TJMG 29/10/2020 -Fch. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR (TC N°924702 / 2020)
A Caixa Escolar Marculino Rodrigues, torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 24/11/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para
compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2020, às 17:00,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EMATER de Juvenília e via e-mail escola.63011@educacao.mg.gov.br da E.E. de Monte Rei, localizada
na Rua Uirapuru, nº 444, Monte Rei, Juvenília, CEP:39467000
–Telefone:(38)99988-4896.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar FLORZINO ALVES DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no
dia 16/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº
02/2020 para compor Aquisição do 2º Kit Alimentação Federal
PNAE/Fonte 36 (TC:926612) - Durante a pandemia da COVID-19.
(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Varzelândia e via e-mail escola.217352@educacao.mg.gov.br. da E. E.
Manoel Alves de Almeida , localizada na Geraldo Oliveira Neto,15
São Vicente I Varzelândia, CEP: 39450-000– Tel: (38)91254506
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Márcia Marília torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020, às 09:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do
Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Ubaí e via e-mail escola.63479@educacao.mg.gov.br.da
E. E. Professora Hilda Braga, localizada na Rua São Francisco, 64,
bairro Vila Nova, CEP: 39320-000 – Tel: (38)36331232.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Oaytomorim torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020, às 10:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do
2º Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 – Termo de Compromisso Nº 926948/2020 - Durante a pandemia da COVID-19.
(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/11/2020, às 09:30, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de São João das Missões e via e-mail escola.338770@educacao.mg.gov.br.da E.E. Indígena Oaytomorim, localizada na Aldeia
Prata, Terra Indígena Xakriabá, s/n, no município de São João das
Missões/MG, CEP: 39475-000 – Tel: (38) 998113480.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar da Escola Indígena Aldeia Riacho do Brejo
torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020, às 10:30 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da COVID-19. (Não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2020,
às 09:30 hrs , Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EMATER de São João das Missões e via e-mail escola.322571@educacao.mg.gov.br.da E.E.
Indígena Aldeia Riacho do Brejo, localizada na Aldeia Riacho do
Brejo - Terra Indígena Xakriabá, s/n, zona rural de Januária, CEP:
39.475-000
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR – TC 924727/2020.
A Caixa Escolar SANTANA torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 23/11/2020, às 16:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do
Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/11/2020, às 10:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER
de São Francisco e via e-mail escola.63398@educacao.mg.gov.br
da E.E. Sebastiana Pereira da Silva, localizada na Rua Principal,
s/n, Povoado Santana de Minas, zona rural de São Francisco, CEP:
39300-000 – Tel: (38)9 9997-6607.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar da Fazenda Capo Lindo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020,
às 12:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para
compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 Durante a pandemia da COVID-19. (Alimentos perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/11/2020, às 11:30, Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EMATER de Ubaí - MG e via
e-mail escola.213543@educacao.mg.gov.br. Da E. E. da Fazenda
Campo Lindo, localizada no Povoado do Capão da Onça, S/nº,
Zona Rural, Município de Ubaí - MG, CEP: 39.320.000 – Tel: (38)
999794757.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Aureliano Gonçalves de Souza torna público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
25/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020
para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte
36 termo de compromisso n° 926748/2020 - Durante a pandemia
da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/11/2020, às 15:00, Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EMATER de VARZELÂNDIA e via e-mail escola.253499@educacao.mg.gov.br da E.E. Amélia Cavalcante Pimenta, localizada
na Comunidade Fazenda São Vicente II, s/n, zona rural de Varzelândia , CEP: 39450-000 – Tel: (38)992000263
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
– A Caixa Escolar Mª de Fátima Nunes de Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 25/11/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para
compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36
Termo de Compromisso nº 926573/2020 - Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 24/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER
de Bonito de Minas e Montalvânia e via e-mail escola.205516@
educacao.mg.gov.br da E.E.de Bonfim, localizada na Comunidade de Flexeira, s/n, zona rural de BONITO DE MINAS, CEP:
39490000 tel (38) 99858-8075 (Diretora).
