TJMG 08/05/2020 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo

– DRH –O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no
Decreto 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Coronel QORBM, a partir de 15Dez19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 16Dez19 o nº101.332-5, Ten Cel Eduardo Lauria Manhães, da
DRH5. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e o Adicional Trintenário a partir de 12Abr17.
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 25Fev20 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 26Fev20 o nº117.844-1, 1ºTen Ademir Fernandes Antonio, do
CSM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e ao Adicional Trintenário a partir de 25Fev20.
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 08Jan20 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 09Jan20 o nº118.205-4, 1 Ten Jorge Helio Campos Pinto, do 3º
COB. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e ao Adicional Trintenário a partir de 31Jan17.
- Promove ao Posto de 1º Ten QORBM, a partir de 16Jan20 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
17Jan20 o nº113.540-9, 2º Ten Wagner Resende da Silva, da 2ª CiaInd.
Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio e ao
Adicional Trintenário a partir de 14Jan20.
- Promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 04Mar20 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
05Mar20 o nº111.681-3, Subtenente João Roquete Franco Filho, da 6ª
CiaInd. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e ao Adicional Trintenário a partir de 04Mar20.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 02Ago19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 03Ago19 o nº105.134-1, 1º Sgt Kleber Jose de Faria, do
9ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 02Ago19.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 25Dez19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 26Dez19 o nº098.116-7, 1º Sgt Alberto Machado Nogueira,
do 5ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 23Dez19.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 20Fev20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 21Fev20 o nº109.621-3, 2º Sgt Vanderley Xavier Pereira, da 6ª
CiaInd. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 20Fev20.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 26Nov19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 27Nov19 o nº098.300-7, 2º Sgt Júlio César Cardoso, do CSM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e
Adicional Trintenário a partir de 26Nov19.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 27Dez19
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 28Dez19 o nº108.963-0, 2º Sgt Marcos Antônio Maia, do 2º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 13Dez19.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 03Jan20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 04Jan20 o nº106.860-0, 3º Sgt Emerson Alexandre Pereira de
Mello, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação,
ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 27Ago18.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 11Nov19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 12Nov19 o nº109.615-5, 3º Sgt Francisco de Melo, do 3ºBBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e
Adicional Trintenário a partir de 14Abr19.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 23Dez19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 24Dez19 o nº112.959-2, 3º Sgt Vicente Godoi Martins Coelho,
do 5ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º
quinquênio a partir de 08Jun16.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 26Mar19
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 27Mar19 o nº113.006-1, 3º Sgt Mario Henrique Gerheim ,
do 9ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º
quinquênio a partir de 07Abr18.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 09Fev20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 10Fev20 o nº116.902-8, 3º Sgt Anisio Adriano dos Santos
Junior, do 2ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação
e ao 5º quinquênio a partir de 13Nov17.
07 1352615 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 204/2020 - APOSENTA, a partir de 07-05-2020, com proventos integrais nos termos do artigo 3º da Emenda Constituição Federal nº
47/2005, a servidora ELAINE NEVES FERREIRA, masp 1017356-5,
CPF 626.886.856/00, cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL,
nível V, grau J.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
07 1352293 - 1

