TJMG 04/09/2020 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 236/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1161034-2, Erlaine Maria de Souza, ANEI1A,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 09/09/2020.
03 1394937 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1209165-8, Dariane Ferreira Martins, ANEIC, cargo 03, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 24/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 981041-7, Marlei Leles Ferreira, PEBIA,
cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18,
com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual foi exonerado em 31/12/15; Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP
1093216-8, Cristiane Alves Ferreira, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu:
EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1283633-4, Darley Pereira da
Silva, PEBIB, cargo 03, a partir de 31/07/20; MaSP 1283633-4, Darley
Pereira da Silva, PEBIA, cargo 04, a partir de 31/07/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” MaSP 444591-2, Paulo Pinto Ferreira, PEBIIM, admissão 01, PEBIB,
cargo 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016 para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO N° 20/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 444591-2, Paulo Pinto Ferreira,
PEBIIM, admissão 01, PEBIB, cargo 03, na parte em que concedeu
Opção Remuneratória, publicado em 21/08/2020, por motivo: cargo
incorreto.
03 1394535 - 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “em caráter excepcional” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, c/c inciso II, art. 5º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19, nº 02, de 16 de março de 2020, a servidora:
Poços de Caldas – SRE, MaSP 307.937-3.1, Lúcia de Fátima Oliveira,
ASB1/I P, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 28/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza
Marques, MaSP 747.104-8.1, Aparecida Rita de Lima Roberto, PEB3/
III P, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/09/2020, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
partir de 26/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 177/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, a servidora: Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MaSP
557.396-9.3, Renata Ayres Meloni, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2020, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
02 1394066 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Alvinópolis - E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 876.439-1, Niulceia Aparecida de Souza Santos, 2º cargo, PEB2P, a partir de 31/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santa
Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, a partir de 26/08/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.
Candido Gomes”, MaSP 355511-7, Ângelo Fernando Martino Cota, 1º
cargo, ASE3P, a partir de 03/09/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6° da ECF n° 41/03, com direito à remuneração integral; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1132203-9, Patrícia Maria Oliveira Valadares, 1º cargo, PEB3F, a partir de 04/09/2020, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º e 5º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, com direito a
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, assegurada a média de 9 h/a por Extensão de Adicional Curricular de que
trata o Decreto nº 46125 de 2013, com incorporação do adicional curricular de jornada - AEC; Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 355835-0, Arthur Henrique Lima Bayão, 1º cargo,
ASE3P, a partir de 03/09/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3° da ECF n° 47/05, com direito à remuneração integral; Viçosa –CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 374239-2, Maria
do Carmo Fantuzzi, 2º cargo, PEB3L, a partir de 01/09/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional), da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, com
direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 8275
dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a mensais;

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 32/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cãndido Gomes”, MaSP
985718-6, Sheila de Oliveira Figueiredo Mendes, PEB1A, 3º Cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo “E.E.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 621755-8, Beatriz dos Santos Clemente Machado, PEB3M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/2020; Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”,
MaSP 883194-3, Maria Isabel Leal de Deus, PEB3O, 2º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2020; Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 267449-7, Rita de Cassia Baião Ferreira, TDE1B, 3º
Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2020;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1397627-9, Antonio Augusto de Freitas,
TDE1B, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/2020; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 370660-3, Sueli das
Graças Pereira Costa, PEB3N, 2º Cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/07/2020;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço
de Freitas”, MaSP 1221794-9, Jacileila de Jesus, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 13/08/2020;
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa – E.E. Madre Santa Face - MaSP 887341-6, Elaine
Aparecida Ferreira de Almeida Oliveira, PEB2C, 3º cargo, a partir de
31/08/2020.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
13/2020 - 2ºop.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Teixeiras
- E.E.“Antônio Moreia de Queiroz”, MaSP 1321127-1, Adila Aparecida Dorneles Fialho, PEB2C, admissão 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, vinculado a admissão 02, a
partir de 27/08/2020;
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2020
Revoga no ato(s) de Adicional Trintenário no que se refere ao(s)
servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 370655-3, Rita Albina Gomes
Moreira da Costa, ANE3L, admissão 01, ato publicado em 08/11/2011,
por Retificação de tempo averbado de INSS, a partir de 06/07/2020, de
acordo com nota técnica nº 179/2013, da DCCTA/SEPLAG.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2020
Revoga no ato(s) de quinquênio no que se refere ao(s) servidor(es):
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 370655-3, Rita Albina Gomes Moreira da
Costa, ANE3L, admissão 01, ato publicado em 08/11/2011, por Retificação de tempo averbado de INSS, a partir de 06/07/2020, de acordo
com nota técnica nº 179/2013, da DCCTA/SEPLAG.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2020
Revoga no ato (s) de quinquênio no que se refere ao(s) servidor(es):
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 370655-3, Rita Albina Gomes Moreira da
Costa, ANE3L, admissão 01, ato publicado em 08/03/2007, por Retificação de tempo averbado de INSS, a partir de 06/07/2020, de acordo
com nota técnica nº 179/2013, da DCCTA/SEPLAG.
