TJMG 20/10/2020 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
ASBD I A, Adm. 01, a partir de 04/09/20; MaSP 1175382-9, Rosimeire
Patricia Pinto Lima, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 15/09/20; Córrego
Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1221263-5,
Gilson Enio Batista Julio, PEBS I A, Adm. 01, a partir de 05/10/20;
Inhapim – EE Alipio Fernandes, MaSP 985337-5, Maria de Lourdes de
Oliveira Bastos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/09/20; São João do
Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 1230325-1, Edilacy Baesso
Lopes Melo, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 30/08/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
14/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 1485650-4, Larissa Lorrane Tavares Viana, EEBD
I A, Adm. 01, a partir de 26/09/20; Caratinga – EE Professor Joaquim
Nunes, MaSP 1390377-8, Juliana Ramos Amaral, ASBD I A, Adm. 01,
a partir de 18/09/20.
19 1409979 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC, MaSP 519971-6,
José Carlos de Souza Barbosa, PEB III P, Adm. 01, Ato publicado
em 24/03/05 (3ºqq), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 09/01/05, leia-se: a partir de 04/02/05; MaSP 519971-6, José Carlos de Souza Barbosa, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 09/10, publicado
em 03/03/10 (4ºqq), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
12/01/10, leia-se: a partir de 25/02/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC, MaSP 519971-6,
José Carlos de Souza Barbosa, PEB III P, Adm. 01, Ato publicado em
24/03/05 (ref. 3ºqq), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
09/01/05, leia-se: a partir de 04/02/05; MaSP 519971-6, José Carlos
de Souza Barbosa, PEB III P, Adm. 01, Ato publicado em 03/03/10
(ref. 4ºqq), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/01/10,
leia-se: a partir de 25/02/10; MaSP 519971-6, José Carlos de Souza
Barbosa, PEB III P, Adm. 01, Ato publicado em 25/02/15 (ref. 5ºqq),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/01/15, leia-se: a
partir de 19/03/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB II D, Adm. 02, Ato nº. 09/19,
publicado em 26/03/19, por incorreção no embasamento legal, onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional (e sem
paridade) a 7017 dias de exercício, correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional (e
sem paridade) a 7017 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
19 1409981 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
1.168.258-0, Ângela Maria Lino Matoso, ASBD1A 1ª função, a partir
de 7/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 30/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.400.570-6,
Lilian Barros Moreira, ANE1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
16 1409450 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2020
RETIFICA, O ATO de Férias- Prêmio/Concessão, referente à servidora
– Piranga - Servidora sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 553.590-1, Maria Isabel Leandro de Castro Oliveira,
PEB3P, 1º cargo, Ato nº 40/2020 publicado em 06/10/2020, por motivo
de incorreção; onde se lê: E.E. “Coronel Amantino Maciel”, leia-se:
Servidora sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2020
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA referente ao servidor - Ouro Branco
- Servidor sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria:
MaSP 299.622-1, Wilson Rubens Tonholo de Rezende, PEB2P, 1º
cargo, Ato nº 03/2020 publicado em 06/10/2020, motivo de incorreção;
onde se lê: 3 meses e 3 dias, referentes aos 1º Decênio e 3º quinquênio
de exercício, restando-lhe 1 mês e 27 dias para conversão em espécie,
leia-se: 3 meses e 4 dias, referentes aos 1º Decênio e 3º quinquênio de
exercício, restando-lhe 1 mês e 26 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2020
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao servidor - Ouro Branco - Servidor sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 299.622-1, Wilson Rubens Tonholo de
Rezende, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 39/2020 publicado em 29/09/2020,
por motivo de incorreção; onde se lê: Conselheiro Lafaiete, leia-se:
Ouro Branco.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “NARCISO DE QUEIRÓS” –
RETIFICAÇÃO – ATO Nº S/N
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: MaSP 943.688-2, Evanilde de Miranda Thomaz Dias, PEB2O,
1º cargo, Ato 03/05 publicado em 17/09/2005, por motivo de incorreção; onde se lê: 03 meses ref. Ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/04, data do exercício, leia-se: 03 meses e 12 dias referentes
ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 04/02/04, data do exercício,
acrescentando o art. 290 da CE/1989.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “NARCISO DE QUEIRÓS” –
RETIFICAÇÃO – ATO Nº S/N
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora:
MaSP 943.688-2, Evanilde de Miranda Thomaz Dias, PEB2O, 1º cargo
Atos nºs 03/2008, 01/2013, 02/2018 publicados respectivamente em
26/03/2008, 16/01/2013, 07/04/2018; onde se lê: referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2007; referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/12/2012; referentes ao 4º quinquênio de
exercício , a partir de 24/12/2017, leia-se: referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12/12/2007; referentes ao 3 º quinquênio de
exercício, a partir de 12/12/2012; referente ao 4º quinquênio de exercício , a partir de 12/12/2017.