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Felícia Almeida, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 24/11/2020,
às 10:00 hs, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do 2º Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36
- Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso: 924716/2020. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2020, às 15:00
hs, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EMATER de São Francisco e via e-mail
escola.63223@educacao.mg.gov.br.da E.E. Clemência Rodrigues,
localizada no Povoado de Mocambo, município de São Francisco MG, CEP: 39300-000 – Tel: (38) 99969-4495.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Professora Joana Ramos de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar
no dia 24/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual
nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - TC: Nº 924647. Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Itacarambi e via e-mail escola.62278-@educacao.mg.gov.
br. da E.E. Saturnino Ângelo da Silva, localizada no Povoado de
Fabião II, s/n, zona rural de Itacarambi, CEP: 39470-000 – Tel:
(38)991031379.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Vitor Rodrigues Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020 às
10:00 horas Chamada Pública Individual nº02/2020 para compor
Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante
a pandemia da COVID-19 - Produtos (Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2020 às 15:00
horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail escola.246280@educacao.mg.gov.br da E.E. Maria Rosa Nunes, localizada no Povoado Barra do Tamboril, Distrito de São Joaquim, zona
rural de Januária-MG, CEP: 39.480.000 Tel: (38)999647997.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Rafael Rêgo torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020, às 09:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do
Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/11/2020, às 15:00, Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EMATER de Ubaí e via e-mail escola.63452@educacao.mg.gov.
br. da E. E. Maria Batista Cavalcanti localizada na Avenida vale
do São Francisco, 250, Centro, Ubaí-MG, CEP: 39320-000 – Tel:
(38) 999190272
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- Termo de Compromisso: 924739/2020 - A Caixa Escolar Alvino
Manoel da Guarda torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 17/11/2020, às 15:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição do
Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17/11/2020, às 09:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER
de Ibiracatu e via e-mail escola.63541@educacao.mg.gov.br da
E.E. Orlando Amador de Melo, localizada na Rua São Vicente nº
45, Distrito de Bonança, Município- Ibiracatu-MG, CEP: 39.455000 Telefone e WhatsApp: (38) 999052323.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Antônio Mendes Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para
compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2020, às 15:00,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Icaraí de Minas e via e-mail escola.63282@educacao.mg.gov.br da E.E. Santos Reis, localizada
no Povoado Santos Reis, s/n, zona rural de Icaraí de Minas-MG,
CEP:39318000 – Tel: (38)36345090.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar da Escola Indígena Bukinuk torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020,
às 10;30 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para
compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36
- Durante a pandemia da COVID-19. (Não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2020, às 09:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EMATER de São João das Missões e via e-mail escola.322571@educacao.mg.gov.br.da E.E. Indigena Bukinuk, localizada na Aldeia Sumare I - Terra Indígena Xakriaba, s/n, zona rural
de Januária, CEP: 39.475-000
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Arcanjo Lopes dos Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020,
às 09:30 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - T.C
Nº: 924738/2020 durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis
e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/11/2020, às 09:00:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Varzelândia/MG e via e-mail escola.63525@educacao.mg.gov.br da E.E.
João Cardoso Godinho, localizada na Comunidade de Brejo do
Mutambal na Avenida Miguel Arcanjo Lopes dos Reis - Varzelândia/MG, CEP: 39450- 000 – Tel: (38)991513858.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Dr. Lucílio Mesquita Sobrinho, torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020,
às 12:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para
compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 Durante a pandemia da COVID-19. (Alimentos perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2020,
às 11:30, Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EMATER de Ubaí - MG e via e-mail
escola.63461@educacao.mg.gov.br. Da E. E. Dr. Lucílio Mesquita
Sobrinho, localizada no Povoado de Veloslândia, S/nº, Zona Rural,
Município de Ubaí - MG, CEP: 39.320.000 – Tel: (38) 997325831.
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar (Tc- 815074/ 2020) - A Caixa Escolar Professor
Antônio Coelho Cavalcante torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020, às 09:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do
Kit Alimentação Federal PNAE / Fonte 36 - Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER
de Varzelandia e via e-mail: escola.63568@educacao.mg.gov.br da
E. E. João Alves dos santos, localizada na Rua Arthur Pimentel, nº
95, Campo Redondo – Varzelandia / MG, CEP: 39450000 – Tel:
(38)36252155.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Maria Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020, às 09:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do
Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/11/2020, às 13:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER
de Icaraí de Minas, Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icaraí de Minas e via e-mail
escola.63266@educacao.mg.gov.br da E.E. Lídia Vieira Guimarães, localizada na Comunidade Povoado de Logradouro, s/n, zona
rural de Icaraí de Minas, CEP: 39318-000 – Tel: (38)9 9939-3277
e (38) 9 9993-3898.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar ALVINA NOGUEIRA LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020,
às 16:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para
compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36
termo de compromisso nº 924694/2020 - Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/11/2020, às 09:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo via e-mail miravania@emater.gov.br da EMATER de Miravânia e via e-mail escola.62901@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual da Fazenda
Cristo Rei, localizada na Comunidade Panelinha II, s/n, zona rural
de Miravânia, CEP: 39465000 – Tel: (38)997372225
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Escola Estadual Professor Josefino Barbosa
torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar
no dia 24/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual
nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal
PNAE/Fonte 36 - TC: Nº 924648/2020. Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/11/2020, às 15:00 horas, Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EMATER de Itacarambi e via e-mail escola.62308-@educacao.