03 1394992 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2020
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Ponte Nova- “SRE” MaSP
370.655-3, Rita Albina Gomes Moreira da Costa ANE3L, admissão 01,
Ato publicado em 08/03/2007, por Retificação de tempo averbado de
INSS, a partir de 06/07/2020, de acordo com nota técnica nº 179/2013,
da DCCTA/SEPLAG. Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/02/2007.
Leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/05/2010.
03 1394994 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
362.841-9, Wagner Lúcio Nogueira Carneiro, ASE3P, 1º cargo, por
motivo de vigência incorreta, Ato nº 24/2018, publicado em 27/07/2018,
onde se lê: a partir de 10/08/2017, leia-se: a partir de 28/10/2017.
03 1395002 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
à servidora: Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda,
MaSP 1.102.219-1, Geiza Rodrigues da Costa, PEB1A, Admissão 03,
na parte em que AUTORIZOU AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 43/2020, publicado em 06/08/2020, por
motivo de autorização indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA NO ATO DE ANULAÇÃO Nº 01/2020, referente ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
734.926-9, Carvalho Cândido de Souza, PEB3P, 1º cargo, na parte
em que anulou abono de permanência, publicado em 19/06/2020, por
motivo de anulação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):
Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
734.926-9, Carvalho Cândido de Souza, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEB3P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003,
combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Bom Repouso - E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP
738.893-7, Maria Soeli Andrade Silva Rodrigues, a partir da data de
publicação do ato, referente ao 2º cargo, ATB5L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à
remuneração integral; Borda da Mata - E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 370.543-1, Maria Aparecida da Silva Moreira, a partir da data
de publicação do ato, referente ao 2º cargo, ATB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à
remuneração integral; Pouso Alegre - S.R.E Pouso Alegre, MaSP
334.687-1, Terezinha Santos Parreira, a partir da publicação do ato,
referente ao 1º cargo, PEB3L, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 1.187.641-4, Edvani José de Pádua, PEB1A, Admissão 03,
a partir de 11/08/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Telles, MaSP 455.484-6, Claudiana Maria Rangel Fernandes, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 25/08/2020; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sanico Telles, MaSP 1.132.495-1, Zélia Pereira, PEBD1A, Admissão
02, a partir de 21/08/2020; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto
de Almeida, MaSP 1.132.495-1, Zélia Pereira, PEBD1A, Admissão 03,
a partir de 21/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2ºdo artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Pouso Alegre - CESEC Professora
Hermelinda Toledo, MaSP 384.863-7, Maria Aparecida Rosa, ATB3J,
1º cargo, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,a partir
de 30/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre,
MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva, ASB1P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 35/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.008.468-9, Paulo Cezar Ribeiro, PEB2H/
DII, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 36/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP 975.528-1, José Luiz Lambert,
PEB3H/SE-IV, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29/02/2020; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 1.056.334-4, Múcio Sales Murta, PEB1G/VICED, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2020
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP
862-113-8, Fabiane Romaneli de Paula Terra, EEB1A – Especialista em
Educação Básica, Admissão 05, a contar de 28/08/2020; Ouro Fino –
E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 144.731-7, Olímpia Ribeiro
de Miranda, EEB2H - Especialista em Educação Básica, Admissão 01,
a contar de 02/09/2020.
PORTARIA Nº 05/2020
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e Resolução
CEE n° 472, de 01/02/2020, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Eletrônica, para Centro
Municipal de Educação Infantil Dona Therezinha Cardoso Capistrano,
situado na Rua Cincinato Marques de Azevedo, n° 103, Centro, município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
SRE de Pouso Alegre
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2020
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: Ouro Fino – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
144.731-7, Olímpia Ribeiro de Miranda, EEBIIH, 1º cargo, ATO Nº
22/2016, publicado em 08/04/2016, por motivo de falta de implementação de tempo, a partir de 02/09/2020.
