TJMG 06/11/2020 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rodrigues – – 1 - - 1 - 23/10/2020 A 23/10/2020 - , 13445242 Jessica
Ferreira Miranda de Souza – – 1 - - 2 - 22/10/2020 A 23/10/2020 - ,
13520739 Jeferson Quirino – – 1 - - 7 - 16/10/2020 A 22/10/2020 - ,
13650015 Jane Fabiana dos Santos Borges – – 1 - - 5 - 19/10/2020 A
23/10/2020 - , 13887427 Carlos Augusto Ferreira Costa – – 1 - - 2 22/10/2020 A 23/10/2020 - , 14026207 Daniel Pereira da Silva – – 1 - 3 - 22/10/2020 A 24/10/2020 - , 14040992 Tiago Filipe do Nascimento
– – 1 - - 3 - 22/10/2020 A 24/10/2020 - , 14830707 Urias de Sousa
Liduario – – 1 - - 4 - 16/06/2020 A 19/06/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14728620 Nathalia
Christina Custodio Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 26/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12281663 Tatiana Vaz de Melo
– – 3 - - 17/10/2020 - , 13564976 Luiz Gabriel Teixeira Rodrigues – –
1 - - 25/10/2020 -
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
1.319.391-7
MARCELINO CABRAL DA SILVA
S/N
1.446.736-9
RODRIGO RIBEIRO FERREIRA
S/N
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10159598
Tatiana Jardim de Almeida e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 227
- 02/03/2020 A 14/10/2020 - , 10159598 Tatiana Jardim de Almeida e
Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 15/10/2020 A 13/12/2020 11ª SRE - Diamantina, 10972370 Vicenca Lopes Leal Gomes – ASB
– 1 - Angelandia - 60 - 31/05/2020 A 29/07/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 04425096 Vania de Fatima Silva Bessa –
ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 29/08/2020 A 27/10/2020 33ª SRE - Ponte Nova, 10752368 Eni de Cassia Ribeiro – PEB – 1 Vicosa - 121 - 01/07/2020 A 29/10/2020 - , 10752368 Eni de Cassia
Ribeiro – PEB – 2 - Vicosa - 61 - 30/08/2020 A 29/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471082 Marisa Costa Matos de Oliveira
– PEB – 1 - Ataleia - 92 - 01/08/2020 A 31/10/2020 - , 06390173
Maria Eunice Silva Ramalho – PEB – 1 - Itaipe - 165 - 01/05/2020 A
12/10/2020 - , 10976934 Katrina Katiuscia da Silva Parisi – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 60 - 29/08/2020 A 27/10/2020 - , 11024668 Janaide
Rocha de Souza Brito – PEB – 1 - Pote - 63 - 30/08/2020 A 31/10/2020
39ª SRE - Uberaba, 08542649 Celia Ribeiro Goncalves – PEB – 1
- Campos Altos - 59 - 03/09/2020 A 31/10/2020 - , 08542649 Celia
Ribeiro Goncalves – PEB – 2 - Campos Altos - 59 - 03/09/2020 A
31/10/2020 41ª SRE - Varginha, 08213076 Mara Lucia de Figueiredo Silva – ATB
– 1 - Machado - 10 - 07/07/2020 A 16/07/2020 43ª SRE - Aracuai, 11511748 Adriana Alves Pereira – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 30/08/2020 A 28/10/2020 Janauba, 08630451 Aldeci Maria de Jesus – PEB – 1 - Janauba - 90 12/09/2020 A 10/12/2020 -
Avaliação Pericial INAPTO em estágio probatório, nos termos do inciso
I do §3º e §§ 7º e 8º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, combinado com inciso II do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68,
de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11276136 Leandro
Reis Siuves – PEB – 2 - Belo Horizonte
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13075643 Saimo Brandao Batista – PEB
– 4 - Belo Oriente
AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823094 Adacir Rodrigues
Fonseca – ASP – 2 - Unai
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
05 1415859 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
DE ACORDO COM A IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14, A CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO DE
ACIDENTE DE TRABALHO NAO CARACTERIZAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO
SERVIDORES DESIGNADOS/CONTRATO ADMINISTRATIVO É DE RESPONSABILIDADE DO INSS.
