TJMG 21/07/2020 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Superintendência de Vigilância Epidemiológica /Diretoria Vigilância de Condições
Crônicas
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
73130-7
73139-0
73141-2
73143-9
73144-7
73145-5
73146-3
73149-8
Instituidor
Afonso Joaquim de Oliveira
Myro Magaldi Vianna
Escandar Nagib Borjaili
Geraldo Jose de Souza
Rodrigo Arantes Queiroz
Versolino Monteiro da Silva
Maria Campos Valadao
Adenice Dias Carneiro
Beneficiário(s)
Maria Reis de Oliveira
Elza Marques Vianna
Maria das Gracas Monteiro de Castro Borjaili
Sonia Maria dos Santos Souza
Aparecida de Fatima Souza de Queiroz
Zulma Maria da Silva
Amagates de Souza Valadao
Claudio Carneiro
Data de Vigência
30/05/2020
05/05/2020
08/06/2020
27/06/2020
28/06/2020
09/06/2020
03/06/2020
23/06/2020
Protocolo
13/07/2020
14/07/2020
15/07/2020
15/07/2020
15/07/2020
15/07/2020
15/07/2020
15/07/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
73147-1
Instituidor
Beneficiário(s)
Elisangela Alves Mota Chinelato Alex Augusto Chinelato de Souza
Data de Vigência
19/06/2020
Protocolo
15/07/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
20 1377318 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Nº
Instituidor(a)
Benefício
72.859-4 José Luiz Cunha
Ângela Pereira
73.164-1 Maria
Santos
73.157-9 Paulo José dos Santos
Requerente(s)
Maria Stela Arantes
Dimas
Cândido
Pessoa
Mezabarba
Luciano Xavier da Silva
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSAFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24, do artigo 36, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pelo artigo 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de
22/12/2010, com vencimento proporcional pela média remuneratória e
sem paridade à servidora: Mariângela Costa Rabelo, MASP 1073688-2,
a partir de 03/07/2020, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V, grau E.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
20 1377274 - 1
20 1377272 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Superintendência de Vigilância Sanitária
Superintendência de Vigilância Sanitária /Diretoria de
Vigilância em Alimentos e
Vigilância Ambiental
Superintendência De Vigilância Sanitária /Diretoria
de Vigilância em Estrutura
Física
Superintendência de Vigilância Sanitária /Diretoria de
Vigilância em Medicamentos
e Congêneres
Superintendência de Vigilância Sanitária /Diretoria de
Vigilância em Serviços de
Saúde
Superintendência de Redes de
Atenção à Saúde/ Diretoria de
Ações Especializadas
Superintendência de Redes
de Atenção à Saúde /Diretoria de Ações Temáticas e
Estratégicas
Superintendência de Redes de
Atenção à Saúde /Diretoria de
Atenção Hospitalar Urgência
e Emergência
Coordenação de Saúde do Trabalhador
Coordenação de Infecções Sexuais Transmissíveis, AIDS e
Hepatites Virais
Coordenação de Tuberculose, Tracoma Hanseníase
Coordenação de Tuberculose, Tracoma e
Hanseníase
Coordenação de Orientação de Normas Técnicas e
Regulamentos
Coordenação de Gestão da Qualidade
Coordenação de Alimentos Produzidos em Minas Gerais
Coordenação de Surtos e Alimentos Produzidos em Outros
Estados
Coordenação de Alimentos de Origem Animal
Coordenação de Monitoramento de Alimentos
Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental
Coordenação de Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
Coordenação de Projetos Físicos de Estabelecimentos de Interesse da Saúde
Coordenação de Ações Descentralizadas em Medicamentos
Coordenação de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e
Gases Medicinais
Coordenação de Cosméticos e Saneantes
Coordenação de Produtos para Saúde
Coordenação de Pós- Comercialização
Coordenação de Serviços de Saúde
Coordenação de Serviços de Interesse da Saúde
Expediente
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7162, DE 17 DE JULHO DE 2020.
