e Local: Em 08/05/2020, às 10h30, na sede social da
Eco135 Concessionária de Rodovias S.A (“Companhia”) localizada
na Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais na Avenida Bias Fortes, n° 2.007, Bairro Tibira, CEP 35792-000. Presença: Participação
da totalidade dos conselheiros efetivos, por meio de conferência telefônica. Mesa: Presidente: Nicolò Caffo, e Secretário: Marcelo Lucon.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a celebração, pela Companhia, (i) do
Instrumento Particular de Compra e Venda de Direito Minerário E135ENG-CT 00011/20, na qualidade de compradora, tendo a Eco Seixos
Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda., como vendedora, tendo por objeto a compra e venda de 2 porções da área compreendida pelo direito minerário objeto do processo nº 830.699/2018, cada
uma das porções correspondente a, aproximadamente, 49,92 da respectiva poligonal (“Contrato EcoSeixos””); e (ii) do Instrumento Particular
de Cessão de Uso de Imóvel E135-ENG-CT00012/20, na qualidade de
cessionária, com o Sr. James André Ferreira Da Silva, na qualidade de
cedente, que tem por objeto a cessão do uso e o gozo de partes do imóvel equivalentes a, aproximadamente, 99,84 hectares para a realização
de atividade de exploração mineral e/ou trabalhos de movimentação e
desmonte de materiais in natura para aplicação imediata em obras de
interesse da Companhia (“Contrato Jaimes”). Deliberações: Nos termos
do artigo 13, inciso II “b” e “c” do Estatuto Social, por unanimidade de
votos e sem quaisquer ressalvas, os conselheiros aprovaram a celebração do Contrato EcoSeixos e do Contrato Jaimes. Fica a diretoria da
Companhia autorizada a todo e qualquer ato para a formalização do ora
deliberado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata
foi lida, aprovada e assinada pelos conselheiros. Curvelo, 08/05/2020.
Conselheiros: Marcello Guidotti, Marcelo Lucon, Rui Juarez Klein e
Nicolò Caffo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em
livro próprio. Nicolò Caffo - Presidente, Marcelo Lucon - Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o
nº7890696 em 25/06/2020. Protocolo 203694457 - 24/06/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDPAS
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária – Convocamos a
participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia
01.12.2020 (terça-feira), às 14h00 (quatorze horas), em primeira convocação, e, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), em segunda
e última convocação, na sede do SINDPAS, localizada a Rua Alagoas,
nº 1.000, 8º andar, Savassi, Belo Horizonte / MG, quando, então, será
deliberado sobre os seguintes assuntos: 1 - Venda da sede do SINDPAS, Rua Aimorés, 2152, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG.
2 - Assuntos Gerais. Devido à importância dos assuntos a serem tratados, consideramos sua presença indispensável, lembrando que o
Associado deverá estar em condições regulares perante a Tesouraria
da Entidade. Esclarecemos que o SINDPAS adotara todas as medidas
preventivas para preservação dos presentes, tais como, distanciamento,
utilização de máscaras, uso do álcool e higienização do ambiente, face
a COVID-19. Belo Horizonte-MG, 19 de Novembro de 2020. Luiz Carlos Gontijo – Presidente.
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OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 06.316.597/0001-64 - NIRE N° 3130001975-6
Companhia Fechada
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas da Oxford Comércio e Participações S.A.,
convidados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia
04 (quatro) de dezembro de 2020, às 10:00 (dez) horas, em sua sede
social, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Rua
Aimorés, 981, 12° andar, parte, Bairro Funcionários, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do dia: - A Rerratificação de todas as deliberações tomadas sobre a cisão parcial da Companhia, que foram discutidas e aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em
28/08/2020. Belo Horizonte-MG, 20 de novembro de 2020.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente
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MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS PARA MOTOS S.A.
CNPJ nº 17.339.764/0001-09 - NIRE 3130010674-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Moto Arte Comércio De
Peças e Acessórios para Motos S.A.(“Companhia”) na forma prevista
do art. 124 da Lei n. 6.404/1976, em conjunto da MP 931 de 20/03/2020
e da Instrução Normativa DREI79 de 14/04/2020 a participarem da
Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), zelando pela saúde
dos acionistas, dado o quadro pandêmico, a se realizar no dia 01 de
Dezembro de 2020, às 10h00, por meio de videoconferência através
da ferramenta ZOOM (https://zoom.us/join), tendo a reunião o ID nº
991 3683 7626, sendo a senha de acesso formada a partir da junção dos
três primeiros números da identidade e dos três primeiros números do
CPF do acionista, ou podendo ser requisitada através do e-mail assembleia@motoarte.com, devendo enviar em anexo cópia da identidade e
CPF do acionista solicitante, a fim de deliberarem sobre as seguintes
matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Abertura de novas filiais. (ii)
Consolidação do Estatuto Social refletindo as mudanças deliberadas
nesta assembleia e anteriores; Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicita-se que o instrumento de mandato,
nos termos do art. 126 da Lei n. 6.404/1976 em conjunto da MP 931
de 20/03/2020 e da Instrução Normativa DREI79 de 14/04/2020, seja
enviado para o e-mail assembleia@motoarte.com , preferencialmente
com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização
da Assembleia. Belo Horizonte/MG, 18 de Novembro de 2020. Álvaro
Furtado de Andrade – Diretor.
