TJMG 29/04/2020 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe.
Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390609-6, Luzimar Garcia Mundim
Ribeiro, ATBIIIL – no c/c SEV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 04.05.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 40/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Antônio Dias”, MaSP 322657-8, Cleide Aparecida Canedo da
Rocha, PEBIIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 03 mês,
ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 04.05.20.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
02/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 296301-5,
Geralda Antônia dos Santos, PEBIIIP – Hist., adm. 2, ref. ao 8º biênio,
a p/ de 10.06.11.
28 1349631 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie
referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 378201-8, Wânia
Maria de Sousa Amorim, PEBIII I – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 39/16,
publ. em 30.04.16, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIH,
leia-se: PEBIII I.
28 1349635 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2020
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo
- 182290, MASP 1.320.286-6.02, Josiane Lopes da Silva Andrade,
PEBIIC, referente ao 1º quinquênio, ato 14/20, publicado em 21.03.20,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 09.03.20, leia-se: a
partir de 09.03.19.
27 1349222 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo
- 182290, MASP 350.362-0.02, Miriam Ferraz Miranda Zonta, a partir
de 29.04.20, referente ao ATBVJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Ervália - E. E. Prof. David Procópio
- 180891, MASP 1.338.269-2.01, Catarina Rena Misael Mendes Barros, ASBDIA, a partir de 14.04.20; Presidente Bernardes - E. E. Padre
Vicente Carvalho - 181412, MASP 611.553-9.01, Maria Aparecida
Henriques Vidigal, PEBIIB, a partir de 14.04.20; MASP 611.553-9.04,
Maria Aparecida Henriques Vidigal, PEBIIB, a partir de 14.04.20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA, o ato Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Dona
Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP 376.097-2, Ester
Aparecida Ferreira Tavares, ATBVJ, referente ao 5° quinquênio de
exercício, ato 12/20, publicado em 18.04.20, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: SRE/Ubá, aposentada de Ubá, MASP 389.865-7.02, Sueli Firmiano de Almeida Silva, PEBIJ, Ato 27/16, publicado em 23.11.16, por
motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 390.879-5.02, Eloisa Maria Barbosa de Paiva,
PEBIIL, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.09.19;
Guarani – E. E. José Alvarez Filho – 215384, MASP 1.153.944-2.03,
Úrsula Cristina Luiza Santos da Silva, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.12.19; MASP 1.201.216-7.02, Vera
Lúcia Leonardo de Oliveira, ATBIB, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16.01.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 16/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Guarani – E. E. José Alvarez Filho – 215384,
MASP 521.953-0.03, André Luiz Teixeira Moratório, PEBIA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.19, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensado.
27 1349220 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Ubá - E. E.
Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 389.799-8.01, Eliana Antunes Soares Teixeira, ATBVJ, a partir de 22.04.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Coimbra - E.E. Emílio Jardim
- 128635, MASP 1.319.622-5.01, Cássia Maria Vieira Alves, ATBIID,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 18.05.20.
27 1349224 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 047, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Retifica o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 044, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre progressão de servidores da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 20
da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica retificado o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 044, de 16 de abril de 2020, especificamente no que dispõe sobre a progressão da servidora Carmem Miriam Maciel Junqueira, Masp: 1129580-5, na carreira de Professor de Educação Superior, passando a vigorar conforme o Anexo
Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de abril de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 047, DE 22 DE ABRIL DE 2020)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
CARMEM MIRIAM MACIEL JUNQUEIRA 11295805
PES
IV
B
IV
C