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
05 1415575 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
73544-2
Jose Martins Lucio
Jarbas Guerini Martins Lucio
29/10/2020
24/09/2020
73637-6
Nilson Custodio de Araujo
Vilma Mendes Machado
24/06/2020
19/10/2020
73638-4
Geraldo Caetano da Silva
Shirley Alves de Lacerda
07/07/2020
16/10/2020
73646-5
Roberto Dias Ozorio
Yonne Andrade Ozorio
28/08/2020
20/10/2020
73651-1
Ary Alves de Lacerda
Terezinha Maria da Silva Lacerda
27/08/2020
08/10/2020
73652-0
Geraldo Antonio Ferreira
Teresinha Coelho Rocha Ferreira
14/07/2020
21/10/2020
73655-4
Juberto Anjos de Menezes
Tereza Cristina Muniz Menezes
17/08/2020
21/10/2020
73657-0
Charles William da Silva
Ana Luiza Silva Tomich
12/09/2020
14/10/2020
73658-9
Gilzelia Magalhaes Lemos
Darlenio Lemos
30/05/2020
21/10/2020
73664-3
Jose Geraldo Oliveira
Mariuza Fonseca Oliveira
14/09/2020
26/10/2020
73665-1
Jose Goncalves Neto
Maura Rosa da Silva Goncalves
17/09/2020
26/10/2020
73666-0
Vinicius Martins da Silva
Sonia Aparecida de Morais Silva
08/07/2020
26/10/2020
73667-8
Jayme Rodrigues da Silva
Cleusa de Novais Afonso
02/05/2020
09/09/2020
73673-2
Gilmara Eduarda Braga
Vander Jose Gomes da Boa Viagem, Augusto Eduardo Gomes
29/06/2020
20/10/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
73454-3
Mirian Claudia Rabelo
Paulo da Silva
23/03/2020
29/04/2020
73654-6
Abilio Custodio Gomes
Regina Moreira Gomes
25/07/2020
21/10/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
73659-7
Simone dos Santos Silva
Valdemir Gomes da Silva
04/08/2020
22/10/2020
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
73383-0
Altair Orelio Furtado
Maria do Carmo Moreira Furtado
19/08/2020
08/09/2020
73439-0
Miguel Resende da Silva Araújo
Maria Helena Furtado da Silva
28/06/2020
04/11/2020
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
73375-0
Geraldo Magela Ramos Maciel
Jucili Braga de Alcantara Maciel
13/06/2020
08/09/2020
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Ivan de Paula Netto
33022-1
Maria Antônia Cardoso de Paula
Aline Celina de Paula
Ivana Cardoso de Paula
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
05 1415796 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Alice Maria Damasceno, Almira Evangelista da Silva Santos, Antônio Augusto Coelho, Cirlene Figueiredo
Gomes Viana, Êmerson José da Cunha, Eva de Jesus Oliveira, Franciely Pereira Moreira, Ianka Stephanie Romualdo Caetano Barros, Luiz
Carlos de Carvalho, Luiz Fernando Pereira, Márcia de Aquino, Maria
Lia Alves Costa, Millena Drumond Bicalho, Roney Matias, Wilson de
Jesus.
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Nº Benefício
Instituidor(a)
Requerente(s)
73.640-6
Calixto Rosa Neto
Doralice Silveira de Souza
73.416-0
Luiz Alberto Rocha
Cristina Pereira Franco
05 1415785 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 28/10/2020: Masp
1072408-6, Gilson Rodrigues Costa, Técnico de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir de 03/11/2020: Masp 0450759-6, Jânia Lucchesi de Souza,
Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio;
Masp 1071685-0, Regina Ferreira de Lima Ramos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1377639-8, Alda Rocha do Prado, a partir de 26/10/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 19/10/2020: Masp
1073919-1, Pedro Carlos Evangelista, Técnico de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir de 20/11/2020: Masp 1071556-3, Rogério Sarmento
Antunes, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 03/11/2020: Masp 1070968-1, Marcelo Ribeiro da Luz, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio.
TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor, Masp 1071578-7,
Marcos Frederico Antunes Silqueira, que concede usufruto de férias
prêmio, no período de 18/11/2020 a 18/12/2020, publicado em
27/10/2020.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
05 1415801 - 1
05 1415481 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1377566-3, Mariana Ferreira Coelho, por um período de 120 dias, a partir de 21/10/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFERE o afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do artigo 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo artigo
9º da ECE nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da LC n.º
64, de 25/03/2002, com redação dada pelo art. 4º, da LC nº 156, de
22/09/2020, ao servidor R onaldo Julio Roncarati, Masp1068972-7 , a
partir de 20/10/2020 .