6 cm -19 1420082 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020- Aviso de Licitação - O SAAE
de Aimorés/MG, torna público a realização do Processo Licitatório
n° 09/2020, Pregão Presencial nº 09/2020, visando a contratação de
empresa para concessão de licença de uso de Sistema de Faturamento
Híbrido (Desktop e Web). Abertura do certame dia 08/12/2020 às 14:30
h. Maiores informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: licitacao@saaeaimores.mg.gov.br; compras@saaeaimores.mg.gov.br ou
pelo site: www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas).
2 cm -23 1421295 - 1

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.P 027/2020.
Através de sua Pregoeira, e seguindo todas as medidas de orientação da OMS ao enfrentamento da PANDEMIA da COVID-19,
torna público que fará realizar no dia 04/12/2020, às 08:00 (oito
horas) licitação na modalidade Processo Licitatório nº 052/2020,
Pregão Presencial nº 027/2020, objetivando o registro de preço
para futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais
especiais (OPME) tomando como base o maior desconto sobre na
tabela padronizada do SUS vigente, para atender as necessidades
do Hospital Municipal Dr. Gil Alves de Bocaiúva/MG, conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.:
(38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@gmail.com e no site
https://www.prefeituradebocaiuva.com.br/licitacaohospital Pregoeira: Fabiana Guin
3 cm -23 1421054 - 1
NÚCLEO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ 65.145.377/0001-84- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIGITAL- Os Diretores do Núcleo de Oftalmologia Especializada Ltda, Dra. Elanilze
Natividade Costa, Dr. Igor Ribeiro Frattezi Goncalves, Dr. Frederico
Augusto de Souza Pereira, Dr. Alberto Diniz Filho e Dr. Marcelo de
Oliveira Pereira, nos termos da cláusula oitava do Contrato Social,
Convocam os sócios para a Assembleia Geral Extraordinária, que se
realizará no dia 01 de dezembro de 2020, às 19:00 h, em primeira convocação, com a participação dos sócios que representem, no mínimo, ¾
(três quartos) do capital social e, em segunda convocação, às 19:30 h,
com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) Eleição de diretoria executiva; (ii) Cenário financeiro; (iii) Auditoria Fiscal. Nos termos da Instrução Normativa nº 79 de 2020 do DREI,
o conclave será realizado no formato digital, através da plataforma
Zoom, devendo ser acessada através do seguinte link: https://us02web.
zoom.us/j/87683955591, que após o aceite dará acesso à sala virtual.
A eleição da diretoria executiva se dará por meio sistema de enquetes
da SurveyMonkey, sendo disponibilizado a cada um dos sócios presentes, via e-mail e aplicativo WhatsApp o link para votação. Caso os
sócios nomeiem procuradores para representa-los no ato, o instrumento
de procuração deve ser enviado ao e-mail adm@nucleomg.com.br até 1
(uma) hora antes do horário estipulado para a abertura dos trabalhos, ou
seja, até às 18:00 h do dia 30 de novembro de 2020.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
CONTRATO Nº 31/2017 – TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Max Seg
Segurança Eletrônica Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 31/2017, com início em 05/12/2020 e
término em 04/12/2021. Data da Assinatura: 17/11/2020. Assinaturas:
Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Samuel Silva Luz.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020
Aviso de Licitação - A Câmara Municipal de Bocaiúva/MG torna
público para conhecimento de todos que fará realizar Processo Licitatório nº 07/2020, Pregão Presencial nº 06/2020, no dia07de dezembro de2020, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para
exame, no sitehttp://www.camarabocaiuva.cam. mg.gov.br, e no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Bocaiúva, situada à Rua Dona
Florinda Pires, nº 83, Bairro Centro, Bocaiúva-MG e aquisição no setor
de Licitação, situada no mesmo endereço, certame que tem por objeto
aContratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou
equiparadas na forma da lei, paraprestação deserviços de pinturada área
interna e de parte área externa, do prédio Câmara Municipal de Bocaiuva-MGpara atender as necessidades da Câmara Municipal de Bocaiúva-MG.O conhecimento das propostas e o início de julgamento darse-ão às 09:00 horas do dia de 07 de dezembro de 2020.
Bocaiúva-MG,20 de novembro de 2020.
Inês Emanuelle Meira Damas-Pregoeira Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE LICITAÇÂO- PROCESSO LICITATÓRIO
02/2020, PREGÃO PRESENCIAL 01/2020.
Reg. de Preços 01/2020Objeto: aquisição de gêneros alimentícios,
utensílios e gás de cozinha. Abertura: 04/12/2020às 13h:30min. Informações e edital: Sede da Câmara- Av. Coronel Diogo, 79, Centro, Papagaios/MG, CEP 35.669-000, Tel. 37 3274-2055, e-mail: contato@papagaios.mg.leg.br, site www.camarapapagaios.mg.gov.br. Embasamento
Lei 10.520/02. Danilo de Abreu Rodrigues, Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG.