VIGÊNCIA
25/03/2020

142988
142990
142987
142993
142991
143220
142852
142851
142853

Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido

143204
143202
143137
143004
142981
142980
142982
142985
142842

Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido

143111
143037
142977
143068
143007
143002
143005
143234
143231

Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

Belo Horizonte, 28 de Abril de 2020.
MARINA LAGE PESSOA DA COSTA
Defensora Pública-Geral em exercício e
Presidente da Comissão de Concurso em substituição
28 cm -28 1349399 - 1
RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA DE TÍTULOS
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 023/2020
A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista nos subitens 17.1 e 19.2 do Edital n. 01/2019, divulga as notas provisórias atribuídas à
avalição dos títulos apresentados pelos candidatos habilitados na prova oral, por número de inscrição, em duas listas, sendo a primeira uma lista geral,
incluídos os candidatos negros (pretos e pardos) inscritos para as vagas reservadas, e a segunda uma lista somente com estes últimos, considerando
que não tivemos documentação entregue pelos candidatos deficientes aprovados.
Lista geral das notas provisórias atribuídas aos títulos apresentados pelos candidatos habilitados na prova oral, incluídos os candidatos inscritos para
as vagas reservadas para negros (pretos e pardos):
Inscrição
Nota Títulos
Inscrição
Nota Títulos
Inscrição
Nota Títulos
Inscrição
Nota Títulos
2556733
0.05
2551998
0.03
2546961
0.06
2570981
0.10
2559834
0.09
2547401
0.03
2557275
0.06
2552960
0.07
2557496
0.09
2558985
0.16
2565387
0.09
2545817
0.01
2541585
0.11
2557996
0.03
2544134
0.10
2551946
0.04
2541022
0.05
2560387
0.02
2565802
0.03
2541123
0.03
2546047
0.02
2550678
0.04
2551374
0.03
2549070
0.08
2556974
0.03
2551418
0.13
2561607
0.08
2552780
0.10
2554534
0.03
2548493
0.03
2549891
0.09
2542516
0.15
2550100
0.04
2548798
0.06
2547607
0.04
2542301
0.22
2567335
0.01
2546086
0.14
2549467
0.15
2550920
0.03
2543826
0.03
2557166
0.01
2558424
0.07
2544811
0.09
2541113
0.06
2542727
0.14
2550283
0.07
2548497
0.05
2558299
0.22
2550494
0.11
2558994
0.06
2557279
0.09
2549485
0.01
2542344
0.16
2548691
0.09
2541933
0.03
2550119
0.06
2558034
0.06
2558027
0.12
2548986
0.03
2542645
0.09
2542929
0.05
2541601
0.07
2542309
0.07
2542142
0.08
2543786
0.08
2569842
0.05
2570396
0.20
2552405
0.06
2565759
0.03
2564421
0.06
2544256
0.04
2552534
0.11
2541710
0.05
2547476
0.09
2559148
0.03
2560512
0.15
2545813
0.15
2551578
0.02
2568906
0.07
2547993
0.09
2551165
0.01
2553091
0.05
2543593
0.12
2548857
0.05
2548206
0.03
2547581
0.06
2550542
0.21
2562543
0.02
2557262
0.08
2541449
0.01
2556731
0.05
2553110
0.03
2542848
0.06
2566877
0.08
2545826
0.09
2572723
0.09
2557568
0.07
2545443
0.03
2550725
0.07
2552239
0.03
2546214
0.09
2556929
0.05
2550405
0.06
2559633
0.01
2556241
0.07
2544027
0.09
2551357
0.09
2565196
0.04
2549402
0.06
2560933
0.03
2554746
0.09
2548951
0.06
2547314
0.05
2551184
0.09
2557372
0.07
2551799
0.03
2549962
0.11
2556780
0.02
2550484
0.05
2542662
0.03
2556244
0.05
2543932
0.08
2549777
0.20
2543151
0.10
2542298
0.13
2551729
0.07
2551915
0.03
2544489
0.05
2549332
0.04
2548087
0.08
2568276
0.08
2556756
0.10
2552633
0.11
2567880
0.04
Lista das notas provisórias atribuídas aos títulos apresentados pelos candidatos inscritos à reserva para negros (pretos e pardos), habilitados na prova
oral:
Inscrição
Nota Títulos
Inscrição
Nota Títulos
Inscrição
Nota Títulos
Inscrição
Nota Títulos
2556733
0.05
2558985
0.16
2549402
0.06
2545443
0.03
2567335
0.01
2557996
0.03
2549962
0.11
2545817
0.01
2541113
0.06
2560387
0.02
2556244
0.05
2542516
0.15
2550119
0.06
2546086
0.14
2561607
0.08
2550920
0.03
2552405
0.06
2550494
0.11
2549467
0.15
2544811
0.09
2552534
0.11
2541710
0.05
2558424
0.07
2559148
0.03
2547993
0.09
2545813
0.15
2558994
0.06
2550725
0.07
2553110
0.03
2557262
0.08
2548691
0.09
2550484
0.05
2548951
0.06
2542848
0.06
2541601
0.07
2549777
0.20
2551799
0.03
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2020.
MARINA LAGE PESSOA DA COSTA
Defensora Pública-Geral em exercício e
Presidente da Comissão de Concurso em substituição
30 cm -28 1349400 - 1

