TJMG 22/07/2020 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
914780-2
Wilson Emídio de Faria
1°
13/05/1995
21/06/1991
20/06/1991
914780-2
Wilson Emídio de Faria
3°
01/05/2008
22/05/2005
20/08/2004
914780-2
Wilson Emídio de Faria
4°
11/06/2010
21/05/2010
19/08/2009
914780-2
Wilson Emídio de Faria
5°
17/07/2015
20/05/2015
18/08/2014
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
914780-2
Wilson Emídio de Faria
6°

SEI
17189940
17189940
17189940
17189940

Vigência
13/09/2019
21 1377797 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 21/07/2020, pág.11 col.01
Referente à OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA da
servidora RAQUEL GUIEIRO CRUZ, MASP 753.029-8.
Onde se lê: a partir de 18/07/2020
Leia-se: a partir de 20/07/2020
21 1377474 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 382514-8, DOROTI DIAS SALES, publicado em
01/07/2020, onde se lê: por 7 mês (es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 03/03/2020, leia-se: por 7 mês (es) referente ao 4º, 5º e
6º quinquênio, a partir de 09/03/2020; MASP 289947-4, OLAVO APARECIDO ULHOA, publicado em 22/10/2019, onde se lê: por 9 mês(es)
referente ao 4º , 5º e 6º quinquênio, a partir de 07/02/2020, leia-se: por 9
mês(es) referente ao 4º , 5º e 6º quinquênio, a partir de 07/02/2020, vínculo II e 3º 4º , 5º e 6º quinquênio, a partir de 07/02/2020, vínculo I.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 913727-4, TANIA MAGDA DA CUNHA, por 3
mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 07/07/2020; MASP
913723-3, CARLOS MAGNO FERREIRA, por 3 mês (es) referente
ao 7º quinquênio, a partir de 13/07/2020; MASP 376427-1, JOAO
EPIFANIO PINTO, por 3 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 10/08/2020; MASP 358224-4, JOAO PEREIRA RIBEIRO, por
1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/07/2020; MASP
376187-1, MARIA DE FATIMA BERGAMINI , por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/07/2020; MASP 382965-2,
ANA MARIA AUGUSTO DUQUE, por 4 mês(es) referente ao 1º e
2º quinquênio, a partir de 20/07/2020; MASP 1037595-4, MARIA
NATIVIDADE ALVES LOPES , por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 10/07/2020; MASP 913388-5, LUIZ ANTONIO
DE RESENDE COELHO , por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 09/07/2020; MASP 376436-2, MARCO ANTONIO DE
ARAUJO RANGEL , por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 21/07/2020; MASP 384484-2, HELIDA DE RESENDE COELHO CAMPOS , por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 21/07/2020.
21 1377873 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP.292.369-6 Olber Moreira de Faria, a partir de 03/07/2020, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-B
MASP.383.347-2 Genesio Caldeira Duarte, a partir de 06/07/2020,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”, da Constituição Federal
nº88, com a redação dada pela ECF/41/03, MASP. 383.364-7 Luis Sergio Couto da Silva, a partir de 01/06/2020, referente ao cargo Médico
da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
21 1377933 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N°199, DE 21 DE JULHO DE 2020.
Aprova o Manual deAtendimento ao Doador, no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Atendimento ao Doador, no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 215/2019 de 19 de junho de 2019.
PORTARIA PRE N°200, DE 21 DE JULHO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos paraProcessamentodo
SUS, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Processamento do SUS,no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 227/2019 de 03 de julho de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N°201, DE 21 DE JULHO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestãode Custos,
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Custos, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 290/2019, de 27 de agosto de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N°202, DE 21 DE JULHO DE 2020.
AprovaoManual de Normas e Procedimentos paraTransporte
deHemocomponentes,no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Transporte de Hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 397/2018 de 17 de dezembro de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA PRE N º203, DE 21 DE JULHO DE 2020.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas nos inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do
artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro
de 1989, o servidor GUILHERME BITTAR, Masp 1049623-0, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 13 de julho de 2020 - Aposentadoria integral, com
paridade nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art.1º.
21 1377886 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art.
156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto
n° 45.822 de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de
janeiro de 2019,
R E S O L V E:
Autorizar 15 (Quinze) dias de gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de
2020, ao servidor:
Masp 1049674-3 Joao Paulo Baccara Araujo, MEDHH e DAI-21 CH
1100204, a partir de 25 de março de 2020, referente ao 3º quinquênio
restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio
referido.
Masp 1358119-4 Erilane Viana Barbosa, ANHH e DAI 16 CH 1100163,
a partir de 30 de março de 2020, referente ao 1º quinquênio restando
saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
Autorizar 30 (Trinta) dias de gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de
2020, aos servidores:
Masp 913205-1 Claudia de Freitas Lima, TGS, a partir de 23 de março
de 2020, referente ao 7º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses
do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 913205-1 Claudia de Freitas Lima, TGS, a partir de 04 de maio
de 2020, referente ao 7º quinquênio restando saldo de 01 (Um) mês do
quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 1049702-2 Rejane Silveira Mendes, ANHH, a partir de 07 de
abril de 2020, referente ao 4º quinquênio restando saldo de 02 (Dois)
do quinquênio referido.
Masp 1049702-2 Rejane Silveira Mendes, ANHH, a partir de 08 de
maio de 2020, referente ao 4º quinquênio restando saldo de 01 (Um)
do quinquênio referido.
Masp 383000-7 Floripes Luisa De Oliveira Freesz ADM.02, ANHH, a
partir de 08 de abril de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo
de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Masp 383000-7 Floripes Luisa De Oliveira Freesz, AAS, a partir de 22
de abril de 2020, referente ao 5º quinquênio restando saldo de 01 (Um)
mês , conforme registro no SISAP.

