TJMG 28/08/2020 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 597.778-0, Vanessa Cristina de
Carvalho, ANE3/III I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 173/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Monte Belo – EE Frei Levino,
MaSP 1.387.683-4-2, Fernanda Silva Ribeiro, PEB1/I A, a partir de
14/08/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 174/2020
Lota, nos termos do inciso I do art 75, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a
servidora: Poços de Caldas na EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP
1.270.443-3.3, Rosangela Ragacci, PEB I/A - Ensino Religioso, a contar de 01/09/2020, por retorno antecipado da LIP.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 390262-4, Maria das Graças de Castro Nogueira,
PEB50, 2° cargo, a partir de 27/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2020
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1236545-8, Aline
Pasqualon, PEB1B, 2º cargo, a partir de 15/08/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa - E.E “Alice Loureiro”, MaSP
390262-4, Maria das Graças de Castro Nogueira, PEB5O, 2º cargo, por
03 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2020.
( com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 830594-8, Ana Cristina Gesualdo Gomes Reis, ANE3F/DAD4, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2020; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 1059675-7, Silvia Maria Resende, ANEI1B, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 30/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova – E.E.“Prof.
Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 554352-5, Silvana Caetano Brum,
PEB3J, 2º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2020
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986, os servidores: Porto Firme - MaSP 851376-4, Rosalita Assis Santana, PEB1A,
Admissão 03, com 06 aulas de Matemática, da E.E. Coronel Amantino, para E.E. Imaculada Conceição, ambas de Porto Firme, contar de
01/09/2020.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
281.661-9, Vera Lúcia de Andrade Bianchi, EEB1B, Admissão 04, a
partir de 21/08/2020; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
1.243.512-9, Renata Andrade de Almeida, EEB1B, Admissão 03, a partir de 21/08/2020.
AFASTAMENTOPRELIMINARÀAPOSENTADORIA–ATO
Nº
21/2020
REGISTRA OAFASTAMENTOPRELIMINARÀAPOSENTADORIA,
Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP744.835-0,Isméria
Santos Barroso, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento deaposentadoriapelo Art.
40, §§ 1° e 5º, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária média de108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 746.103-1, Jane Erley Mendes Cardoso,
PEB3P/DIII, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos doinciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas
- E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 380.916-7, Alaíde Faria
Rocha Silveira, ATBIIIL/SE-V, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 33/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Toledo – E.E. Raimundo
Correa, MaSP 442.482-6, Eliana Ribeiro de Morais, ATB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2018, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, ATB1C, do qual foi exonerada;
Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP 442.482-6, Eliana Ribeiro de
Morais, ATB1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/11/2018, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
ATB1C, do qual foi exonerada; Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP
442.482-6, Eliana Ribeiro de Morais, ATB1B, 2º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2018, com aproveitamento
de tempo do 1º cargo, ATB1C, do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 34/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Heliodora – E.E. Prefeito Celso
Vieira Vilela, MaSP 1.258.868-7, Frederico César Gonçalves Fernandes, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP 746.759-0, Ednalva Aparecida de Freitas,
PEB3P, Admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir

de 03/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 14/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata –
E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 1.067.554-4, Deise Honória Borges
Simões, PEB3I/VICED, Admissão 01, a partir de 25/08/2020.