19 1409980 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Conselheiro Lafaiete,
instituída pela Portaria nº 01/2019, serve do presente EDITAL para convocar o servidor Aloísio de Sousa Oliveira, MaSP 1.440.591-4, para
comparecer à SRE de Conselheiro Lafaiete, em 28/10/2020, às 14 horas,
para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista o conceito
“INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão de
Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38
e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Selma Aparecida
Vieira - MaSP 379360-1
19 1409982 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora - Conselheiro Lafaiete - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP
350.450-3, Maria Izabel Rodrigues Pamplona Pereira, PEB1P 1º cargo,
abono de permanência Ato nº 15/2017 publicado em 2/8/2017, por motivo
de duplicidade.
CONGONHAS – E. E. “FELICIANO MENDES” – ANULAÇÃO – ATO
Nº 02/2020
ANULA O ATO no que se refere à servidora: MaSP 553.086-0, Vânia
Mayre de Souza Costa, PEB2O, 2º cargo, Férias-Prêmio/Concessão, Ato
nº 12/2008 publicado em 19/11/2008, por concessão antecipada.
CONGONHAS – E. E. “FELICIANO MENDES” – LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.151.724-0,
Denise Assis, PEB1A, 4º cargo a partir de 05/09/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – CESEC – “PROFESSOR JOSÉ MARTINS SOBRINHO” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº
02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 1, da CE/1989, à servidora: MaSP 377.466-8, Lucimone de Souza e
Castro Inácio, PEB3J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 08/10/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022 nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e, considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
*Republicado por conter incorreção na publicação de 10/10/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “NARCISO DE QUEIRÓS” –
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº S/N
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 943.688-2, Evanilde de Miranda Thomaz Dias, PEB2O, 1º cargo, referente ao 7º biênio,
a partir de 30/12/2011.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” –
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 377.461-9, Elaine Consolação
Coelho El Yark, ATB4L, 1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/11/2020.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” –
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: MaSP 1.129.896-5, Deyse Mendes
Araújo, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022 nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e, considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.

19 1409978 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 93/20
Autoriza afastamento de férias prêmio, nos termos do inciso II §3º da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/12 a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco da Silva”, masp
564408-3, Rosangela Rodrigues da Silva, PEB1A, cargo 03, ref ao 2º e
3ºqq, pub em 20/05/17, por 02 meses, a/p de 20/10/20;
19 1410158 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ana Salles – MaSP: 330.757-6
– Maria Luiza Maradeia – PEB2L, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 36/10 publicado em 24/08/10, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 17/11/08, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/11/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
16 1409612 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso
– MaSP: 1.329.580-3 – Carmen Varela dos Santos de Barros, ASBD1A,
admissão 2, a partir de 11/10/2020; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP:
1.485.961-5 – Andreia Aparecida Tomaz da Fonseca, ASBD1A, admissão
1, a partir de 23/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR POR INVALIDEZ, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): - São João Nepomuceno
– E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 960.936-3 – Harley de Oliveira Cestaro, a
partir de 09/03/2020, referente ao PEB1A, admissão 3, com direito, nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III,
Alínea “A”, Parágrafo 2º , Inciso III da LC 64/02, a proventos integrais
correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 31/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP: 374.002-4 - Alberto Luiz de Oliveira, PEB1P,
admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ana Salles –
MaSP: 330.757-6 – Maria Luiza Maradeia, PEB2L, admissão 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/16; - Mar de Espanha –
E.E. Estêvão Pinto – MaSP: 391.355-5 – Celissa Cristina Veloso Bastos,
PEB1G, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino

16 1409608 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘EE. Maria De Lucca Pinto Coelho’, MaSP
300407-4 Taís Das Graças Val De Assis, a partir de 18/10/2020 PEB 1
/ I N – Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
ART. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com o art. 6º da EC 41/03
cc/ § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a(A servidora completou todos os
requisitos até o dia 14/09/20);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº
Juventino Nunes’, MaSP 894500-8, Lenice Cardoso, ASB D1A, Adm
02, a partir de 04/09/2020; MaSP 838204-6, Nilce Marques de Assis
Ferrarez, PEB D1A, Adm 02, a partir de 16/09/2020; MaSP 823572-3,
Darcimar de Souza Otoni, PEB D1A, Adm 03, a partir de 27/09/2020;
MaSP 1083431-5, Veronica de Souza Moura, PEBD1A, Adm 03, a
partir de 27/09/2020; MaSP 1083431-5, Veronica de Souza Moura,
PEBD1A, Adm 04, a partir de 27/09/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Profº Juventino Nunes’, MaSP 1019843-0, Cristiane Thais Santos de
Sá, ATB 2C, Adm 02, a partir de 20/09/2020; MaSP 823572-3, Darcimar de Souza Otoni, ATB 4I/SE III, Adm 01, a partir de 27/09/2020;
ANULAÇÃO- ATO Nº 30/20
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 300389-4, Mariano Alves Pereira Neto, P5A - cargo 02,
Retificação (2o Quinquênio), Ato no não localizado, publicado em
18/07/2002, por INCORREÇÃO no cálculo da vigência; MATIPÓ:
‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 554179-2, Cacilda
das Graças Superbi, Férias-Premio Concessão-4º quinquenio, Ato nº
60/13, publicado em 07/12/2013, por a servidora ainda não possuir o
direito, para atualização da vida funcional; MUTUM: ‘CESEC Valdir
Pinheiro de Lacerda’, MaSP 330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel
Vieira, Afastaemento de Férias-Premio, Ato nº 13/20, publicado em
07/10/2020, por desistencia do(a) servidor(a);
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 33/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Profª Maria da Gloria Valle’, MaSP 547727-8, Carmem Veronica
Schuab Gonçalves, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º quinquenio de
exercicio, a partir de 11/12/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB D1A, Adm 01, LC 100 do qual foi desligado;
MaSP 547727-8, Carmem Veronica Schuab Gonçalves, PEB 1B, Adm
03, referente ao 2º quinquenio de exercicio, a partir de 11/12/2019, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB D1A, Adm 01,
LC 100 do qual foi desligado; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
1395637-0 , Tiago Gomes Satler, ANE 1/IB, Adm 01, referente ao(s)
1º quinquênio (s) de exercício a partir de 31/07/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP 1226036-0, Elizangela
de Fatima e Silva, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º quinquenio de exercicio a partird e 04/03/2019; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MaSP 856310-8, Renata Maria de Abreu Barone, ATB 5H,
Adm 01, referente ao 4º quinquenio de exercicio a prtir de 04/01/2020;
MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 391227-6, Fabiola Siqueira
Pacheco Moreira, ATB 5H, Adm 01, referente ao 5º quinquenio de exercicio a partir de 19/02/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 03/20
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 01 /2020, instaurado em 21/09/2020 publicação no “MG” de 23/09/2020, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MASP 300348-0, C.J.S.G.,
PEB III P – admissão 02, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º,
9º e 10º Biênios; 1º e 2º Quinquênios; tendo em vista a ausência de má
fé e decurso do tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei no 14.184/2002 e Resolução SEPLAG no 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 03/20
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 03 /2020, instaurado em 21/09/2020, publicação no “MG” de 23/09/2020, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MASP 391719-2, J.C.D., PEB III P – admissão
01, Pela manutenção da vigência do 2o e 3o Quinquênios; tendo em
vista a ausência de má fé e decurso do tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei no 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG no 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 03/20
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 02 /2020, instaurado em 21/09/2020 publicação no “MG” de 23/09/2020, referente ao(à) servidor(a): MATIPÓ: ‘E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida’, MASP 1050685-5, E.G.V.Q.,PEB II
G –admissão 01, Pela manutenção da vigência do 2o, 3o e 4o Biênios;
1o Quinquênio; tendo em vista a ausência de má fé e decurso do tempo,
portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei no
14.184/2002 e Resolução SEPLAG no 37/2005.
