TJMG 31/07/2020 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
14883185 Bruna Campos Cardoso Vilela 10 20/06/20 158.I (Contrato).
12897468 Caroline Aparecida da Cruz 04 18/06/20 158.I. 12711230
Cristiane da Silva Esteves Pessoa 14 16/06/20 158.I. 12174694 Cristina
Alves da Silva 01 01/07/20 158.I. 13083167 Daiane Luiza de Lima
Silva 13 23/06/20 158.I. 10521003 Eliane Helena Alves 07 02/07/20
158.I. 13108394 Ellen Grace Marques da Veiga 01 24/06/20 158.I.
12969630 Erika de Oliva Coutinho 07 16/06/20 158.I. 12969630 Erika
de Oliva Coutinho 01 29/06/20 158.I. 14541460 Erika Luzia de Oliveira 02 19/06/20 158.I (Contrato). 13931225 Gabriele Queiroz Monteiro de Rezende 01 22/06/20 158.I. 14581649 Idylla Camilla de Souza
Dumba 06 22/06/20 158.I (Contrato). 13698907 Lorena de Amorim
Fernandes Fonseca 07 15/06/20 158.I. 10412492 Maria do Socorro do
Nascimento 30 24/06/20 158.I. 13066733 Mariana Sabino Soares 11
28/06/20 158.I. 14052922 Michel Elias Vasconcelos Santos 14 25/06/20
158.I (Contrato). 13452214 Monica Tostes Teixeira da Silva 15
29/06/20 158.I. 10904803 Natalia Georgina Nascimento 01 02/07/20
158.I. 13647904 Raquel Nogueira Duarte 30 28/06/20 158.I. 10920932
Regiane Carla Ferreira 27 13/06/20 158.I. 13292065 Rose Kerley Laignier Leao 06 22/06/20 158.I. 10887149 Rosilene da Silva Moraes 14
23/06/20 158.I. 13083787 Shirlene Christie Alves de Oliveira Dos 07
15/06/20 158.I. 14570329 Simone Cristina dos Santos Violante 13
15/06/20 158.I (Contrato). 13293410 Valeria Borges Rodrigues 01
21/06/20 158.I.UNIDADE HJK:14834840 Adriana Mendes Mesmer
Coelho 13 01/07/20 158.I (Contrato). 12301180 Adriana Rosa de Lima
10 03/07/20 158.I. 12867040 Aline Mayra Paulino 12 27/06/20 158.I.
13961818 Aline Paszternak Paixao 02 08/06/20 158.I (Contrato).
13699491 Anna Carolina Felipe Sodre 30 23/06/20 158.I. 13575824
Cintia Antunes Silva 01 01/07/20 158.I. 13066444 Eliane Dutra Estevam 01 29/06/20 158.I. 13066444 Eliane Dutra Estevam 02 13/06/20
158.I. 13066444 Eliane Dutra Estevam 01 01/07/20 158.I. 10879633
Elizangela Antunes Barbosa 11 30/06/20 158.I. 12866034 Fernanda de
Fatima Silva 07 18/06/20 158.I. 13712187 Ilza Gomes Barbosa 30
01/07/20 158.I. 11596145 Katcilayne Custodia de Sousa Resende 01
02/07/20 158.I (Contrato). 03686094 Luciene Rezende Ferreira 58
04/07/20 158.I. 13061288 Mariana Peixoto Calijorne 15 26/06/20
158.I. 14558423 Marnucela da Silva Neves dos Santos 14 02/06/20
158.I (Contrato). 12871471 Milene Semboloni Pereira 10 24/06/20
158.I. 12949137 Poliane Marcal Arrudas Nadu 01 29/06/20 158.I.
13083548 Regiane Luzia da Silva 01 22/06/20 158.I. 10735363
Romilda Cardoso de Araujo Efigenio 10 06/06/20 158.I. 13398763
Romulo Ranyere da Silva Rodrigues 07 29/06/20 158.I (Contrato).
12150132 Rosiane Aparecida Magalhaes da Fonseca 01 30/06/20 158.I.
11040342 Tatiana Amelia Santos de Lima 02 31/03/20 158.I. 13170477
Tatiane Marcelino Fonseca Mitraud 15 02/07/20 158.I. 12997581
Vanessa Cristina dos Reis Evangelista 60 01/06/20 158.I. 10886687
Vera Lucia Daniel do Carmo 01 03/07/20 158.I.UNIDADE
HJXXIII:13087655 Alexandra Cristina Ribeiro de Sa Nery 07 28/06/20
158.I. 13004262 Amanda Fernanda Martins Pereira 15 13/04/20 158.I.
14625735 Amanda Fonseca Fioravante 12 10/06/20 158.I (Contrato).
14178537 Camila Duarte Araujo 08 03/06/20 158.I (Contrato).
12881413 Cristiane de Fatima Girardelli Barros 31 12/05/20 158.I.
13436506 Daniele Cristiane Proenca de Faria 04 19/06/20 158.I.
10910123 Danusa Nunes dos Santos 14 25/06/20 158.I. 10390698
Eliane de Fatima Fernandes Lima 10 18/06/20 158.I. 12765251 Grecia
Aparecida Rezende 01 24/06/20 158.I. 12824710 Joao Paulo de Oliveira Dutra 13 27/06/20 158.I. 13594130 Joziane Lopes de Souza 10
29/06/20 158.I. 13045984 Maria das Gracas Goncalves Botelho 08
26/06/20 158.I. 13375837 Paulo Marcelino de Carvalho Machado 07
27/06/20 158.I (Contrato). 12999942 Priscila Borges Ferreira 14