Coordenação
Nome do Servidor
Comissão de Tomada de Contas Especial
Márcia de Pádua Mattoso
Cynthia
Magalhães Pinto Godoi
Coordenação do Núcleo de Correição Administrativa
Quintão
Controladoria Setorial
Coordenação do Núcleo de
Michelle Alves Silva Muradas
Auditoria, Transparência e Integridade
Coordenação do Núcleo de Suporte ao Sistema Único de Saúde Ludmylla Souza de Oliveira Silva
de Minas Gerais
Dayrell
Assessoria Jurídica
Coordenação do Núcleo de
Endrigo Ortenzio Lopes
Suporte às Licitações, Contratos e Convênios
Coordenação de Ralações Públicas e Cerimonial
Érica Agnes de Araújo
Assessoria de Comunicação Coordenação de Mobilização Social / Publicidade e Propaganda Joney Fonseca Viera
Social
Coordenação de Jornalismo
Vivian Tatiane Nunes Campos
Coordenação de Planejamento
Ana Paula Silva de Souza
Daniela de Cássia Domingues
Núcleo de Judicialização em Coordenação Técnica- Jurídica
Saúde
Farmácia Judicial
Liziane Silva
Coordenação Administrativa
Maria Heliodora de Souza Lui
Raquel Guieiro Cruz
Subsecretária de Políticas e Coordenadora Projeto estratégico Saúde em Rede
Ações de Saúde
Coordenação de Assessoramento de Entregas
Amanda Guias Santos Silva
Coordenação de Promoção da Alimentação Saudável e
Carolina
Guimarães
Marra
Superintendência de Atenção Adequada e Atividade Física
Nascimento
Primária à Saúde /Diretoria de
Coordenação
de
Programas
de
Promoção
da
Saúde
e
Controle
Promoção à Saúde
Nayara Resende Pena
do Tabagismo
Superintendência de Atenção Coordenação Estadual de Atenção Primária à Saúde
Bárbara Kelly Leão
Primária à Saúde /Diretoria de
Políticas de Atenção Primária Coordenação de Saúde Indígena e Políticas de Promoção da Luisa Azeredo Silveira
Equidade
em
Saúde
à Saúde
Samira do Nascimento Mateus
Superintendência de Assistên- Coordenação de Farmácia e Terapêutica
Nunes Lyra
cia Farmacêutica
Coordenação da Qualidade e Gestão da Informação
Ana Alice Pandolfi de Abreu
Superintendência de Regulação /Diretoria de Regulação Coordenação Administrativa das Centrais de Regulação
José Ferreira Neto
de Urgência e Emergência
Coordenação Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Jaqueline Silva de Oliveira
Subsecretaria de Vigilância Vigilância
em Saúde
Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde
Tânia Maria Marcial Amaral
Coordenação de Doenças e Agravos Transmissíveis
Gilmar José Coelho Rodrigues
Coordenação de Zoonoses e Vigilância de Fatores de Riscos Mariana Gontijo de Brito
Superintendência de Vigilân- Biológicos
Carolina Dourado Amaral
cia Epidemiológica/ Direto- Coordenação Estadual de Vigilância das Arboviroses
ria de Vigilância de Agravos Coordenação de Imunização
Josianne Dias Gusmão
Transmissíveis
Coordenação da Central de UBV
Regina Célia Tolentino de Moura
Maria de Fátima Ferreira Rosa
Coordenação Central Estadual de Rede de Frio
Araújo
Superintendência de Vigi- Coordenadoria de Vigilância de Óbito
Salete Maria Novais Diniz
lância
Epidemiológica
/ Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos
Tiago Campos Silva
Diretoria de Informações
Coordenadoria Geral do Serviço de Verificação de Óbito
Vicente Augusto Jau
Epidemiológicas
Unidade Administrativa
Gabinete
MASP
348505-9
669363-4
1144758-8
669019- 2
1248775- 7
1211954-1
351333-0
1205077-9
1488814-3
669300-6
669388-1
1204274-3
753029-8
753012-4
1203946-7
1110293-6
Mayra Cristina Marques de Almeida 1356225-1
Maira Assis Veloso
1201561-1
Eva Lídia Medeiros
1204853-4
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
0219605-3
Eva Irena Kurek
Alessandra Alves Cury
349385-5
0669307-1
Tatiana Reis de Souza Lima
0669330-3
Gesiane Peroni Brandão de Almeida 1205926-7
Joana Dalva de Miranda
0363612-3
Michelle Souza Costa
1356259-0
Cristiana Laboissiere Muzzi Gontijo 0668218-1
Tatiana
Caetano
Alvarenga 0668195-1
Magalhães
Ailton Robson Coelho Miranda
0669381-6
Fernanda Peixoto Sepe Melo
0669302-2
Renata Stehling Reis
Alexandre Humberto de Carvalho
Fernanda de Oliveira Dias Carvalho