O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/03 ao servidor RUBEM LIMA
DE SÁ FORTES, Masp.1.018.290-5, Analista de Gestão, Proteção e
Restauro Nível III, Grau J, por 01 mês, referente ao 1º (primeiro) mês
do 6º (sexto) quinquênio, a partir de 13/04/2020.
07 1352546 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Competência delegada pela Portaria nº 18 de 2017, publicada em 25
de novembro de 2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003: ao servidor
FABIANO CALDEIRA MELLO, MASP 1369148-0, admissão 01, por
3 meses, a partir de 20/04/2020.
Belo Horizonte, 7 de maio de 2020
Luiz Roberto Gusmão
Gerente de Gestão de Pessoas
07 1352600 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE FÉRIAS PREMIO: MASP
385615-0, Alexia Costa Aganete, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III
J, por 2 meses ref ao 5º quinq de exercício a partir de 19.03.2020; masp
929650-0, VIVIANE MOURA REIS BLANCO, Aux serv operacionais IV J, por 2 meses ref ao 2º e 5º quinq de exercício a partir de
19.03.2020; masp 385647-3, JOSIVALDO SANTOS RIBEIRO, Assist.
Gestão Pol. Publ.Desen. III G, por 2 meses ref.ao 4º quinq de exercício
a partir de 23.3.2020, masp 929615-3, MIRALVA ANDRADE ALVES
DOS SANTOS, Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv IV C, por 1 mês ref. Ao
6º quinq de exercicio a partir de 07.5.2020, masp 904828-1, MARIA
JOSE GORGULHO DA SILVA , Anal.Gestão Pol.Publ.Desenv. III J,
por 2 meses ref. Ao 6º quinq de exercicio a partir de 13.4.2020.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2020.
Weslei Ferreira dos Santos - Diretoria de Recursos Humanos.
07 1352581 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 234.710-2, Maria de Fátima Guedes Araújo, GEFAZ, referente ao
9º quinquênio a partir de 04.05.2020.
Masp 280.826-9, Marta Ferreira de Melo, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 04.05.2020.
Masp 288.324-7, Nelson da Silva Del Nero, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 04.05.2020.
Masp 297.207-3, Edna Rezende da Rocha, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 03.05.2020.
Masp 314.412-8, Alessandra Maria Oliveira de Souza, AFRE, referente
ao 7º quinquênio a partir de 03.05.2020.
Masp 326.545-1, Rosilânia Maia Graçano Moura, GEFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 29.01.2020.
Masp 358.025-5, Jairo de Freitas Pires, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 05.05.2020.
Masp 360.812-2, Marisa Oliveira Facuri, AFAZ, referente ao 9º quinquênio a partir de 04.05.2020.
Masp 361.543-2, Paulo Figueiredo Borsato, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 05.05.2020.
Masp 370.828-6, Admilson Lino de Souza, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 04.05.2020.
Masp 372.445-7, Luiz Macário Pereira, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 03.05.2020.
Masp 386.827-0, Adriana Pinto Coelho Braz, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 03.05.2020.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, aos servidores:
Masp 372.445-7, Luiz Macário Pereira, a partir de 03.05.2020, referente ao cargo de AFRE.
Masp 370.828-6, Admilson Lino de Souza, a partir de 04.05.2020, referente ao cargo de AFRE.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 212.511-0, Rubens Rodrigues de Souza, AFRE, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 17.07.2019.
Masp 331.965-4, Maria Abadia de Oliveira, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 05.01.2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores:
Masp 234.710-2, Maria de Fátima Guedes Araújo, a partir de
05.05.2020.
Masp 280.826-9, Marta Ferreira de Melo, a partir de 05.05.2020.
Masp 288.324-7, Nelson da Silva Del Nero, a partir de 05.05.2020.
Masp 297.207-3, Edna Rezende da Rocha, a partir de 04.05.2020.
Masp 314.412-8, Alessandra Maria Oliveira de Souza, a 04.05.2020.

Masp 339.274-3, Ana Maria Costa Murta, a partir de 05.05.2020.
Masp 358.025-5, Jairo de Freitas Pires, a partir de 06.05.2020.
Masp 360.812-2, Marisa Oliveira Facuri, a partir de 05.05.2020.
Masp 361.543-2, Paulo Figueiredo Borsato, a partir de 06.05.2020.
Masp 362.804-7, Virginia das Graças de Paula, a partir de 04.05.2020.
Masp 370.828-6, Admilson Lino de Souza, a partir de 05.05.2020.
Masp 372.445-7, Luiz Macário Pereira, a partir de 04.05.2020.
Masp 386.827-0, Adriana Pinto Coelho Braz, a partir de 04.05.2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 358.443-0, José Carlos Rodrigues Martins, a partir de
17.04.2020.
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
07 1352662 - 1

Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF I - Governador Valadares
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I
Delegacia Fiscal de Teófilo Otoni
INTIMAÇÃO
AIAF 10.000033572.76 – DHAMES HORTA BARBOSA
06561406664
Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação
Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto 44.747/2008, referente a:
AIAF 10.000033572.76 – DHAMES HORTA BARBOSA
06561406664; IE: 001.876.808.00-69; CNPJ:13.199.374/0001-20.
Rua José Trancoso de Meireles, nº 128 - CASA A, Bairro Centro, Jordânia – MG, CEP: 39.920-000.
Período fiscalizado: de 01/04/2015 a 30/06/2019, para Cruzamento de
dados: Simples Nacional – Antecipação ICMS. Em face das inconsistências apontadas por meio do portal SIARE – AUTORREGULARIZAÇÂO não terem sido solucionadas, lavra-se o presente Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF.
O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no §
4º do art. 70 do RPTA/MG.
Teófilo Otoni, 07 de maio de 2020.
MÁRIO ANTÔNIO CUPELLO DE ASSUNÇÃO
Delegado Fiscal
DF/Teófilo Otoni
07 1352618 - 1

Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS:
Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo
nº 5026756-56.2017.8.13.0024, declara APOSENTADO, a partir de 30
de julho de 2011, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, calculados de acordo com §§ 3º e 17 do artigo 40 da
Constituição Federal de 1988 e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887, de
18 de junho de 2004, o servidor CLÓVIS DAMIANCE, MATRÍCULA
2.045, CPF 055.389.396-34, falecido em 08 de fevereiro de 2012, no
cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP,
Nível II, Grau J.
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, usando de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.753 de 2019, publicada no “Minas
Gerais” do dia 19 de março de 2019, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5026756-56.2017.8.13.0024,
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao servidor: Clóvis Damiance, matrícula 2.045,
falecido em 08 de fevereiro de 2012, 630 dias.
07 1352547 - 1

Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo

Expediente

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1378012-7, TAINA DAIANA DO NASCIMENTO MAZZILLI,
referente ao Cargo Efetivo ASEDS - AUX. Administrativo, do PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS, para a DIRETORIA REGIONAL DA
18ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0008957/2020-50.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1384211-7, ELCIO DE OLIVEIRA ROCHA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE ITABIRA, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO
DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008440/2020-41.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1260881-6, GUILHERME SANTIAGO E SILVA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO LINDEIA, para o
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIA DOM BOSCO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0024390/2020-71.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, aservidora abaixo:
MASP 1124054-6, EDMARA GOMES TEIXEIRA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, para a DIRETORIA DE CUSTODIAS ALTERNATIVAS, a contar de 27/02/2020, para regularização
funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0038444/2020-77.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1187511-9, FABIANA MARCIA DA SILVA, referente ao Cargo
Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do PRESIDIO DE BRUMADINHO, para a PENITENCIARIA JASON SOARES ALBERAGARIA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo nº
1450.01.0043301/2020-82.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1444329-5, KARLA DANIELLA SOARES ALMEIDA , referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO , do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS , para o
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIO DE SETE LAGOAS,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo nº
1450.01.0024569/2020-88.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1186282-8, ANDERSON FERNANDO AFONSO, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS, para o
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIO SÃO BENEDITO,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0024520/2020-53.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1146477-3, HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO, para o
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIA DOM BOSCO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0045169/2020-86.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1446815-1, LEANDRO SILVEIRA MENDES, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA, para o
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0045138/2020-50.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1249473-8, ISRAEL JUNIO BELO DE OLIVEIRA ANDRADE,
referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO LINDEIA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO DOM BOSCO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0045124/2020-40.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1374760-5, MICHAEL WILLEN DE SOUZA BERTAO, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE VARGINHA, para o PRESÍDIO DE SÃO
LOURENÇO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0023997/2020-12.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1456769-7, CAMILA CANDIDA PEREIRA, referente ao
Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, da DIRETORIA DE
PAGAMENTOS, para a DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS, a contar de 13/02/2020, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0057080/2020-44.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1203205-8, NERY DA SILVA FERREIRA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE POUSO ALEGRE, para o PRESIDIO DE CAXAMBU,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0020826/2020-75.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

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5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1242199-6, DOUGLAS DOS SANTOS DE CARVALHO, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO,do PRESIDIO DE POUSO ALEGRE, para a DIRETORIA REGIONAL DA 17ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0048507/2020-73.
Belo Horizonte,07 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200507230507015.