TJMG 20/11/2020 -Fch. 173 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof.Nelson Fonseca vinculada à E.E. José Ribeiro
Mira, no município de São Sebastião do Rio Verde – M.G torna pública
a realização da Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda e solicitar informações exclusivamente por e-mail,no endereço: escola.330744.pcontas@educacao.mg.gov.br até o dia 28/10/2020, às 12h00min.A abertura
dos envelopes será no dia 28/10/2020, às 13h00min.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Maria Cristina Coutinho Figueiredo vinculada à E.E.
Domingos Gonçalves de Mello Mingote, no município de Caxambu
– Minas Gerais torna pública a realização da Licitação nº 03/2020,
na modalidade Convite, no dia 30/09/2020, às 13h00min, para Aquisições de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, conforme
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019. O Edital nº 003/2020 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e a disposição dos interessados na Rua Domiciano Noronha Sá,
S/Nº, Bairro Santa Tereza, Caxambu – Minas Gerais, CEP: 37440-000,
Telefone: (35) 3341-3151, e-mail: polivalentecaxambu@yahoo.com.
br, no período de 22/09/2020 a 29/09/2020, no horário de 07h00min.
às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Felizarda Russano Fonseca vinculada à Escola Estadual Felizarda Russano, no município de Pouso
Alto – Minas Gerais torna pública a realização da Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, conforme Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica
nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda e solicitar informações exclusivamente por
e-mail, no endereço: escola.173916.pcontas@educacao.mg.gov.br até
o dia 05/10/2020, às 10h00min.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ana Dantas Motta vinculada à E.E.
Ana Dantas Motta torna pública a realização da Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, conforme Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda e solicitar informações, no endereço Rua Maestro
José Venâncio, nº 84, Centro, Carvalhos – Minas Gerais, CEP: 37456000, telefone: (35) 3345-1658 ou pelo e-mail escola.68144@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/09/2020, às 11h00min.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego José Castilho Moreira torna pública a realização da Chamada Pública Coletiva nº 02/2020 para Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda e solicitar informações, na sede da E.E. Ruth Martins de Almeida no seguinte endereço
Praça Alfredo Pinto, nº 52, Centro, Caxambu – Minas Gerais, CEP:
37440-000, telefone: (35) 3341-1002 ou pelo e-mail escola.172081@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/09/2020, às 09h00min. A abertura
dos envelopes será no dia 29/09/2020, às 09h30min.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Escolar Professora Elisa de Andrade, no uso de suas atribuições torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/09/2020, às 10h00min, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os interessados deverão obter informações e apresentar a
documentação, conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº 3.741/2018; nº
3.856/2018; nº 4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº 08/2019, na sede
do CEP – Centro de Educação Profissional de Caxambu, localizado na
Avenida Barão do Rio Branco, nº 699, Bairro Trançador - Caxambu
- Minas Gerais – CEP: 37440-000, Telefones: (35) 3341-2260 e (35)
98856-6640, e-mail: escola.344656@educacao.mg.gov.br até o dia
18/09/2020, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Antônio Augusto Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às
16h00min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os
interessados deverão obter informações e apresentar a documentação,
conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº 3.741/2018; nº 3.856/2018; nº
4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº 08/2019, na sede da Escola Estadual
João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Ernesto Rodrigues da Silva,
nº 83, Centro – município: Jesuânia - Minas Gerais – CEP: 37485-000,
e-mail: escola.172961@educacao.mg.gov.br até o dia 17/03/2020, às
15h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Antônio Augusto Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às
16h00min, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os
interessados deverão obter informações e apresentar a documentação,
conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº 3.741/2018; nº 3.856/2018; nº
4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº 08/2019, na sede da Escola Estadual
João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Ernesto Rodrigues da Silva,
nº 83, Centro – município: Jesuânia - Minas Gerais – CEP: 37485-000,
e-mail: escola.172961@educacao.mg.gov.br até o dia 17/03/2020, às
15h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Antônio Augusto Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às
14h00min, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os
interessados deverão obter informações e apresentar a documentação,
conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº 3.741/2018; nº 3.856/2018; nº
4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº 08/2019, na sede da Escola Estadual
João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Ernesto Rodrigues da Silva,
nº 83, Centro – município: Jesuânia - Minas Gerais – CEP: 37485-000,
e-mail: escola.172961@educacao.mg.gov.br até o dia 17/03/2020, às