Masp 1049792-3 Gisela Hollanda Iunes, MEDHH, a partir de 06 de
abril de 2020, referente ao 5º quinquênio restando saldo de 02 (Dois)
meses do quinquênio referido.
Masp 924500-2 Joao Dos Reis Pagliuso, AUGAS, a partir de 22 de
abril de 2020, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 02 (Dois)
meses do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 1049675-0 Jacqueline Silva Gomes, ATHH, a partir de 26 de
março de 2020, referente ao 4º quinquênio restando saldo de 02 (Dois)
meses do quinquênio referido.
Masp 1061846-0 Edson Freixo Chivitarese, MEDHH, a partir de 23 de
março de 2020, referente ao 3º quinquênio restando saldo de 01 (Um)
mês do quinquênio referido.
Masp 1049765-9 Gilvan Fernandes De Matos, AUHH, a partir de 24
de março de 2020, referente ao 4º quinquênio não restando saldo do
quinquênio referido.
Masp 1118382-9 Joelisa Gomes Nunes, ATHH, a partir de 24 de março
de 2020, referente ao 3º quinquênio restando saldo de 01 (Um) mês do
quinquênio referido.
Masp 1049649-5 Sidney de Alencar Peito, ATHH, a partir de 01 de abril
de 2020, referente ao 4º quinquênio restando saldo de 01 (Um) mês do
quinquênio referido.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 14/12/2019, referente ao gozo de
Férias Prêmio da servidora:
Masp 916281-9 Valeria Ferreira e Silva.
Onde se lê: a partir de 15 de julho de 2020.
Leia-se: a partir de 15 de junho de 2020
21 1377913 - 1
Retifica a Portaria PRE 194, de 16 de julho de 2020, publicada no
Minas Gerais de 17 de julho de 2020, pág. 19.
Onde se lê: “Masp 1752.834-2”, leia-se: “Masp 752.834-2”.
21 1377524 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, CAMILA DIAS MOTTA DE OLIVEIRA, MASP
1356353-1, do cargo de provimento em comissão DAI-9 CH1100180.
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA OLIVEIRA ROCHA
ALVES, MASP 14828396, do cargo de provimento em comissão
DAI-19 CH1100083.
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELA BASTOS MURADAS SANMARTIN, MASP 11740479, para o
cargo de provimento em comissão DAI-9 CH1100180, de recrutamento
amplo, para chefiar a Coordenação de Jornalismo.
21 1377928 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aservidora:
UNIDADE
HMAL
HJXXIII