mg.gov.br. da Escola Estadual Professor Josefino Barbosa, localizada na Avenida Coronel Almeida, 92, Centro - Itacarambi, CEP:
39470-000 – Tel: (38)992040111
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR (TC N° 926977/2020)
- A Caixa Escolar Margarida de Castro Falcão, torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 24/11/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor
Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante
a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2020, às 17:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EMATER de Juvenília e via e-mail escola.342726@
educacao.mg.gov.br da E.E. Manoel Fernandes da Silva, localizada
na Praça São Pedro S/N, Bairro - Porto Agrário, Cidade: Juvenilia/
MG, CEP:39467000 –Telefone:(38) 99889-5183.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS -AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Boa Vista, torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020, às 09:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição
do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia
da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 1911/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EMATER de Januária e via e-mail escola.212822@educacao.
mg.gov.br.da E.E.de Boa Vista, localizada na Avenida Beltrando
Caribé, nº 60, Bairro Bos Vista, Januária, CEP: 39480-000 Tel:
(38) 9 9930-1578
107 cm -28 1413626 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Felix Bandeira realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar com recurso PNAE, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 de
novembro de 2020 das 07:00 às 17 h, na EE Professor Bandeira ,
localizada na Rua Uberlândia, n° 1273, Município de Frutal –MGCEP38.204.060 Telefone(34)3421-2786, email:escola.319104@
educacao.mg.gov.br- Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
4 cm -28 1413338 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Carlos Bernardes realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.32018@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/11/2020, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -28 1413232 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351053 000048/2020
– TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para costura, com entrega e instalação na Unidade Acadêmica da Escola de Design, da Universidade do Estado de Minas
Gerais (UEMG). A sessão de pregão terá início previsto para o dia
12/11/2020, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -28 1413685 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
MODALIDADE
CONTRATADA
OBJETO
VALOR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2311076 522/2020- SEI 2310.01.0012521/2020-49
Inexigibilidade de licitação 01/2020
Laboratórios B Braun S/A, CNPJ 31.673.254/0001-02
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios novos e originais, emequipamento de hemodiálise, marca b braun, e aquisição defiltros de remoção de bactérias e pirogênios (diacap)
R$ 20.874,00(vinte mil oitocentos e setenta e quatro reais
2311 12 302 048 41800001 3 3 90 30 240 10 1 - R$ 10.650,00
2311 12 302 048 41800001 3 3 90 39 21 0 10 1 - R$ 10.224,00
A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria 022 - REITOR/2019, ADJUDICA E HOMOLOGA, para que surta os seus efeitos legais, a
Inexigibilidade de Licitação, em epígrafe, com fundamento no caput do Artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93.
Montes Claros/MG, 28 de outubro de 2020.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes - Superintendente
8 cm -28 1413412 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263030/2020 DE SERVIÇO
firmado entre o Processo SEI nº 2310.01.0012521//2020-49 de
Serviço, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor
31.673.254/0001-02 - Laboratórios B Braun SA, Processo de compra nº 2311076 000522/2020, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento
de hemodiálise. Valor total: R$ 10.224,00. Vigência: 12 meses, de
28/10/2020 a 28/10/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.302.048.4180.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 28/10/2020.
Signatários: pela contratada Ana Cláudia Coutinho da Silva, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -28 1413622 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna
público aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para Prestaçãode serviços dedesinfecção, desratização
e dedetização dos imóveis da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Pregão eletrônico 21/2020 – Processo
– 2311021 - 54/2020, data da sessão pública 11/11/2020, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
11/11/2020 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 29/10/2020. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 23398136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitação.unimontes@
gmail.com. Otil Carlos Dias Dos Santos – Assessor do Pró-Reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010282336340150.
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4 cm -28 1413591 - 1