13h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Antônio Augusto Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às
14h00min, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os
interessados deverão obter informações e apresentar a documentação,
conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº 3.741/2018; nº 3.856/2018; nº
4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº 08/2019, na sede da Escola Estadual
João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Ernesto Rodrigues da Silva,
nº 83, Centro – município: Jesuânia - Minas Gerais – CEP: 37485-000,
e-mail: escola.172961@educacao.mg.gov.br até o dia 17/03/2020, às
13h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Antônio Augusto Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2020, às
16h30min, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os
interessados deverão obter informações e apresentar a documentação,
conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº 3.741/2018; nº 3.856/2018; nº
4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº 08/2019, na sede da Escola Estadual
João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Ernesto Rodrigues da Silva,
nº 83, Centro – município: Jesuânia - Minas Gerais – CEP: 37485-000,
e-mail: escola.172961@educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2020, às
16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Antônio Augusto Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2020, às
16h30min, Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os
interessados deverão obter informações e apresentar a documentação,
conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº 3.741/2018; nº 3.856/2018; nº
4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº 08/2019, na sede da Escola Estadual
João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Ernesto Rodrigues da Silva,
nº 83, Centro – município: Jesuânia - Minas Gerais – CEP: 37485-000,
e-mail: escola.172961@educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2020, às
16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Antônio Augusto Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2020, às
15h00min, Processo licitatório nº 07/2020, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os
interessados deverão obter informações e apresentar a documentação,
conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº 3.741/2018; nº 3.856/2018; nº
4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº 08/2019, na sede da Escola Estadual
João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Ernesto Rodrigues da Silva,
nº 83, Centro – município: Jesuânia - Minas Gerais – CEP: 37485-000,
e-mail: escola.172961@educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2020, às
14h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Antônio Augusto Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2020, às
15h00min, Processo licitatório nº 08/2020, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os
interessados deverão obter informações e apresentar a documentação,
conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº 3.741/2018; nº 3.856/2018;
nº 4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº 08/2019, na sede da E.E João
de Almeida Lisboa, localizada na Rua Ernesto Rodrigues da Silva, nº
83, Centro – município: Jesuânia - Minas Gerais – CEP: 37485-000,
e-mail: escola.172961@educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2020, às
14h30min.
89 cm -19 1420122 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE E
CONTRAPARTIDA ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO
/ CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar João Izepe realiza Chamada Pública nº 005/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, as 9h00,
exclusivamente através do e-mail: escola.56766@educacao.mg.gov.
br,Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.56537@educacao.mg.gov.br, até as 14:00h do
dia 30/11/2020.
A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2020, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 012/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
eeddmoreira@yahoo.com.br até o dia 01/12/2020, às 17h.
A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2020, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 013/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através eeddmoreira@yahoo.com.br até o dia 01/12/2020, às 17h.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2020,
às 16hs, exclusivamente através do e-mail: escola.55816@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2020,
às 16hs, exclusivamente através do e-mail: escola.55816@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/12/2020, as 11:00h, exclusivamente através do e-mail: escola.56367@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bom Repouso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2020, às 10
horas, Processo licitatório nº 12/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada na Praça João de Souza,
116 – Centro – CEP 37.610-000 – Telefone (035) 3461-1638 ou pelo
e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br, até o dia 04 de dezembro
de 2020, às 22 horas.
A Caixa Escolar Bom Repouso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2020, às 10
horas, Processo licitatório nº 13/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada na Praça João de Souza,
116 – Centro – CEP 37.610-000 – Telefone (035) 3461-1638 ou pelo
e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br, até o dia 04 de dezembro
de 2020, às 22 horas.