CELEBRAÇÃO DO CONTATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 008/2020,
relativo ao Procedimento Licitatório nº 002/2020, celebrado com a
Empresa LRC Ltda., para reforma do pátio externo da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, conforme especificações expressas no termo
de referência – anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 002/2020.
Dario Gonçalves de Oliveira – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2020
Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 013/2020. Torna pública
a abertura do Processo de licitação nº 019/2020, Pregão Eletrônico
(Registro de Preços) nº 013/2020 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventual aquisição de materiais de
informática, sonorização, móveis e eletro portáteis que serão utilizados
nas dependências da Câmara Municipal de São João Del Rei. Data da
abertura da proposta e início da sessão: 04/12/2020, às 9h. Local: www.
gov.br/compras UASG: 927801. Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 24/11/2020 no portal www.gov.br/compras O Edital encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.
br e www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: licitacao@
camarasaojoaodelrei.mg.gov.br ou do telefone (32)3379-3171.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 233/2020.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 233/2020, Pregão Presencial 57/2020, objetivando aquisições de materiais de consumo e permanente odontológicos, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A entrega
e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 08/12/2020 às 13:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às
18:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@
abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipals
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019,
Publica Extratos de Contratos. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Equipamentos e Materiais de Proteção Individual-EPI, para
atendimento das secretarias desta prefeitura; Contrato Nº 0202/2020,
Empresa: VB COMERCIAL LTDA-ME, Valor: R$22.100,00; Vigência: 06/11/2020 à 31/12/2020. Contrato Nº 0228/2020, Empresa: SM
SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA, Valor: R$12.737,50.
Vigência: 10/11/2020 à 31/12/2020. Almenara, 24/11/2020. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Convite
007/2017, Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato
nº 088/2017 – ref. Convite 007/2017, contratado:DINAH FERRAZ
VELOSO objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo
no saldo do contrato. Almenara, 24/11/2020. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
012/2014, Publica-se, Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo, ao
Contrato nº 040/2014 – ref. Dispensa nº 012/2014, contratado: AGENOR JOSÉ FERREIRA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo do contrato. Almenara, 24/11/2020. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
004/2014, Publica-se, Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo,
ao Contrato nº 010/2014 – ref. Dispensa nº 004/2014, contratado:
DAIANE FERREIRA LOPES, objeto: visa a prorrogação no prazo de
vigência e acréscimo no saldo do contrato. Almenara, 24/11/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
008/2018, Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo, ao Contrato
nº 070/2018 – ref. Dispensa nº 008/2018, contratado:ESPÓLIO DE
EDGAR TEIXEIRA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e
acréscimo no saldo do contrato. Almenara, 24/11/2020. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
007/2019, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato
nº 077/2019 – ref. Dispensa nº 007/2019, contratado:MÁRCIA NUNES
SILVA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no
saldo do contrato. Almenara, 24/11/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO 263/2020
- TOMADA DE PREÇO 014/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra recapeamento vias públicas das
seguintes ruas: rua Monsenhor Rafael e rua Antônio Martins Da Silva,
bairro Monte - Alvinópolis – MG, objeto do contrato de repasse nº
1070782-85 e proposta SICONV N°: 003027/2020, a ser executado
com recursos financeiros disponibilizados pelo convênio celebrado
entre o município de Alvinópolis e União Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal. Objeto da Publicação: Resultado da Licitação. A
comissão permanente de licitação torna público a classificação na referida licitação: 1ª colocada:Locadora Terramares Ltda. com o valor global de R$ 256.127,10 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e
sete reais e dez centavos); 2ª colocada:Work Service Eireli EPP, com o
valor global de 261.675,01 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos
e setenta e cinco reais e um centavo); 3ª colocada:Terrasa Engenharia
Ltda., com o valor global de R$ 297.288,16 (duzentos e noventa e sete
mil, duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Sendo a 2ª
colocada microempresa/empresa de pequeno porte e estando o valor
dela dentro do limite de 10% da melhor classificada, caracterizado
como empate, fica desde já a empresa Work Service Eireli EPP convocada a apresentar no prazo de 3(três) dias úteis nova proposta caso seja
de seu interesse. Alvinópolis, 23 de novembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 130/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 07/12/2020, através do site https://www.bll.org.br/,
destinadoa Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de
empresas para fornecimento de teste para detecção de COVID 19 para
a secretaria de saúde do Município de Andrelândia – MG. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou
nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo site www.andrelandia.
mg.gov.br. Andrelândia, 23/11/2020. Aline Rizzi – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
AVISO LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº589/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº023/2020
OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de infraestrutura
urbana ( calçamento) em vias do Bairro Juá
ABERTURA DA SESSÃO: Dia 09 de dezembro de 2020 as 13:30
horas
LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS: e-mail : arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone:
(37) 3359-7905
Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 23 de novembro de 2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201123195912024.

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