TJMG 02/06/2020 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG torna público que
se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº 010/2020”,
menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços Exclusivo para
ME/EPP ou equiparadas, para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Com data de abertura prevista para ser realizado no dia 24 de
junho de 2020 às 8hs00min, na sala de reuniões do Setor de Compras,
Licitações e Contratos, localizada no paço municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
07hs00min às 13hs00min, no endereço Av. Messias Gonçalves nº 646,
Centro - CEP: 35.258-000, São Geraldo do Baixio/MG. Informações
através do e-mail licitacao2017@saogeraldodobaixio.mg.gov.br ou
telefone (0xx33) 3244-8010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG torna público que
se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº 011/2020”,
menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) QUILÔMETRO ANO/MODELO 2020/2020, CONFOME TERMO DE RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821/18, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Com data de
abertura prevista para ser realizado no dia 25 de junho de 2020 às
09hs00min, na sala de reuniões do Setor de Compras, Licitações e
Contratos, localizada no paço municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07hs00min
às 13hs00min, no endereço Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro CEP: 35.258-000, São Geraldo do Baixio/MG. Informações através
do e-mail licitacao2017@saogeraldodobaixio.mg.gov.br ou telefone
(0xx33) 3244-8010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG torna público que
se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº 012/2020”,
menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de produtos químicos, para atender os serviços do SEMAE (Serviços Municipal de Água e Esgoto) do município. Com data de abertura
prevista para ser realizado no dia 29 de junho de 2020 às 09hs00min,
na sala de reuniões do Setor de Compras, Licitações e Contratos, localizada no paço municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07hs00min às 13hs00min, no
endereço Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro -CEP: 35.258-000, São
Geraldo do Baixio/MG. Informações através do e-mail licitacao2017@
saogeraldodobaixio.mg.gov.br ou telefone (0xx33) 3244-8010.
23 cm -01 1360441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
PRORROGAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para
calçamento nas Ruas José Furtado Neto e João Peroba, área 909 M²
do Município de Taparuba/MG. ONDE SE-LÊ: Abertura: 02 de junho
de 2020 às 09h00min. LEIA-SE: Abertura: 16 de junho de 2020 às
09h00min. Mais informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba/MG à Av. Arminda Medeiros, nº 430, Bairro Centro - Taparuba/MG, ou pelo telefone: (33) 33148000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues - Pregoeira.
3 cm -01 1360403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020.
Torna público a PRORROGAÇÃO do Processo Licitatório nº 010/2020
- Tomada de Preços nº 5/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para construção de quadra poliesportiva no Município de
Novo Oriente de Minas/MG. Passando sua data de abertura do processo
de 12/06/2020 para o dia 18/06/2020. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até às 08h30min. Motivo: Mudanças editalícias.
O Edital poderá ser baixado integralmente no site do Município: www.
novoorientedeminas.mg.gov.br ou retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, nº 01, Centro - Novo Oriente de
Minas/MG. Elvânio Marques Franco - Presidente da CPL.
3 cm -01 1360484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
EXTRATO DE EDITAL. O Município de São Domingos do Prata torna
público que fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
no dia 17 de junho de 2020 às 08h30min, objetivando o Registro de
Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de limpeza e
higiene pessoal. Cópia do Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata,
29/05/2020. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
3 cm -01 1360482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 038/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços
de processamento egerenciamentode créditos provenientes dafolhade
pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados do Município de Campo Azul.
Sessão: 16/06/2020 às 09:00 horas. Maior Lance Global. Informações,
site:www.campoazul.mg.gov.br. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
2 cm -01 1360476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução de obras de calçamento em bloquete, nas Ruas João Catarina
Sobrinho, Raimunda Gaspar Ribeiro, Ieda Catarina no Bairro Floresta,
e na Rua Estér Miranda no Bairro Matinha, no Município de São Sebastião do Maranhão, objeto do Contrato de Repasse nº 869517/2018, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São
Sebastião do Maranhão/MG. Menor Preço Global. Data: 18/06/2020
às 08:30 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
4 cm -01 1360475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020. Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação. Processo nº 85/2020 - Inexigibilidade nº 6/2020.
Objeto: Execução dos serviços do Programa Social Hortas Orgânicas de Elói Mendes/MG, conforme Decreto Municipal nº 2.683/2020.
Declaro inexigível a Licitação com fundamento no Artigo 25, Inciso
II da Lei 8.666/93, a favor de: RONIPETERSON LANDIM COSTA,
CPF: 041.797.836-73, situado na Rua 2, nº 10, São Cristóvão - Elói
Mendes/MG com o valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Face ao
disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane
Machado Martins - Secretária de Administração.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária
de Administração, que declarou inexigível a Licitação, com fundamento
no Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93, a favor de RONIPETERSON
LANDIM COSTA, CPF: 041.797.836-73, situado na Rua 2, nº 10, São
Cristóvão - Elói Mendes/MG, com o valor total de R$ 9.000,00 (Nove
mil reais), para execução dos serviços do Programa Social Hortas Orgânicas de Elói Mendes/MG, conforme Decreto Municipal nº 2.683/2020.
Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -01 1360504 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE/MG.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019.
ERRATA nº 02, de 20/05/2020: Fica modificada a composição da
Comissão Especial deste Concurso, passando a vigorar com os seguintes membros: Adailton Gomes Silva (Presidente), Rodrigo Moreira de
Oliveira e Jordano Marques de Oliveira.
ERRATA nº 03, de 28/05/2020: A data de realização da prova objetiva
fica alterada para o dia 20 de setembro de 2020. Ficam inalterados os
demais termos e condições do Edital de Abertura. Lázio de Jesus Alves
- Presidente.
3 cm -01 1360480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
Aviso de Licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório
nº 023/2020 - Tomada de Preço nº 004/2020. Tipo: Menor Preço, para
construção de muro de divisa no pátio da Oficina/Borracharia do Município de Luisburgo, que se dará no dia 19/06/2020 às 13:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal de Luisburgo. A cópia do Edital poderá
ser requerida pelo Fax: (33) 3378-7000, e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Luisburgo, situado na Rua José Petronilho Inácio de Souza, Número 66,
Centro, CEP: 36.923-000, Luisburgo/MG.
3 cm -01 1360473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
TP Nº 003/2020.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 071/2020 - TP Nº 003/2020 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 19/06/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Presidente CPL.
2 cm -01 1360474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 E OUTRO.
Cancelamento da Tomada de Preço nº 004/2020 para prestação de serviços para adequação da iluminação pública de LED para vias e áreas
públicas no perímetro urbano da sede do Município de Taparuba e Distrito de São Sebastião de Três Barras, com utilização de materiais e mão
de obra própria em conformidade com o projeto básico constante junto
ao Programa BDMG/BF Nº 296.308/20. Abertura: Dia 26 de maio de
2020 às 09h00min. Mais informações encontram-se a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba/MG à Av. Arminda
Medeiros, 430, Centro - Taparuba/MG, ou pelo fone: (33) 3314-8000,
e-mail: licitacao@taparuba.mg.gov.br. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA/MG. Tomada de Preço
nº 006/2020 para prestação de serviços para adequação da iluminação