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
05 1415348 - 1
05 1415788 - 1
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 7278, 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre a anulação de progressão, após estágio probatório, anteriormente concedida àservidoraLETICIA FERNANDA COTA FREITAS,MASP
1405411/8, Adm. 01, ocupantede cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, bem como, em substituição, sobre nova concessão de progressão em decorrência do cumprimento dasentença proferida no Processo nº 5079040-36.2020.8.13.0024.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando:
- a retificação, em caráter definitivo, do ato de nomeação da servidora nos termos da Decisão JudicialProcesso nº 5079040-36.2020.8.13.0024.
- a Resolução SES nº 6675 de 08 de março de 2019 que dispôs sobre concessão de ato de progressão na carreira, após estágio probatório de servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Anulara progressão, após estágio probatóriona carreira nos termos do artigo 19da Lei Estadual 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, anteriormente concedida àservidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Conceder a progressão, após estágio probatório na carreira nos termos do artigo 19 da Lei nº 15.462/2005de 13 de janeiro de 2005, em substituição à progressão anulada nos termos do art. 1º, àservidorade que trata esta Resolução, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7278/2020)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
LETICIA FERNANDA COTA FREITAS
1405411/8
1
EPGS
I
B
PUBLICAÇÃO
16/03/2019
VIGENCIA
22/01/2019
NOVO GRAU
B
VIGENCIA
22/01/2019
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7278/2020)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
LETICIA FERNANDA COTA FREITAS
1405411/8
1
EPGS
IV
A
Errata:
Referente à publicação de 30/10/2020, Resolução SES 7260 de 21 de outubro 2020, anexo I, na parte a que se refere ao Novo Grau das servidoras:
ROSA ELSTNER, MASP - 0383294/6. Onde se lê: GRAU D, leia-se: GRAU E.
ROSEMARY APARECIDA DE MENEZES, MASP - 0366079/2. Onde se lê: GRAU D, leia-se: GRAU E.
Referente à publicação de 30/10/2020, Resolução SES 7261 de 21 de outubro 2020, anexo II, na parte a que se refere a Vigência da servidora:
JESSICA SCANDIUZZI VERONEZ, MASP - 1395882/2. Onde se lê: Vigência 15/10/2018, leia-se: Vigência 26/07/2018.
05 1415862 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 919.733-6 Rita de Cassia Monteiro Motta, a partir de
17/08/2020, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde - IV-I
05 1415768 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIADE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7273, 23 DE OUTUBRO DE 2020.
A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução
SES/nº. Nº 6794, de 02 de agosto de 2019.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, a contar de 05/11/2020, o servidor Daniel
Assunção de Oliveira, MASP 1470590-9, da Função Gratificada de
Regulação Médico Plantonista - FGRMP-49, da Central de Regulação
de Ponte Nova;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 23 de outubro de 2020.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
05 1415397 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 669400-4, KELLEN MANUELA FERREIRA, publicado em 04/11/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao1º quinquênio, a partir de 18/02/2021, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio a partir de 08/03/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 334401-7, MONICA FERNANDES ABREU, por 1 mês
(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/10/2020.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias aos servidores: MASP. 1482223-3, NEY
MANOEL NETO, a partir de 25/10/2020.
05 1415754 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 29/10/2020, pág.11, col.03 Referente ao
TORNA SEM EFEITO do servidor Daniel Assunção de Oliveira,
MASP1470590-9, para a Função Gratificada de Regulação Médico
Plantonista - FGRMP-49 Onde se lê: foi designado Leia-se: foi
dispensado
05 1415396 - 1
PORTARIA SES Nº. 050/2020
– Recondução de Comissão O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194,
de 18 de agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados no
Memorando CGE/SES_CSET-CSP nº 001/2020 (20804079), pelo Sra
Presidente da Comissão Sindicante,RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os
membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito
da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA, instaurada pela Portaria SES nº 019/2020 (20986727) com extrato publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais de 04/03/2020 (20986734), para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente Portaria. Art. 2ºEsta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte,
03 de novembro de 2020.
João Márcio Silva de Pinho Chefe de Gabinete da SES/MG
05 1415354 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA FERNANDES,
MASP 13113030, para o cargo de provimento em comissão DAI-16
CH1100153, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MAÍRA DUARTE FERREIRA, MASP 070.073.606-96, para
o cargo de provimento em comissão DAI-19 CH1100098, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência Técnica da Unidade de Governador Valadares.
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, ADELAIDE MACHADO COUTINHO
CAVALCANTE, MASP 0619210-8, para a função gratificada FGI-7
CH1100287.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011052258320121.
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