28/06/20 158.I. 14757843 Renato Lott Bezerra 03 22/06/20 158.I (Contrato). 13004841 Rodrigo Delazari de Souza 07 27/06/20 158.I.
12999074 Rodrigo Ribeiro Ferreira Duarte 01 27/06/20 158.I.
10901817 Romulo Ramos Santos Ferreira 11 16/06/20 158.I. 10427318
Rosana Peres Lima 01 01/07/20 158.I. 03660792 Rosemary Aparecida
de Menezes 60 19/06/20 158.I. 12784914 Sandinna Katherine Figueiredo Mendes 07 29/06/20 158.I. 12968525 Sandra das Dores Souza 07
24/06/20 158.I. 10898930 Sergio Luiz de Oliveira 08 23/06/20 158.I.
12156253 Simone Silva Costa Pereira 29 26/06/20 172. 13110861
Tania Ferreira Rodrigues 04 26/06/20 158.I. 10388866 Tania Santana
da Rocha Ribeiro 29 30/05/20 158.I. 10388866 Tania Santana da Rocha
Ribeiro 30 28/06/20 158.I. 14052054 Tatiana Vaz Horta Xavier
Schwenck 14 28/06/20 158.I (Contrato). 11753985 Valdenisa Silva
Serafim Carvalho 04 26/06/20 158.I. 13451406 Zeny Aparecida Dias
03 26/06/20 158.I.UNIDADE HMAL:11038254 Claudia Cristina
Neves Dutra 10 03/06/20 158.I. 13014246 Jesilene Jandira Dantas de
Oliveira 15 23/06/20 158.I. 12843207 Mariana Lourdes de Souza Silva
Coimbra 03 26/06/20 158.I. 12862165 Mariangela Mendes Martins 07
20/06/20 158.I. 13014238 Nanci Souza Pio 01 09/06/20 158.I.
13707849 Pollyanna Barbosa Ferreira 01 05/06/20 158.I. 10895035
Tania Mara Cesario 11 28/06/20 158.I. 11946183 Zilda Carla de Souza
01 27/06/20 158.I.UNIDADE IRS:14407399 Ana Maria Ferreira 01
20/06/20 158.I (Contrato). 11274214 Andre Luiz Barbosa Rocha 02
26/06/20 158.I (Contrato). 13087614 Barbara Galvao Caldas 07
19/06/20 158.I. 12957346 Camila Gomes Crispim de Oliveira 01
22/06/20 158.I. 12400586 Cibele Calvette de Alvarenga Lopes 07
23/06/20 158.I. 12400586 Cibele Calvette de Alvarenga Lopes 04
30/06/20 158.I. 10411221 Daisy Lisboa Januario 10 29/06/20 158.I.
12843892 Ivanete Vaz da Silva 08 07/06/20 158.I. 12883757 Joyce Oliveira da Silva 01 31/05/20 158.I. 12490488 Kenia Lucia dos Santos 01
01/07/20 158.I. 12051447 Leonardo Xavier Motta 02 05/06/20 158.I.
12891867 Leticia Danielle Cotta Pes 03 30/05/20 158.I. 13679519
Liene Kifer Jales 03 22/06/20 158.I. 11049970 Marilia Aparecida de
Oliveira Lopes 01 09/06/20 158.I (Contrato). 10905016 Petronio Antonio da Silva Junior 01 28/05/20 158.I. 10883759 Silvana Rosa Campos
04 03/06/20 158.I.UNIDADE MOV:12698510 Adjanilson Jose Silva
Vieira 11 23/06/20 158.I. 13031299 Daniela Cristina Zica Silva 30
10/06/20 158.I. 13031299 Daniela Cristina Zica Silva 23 10/07/20
158.I. 12694774 Janete Marcia de Morais 01 04/07/20 158.I. 10886083
Marcelle Chieza 02 09/06/20 158.I. 10886083 Marcelle Chieza 01
22/06/20 158.I. 12153953 Simone Aparecida Gomes da Silva 10
26/06/20 158.I.LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período InícioUNIDADE HAC:13085063 Glaucia Fernandes de Almeida Rodrigues 12 06/07/20.UNIDADE HEM:13210489 Mercia Soares Matias 01
28/06/20.UNIDADE HIJPII:12969630 Erika de Oliva Coutinho 01
02/07/20.UNIDADE HJK:12536827 Maria Fernanda Sampaio 07
04/07/20. 13627286 Nayara Lobo Vieira 12 21/06/20.UNIDADE
HMAL:11054756 Marilda Alves Pessoa Costa 15 12/06/20.ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome DataUNIDADE HAC:12994851 Michelle de Moraes Alves Lima em 16/05/20.
UNIDADE IRS:13003892 Regina Maria Camargo Fonseca E Silva em
31/05/20.
30 1381463 - 1