pública de LED para vias e áreas públicas no perímetro urbano da sede
do Município de Taparuba e Distrito de São Sebastião de Três Barras, com utilização de materiais e mão de obra própria em conformidade com o projeto básico constante junto ao Programa BDMG/BF
Nº 296.308/20. Abertura: Dia 18 de junho de 2020 às 09h00min. Mais
informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Taparuba/MG à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro,
Taparuba/MG, ou pelo fone: (33) 3314-8000, e-mail: licitacao@taparuba.mg.gov.br. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues - Presidente CPL.
6 cm -01 1360477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
T.P 03/2018.
Torna público o Quarto Termo Aditivo (prorrogação de prazo) ao contrato nº 51/2018, processo nº 49/2018, Tomada de Preço nº 03/2018,
celebrado com a empresa VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA,
que teve como objeto “Contratação de empresa para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Dom Joaquim, conforme contemplação da proposta n° 12058.7680001/16-002, através do componente
“Requalifica UBS”, da Emenda Parlamentar n° 14050010 do Ministério da Saúde”. Assinado em 29/05/2020, vigente de 06/06/2020 a
16/07/2020.Geraldo Adilson Gonçalves – Prefeito.
3 cm -01 1360289 - 1
­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL 030/2020 DISPENSA 08/2020
retificações extrato de Ratificação Homologação Publicado Jornal
Minas Gerais data 14/05/2020 caderno 02 pag. 16 endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.bronde se lê: Aquisição de material hospitalar emergencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São José do Jacuri/MG, para o exercício de 2020 Leia
–se: Aquisição de material hospitalar emergencial em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/
MG, para exercício 2020, em combate ao COVID-19 Onde se lê: Ratificação e Homologação 12/05/2020 Leia-se: Ratificação e Homologação
13/05/2020 - Rosangela Ap. G. da Silva – Presidente da CPL
Dispensa nº 08/2020 PAL nº 030/2020 Retificação extrato contrato nº
049/2020 Publicado Jornal Minas Gerais data 14/05/2020 caderno 02
pag. 16 endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.bronde se lê: Aquisição de material hospitalar emergencial em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, para o
exercício de 2020, Leia –se Objeto: Aquisição de material hospitalar emergencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São José do Jacuri/MG, para exercício 2020 em combate ao COVID-19 Onde se lê Data ass 12/05/2020 Leia-se Data ass
13/05/2020 Rosangela Ap. G. da Silva – Presidente da CPL
5 cm -01 1360438 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS (MG)
PROC. LIC. 37/2020 - COMUNICA PROC. LIC. 37/2020, PREGÃO
PRES. 28/2020, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa
para futuros e eventuais aquisições de pneus, câmaras, protetores e
afins, destinados a veículos da frota municipal e conveniados. Seção:
17/06/2020 ás 13:30H, protocolo até 13:00H. Edital na Sec. Mun. de
Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1436) ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 01/06/2020 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
2 cm -01 1360498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PP Nº 028/2020
A realizar-se dia 16/06/2020 as 09:30 hs – Objeto – Registro de preços, para futura e eventual aquisição de kit lanches em atendimento
as gerências de saúde, administração, educação e assistência social do
município de Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br . Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 30/2020.
Objeto: Aquisição de combustíveis para entrega parcelada. Horário/
Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 17 de Junho de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -29 1359827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 026/2020 – TP Nº 002/2020.
OBJETO: Execução de obra de Reforma da Praça da Colher localizada na sede do Município de Montalvânia. Abertura: Dia 18/06/2020
– 09h00min. Informações: (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@montalvania.mg.gov.br ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min
às 13h30min. Montalvânia/MG, 01 de junho de 2020. Eloisa Azevedo
Macedo – Presidente da CPL.