Luciene Aparecida Pena Carvalho
Aletea Ferreira Prado de Figueiredo
Deborah Braga Oliva Audebert
Coordenação de Sangue, Células, Tecidos e Órgãos
Rezende
Coordenação de Segurança do Paciente e Controle de infecções Nádia Aparecida Campos Dutra
Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial
Débora Cristina Lara Conrado
0371463-1
0668568-9
1203737-0
1090244-3
6693790
Coordenação de Alta Complexidade
David Mello de Jesus
1204695-9
Mauro Souza Ribeiro
Daiana de Carvalho Souza
Fernanda Jorge Vilarino
Guilherme Quaresma Gonçalves
Letícia Fernanda Cota Freitas
1205130-6
1396221-2
1204459-0
1478356-7
1405411-8
Adriana Rodrigues Almeida
1315135-2
Helena de Andrade de Maria
José Eustáquio de Souza
Maria da Anunciação Fontenelle
Mascarenhas Abijaudi
Fernando Henrique de Lima Ramos
Vera Lucia Neves
Núbia Cristina de Souza Soares da
Silva
Nathália de la Pasón Malagori
Silvia das Graças Benevenuto do
Porto
Graziela
Ferreira
Menezes
Guimarães
Natália Ferreira Gomes Menezes
365510-7
367489-2
1255099-2
Ricardo Gonçalves Viana
1256180-9
Roberto de Oliveira Rosa
Claudia Aparecida Ciscotto
1167608-7
343627-6
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência
Coordenação Materno Infantil
Coordenação de Saúde Bucal
Coordenação de Gestão Hospitalar
Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências
Coordenação Estadual de Serviços Móveis de Urgência e
Emergência
Coordenação de Acompanhamento de Despesa
Superintendência de Planeja- Coordenação de Contabilidade
mento e Finanças /Diretoria
de Contabilidade e Finanças Coordenação de Empenho e Liquidação
Coordenação de Execução de Despesas
Coordenação de Formalização de Convênios
Superintendência de Planeja- Coordenação de Monitoramento de Convênios
mento e Finanças/Diretoria de
Formalização de Convênios e Coordenação de Monitoramento de Recursos Federais
Resoluções
Núcleo de Emendas Parlamentares
Coordenação de Prestação de Contas de Resoluções Estaduais
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7162, DE 17 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG que
exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição
Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- o Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual do servidor estável ocupante de
cargo efetivo e do detentor de função pública da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual;
- o Decreto Estadual nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei Complementar nº 71, de 30 de julho
de 2003, no que diz respeito à Avaliação de Desempenho do Gestor Público da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder
Executivo Estadual;
- o Decreto Estadual nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho do servidor
público civil ocupante de cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público da administração pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo Estadual;
- o Decreto Estadual nº 47.869, de 20 de fevereiro de 2020, que altera o Decreto nº44.559, de 29 de junho de 2007, que regulamenta a Avaliação
de Desempenho Individual do servidor, oDecreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Gestor Público e oDecreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho, no âmbito da administração
pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual;
- a Resolução SEPLAG/MG nº 001, de 03 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de
Desempenho por Competências dos servidores da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual; e
- a Resolução SEPLAG/MG nº 002, de 10 de janeiro de 2014, que altera a Resolução nº 001, de 03 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores da Administração Pública Direta, Autárquica
e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
RESOLVE:
Art. 1º – A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, e suas atualizações, também será aplicada aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo
desta Resolução.