HIJPII
HIJPII
HIJPII

1089343-6
1340931-3
1038330-5

2
2
1

Marta Carli Sardilli
Milene Mariano Pereira da Costa
Vera Lucia Benvinda Santana

2º
1º
7º

06/05/2015 a 05/05/2020
12/05/2015 a 09/05/2020
20/05/2015 a 17/05/2020

17/06/2020
17/06/2020
17/06/2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
ADC
1039826-1
1
Jaco Lampert
5º
26/02/2020
7
HMAL
1039899-8
1
Natanael Guedes Filho
5º
18/11/2019
7
CHPB
1041368-0
1
Claudia Maria Mota Pinto
6º
23/05/2020
8
CHPB
1038098-8
1
Eli Donizete de Araujo
5º
11/05/2020
7
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS
PRÊMIO PARA FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
HMAL
1039899-8
1
Natanael Guedes Filho
5
1º e 2º
ADC
1039826-1
1
Jaco Lampert
3
2º
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias de Prêmio
do(s) servidor(es):
Publicado
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Onde se lê
Leia-se
em
HIJPII
1041390-4
1
Luciano Amedee Peret Filho 16/06/2020 MASP 10413940-4
1041390-4
HIJPII
1088509-3
2
Delma Amancio Coelho
16/06/2020 HMAL
HIJPII
Maria Luiza Carvalho da 16/06/2020 Maria Luiz Carvalho da Maria Luiza Carvalho da Silveira
HIJPII
1089713-0
4
Silveira
Silveira
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
30 1381714 - 1
TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução da INEXIGIBILIDADE nº 01/2020(Processo nº
83/2020, cujo objeto consiste na Contratação de Serviços Técnicos de Manutenção para VentiladorPulmonarmarca INTERMED, conforme atribuições dispostas na Portaria Presidencial FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§
1º e 2º do art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
UNIDADE ASSISTENCIAL CIÊNCIA DO
FUNÇÃO
NOME/MASP
EXECUTORA
SERVIDOR
GESTOR DO CONTRATO
José Maria de Oliveira- Masp - 1051017-0
CSPD / FHEMIG
GESTORA ADMINISTRATIVO
Karina Alves Ribeiro- Masp - 1461415-0
CSPD / FHEMIG
FISCAL TÉCNICO(1)
Lilian Vieira Giacomini Migliorini- Masp: 1106568-7
CSPD/DFHEMIG
Belo Horizonte, 30 de Julho de 2020
Claudinei Emídio Campos
Masp: 1089191-9
Diretor Geral
CSPD / FHEMIG
30 1381320 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde selê
Leia- se
HRJP
1.040.960-5
01
Vicente Paula da Silva
10/07/2020
Por 1mês
Por 2 meses
HJXXIII
1.086.422-1
02
Sergio Diniz Guerra
13/03/2020
Por 1 mês
Por 6 meses
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
30 1381876 - 1
TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução da INEXIGIBILIDADE nº01/2020(Processo nº
83/2020, cujo objeto consiste na Contratação de Serviços Técnicos de Manutenção para VentiladorPulmonarmarca INTERMED, conforme atribuições dispostas na Portaria Presidencial FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§
1º e 2º do art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
UNIDADE ASSISTENCIAL
CIÊNCIA DO
FUNÇÃO
NOME/MASP
EXECUTORA
SERVIDOR
GESTOR DO CONTRATO
José Maria de Oliveira- Masp - 1051017-0
CSPD / FHEMIG
GESTORA ADMINISTRATIVO
Karina Alves Ribeiro- Masp - 1461415-0
CSPD / FHEMIG
FISCAL TÉCNICO(1)
Lilian Vieira Giacomini Migliorini- Masp: 1106568-7
CSPD/DFHEMIG
Belo Horizonte, 30 de Julho de 2020
Claudinei Emídio Campos
Masp: 1089191-9
Diretor Geral
CSPD / FHEMIG