17 cm -19 1420097 - 1
sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 173
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.346195@educacao.mg.gov.br até 09/12/2020, às 16 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -19 1420398 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Valter Fernandes Gama” realiza a Chamada Pública
nº. 07/2020,para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações, para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados em participar deverão encaminhar os projetos de
venda e a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 15/12/2020, às 08:00 horas, de forma
digitalizada, através do e-mail escola.191345@educacao.mg.gov.br, da
E.E. “Profa. Eunice dos Santos Costa”, de Joanésia – MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http:// portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Valter Fernandes Gama” realiza a Chamada Pública
nº. 08/2020,para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações, para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados em participar deverão encaminhar os projetos de
venda e a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 15/12/2020, às 08:00 horas, de forma
digitalizada, através do e-mail escola.191345@educacao.mg.gov.br, da
E.E. “Profa. Eunice dos Santos Costa”, de Joanésia – MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http:// portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Felipe Albeny” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/11/2020, às 10:00 horas, processo licitatório nº 001/2020, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações, cópia do edital completo e envio da documentação exclusivamente por e-mail, para o endereço sonia.caixaescolar.
giovannini@gmail.com. Os processos deverão ser enviados até o dia
28/11/2020, às 16:00 horas.
7 cm -19 1420403 - 1
EXTRATO DE EDITAL PRA CHAMADA
PUBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar ALVORADA realizara chamada publica 04/2020
para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL no endereço escola.33405@educacao.mg.gov.br, até 14/12/2020, às 18 h. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://portaldaagricultura familiar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LÍGIA BEATRIZ AMARAL realiza Chamada Pública
nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais e Informais e fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/ FNDE 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE- 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.32689@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/12/2020 às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://portaldaagricultura familiar.mg.gov.br
6 cm -19 1420426 - 1
SRE/UBÁ
RETIFICAÇÃO
Retifica os atos publicados no Minas Gerais de 14/11/2020, da Caixa
Escolar Padre Antônio Corrêa:
Onde se lê Chamada Pública 05/2020, leia-se 06/2020
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SOUZA PRIMO realiza Chamada Pública
nº04/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº4/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020 até as 10:00h.
na E.E PROF. SOUZA PRIMO, localizada na Av. João Leonardo da Silveira, 192 Bairro Nossa Senhora de Fátima – ASTOLFO DUTRA - MG
– CEP 36780-000 – Telefone (32) 3451-1336, e-mail: escola.180742@
educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros estão disponíveis em
edital completo na própria escola.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201-, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/12/2020, às 16:00 horas, na EE PROFESSOR
SAMUEL JOÃO DE DEUS, localizada na Rua Djalma Victor dos Santos n° 190 , Centro, Paula Cândido – MG, CEP 36544-000 – Telefone
(32 ) 35371280 , e-mail: escola.181277@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e receber cópia do edital completo
no endereço de e-mail, acima citados, até o dia 08/12/2020, às 16:00
horas.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020, às
08:00, na E.E. Coronel Joaquim Martins, localizada na Rua Vereador
João Cezar Mattos n° 46 – Nossa Senhora de Fátima – CEP 36515-000
– Telefone (32) 3578 1101, e-mail: escola.181102@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Joaquim Martins, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 07/12/2020, às 11:00. Encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020, às
08:00, na E.E. Coronel Joaquim Martins, localizada na Rua Vereador
João Cezar Mattos n° 46 – Nossa Senhora de Fátima – CEP 36515-000
– Telefone (32) 3578 1101, e-mail: escola.181102@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Joaquim Martins, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 07/12/2020, às 11:00. Encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda.
A Caixa Escolar Hilarinda Maria de Souza realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2020, às 8 h, na sede da Escola Estadual
Prefeito Ruy Bouchardet, localizada na Rua Wolf Akl Couri n° 184 –
Bairro Ducília Carone – CEP36520-000 – Telefone (32) 3551-1328,
e-mail: escola.182338.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Prefeito Ruy Bouchardet, no endereço de e-mail, acima
citados, até o dia 10/12/2020, às 18 h.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais, TC 934881/2020 realiza Chamada Pública para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/12/2020 às 9 horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, localizada Rua Tenente Caio Xavier Monteiro de Castro
n°250, Derminas, CEP 36.500-000, Telefone (32)3531-1452, e-mail:
caixaescolarctpmuba@gmail.com
ou
escola.369985@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 09/12/2020, às
17h00.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR SOUZA PRIMO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2020, às 10:00h,
Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E “PROF.