2 cm -01 1360510 - 1

2 cm -01 1360306 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
CANCELA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
INFORMAÇÕES: Telefones: 34-3813-1228 e 34-3813-1376, de
segunda a sexta-feira de 8 às 11h e pelo e-mail: atendimento@camaravazante.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 17 de junho de 2020,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 012/2020, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”. Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

1 cm -29 1360137 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
Ratifico o ato que dispensou licitação, com fundamento no art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93, a favor do contratante, Webline Software
Ltda. – EPP, inscrita no CNPJ nº 07.673.796/0001-92, para prestação de
serviço continuado de implantação e licença de uso de Sistema de Gestão Legislativa, no valor de R$ 6.895,35 (seis mil, oitocentos e noventa
e cinco reais e trinta e cinco centavos). 29 de maio de 2020. V. Eli dos
Reis Custódio – Presidente da Câmara.
2 cm -29 1360138 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
PROCESSO Nº 056/2020 EXTRATO DE CONTRATO - Chamada pública 001/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, ano letivo de 2020, Com base no Art. 26 da Lei 8666/93 e sua
alterações. CONTRATO 055/2020 - Contratado: Antônio Ruy Oliveira Santos – CPF: 115.598.536-20, Valor: 10.156,00. CONTRATO
056/2020 - Contratado: Carlos Alberto Freire Santos Filho – CPF:
110.881.806-47, Valor: 3.646,27. CONTRATO 057/2020 - Contratada:
Cleonice Alves de Souza – CPF: 042.317.566-19, Valor: 8.038,39.
CONTRATO 058 -Contratado: David Cardoso de Moura – CPF:
061.556.736-32, Valor: 4.085,01. CONTRATO 059/2020 - Contratada:
Edilene Soares Martins Costa – CPF: 063.171.256-9, Valor: 15.227,80.
CONTRATO 060/2020 - Contratado: Edimildo Martins dos Santos –
CPF: 070.115.726-78, Valor: 2.577,78. CONTRATO 061/2020 - Contratado: Edmilson Gomes de Oliveira – CPF: 007.228.366-19, Valor:
942,33. CONTRATO 062/2020 - Contratada: Elenice Gonçalves Souto
Ruas – CPF: 920.366.006-20. Valor: 2.042,22. CONTRATO 063/2020
- Contratado: Emanuel Junio Dias de Jesus – CPF: 114.302.976-38,
Valor: 4.116,90. CONTRATO 064/2020 - Contratado: Gabriel Mendes Neto – CPF: 028.483.576-57, Valor: 7.656,62. CONTRATO
065/2020 - Contratada: Isabel Moreira Niza – CPF: 921.149.206-82,
Valor: 3.419,04.. CONTRATO 066/2020 - Contratado: Israel Soares da Silva – CPF: 775.435.486-15, Valor: 1.792,54. CONTRATO
067/2020 - Contratado: Jefferson Gonçalves Souto Ruas – CPF:
138.799.966-44, Valor: 7.649,51. CONTRATO 068/2020 - Contratado:
José Nildo Martins dos Santos – CPF: 480.128.316-00, Valor: 7.558,87.
CONTRATO 069/2020 - Contratado: José Ramiro dos Reis Coimbra
– CPF: 668.202.276-04, Valor: 802,40. CONTRATO 070/2020-Contratado: José Welton Gomes Fonseca – CPF: 028.558.118-05, Valor:
2.013,22. CONTRATO 071/2020 - Contratada: Linda Alice Nunes
Silva – CPF: 117.413.061-45, Valor: 2.006,77. CONTRATO 072/2020
- Contratado: Marco Antônio Gomes Cardoso – CPF: 424.558.046-15,
Valor: 1.341,63. CONTRATO 073/2020 - Contratado: Marcone Cardoso de Oliveira – CPF: 038.922.926-12, Valor: 1.358,37. CONTRATO 074/2020 - Contratado: Marcos Domingos Mendes – CPF:
151.209.666-08, Valor: 1.382,18. CONTRATO 075/2020 - Contratada: Marcus Vinicius Gomes Cardoso – CPF: 796.882.926-72, Valor:
1.433,18. CONTRATO 076/2020 - Contratada: Maria de Fátima
Rodrigues Lima – CPF: 042.234.366-86, Valor: 1.382,18. CONTRATO 077/2020 - Contratada: Mariana de Souza Vieira – CPF:
702.479.126-89, Valor: 1.377,43. CONTRATO 078/2020 - Contratado:
Murilo Pereira dos Santos – CPF: 166.181.168-05, Valor: 6.756,74.
CONTRATO 079/2020 - Contratado: Paulo Gomes Fonseca – CPF:
569.465.706-34, Valor: 2.192,24. CONTRATO 080/2020 - Contratado: Rafael Ribeiro Costa – CPF: 134.119.466-36, Valor: 7.878,29.
CONTRATO 081/2020 - Contratada: Regina Aparecida Alves Rodrigues – CPF: 082.605.256-82, Valor: 6.406,66. CONTRATO 082/2020
- Contratado: Rogerio Vieira – CPF: 966.155.326-20, Valor: 542,24.
CONTRATO 083/2020 - Contratada: Salomão Soares Fonseca – CPF:
004.209.558-10, Valor: 4.813,88. CONTRATO 084/2020 - Contratado:
Sandra Fernandes de Souza – CPF: 061.530.306-45, Valor: 1.546,38..
CONTRATO 085/2020 - Contratado: Waldir Vieira de Souza – CPF:
178.733.806-10, Valor: 3.365,00. CONTRATO 086/2020 - Contratado: Welber Gomes de Souza – CPF: 066.530.216-96, Valor: 942,33.
CONTRATO 087/2020 - Contratado: Wilton Martins dos Santos –
CPF: 714.984.606-82, Valor: 2.490,86. Vigência dos contratos: inicio
em 1º/06/2020 até 31/12/2020. Mirabela, 1º de junho de 2020. Jonatas
Gonçalves Rego – Gerente Municipal de Educação.
13 cm -01 1360349 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 18/2020
Torna publico que realizará Pregão Presencial 18/2020. Aquisição de
Materiais Médico-Hospitalares e Materiais Odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura das propostas,
dia 16/06/2020 às 08:30h. Maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com, e pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto. Pregoeiro.