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.713, DE 30 DE JULHO DE 2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.852,
de 31 de janeiro de 2020, e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto
ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG.
Resolve:
Art. 1º- Designar os servidores abaixo como responsáveis técnicos para atuar junto às funções básicas do SIAFI-MG, nas UO: 2271, conforme suas
áreas de atuação e liberação do administrador de segurança do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes:
NOME
CPF
MASP
UNIDADE
MARCO ANTÔNIO COUTINHO DA MATA
559.969.226-49
10386043
2270014
INÊS CELESTINO DA COSTA
548.725.966-68
10385623
2270014
LETICIA DE CARVALHO MELO
055.967.356.63
13665658
2270014
ALINE DAIENE GOULARTH BRANCO
114.823.336-94
13670476
2270014
Art.2º - Bloquear os servidoras abaixo como responsáveis técnicos no sistema SIAFI-MG:
NOME
CPF
ALINE VIEIRA DE CARVALHO NASCIMENTO
014.317.626-95
VINICÍUS MENDES MARTINS
092.070.096-92

MASP
12086880
12584918

UNIDADE
2270014
2270014

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de Julho de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente - FHEMIG
30 1381409 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

30 1381323 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquenio
Período
RF
ADC
1115799-7
1
Anderson Machado Louro
3º
30/05/2015 a 27/05/2020
23/06/2020
ADC
1089174-5
3
KatiaAparecida de Oliveira Carvalho
4º
28/05/2015 a 25/05/2020
23/06/2020
ADC
0364535-5
1
Simone Abreu Borges da Silva
6º
29/05/2015 a 26/05/2020
23/06/2020
ADC
1041142-9
1
Viviani Silva Araujo
6º
06/04/2015 a 04/04/2020
13/05/2020
CSSI
1088782-6
2
Adriana Martins de Melo
2º
26/05/2015 a 26/05/2020
05/06/2020
CSSI
1308887-7
2
Lilian Aparecida dos Santos
1º
22/05/2015 a 24/05/2020
02/06/2020
CSSFA
1364646-8
1
Elton Jose de Carvalho
1º
30/04/2014 a 28/04/2019
07/05/2020
HEM
1041294-8
1
Claudia Marcia Alves
6º
27/04/2015 a04/05/2020
03/06/2020
HEM
1041422-5
1
Ivanilda Candida da Silva
6º
25/04/2015 a 22/04/2020
03/06/2020
HEM
1041404-3
Ivanida de Souza Cordeiro Palhares
6/
27/04/2015 a 25/04/2020
03/06/2020
HEM
1041402-7
1
Leni Valverde Barbosa
6º
22/04/2015 a 19/04/2020
03/06/2020
HEM
1041405-0
1
Maria de Lourdes Batista Gomes
6º
02/05/2015 a 29/04/2020
03/06/2020
HEM
1041403-5
1
Marlene Valverde Muniz
6º
20/04/2015 a 17/04/2020
03/06/2020
HEM
1041430-8
1
Mauricio Jose Moreira
6º
30/04/2015 a 27/04/2020
03/06/2020
HEM
1041184-1
1
Silvio Menezes Vieira
6º
18/04/2015 a 15/04/2020
06/06/2020
HEM
1041462-1
Tania Maria Correa Aristoteles
7º
11/05/2015 a 08/05/2020
03/06/2020
HJK
2082298-9
1
Henrique Timo Luz
3º
27/09/2013 a 25/09/2020
09/06/2020
HCM
1391582-2
1
Camila Eliza Silva Melo
1º
20/05/2015 a 27/05/2020
05/06/2020
HJXXIII
1038883-3
1
Camilo Gomes e Souza Neto
7º
10/05/2015 a 14/05/2020
01/06/2020
HJXXIII
0622440-7
2
Cristiane Regina da Silva Pereira
4º
13/05/2015 10/05/2020
01/06/2020
HJXXIII
1039600-0
1
Joao Magela Luz Junior
7º
08/05/2015 a 05/05/2020
01/06/2020
HJXXIII
1088219-9
2
Junia Martins de Oliveira
3º
11/03/2015 a 16/05/2020
29/05/2020
HJXXIII
1103864-3
1
Lidiane Batista Silverio da Silva
3º
21/03/2015 a 14/05/2020
01/06/2020
HJXXIII
1250079-9
1
Luciana Luiz Neves
2º
26/04/2015 a 22/05/2020
29/05/2020
HJXXIII
1390375-2
1
Luiz Roberto Figueiredo de Souza
1º
29/04/2015 a 27/05/2020
29/05/2020
HJXXIII
1250072-4
1
Marcia Helena da Costa
2º
09/05/2015 a 12/05/2020
01/06/2020
HJXXIII
1
Marcio Magela Pereira
7º
19/05/2015 a 16/05/2020
29/05/2020
HJXXIII
1088689-3
2
Maria Aparecida Nazario
3º
29/04/2015 a 02/05/2020
01/06/2020
HJXXIII
1041058-7
1
Maria das Graças Machado dos Reis
6º
14/05/2020 a 11/05/2020
01/06/2020
HJXXIII
1041185-8
Maria Terezinha Soares da Silva
6º
09/05/2015 a 06/05/2020
01/06/2020
HJXXIII
1251031-9
1
Mateus Vilela de Paula
2º
04/05/2015 a 05/05/2020
01/06/2020
HJXXIII
1251176-2
1
Paulo Sergio de Oliveira Cavalcanti
2º
24/05/2015 26/05/2020
29/05/2020
HJXXIII
1299907-4
3
Rodrigo Ribeiro Ferreira Duarte
1º
25/04/2015 a 29/04/2020
01/06/2020
HJXXIII
1214971-2
5
Rosane de Paula Santos
1º
25/08/2014 a 29/08/2019
01/06/2020
HJXXIII
1103855-1
1
Silvia Leticia de Freitas
3º
15/03/2015 a 14/05/2020
01/06/2020
HJXXIII
1039605-9
1
Warley Bernardino Alves
7º
03/05/2015 a 30/04/2020
01/06/2020
HIJPII
1093740-7
2
Clea Soares Ribeiro Diniz
1º
15/05/2015 a 14/05/2020
17/06/2020
HIJPII
1220859-1
2
Daniela Carolina Soares Mendes do Valle
2º
27/05/2015 a 27/05/2020
17/06/06/20
HIJPII
1274735-8
2
Elenilda Nunes da Silva de Almeida
1º
19/05/2015 a 02/05/2020
17/06/2020
HIJPII
1391653-1
1
Lianete Sousa Neta
1º
18/05/2015 a 15/05/2020
17/06/2020

