TJMG 05/05/2020 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo
RAFAEL
1261
RAFAEL
1261
RAFAEL
1261
RAFAEL
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
166
REPORTER
MARTINS
RAFAEL
3041
166
REPORTER
MARTINS
RAFAEL
3041
167
RAFAEL
1491
RAFAEL
1491
RAFAEL
1481
4210
R$
18.400,00
R$
-
1011
FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AGROPECUARIO
R$
-
R$
18.400,00
1.000.000,00
R$
175
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
REPORTER
MARTINS
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
182
ROBERTO ANDRADE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
182
ROBERTO ANDRADE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4452
182
ROBERTO ANDRADE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
192
CORONEL SANDRO
1491
192
CORONEL SANDRO
1491
SECRETARIA
GOVERNO
SECRETARIA
GOVERNO
196
CORONEL SANDRO
4291
196
CORONEL SANDRO
4291
196
CORONEL SANDRO
199
CORONEL SANDRO
199
CORONEL SANDRO
1251
201
CORONEL SANDRO
1401
167
168
168
169
169
170
170
171
171
172
172
174
174
175
RAFAEL
1481
RAFAEL
1301
RAFAEL
1301
RAFAEL
1261
4304
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
4304
4309
4309
4461
A
INFRAESTRUTURA
PUBLICA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A
INFRAESTRUTURA
PUBLICA 4 - INVESTIMENTOS
R$
R$
R$
1.000.000,00
R$
-
-
R$
175.000,00
1.000.000,00
R$
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
287.000,00
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
R$
MAOS A OBRA - ENSINO MEDIO
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
MAOS A OBRA - ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
R$
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
R$
1.000.000,00
R$
-
-
R$
287.000,00
462.202,00
R$
-
-
R$
462.202,00
295.000,00
R$
295.000,00
DE
ESTADO
DE
2007
DE
ESTADO
DE
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
268.000,00
R$
-
4452
R$
-
R$
213.000,00
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
R$
-
R$
55.000,00
1251
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
REGULACAO DO ACESSO
4 - INVESTIMENTOS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 4 - INVESTIMENTOS
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
R$
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4048
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
4 - INVESTIMENTOS
R$
130.888,00
R$
-
4048
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
130.888,00
2083
75.000,00
R$
-
2083
REFORMA
PREDIAIS
REFORMA
PREDIAIS
75.000,00
4472
GESTAO DA RESPOSTA A DESASTRES
4 - INVESTIMENTOS
4472
GESTAO DA RESPOSTA A DESASTRES
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4337
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO 4 - INVESTIMENTOS
AMBIENTAL - SLA
4337
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AMBIENTAL - SLA
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4303
ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS MINEIROS
4304
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
4302
MAOS A OBRA - ENSINO FUNADAMENTAL
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4303
4304
4463
208
Bloco Sou Minas Gerais
1261
208
Bloco Sou Minas Gerais
1261
208
Bloco Sou Minas Gerais
1261
209
Bloco Sou Minas Gerais
1261
209
Bloco Sou Minas Gerais
1261
209
Bloco Sou Minas Gerais
1261
209
Bloco Sou Minas Gerais
1261
209
Bloco Sou Minas Gerais
1261
213
ANTONIO
ARANTES
CARLOS
1231
213
ANTONIO
ARANTES
CARLOS
1231
217
ANTONIO
ARANTES
ANTONIO
ARANTES
ANTONIO
ARANTES
ANTONIO
ARANTES
ANTONIO
ARANTES
ANTONIO
ARANTES
ANTONIO
ARANTES
LUIZ
CARNEIRO
LUIZ
CARNEIRO
LUIZ
CARNEIRO
LUIZ
CARNEIRO
LUIZ
CARNEIRO
LUIZ
CARNEIRO
LUIZ
CARNEIRO
LUIZ
CARNEIRO
LUIZ
CARNEIRO
LUIZ
CARNEIRO
CARLOS
4291
CARLOS
CARLOS
226
4154
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1371
226
R$
4291
Bloco Sou Minas Gerais
226
4 - INVESTIMENTOS
RAFAEL
206
225
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
FOMENTO
MUNICIPAL
FOMENTO
MUNICIPAL
4457
1371
225
4086
4154
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Bloco Sou Minas Gerais
223
175.000,00
4291
206
223
R$
RAFAEL
1401
222
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4460
CORONEL SANDRO
222
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4460
202
222
4086
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1401
221
-
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1401
221
R$
4291
CORONEL SANDRO
218
4 - INVESTIMENTOS
4291
CORONEL SANDRO
218
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
RAFAEL
202
217
2090
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR - VALOR EM SAUDE
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
REGULACAO DO ACESSO
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
201
217
2007
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
RAFAEL
RAFAEL
Minas Gerais - Caderno 1
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL PARA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A AGRICULTURA FAMILIAR
4460
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
100.000,00
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
100.000,00
1.422.602,00
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
R$
R$
-
R$
1.422.602,00
1.026.000,00
R$
-
-
R$
615.000,00
411.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
620.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
620.000,00
E
MANUTENCAO
DE
UNIDADES 4 - INVESTIMENTOS
R$
E
MANUTENCAO
DE
UNIDADES 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
R$
5.072,57
R$
-
R$
-
R$
5.072,57
1.200.000,00
R$
-
R$
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
447.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
175.000,00
R$
-
R$
272.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
665.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
75.000,00
ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS MINEIROS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
440.000,00
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
25.000,00
4309
MAOS A OBRA - ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
125.000,00
4518
ACESSO A MERCADOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
100.000,00
R$
-
4516
APOIO
AS
CADEIAS
AGROPECUARIA
R$
-
R$
100.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
4 - INVESTIMENTOS
R$
250.000,00
R$
-
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4453
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
150.000,00
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
100.000,00
CARLOS
1401
2083
4 - INVESTIMENTOS
R$
100.000,00
R$
-
CARLOS
1401
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
100.000,00
CARLOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
1.258.000,00
R$
CARLOS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
REFORMA E MANUTENCAO DE UNIDADES
PREDIAIS
EXPANSAO DO CBMMG ATRAVES DA CRIACAO E
AMPLIACAO DE UNIDADES PREDIAIS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4452
REGULACAO DO ACESSO
4 - INVESTIMENTOS
HUMBERTO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
HUMBERTO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4457
HUMBERTO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
HUMBERTO
1491
2007
HUMBERTO
1491
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
HUMBERTO
1481
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4 - INVESTIMENTOS
R$
135.204,00
HUMBERTO
1481
1012
QUALIFICACAO PROFISSIONAL
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
HUMBERTO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR - VALOR EM SAUDE
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
4 - INVESTIMENTOS
HUMBERTO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
HUMBERTO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
2007
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4304
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
227
JOAO VITOR XAVIER
1491
227
JOAO VITOR XAVIER
1491
228
JOAO VITOR XAVIER
1481
228
JOAO VITOR XAVIER
1481
229
JOAO VITOR XAVIER
1261
229
JOAO VITOR XAVIER
1261
4479
PRODUTIVAS
DA 4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
R$
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
R$
1.085.000,00
-
R$
R$
R$
1.200.000,00
1.258.000,00
-
R$
1.000.000,00
-
R$
85.000,00
2.000.000,00
R$
R$
2.000.000,00
R$
-
-
R$
135.204,00
2.000.000,00
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
1.735.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
265.000,00
2.017.602,00
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
80.000,00
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
80.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
125.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
125.000,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200505011027014.
R$
-
R$
2.017.602,00