Parágrafo único – O Anexo Único desta Resolução será disponibilizado na página da intranet/SES/MG, na área destinada ao Recursos Humanos no
link: http://intranet.saude.mg.gov.br/e/ou quadros de avisos.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir do Ciclo Avaliatório do exercício de 2020.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Eleonora Assunção Morad Arantes
Superintendência de Planeja- Coordenação de Orientação e Apoio as Regionais
mento e Finanças /Diretoria
Coordenação de Prestação de Contas de Convênios de Belo
de Prestação de Contas
Horizonte
Coordenação de Prestação de Contas de Instrumentos Federais
Coordenadoria de Atos Administrativos
Coordenadoria da Central de Atendimento em Recursos
Humanos
Coordenadoria de Acompanhamento e controle de Pagamento
Superintendência de Ges- / Taxação
tão de Pessoas /Diretoria de Coordenadoria de Concessão de Benefícios e Aposentadoria
Administração de Pessoal
Coordenadoria de Cadastro e Contagem de Tempos
Núcleo de Gestão de Tempo
Coordenadoria de Gestão da Informação em Recursos
Humanos
Coordenadoria de Acompanhamento de Pessoal Terceirizado
Superintendência de Gestão Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
de Pessoas /Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Coordenação de Gestão e Acompanhamento da Força de
Trabalho
Humanos
1204455-8
0668534-1
1396724-5
289981-3
753121-3
669453-3
1484657-0
365575-0
725576-9
1477119-0
Sabrina Helena Guarini
665213-5
Wendel Miranda Rodrigues
366085-9
Luciene Duarte Pereira Mamendes
Daniel Carvalho Bragança
Leila da Rocha Porto Ferreira
343249-9
1472030-4
1204033-3
Vania Lúcia Costa de Souza
278000-5
Tainá de Assis Pena Veloso
Agda Soares Martins
1458168-0
386457-6
Itamara de Cassia Araújo Pimenta
1395722-0
Superintendência de Gestão Coordenação de Passagens Aéreas
Vanessa Campos
Superintendência de Gestão / Coordenação de Julgamento de Propostas
Raquel Aparecida Batista Rodrigues
Diretoria de Compras
Coordenação Comissão de Apuração de Irregularidades Come- Clara de Carvalho Campos
Superintendência de Gestão / tidas Por Fornecedores
Diretoria de Formalização de Coordenação de Formalização de Cessões
Amanda Bicalho de Oliveira
Contratos
Coordenação de Formalização de Contratos
Carolina Mascarenha Gontijo Couto
Luís Filipe Santos Duarte
Superintendência de Inova- Coordenação de Contratações de TI
Marcos Robson de Souza
ção, Logística e Tecnologia Coordenação de Infra Estrutura e Suporte
da Informação /Diretoria de Coordenação de Engenharia Clínica
Silvio Roberto Andrade Viana
Inovação e Tecnologia da Coordenação de Infraestrutura Física
Raíssa Morais e Silva
Informação
Coordenação Serviços Gerais
Catarina Silvania de Oliveira
Coordenação do Almoxarifado Central
Helenise Matoso de Oliveira
Coordenação
do
Núcleo
de
Patrimônio
José
Antônio Alvares da Silva
Superintendência de InovaMarco Antonio Ferreira Mol
ção, Logística e Tecnologia Coordenação do Núcleo de Desfazimento de Bens
da Informação /Diretoria de Coordenação do Núcleo de Arquivo
Sueli Maria Paes Fontes