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 58/2020 - SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO.
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelas Portaria NUCAD/
SEE n° 69/2019, publicada em 30/10/2019, e Portaria NUCAD/SEE
n° 05/2020, publicada em 12/02/2020, por Andressa Karla de Souza
Santos Lanna, Laguinho José da Costa e Nair Maria da Cunha Freitas, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos até
sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 30 de julho de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
30 1381898 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 849/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 73 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
ficam encerradas as atividades da Escola Estadual Dona Diva de Oliveira, de Ensino Fundamental, em Divinópolis, tendo em vista a absorção da demanda pela Rede Municipal de Ensino.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 850/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2010, as atividades da Escola Municipal Pio XII, de Ensino Fundamental (anos
iniciais),autorizada pela Portaria SEE nº 828, de 25 de outubro de 2000,
situada na Fazenda Mucungê,em Manga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Januária

PORTARIA N.º 851/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o Parecer CEE n.º 200, de 16 de julho de 2020, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Técnico em
Recursos Humanos, na modalidade de Educação a Distância – EAD, no
Colégio Técnico do IMTEC, situado na R. Pedro Neves, 66, Centro, em
Betim, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 852/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 73 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
ficam encerradas as atividades da Escola Estadual Doutor Zacarias, de
Ensino Fundamental, em Dores do Indaiá, tendo em vista a absorção da
demanda pela Rede Municipal de Ensino.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 853/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 203, de 18 de julho de 2020,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada, a partir de 14 de
abril de 2019, a entidade Sociedade Educacional Patense Ltda, mantenedora do Colégio Fonseca Rodrigues, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Praça Josefina Mourão, 46, Centro, em Patos
de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 854/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 28 de fevereiro de 2017, as atividades da
Escola Municipal José Custódio Filho, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE n.º 458, de 04 de janeiro de 1980,
situada no Distrito de Caixa D’Água da Esperança, em Tiradentes.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São João del Rei
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007310105030121.

30 1381576 - 1