03 1394999 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ANULAÇÃO – ATO Nº 69/20
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Pedro da União –
E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 844.148-7, Maria Isabel Mourão
de Paiva, PEBI-A (Adm.04), Férias-Prêmio/Afastamento Ato nº 22/20,
publicado em 03/07/20, conforme Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP Nº 04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 19/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, à servidora: Clarice Bastos Simoni, MaSP
1.320.135-5, ATBI-B (Adm.02), Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
do Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
02 1394350 - 1

SRE de Teófilo Otoni
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
12/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NOVO CRUZEIRO –
EE Inácio Murta, Masp 839865-3-01, Nágila de Cássia Esteves Pereira
Dias, PEB3I, referente ao 1º biênio, a partir de 27/10/00, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº 137/95,
publicado em 18/08/95, a parte em que concedeu o 1º biênio na função de PAI – Professor Regente de Turma; Masp 839865-3-01, Nágila
de Cássia Esteves Pereira Dias, PEB3I, referente ao 2º biênio, a partir de 27/10/00, data do exercício como efetivo, ficando revogada na
mesma data, no ato nº 54/97, publicado em 25/07/97, a parte em que
concedeu o 2º biênio na função de PAI – Professor Regente de Turma;
Masp 839865-3-01, Nágila de Cássia Esteves Pereira Dias, PEB3I,
referente ao 3º biênio, a partir de 27/10/00, data do exercício como
efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº 67/99, publicado
em 12/05/99, a parte em que concedeu o 3º biênio na função de PAI –
Professor Regente de Turma;
03 1395007 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c § 5º ao servidor:
MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp
846151-9-01, Junilce Aarão Cordeiro, PEB3I, a partir de 26/05/20;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 636859-1-02,
Maria José Mendes da Cruz, PEBIIIN, a partir de 26/08/20;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/20
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI –
EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 1082836-6-01, Elizete
Gomes Figueiredo, PEBDIA, a partir de 22/05/20;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 637965-5-03,
Aurinda Mendes Moreira, a partir de 04/09/20, referente ao PEBIE,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; ANTÔNIO FERREIRA/FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 3407962-01, Alda Barbosa Santos Caldeira, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, art. 40, CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a;
MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp
846151-9-01, Junilce Aarão Cordeiro, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, art. 40, CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp
635548-1-01, Sebastião Ferreira dos Santos, a partir de 04/09/20, referente ao PEBIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º, art. 40, CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; NOVO CRUZEIRO
– EE Inácio Murta, Masp 639561-0-01, Shirley dos Santos Pereira,
PEBIIIP/DIII, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º, art. 40, CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; TEÓFILO OTONI – EE
Deputado Geraldo Landi, Masp 374562-7-01, Adriane Paixão Acrux, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º, art. 40, CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 120 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/20
ANULA os Atos referentes aos servidores: CRISÓLITA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637965-5-03, Aurinda
Mendes Moreira, PEBIE, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 11/20, publicado em 20/03/20, por
motivo de concessão indevida, servidor de Férias-Prêmio no período;
NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 839865-3-01, Nágila de
Cássia Esteves Pereira Dias, PEB3I, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 04/20, publicado em 28/03/20, por motivo de retificação na data do exercício; Masp 839865-3-01, Nágila de Cássia Esteves
Pereira Dias, PEB3I, na parte em que retificou o 1º biênio, ato nº 03/20,
publicado em 28/03/20, por motivo de retificação na data do exercício;
Masp 839865-3-01, Nágila de Cássia Esteves Pereira Dias, PEB3I, na
parte em que retificou o 3º biênio, ato nº 03/20, publicado em 28/03/20,
por motivo de retificação na data do exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 52/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp
846337-4-01, Luciene Pinheiro de Macedo, PEBIIO, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/20;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/12
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MALACACHETA – EE Mestra
Zulmira, 456884-6-02, Sônia Reis Pimenta, EEBIIG, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/02/19, data do exercício;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: NOVO CRUZEIRO
– EE Dom José de Haas, Masp 968753-4-01, Fabrícia Ferreira dos Santos, ATBIVH, a partir de 20/07/20;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: ITAMBACURI – na EE Madre Serafina de Jesus, Masp
1005266-0-01, Charbel Salman Oliveira, PEBID – História, a contar de
14/0820, com 10 aulas, após retorno de disposição;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/20
REVOGA no ato nº 20/20 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado no Minas Gerais de 18/07/20, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 806494-1-01, Cecília Rodrigues Vieira de Matos, PEBIIM,
por motivo de desistência do servidor, a partir da data da publicação
deste ato;
03 1395006 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
78/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1300047.6.3, Marlucia Silvia Braga, PEB1B, Ato nº 43/2020, publicado em 22/07/2020,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: Marlucia Silva Braga,
130007.6.3, a partir de 18/03/2020, leia-se: Marlucia Silvia Braga,
1300047.6.3, a partir de 18/05/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
03 1394517 - 1
ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 51/2020
Anula o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 190077.8.1, José Duque de Oliveira, PEB1B, Ato
nº 21/19, publicado em 05/07/2019, na parte em que concedeu Opção
Remuneratória, por motivo de embasamento errado.
REVOGAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2020
Revoga o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225161.9.1, Carmiranda Silveira Duque, PEB2E,
Ato nº 23/19, publicado em 12/07/2019, por cumprimento de decisão
judicial processo 5021721-84.2018.8.0702, a partir de 01/09/2020;
Masp 190077.8.1, José Duque de Oliveira, PEB1B, Ato nº 21/19,
publicado em 05/07/2019, por cumprimento de decisão judicial processo 5021721-84.2018.8.0702, a partir de 01/09/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 190077.8, José Duque de Oliveira,
PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 03/07/2019, conforme processo judicial nº
5021721-84.2018.8.13.0702.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
03 1394516 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1259413.1.2, Luciane
de Fatima Pereira de Oliveira, ATB2B, de Uberlândia, E.E. Dr. Duarte
Pimentel de Ulhôa, a contar de 08/09/2020.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/2020
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp
1300047.6.3, Marlucia Silvia Braga, PEB1B, Ato nº 76/2020, publicado em 21/08/2020, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, para acerto na vida funcional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009032214410111.