Logística e Patrimônio
Coordenação do Núcleo de Gráfica
Wilma de Fatima Trigueiro Bessa
Coordenação do Núcleo de Transportes
Pedro Henrique Penido Pinto
Assessoria da
Camilla Teixeira da Silveira
Subsecretaria de Gestão Regional
Subsecretaria de Gestão Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG
Cássia Aparecida Nogueira
Regional
Assessoria da Modernização e
Vitória
Lúcia da Silva Figueiredo
Fortalecimento Regional
Assessoria de Governança Regional
Rosimeiri Figueira Landre
Assessoria de Comunicação Social
Thayane Viana de Carvalho Lenzi
Coordenação de Vigilância em Saúde
Silnes Helena Diogo Marcal
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Erika Westin Araujo da Silva
Superintendência Regional de Núcleo de Vigilância Sanitária
Waldete Brandão de Carvalho
Saúde de Alfenas
Coordenação de Atenção à Saúde
Andréa de Fátima Santos Carvalho
Coordenação de Assistência Farmacêutica
Renata Matos Liboni
Coordenação de Regulação
Roseara Rodrigues
Coordenação de Gestão,
Luciana Aparecida dos Santos
Finanças e Prestação de Contas
Assessoria de Governança Regional
Fernanda Faria de Oliveira Porfirio
1411923-4
1249950-5
1475935-1
1475966-6
1475778-5
752880-5
752585-0
838638-5
1345415-2
1197426-8
1463170-9
343674-8
359533-7
669284-2
362970-6
1476596-0
752672-6
669503-5
362819-5
367599-8
1480950-3
1205202-3
669445-9
367603-8
1397419-1
1483329-7
1204781-7
1394057-2
1233546-9
Assessoria de Comunicação Social
Priscila Rezende Fagundes
1205764-2
1396683-3
Coordenação de Vigilância em Saúde
Marcio Heitor Stelmo da Silva
444330-5
1395718-8
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Silvania Roman de Carvalho
354115-8
1395898-8
Núcleo de Vigilância Sanitária
Rosana Maria Resgalla
381982-8
Superintendência Regional de
Saúde de Barbacena
Coordenação de Atenção à Saúde
Renato Soares dos Reis
1395600-8
669464-0
Coordenação de Assistência Farmacêutica
Joao Paulo da Costa
1396970-4
1203951-7
Coordenação de Regulação
Angela Maria Goulart Baptista
381914-1
1106286-6
Assessoria de Governança Regional
Coordenação de Gestão,
Finanças e Prestação de Contas
Assessoria de Governança Regional
Fernanda Faria de Oliveira Porfirio
1233546-9
Junior Mateus Dias
1478460-7
Mara Guarino Tanure
Alessandra de Fatima da Silva
Maximiano
Francisco Leopoldo Lemos
Talita Leal Chamone
Etelvina Maria Alves
Renata Tarbes Machado
Patricia de Oliveira
Adriana Campolina Avelar Cabral
1050651-7
Vera Maria França da Silva
217355-7
1484969-9
1086492-4
1405080-1
385804-0
1482242-3
1102580-6
1476070-6
669354-3
919918-3
1202887-4
616935-3
Assessoria de Comunicação Social
Coordenação de Vigilância em Saúde
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Superintendência Regional de Núcleo de Vigilância Sanitária
Saúde de Belo Horizonte
Coordenação de Atenção à Saúde
Coordenação de Assistência Farmacêutica
Coordenação de Regulação
Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de
Contas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007210028170111.
1203940-0
1168909-8
669324-6
357003-3
1397783-0
1205616-4
914140-9