28 1349785 - 1

Editais e Avisos
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA ORAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 022/2020
A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista no subitem 19.12 do Edital n. 01/2019, divulga o resultado do julgamento dos recursos
interpostos contra avaliação das provas orais:
Nº Recurso
Resultado
Nº Recurso
Resultado
Nº Recurso
Resultado
142802
Indeferido
143240
Indeferido
142918
Deferido
142801
Indeferido
143312
Deferido
142915
Indeferido
143201
Indeferido
143310
Indeferido
142790
Deferido
143195
Deferido
143325
Indeferido
143151
Indeferido
143027
Indeferido
143321
Deferido
143149
Indeferido
143031
Indeferido
143217
Deferido
143150
Indeferido
143029
Indeferido
143263
Indeferido
142872
Indeferido
143224
Indeferido
142810
Indeferido
142867
Deferido
143332
Indeferido
143314
Indeferido
142870
Deferido
143328
Deferido
143327
Deferido
143086
Deferido
142766
Deferido
143337
Indeferido
142780
Indeferido
143242
Indeferido
143051
Deferido
142883
Indeferido
143229
Indeferido
143046
Indeferido
142827
Indeferido
142793
Indeferido
143130
Indeferido
142795
Indeferido
142904
Indeferido
143124
Indeferido
142824
Indeferido
142925
Indeferido
143126
Indeferido
142921
Indeferido
142978
Deferido Parcialmente
143127
Indeferido
143298
Indeferido
142979
Indeferido
143129
Deferido Parcialmente
143107
Deferido
142975
Indeferido
143258
Indeferido
142938
Indeferido
142812
Indeferido
143299
Deferido
142941
Indeferido
142817
Indeferido
143262
Deferido
142939
Deferido
142816
Indeferido
143219
Indeferido
142940
Indeferido
142815
Deferido
143221
Deferido
142998
Deferido
142813
Indeferido
143161
Indeferido
143000
Indeferido
142964
Deferido
142969
Indeferido
142785
Indeferido
143112
Indeferido
142968
Deferido
142786
Indeferido
143245
Indeferido
142971
Deferido
143272
Deferido
143239
Indeferido
142997
Indeferido
142949
Indeferido
143205
Indeferido
143006
Indeferido
142943
Indeferido
143094
Indeferido
142999
Deferido
142970
Indeferido
143081
Indeferido
142882
Indeferido
142961
Indeferido
143191
Indeferido
143265
Indeferido
143188
Indeferido
143087
Indeferido
143261
Indeferido
143184
Indeferido
142858
Indeferido
143232
Deferido
143186
Indeferido
142903
Indeferido
143200
Indeferido
143182
Indeferido
142932
Deferido
143196
Deferido
143190
Indeferido
142861
Indeferido
143193
Indeferido
143331
Indeferido

CONVOCA CANDIDATO(A) EM
CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 021/2020
A Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto na
Deliberação n. 016/2018 e Deliberação n. 033/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública, e no Edital n. 01/2019, comunica a inclusão,
em virtude de decisão judicial nos autos n. 1.0000.20.047256-1/000,
do(a) candidato(a) a seguir identificado(a).
2547401