SOUZA PRIMO”, localizada na Av. João Leonardo da Silveira, 192,
Bairro Nossa Senhora de Fátima – ASTOLFO DUTRA - MG – CEP
36780-000 – Telefone (32) 3451-1336, e-mail: escola.180742@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/12/2020, às 10:00h.
A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 dezembro de
2020, às 09:00 horas, processo licitatório nº 05/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUISIVAMENTE no e-mail: escola.180904@educacao.mg.gov.
br até o dia 01/12/2020, às 08:45.
A Caixa Escolar Coronel Camilo Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2020 às 09 horas,
o Processo Licitatório nº 004/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.181935.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2020 às 16
horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2020, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Monsenhor Rodolfo ou através do e-mail, localizada na Rua Dr. Normando Ferreira Esteves n° 20 – Centro – CEP
36.555-000 – Telefone (0XX32) 3554 1175, e-mail: escola.180912.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 30/11/2020, às 17h00.
A Caixa Escolar DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro 2020, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 08 / 2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada À Praça Dr. Edgard de Vasconcellos s/n° – Bairro São Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 –
Telefone ( 32 ) 3554 1169; ou por e-mail: escola.180891@educação.
mg.gov.br até o dia 01 / 12/2020, até as 9:00 horas.
A Caixa Escolar Dona Guida Soares Sollero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2020, às 08:00
h, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Carlos Peixoto Filho , localizada na Avenida Olegário Maciel n°
975 – Bairro Industrial – CEP 36.502-000 – Telefone ( 32)3531-6530,
e-mail:escola.181951@educacao.mg.gov.br. , até o dia 26/11/2020, às
18:00h.
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2020, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail
escola.181251@educacao.mg.gov.br da E. E. José Maurilio Valente,
localizada na Praça Nossa Senhora das Dores, n° 200, Centro, Distrito
de Airões, Paula Candido – MG, CEP 36544-000 – Telefone (32) 35372071, até o dia 27/11/2020, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/11/2020, às 09:00 h, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade
Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA
LIMA, localizada na RUA DR. CELSO MAURÍCIO PEDROTTO Nº
27– CENTRO – SÃO GERALDO/MG - CEP 36530-000 – Telefone
(32) 35561134, e-mail: escola.181544@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/11/2020, às 18:00h.
A Caixa Escolar Professora Efigênia Quintão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/20, às 10:00 h,
Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Rua do Ensino n° 09 – Centro –
Presidente Bernardes- MG – CEP:36475-000 – Telefone (32 ) 35381101, e-mail: escola.181421@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/11/20,
às 17:00h.
A Caixa Escolar Professor David Abelha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório n 08/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail da
E. E. Padre Joãozinho: escola.182001@educacao.mg.gov.br até o dia
02/12/2020, de 7 às13hs.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado
Minas Gerais/ Ubá, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar-se no dia 27/11/2020, às 09 horas, Processo licitatório
nº 03/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes Rua Tenente Caio Xavier de Castro
n°250, Derminas, CEP 36.507-060, Telefone (032-3531-1452), e-mail:
caixaescolarctpmuba@gmail.com ou ou escola.369985@educacao.
mg.gov.br, até o dia 26/11/2020, às 16h00m.
39 cm -19 1420158 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE RETOMADA
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica retomada a execução do contrato 9219602 - Luciana Cardoso da
Silva, a partir da publicação deste Termo, considerando o retorno às
atividades presenciais na circunscrição da Superintendência Regional
de Ensino de Nova Era, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 89, de 23 de Setembro de 2020. Processo SEI nº
1260.01.0045077/2020-62.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0054237/2019-95. Assinatura: 18/11/2020. Partes: EMG/
SEE eWanusia Alves Pereira, representada porReynaldo Alves Pereira.
Objeto: Rescisão amigável doContrato de Locação de Imóvel nº
9.077.895/2016, o imóvel situado no Município de Pirapora/MG, destinado ao funcionamento do Anexo da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e
Reynaldo Alves Pereira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020111922005301173.