27 1392352 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 830.054-3,
Romilda de Medeiros Santos Castilho, a partir de 28/08/20, ref. ao
PEBIII-O (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.40 da CE/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 110h/a (02 h/a de Exigência
Curricular); Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
479.110-9, Maria de Fátima Cunha de Medeiros, a partir de 28/08/20,
ref. ao ATBV-L (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz,
MaSP 1.395-193-4, Sueli Rose Meire Barbosa de Rezende, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 17/08/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de
Paiva, MaSP 321.833-6, Maria Antônia Ramalho de Rezende Arantes,
EEBII-F (Adm.02), a partir de 17/08/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/20
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.427.412-0, Mônica de
Moraes Silva para Mônica de Moraes Silva Ramos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 621.239-3, Murilo Pessoni Neves,
PEBIII-J (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, conforme Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP
Nº 04/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Pedro da União –
E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 878.511-5, Maria José Torres de
Siqueira Alves, ATBII-J (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de
Secretário de Escola SE-V, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20,
publicado em 03/07/20, conforme Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP Nº 04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 17/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, às servidoras: Maria Helena Ferreira, MaSP
873.071-5, PEBI-J (Adm.01), Monte Santo de Minas – E.E. Américo de
Paiva, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
do Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Bruna Rodrigues de Medeiros, MaSP 1.333.138-4, PEBI-B (Adm.02),
São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor do Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Magnólia Aparecida
Alves Ferreira Oliveira, MaSP 1.109.819-1, PEBI-B (Adm.04), São
Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor do Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, às servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.113.375-8, Joice de Carvalho, PEBI-B (Adm.03),
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/20; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.001.847-1, Vania
Rosa da Silva Morais, PEBII-N (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/03/20.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.247.797-2, Sarah Silva Bernardes, PEBI-B ( Adm. 03), a partir de 13/08/2020.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
26 1391679 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ref. á servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
380.504-1, Rosana Pinto Brandão Siqueira de Campos, ATBIV-L
(Adm.01), Ato nº 16/20, publicado em 07/08/20, por incorreção de
dados, onde se lê: Rosana Pinto Brandão Siqueira de Campos; leia-se:
Rosana Pinto Brandão Siqueira de Campos, a partir de 07/08/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
26 1391682 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 77/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 372420.0.2, José Jorge de Holanda
Moreira, PEB3P, Ato nº 86/16, publicado em 08/10/2016, por motivo
de correção na publicação, onde se lê: E.E. Teotônio Vilela, MASP
372420.0.2, leia-se: E.E. Teotônio Vilela, MASP 372420.0-2, José
Jorge de Holanda Moreira; Masp 360064.0.2, Maria de Fátima Carvalho e Carvalho, PEB1G, Ato nº 28/16, publicado em 02/04/2016, para
acerto aposentadoria, onde se lê: 6678 dias, leia-se: 6647 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
27 1391913 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 338465.8.1, Márcia Portes Pereira Gonçalves, PEB1P, referente ao 10º biênio a partir
de 29/04/2011; Masp 360064.0.2, Maria de Fátima Carvalho e Carvalho, PEB1G, referente ao 6º biênio a partir de 31/01/2011; Masp
331757.5.2, Rosilene Cardoso de Souza Batista, PEB3P, referente ao
9º biênio a partir de 22/09/2006.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
27 1391912 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Seis de Junho, Masp 1321958.9.2, Elizabeth
Candido Franco, ATB1B, de Ituiutaba, E.E. João Pinheiro, a contar de
28/08/2020, conforme publicação de designação MG 22/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43,
de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es): - Uberlândia, E.E. Guiomar
de Freitas Costa, Masp 615748.1.1, Orestes Simeão de Queiroz Neto,
PEB1J, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 338496.3.1, Valéria Landa Alfaiate Carrijo, PEB3P, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/09/2020 à vista de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
338496.3.1, Valéria Landa Alfaiate Carrijo, PEB3P, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 23/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Bom
Jesus, Masp 1321789.8.2, Vanessa Barbosa Gomes Viana, PEB1C, a
partir de 20/08/2020; E.E. Rio das Pedras, Masp 1355401.9.2, Luciana
Mendonça de Souza, PEB1A, a partir de 19/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Neuza Rezende, Masp 443762.0.1, Nilton Soares Rocha, ATB3H,
a partir de 18/08/2020; E.E. Segismundo Pereira, Masp 366838.1.1,
Magda Maria Soares, PEB3P, a partir de 15/08/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
27 1391910 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1410356-8, Gercimar Aparecida
Victalino, ATBIB, cargo 01, a partir de 29/4/2020; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1480506-3, Desiane de Sousa Alves, PEBDIA, cargo
01, a partir de 10/8/2020; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP
1411290-8, Marly Marcolino de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/7/2020; E.E. São Bento - 400- MaSP 840708-2, Elida Rejane
Corgozinho Martins, PEBIB, cargo 04, a partir de 6/4/2020; MaSP
842069-7, Maria Silvana Gomes Adelino Barbosa, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 9/6/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.Manoel
de Mattos Pinho - 8524- MaSP 844286-5, Maria Nadia Belem, a partir de 24/8/2020, ref. ao ATBIV-L, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 151 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
1081788-0, Ernando Jonas Ribeiro, PEBII-G/D III, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/09/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 152 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 305517-5, Maria de Fatima Rodrigues, ASBIN, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2020; E.E. Duque