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Assis Vaz Instrumentos Musicais Eireli EPP – Contrato
9.232.347 - 1º T.A – Prorrogação de vigência por 31 dias a partir de
01/05/2020. Data: 28/04/2020. www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Roriz Instrumentos Musicais Ltda – Contrato 9.232.346
- 1º T.A – Prorrogação de vigência por 31 dias a partir de 01/05/2020.
Data: 28/04/2020. www.compras.mg.gov.br

Belo Horizonte, 28 de Abril de 2020.
MARINA LAGE PESSOA DA COSTA
Defensora Pública-Geral em exercício e
Presidente da Comissão de Concurso em substituição

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EM CONTRATO
O ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTADO PELA PMMG
– 19ª RPM x Lopes e Rocha Construções Ltda – ME. Quinto termo aditivo ao contrato nº 9164469. Objeto: Prorrogação do prazo de conclusão do objeto, que passa a ser de 986 e prorrogação da vigência do contrato, que passa a ser de 990 dias. Vigência: 01/05/2020 a 29/07/2020.

4 cm -28 1349398 - 1

2 cm -28 1349715 - 1

2 cm -28 1349373 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
125530200053/2020. PROCESSO SEI: 1250.01.0005099/2019-20.
Objeto: concessão administrativa onerosa de uso de espaço público
paraexploração de serviço de restaurante e lanchonete, por parte de
empresa especializada em preparo e comércio de refeições, no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. Propostas:
envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 12 de maio de
2020. www.compras.mg.gov.br. A íntegra do Edital poderá ser obtida
também no site: www.pmmg.mg.gov.br
3 cm -28 1349695 - 1
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PMMG/DF – TAC anexo ao Inquérito Civil nº MPMG0319.14.000092-2.
SETENCIADO: HERCULANO MINERAÇÃO LTDA. OBJETO:
Plano de Trabalho DE 2020 e prorrogar prazo. VIGÊNCIA: 31/12/2020.
ASSINATURA: 27/04/2020.
1 cm -28 1349445 - 1

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
129.4/2019. PARTES: PMMG e o Município de Espera Feliz/MG.
OBJETO: alterar o cronograma de execução e adequar o plano de aplicação. VIGÊNCIA: até 30/06/2023. ASSINATURA: 27/04/2020.
1 cm -28 1349446 - 1

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2017.
PARTES: PMMG e o Município de Itabira/MG. OBJETO: alterar o
cronograma de desembolso e adequar o plano de trabalho sem alterar
o valor global do convênio. VIGENCIA: 30/06/2021. ASSINATURA:
27/04/2020.
2 cm -28 1349449 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El 1255125/9/2020 – Aquisição de material de
construção, hidráulico e elétrico para a APM, conforme edital. Envio
das propostas até às 09h do dia 14/05/2020. Abertura da sessão às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira – Contrato 21/2015 - 6º T.A –
Redução de 90% do valor mensal da concessão administrativa de uso de
bem público para funcionamento de barbearia, face ao distanciamento
social por ocasião do COVID-19. Período da redução: 01/05/2020 à
30/06/2020. Valor mensal para o período: R$ 29,77. Data: 27/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira – Contrato – Pregão Presencial
Nº 02/2019 - 2º T.A – Redução de 90% do valor mensal da concessão
administrativa de uso de bem público para funcionamento de barbearia, face ao distanciamento social por ocasião do COVID-19. Período
da redução: 01/05/2020 à 30/06/2020. Valor mensal para o período: R$
63,56. Data: 27/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x V&A Alimentação Ltda – Contrato – Pregão Presencial
Nº 01/2019 - 2º T.A – Redução de 90% do valor mensal da concessão
administrativa de uso de bem público para funcionamento de lanchonete, face ao distanciamento social por ocasião do COVID-19. Período
da redução: 01/05/2020 à 30/06/2020. Valor mensal para o período: R$
499,00. Data: 27/04/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004282318040135.