3 cm -01 1360468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2020
Aviso de retificação de edital e alteração de data de abertura –
TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2020 – PRC n.º 038/2020. A presidente da CPL torna publico a retificação do edital. Objeto: Contratação
de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço
global, para construção de ponte mista em aço/concreto armado de 12
m de comprimento e 8 m de largura na Rua Guarupembé, através da
Secretaria Municipal de Obras com Recursos Próprios, conforme edital
e seus anexos. Foi efetuada revisão técnica na planilha pelo engenheiro
responsável que resultou em alterações nos itens: 5.3, 9.2, 9.3, 9.4, 9.5,
11.2 e 11.3 da planilha orçamentária sintética que conseqüentemente
alterou o cronograma físico financeiro. Desta forma, fica alterada a data
de abertura nos termos do art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, para o dia
18/06/2020 às 12:30 h. Local: Rua Opemá, 610, Centro, Piraúba- MG.
Informações por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32)
3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, MG, 01 de Junho de 2020.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Jaqueline Vieira de
Oliveira Moraes – Presidente da CPL.
4 cm -01 1360462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020
Aviso de Licitação- Processo Licitatório Nº 041/2020- Inexigibilidade
Nº 004/2020- OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas, para fornecimento de máscaras de tecidos reutilizáveis, para serem distribuídas
para idosos e/ou em vulnerabilidade social sem condições financeiras
para adquirir máscaras, como ação de enfrentamento do novo Coronavírus, buscando assim a promoção da saúde de todos e a prevenção
da doença com a contenção do contágio do covid-19. Data/hora para
a entrega dos envelopes: 09/06/2020- Horário: 10:00. Local: Sala de
Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva- s/n B.
Centro/Cônego Marinho-MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos e no site www.conegomarinho.mg.gov.br/site/
licitacao. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br - Cônego Marinho - MG, 01 de junho de 2020. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente da CPL.
4 cm -01 1360373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 038/2020 - Aviso de Licitação - Processo nº 076/2020.
Objeto: Aquisição de kit natalidade para atendimento às solicitações
de benefícios eventuais na modalidade auxílio, direcionadas a Secretaria Municipal de Assistência Social, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 16/06/2020. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 01/06/2020. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1360359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Avisos de
Licitação (Republicação): Pregão Presencial Nº 016/2020. Data: 18/
junho/2020, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos) Objeto:
Serviços de limpeza, conservação, manutenção e higienização em instituições municipais - SMEEL, Recursos: Próprios. INFORMAÇÕES:
E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba/MG em 29 de maio de
2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Comunica - EXTRATO
DE CONTRATO - Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal.
Tomador: Município de Ituiutaba/MG - Origem: Concessão de Financiamento; Contrato Nº. 0528.518-DVº:26/2018; Objeto: Concessão de
financiamento com a finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capital previstas na legislação orçamentária do ano de 2020 e
dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações; Prazo
total: 108 (cento e oito) meses; Valor Total: R$22.000.000,00 (vinte e
dois milhões de reais); Prefeitura de Ituiutaba em 01 de junho de 2020.
Franciene de Carvalho Costa. Diretora do Departamento de Suprimentos em 01 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
P.E 295/2020. AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 295/2020.
OBJETO: fornecimento de materiais médicos e equipamentos de proteção individual EPI de uso humano, (luva cirúrgica, termômetro clínico,
máscara respiratória e outros), para enfrentamento ao COVID-19, para
abastecimento das Unidades da Rede Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a
sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta
até às 09:00 horas do dia 10/06/2020, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações
encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, que será republicado com as devidas alterações, nos termos do §4º do art. 21 da Lei
Federal nº 8.666/1993.Uberlândia, 29 de maio de 2020.DANIEL DE
ALMEIDA.Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA
PORTARIA Nº028/2020
Homologa o Concurso Público - O Presidente da Câmara Municipal
do Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
e RESOLVE: Art. 1° Homologa o concurso público, para provimento
de cargos efetivos na Câmara Municipal do Prata/MG, nos termos
do Edital nº 01/2019, de acordo com o resultado final publicado em
02/04/2020, no Diário Oficial dos Munícipios, Edição 2728 e retificado em 25/05/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara
Municipal do Prata, 01 de junho de 2020. Lázaro Marques de Souza
Filho Presidente da Câmara Municipal do Prata

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
O município de Santana dos Montes-MG, torna público que fará realizar Tomada de Preços nº 01/2020, autorizada pelo PL Nº 19/2020,
objetivando a Contratação de empresa para execução, sob empreitada
global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção
de muro de contenção de talude na Rua Hilda Laureano de Souza e na
Ponte de Piranguita, localizadas no município de Santana dos Montes
– MG. Dia 22/06/2020 às 09.30h. Edital disponível em: www.santanadosmontes.mg.gov.br. Santana dos Montes, 01 de junho de 2020. Alexandre Dehon Machado Ribeiro- Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.

4 cm -29 1359999 - 1

3 cm -01 1360449 - 1

3 cm -01 1360409 - 1

2 cm -01 1360351 - 1

6 cm -01 1360385 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006012012180210.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)