19 1410200 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘ EE Pearl White Slaib Fadlala’, MaSP
991785-7, Jeane Dias Terra Leitão de Almeida, PEBIIIP, Adm 01,
ATO Nº 18/20, publicado em 30/09/2020, por incorreção no nº do Masp,
onde se lê: MaSP 991787-7, leia-se: MaSP 991785-7; MANHUACU:
‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP 828459-9, Elizete Maria
da Silva, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 13/20, publicado em 07/10/2020,
onde se lê: por 02 mês(es) referente ao 4º quinquenio de exercício, a
partir de 19/10/2020, leia-se: 02 mês(es) referente ao 5º quinquenio de
exercício, a partir de 19/10/2020;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/20
RETIFICA,NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 300389-4, Mariano Alves Pereira Neto, P5A - cargo 02, Ato
no não localizado publicado em 06/03/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 23/01/1996, referente ao 5o biênio, leia-se: a
contar de 24/04/1995, referente ao 5o biênio; MaSP 300389-4, Mariano
Alves Pereira Neto, P5A - cargo 02, Ato no não localizado publicado
em 14/08/1991, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
13/07/1991, referente ao 3o biênio, leia-se: : a contar de 27/09/1990,
referente ao 3o biênio; MaSP 300389-4, Mariano Alves Pereira Neto,
P5A - cargo 02, Ato no não localizado publicado em 15/12/1993, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 25/11/1993, referente ao
4o biênio, leia-se: a contar de 09/01/1993, referente ao 4o biênio; MaSP
300389-4, Mariano Alves Pereira Neto, P5A - cargo 02, Ato no não
localizado publicado em 22/07/1989, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 28/06/1989, referente ao 2o biênio, leia-se: : a contar
de 27/09/1988, referente ao 2o biênio

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente(s) ao(s) servidor(es):
CHALÉ, na E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho, MaSP 992.536-3,
Silvana Aparecida Guerra Baessa, PEB I A, adm. 03, Ato no 09/2020
publicado em 23/09/2020, por não constar identificação de disciplina e
carga horária, onde se lê: Masp 992536-3, Silvana Aparecida Guerra
Baessa, PEB IA, admissão 03, leia-se: Masp 992536-3, Silvana Aparecida Guerra Baessa, PEB IA, admissão 03, Matemática – 16 h/a;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/20
RETIFICA,NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es):MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 300389-4, Mariano Alves Pereira Neto,
P5A - cargo 02, Ato no não localizado publicado em 04/02/1992, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/06/1991, referente
ao 2o Quinquênio, leia-se: a contar de 01/04/1991, referente ao 2o
Quinquênio;
19 1410197 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 11/2020 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão do 3º quinquênio, Ato nº 03/2020, publ. MG
02/09/2020, MaSP.560849-2, Gentileza Oliveira Dias, PEB3B, admissão 01, onde se lê: 3º quinq. a/c de 24/02/2020, leia-se: 3º quinq. a/c de
24/02/2009, por incorreção na vigência.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1409889 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 03/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/12, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.266943-0, Teresinha das
Graças Durães, a partir de 06/02/2020, referente ao cargo de ATB3D,
admissão 02, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I
da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “B” da LC nº
64/02 à remuneração proporcional a 17/30 avos correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO N.º 39/2020, Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP.862841-4,
Lóide Fernandes Pimenta, PEB4P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1409887 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
06/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710 de 2015 e Art . 28-A da Lei nº 15.293 de
2004 do servidor: SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E. Mestre Braga,
MaSP.1163413-6, Vânia Araújo Prates, EEB1A, adm. 03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
14/10/2020, vinculado ao cargo efetivo de EEB1A, adm. 03
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1410032 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2020
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 à servidora: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 1.216.654-2, Janete Rodrigues Lemos,
ATB I A, admissão 02, por Valentina Eduarda de Castro Lemos, filha,
a partir de 29.05.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
16 1409505 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- E.E. Bom Jesus
do Oeste, MaSP 1.244.888-2, Edilene Cardoso Galvão, PEB I C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.12.2019;
MARTINHO CAMPOS / Alberto Isaacson, MaSP 264.913-5, Ana
Célia Rodrigues Lino, EEB II D, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31.03.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARTINHO CAMPOS- E.E. Dr. José Gonçalves,
MaSP 1.193.797-6, Ângela Aparecida de Medeiros Oliveira, ASBD I
B, admissão 01, a partir de 13/09/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 12/2020
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1998 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: ONÇA DE PITANGUIE.E. Zico Barbosa, MaSP 1.321.253-5, Raquel Simone Lemos Chaves,
PEBII C, admissão 02, a partir de 14.09.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
16 1409502 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges
de Morais - 181498, MASP 1.321.263-4.02, Giliane Cristina de Oliveira, ATBIA, a partir de 03.10.20; Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares - 181935, MASP 968.471-3.04, Flávia Cristina Marco, PEBDIA, a
partir de 03.10.20; MASP 1.454.104-9.01, Josélia Catarina Quintiliano
Firmino, PEBDIA, a partir de 18.09.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 44/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Ervália E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 1.169.443-7.03, Andréia
Franco de Souza, ocupante do cargo efetivo de EEBIB, referentes ao

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010192149560114.