de Caxias - 1163- MaSP 1059837-3, Vera Lucia Mustefaga Pereira,
ATBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 8/9/2020; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 353982-2,
Joaneide Rocha Morais Tavares, PEBIII-I/Em ajustamento funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
6/9/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 153/ 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves 8826- MaSP 378076-4, Margarida Ivone da Silva Moreira Teixeira,
ATBIVM/SE III, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 8/9/2020; E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- Em exercício
na E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 1055638-9, Edna Pereira de Souza
Petrim, ATBIV/SE V, cargo 01, por 01 mês, 1º quinq. de exercício, a
partir de 14/09/2020; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
858601-8, Fabricio Dias Jardim, PEBI-H/Vice-Direção, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2020; MaSP
351936-0, Marta Cristina Estevam, PEBIII-G, Em ajustamento funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 01/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 152 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 541598-9, Sindier Antonia
Alves, PEBIII-O, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
24/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 153 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- EE Mauricio Murgel
- 639- Masp: 265099-2, Maria Aparecida Garcia, PEBIII- I, Cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem- EE Maria de Salles Ferreira 212644- MASP : 938797-8, Conceiçao Gonçalves de Oliveira, ATBIIIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/05/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 155/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem- EE Maria De Salles Ferreira
-212644- Masp 875496-2, Alexandra Aparecida de Amorim, ATBIII- J,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 156 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem- EE Professora Maria Coutinho - 8664- MaSP 886313-6, Naydia Cristina Lopes Teixeira Rabelo,
PEBII-G cargo 01, Referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/07/2020 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 42 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à(s) servidora(s): Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da
Silva - 7820- MaSP 559043-5, Joelma da Silva Martins, PAI, cargo 01,
por um período de 120 dias, a partir de 09/03/1992, para acerto da situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 44 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1434598-7, Flavia Cordeiro da Silva, EEBIA,
cargo 01, a partir de 12/07/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 45 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa 34436- MaSP 1306097-5, Suellen Araujo Medeiros, PEBIA, cargo 04,
a partir de 28/07/2020.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 16/ 2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 à
servidora, conforme diligência baixada pela SEPLAG.
Belo Horizonte- Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, Masp 850330-2, Helena Desideria da Silva,
ASB1E, cargo 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
11/10/2010.
26 1391574 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 542371-0, Marilda Rocha Barbosa, PEBIII-P, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 364 public. em 9/10/2015, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de
exercício ..., leia-se: ... ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício ... .Ato nº 370
public. em 07/08/2009 onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício ...,
leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício ... .
26 1391575 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
*PORTARIA Nº 12, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Institui comissão encarregada danormatização da educação bilíngue
noSistema Estadual de Ensino de Minas Gerais
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta por Jussara Maria de Carvalho Guimarães, Paulo Henrique Cotta Pacheco e Walter Coelho de Morais - Conselheiros/CEE-MG, Cláudia Neves San Miguel - Sindicato das Escolas
Particulares de Minas Gerais e Daniela Fabianne Faria Silva-Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais/SEEpara, sob a presidência daprimeira, normatizar a educação bilíngue no
Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira - Presidente
* Fica retificada a publicação no “MG” de 22.8.2020.
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Prorrogação dos prazos dos atos legais de instituições e cursos da Educação Superior e da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino
de Minas Gerais
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições,com observância do disposto no Decreto
Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020 e no Decreto Estadual nº
47.891, de 20de março de 2020, e considerando a situação de emergência ocasionada pela pandemiaCOVID-19,
Delibera:
Ficam prorrogados, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de
2020, os atos legais de credenciamento erecredenciamento de entidade
mantenedora e de autorização de funcionamento, de reconhecimento
e de renovação de reconhecimento de cursosda Educação Superior e
da Educação Básica erespectivas modalidades, integrantes do Sistema
Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorra durante o
período de calamidade pública, ocasionado pela atual pandemia.
Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27de agosto de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira –Presidente
27 1392370 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, ADRYELLE PINHEIRO RODRIGUES, para
o cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100032, de recrutamento amplo.
27 1392251 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 274, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Aprova, ad referendum, a composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais e do Colegiado do Curso de Pedagogia na Unidade Acadêmica da UEMG em Barbacena.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado
de Minas Gerais, COEPE/UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução COEPE/UEMG Nº 273,
de 21 de julho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a composição do Colegiado de Curso de Ciências
Sociais e do Colegiado de Curso de Pedagogia na Unidade Acadêmica
da UEMG em Barbacena.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008272147270115.