MASP
1.274.054-4
1.370.872-2

ADMISSÃO
01
01

VÍNCULO
EFETIVO
EFETIVO

SERVIDORA
AUZENI RODRIGUES SOARES
ARLETE FRANÇA

A PARTIR
04/03/2020
20/11/2019

Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
21 1377891 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores efetivos: CHARLES
BRAZ LANA - MASP 1205165-2, ADM 1, TOS II/B - Auxiliar Administrativo e LUCIANA DE OLIVEIRA LANZA MOREIRA - MASP
1102467-6, ADM 2, TOS II/C - Auxiliar Administrativo, do HIJPII para
a HJXXIII, a partir da data de publicação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
21 1377847 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n°41/2003, dos seguintes servidores:
Marta de Amorim Coutinho, Masp 1041423-3, Adm.: 01, CPF
835.206.866-00, cargo efetivo AUAS IV C, com exercício no HEM,
a partir de 07/05/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Beltrão Lima Santos, MASP 1039895-6, Adm.: 01, CPF
523.072.716-00, cargo efetivo AUAS IV F, com exercício na ADC, a
partir de 12/05/2020.
21 1377909 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 939/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
BARBACENA
JANE GLAUCIA RODRIGUES
3693322
2
ATB
V
H
BARBACENA
MARY TEREZINHA GONCALVES PEREIRA
5218896
2
PEB
III
M
CORONEL FABRICIANO
GIOVANNE DRUMOND COSTA
8707580
2
PEB
I
J
DIAMANTINA
VALDIVINO FERNANDES PEREIRA
8788853
2
PEB
I
N
GOVERNADOR VALADARES
CLAUDIA MARIA DIAS AMORIM
10017713
1
PEB
II
F
GOVERNADOR VALADARES
HELVANIO CARVALHO JUNIOR
8522484
2
PEB
I
F
GOVERNADOR VALADARES
MARIA APARECIDA DE ANDRADE
8269524
2
PEB
II
F
GOVERNADOR VALADARES
MARIA TERESINHA BRAGA TORRES
5197660
2
PEB
I
I
JANUARIA
MARIA MARILENE ALVES MELO
3888419
2
PEB
I
G
JUIZ DE FORA
MARIA APARECIDA THEODORO MENDES
11295417
1
PEB
I
D
JUIZ DE FORA
ROSELENE ANDREIA DOS SANTOS
9331885
1
PEB
III
F
MANHUACU
APARECIDA EMERICK BARBOSA FRAGA
9740895
1
PEB
I
E
METROPOLITANA B
CONCEICAO APARECIDA DA SILVA
10032506
1
PEB
I
E
METROPOLITANA B
ELIANE SANTOS MARTINS SILVA
10645836
1
ATB
II
F
METROPOLITANA B
LUCIA HELENA BORGES
9644386
1
ATB
IV
H
METROPOLITANA B
LUCIA REGINA DE PAIVA
8670390
1
PEB
II
F
METROPOLITANA B
LUCIA REGINA DE PAIVA
8670390
2
PEB
II
F
METROPOLITANA B
MARIA JUNHIA DE OLIVEIRA ARAUJO
5365085
1
PEB
II
I
METROPOLITANA B
MARIA SUELI GONCALVES DIAS OTTONI
8985681
1
ATB
II
H
METROPOLITANA B
NILCE ALVES DE RESENDE
8889511
1
ATB
II
H
METROPOLITANA B
PATRICIA FERREIRA ROSENDO RODRIGUES
9781576
1
PEB
II
G
METROPOLITANA C
ROSANGELA SOUZA LIMA
8007668
1
ATB
I
F
MONTES CLAROS
ERLY REGINA MOTA RIBEIRO
10620946
1
EEB
I
F
MONTES CLAROS
GERALDA ALEXSANDRA ROCHA NEVES
9319278
1
PEB
I
M
NOVA ERA
NOELMA GOMES DE OLIVEIRA VALAMIEL
9674862
1
PEB
I
N
NOVA ERA
ROSANA CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA
8937864
1
ATB
I
G
ORGAO CENTRAL
ANTONIO CARLOS AZEVEDO DOS REIS
2791192
1
ANE
III
M

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
V
I
III
N
I
L
I
O
II
G
I
G
II
G
I
J
I
H
I
E
III
G
I
F
I
F
II
G
IV
I
II
G
II
G
II
J
II
I
II
I
II
H
I
G
I
G
I
N
I
O
I
H
III
N

VIGÊNCIA
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
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