TJMG 18/03/2020 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2020- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Felixlândia- Servidora Desligada- MaSP 1.156.227-9 Rosana Soares
da Silva para Rosana Soares da Silva Magalhães- Escola Estadual “
São José do Buriti” MaSP 1.219.293-6 Tatiana Martins de Souza para
Tatiana Martins de Souza Loureiro- Joaquim Felício- Escola Estadual
“ Nossa Senhora das Dores” MaSP 1.459.545-8 Sara Angelica Santos
para Sara Angélica Santos Moura.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2020- ANULA O ATO(S) no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 1.143.414-9- Marcone Marcos Avelar, ANE3F, adm.01 Fériasprêmio Afastamento, Ato nº 09/2020 publicado em 04/03/2020 por
desistência do afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 10/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Manoel
Pereira de Freitas” , MaSP 435.219-1 Luciene Aida Cotta Cirino,
PEBIH, adm.01 por 07 meses referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/04/2020 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 10/2020- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos
Chagas-MaSP 1.166.570-0 Dalton Rodrigues da Silva, PEBIB, adm.03
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/11/19.
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REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020, REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei
9.938/89 e dos art. 15 e 16 da Resolução SEE nº 4.265 de 15/01/2020,
os servidores: CURVELO, MaSP 350.717-5, Marízia Tátima da Guia
Félix de Campos, PEB1A, Geografia, 11 (onze) aulas, Adm. 03, da
Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, de Curvelo, para
a Escola Estadual Interventor Alcides Lins, de Curvelo, a contar de
03/02/2020; MaSP 833.178-7, Niva Chaves de Brito, ATB1B, Adm.
02, da Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, de Curvelo,
para a Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, de Curvelo, a contar
de 03/02/2020; MaSP 1.085.696-1, Milton Luis Ribeiro de Siqueira,
EEB1A, Pedagogo-Supervisor/Orientador, Adm. 04, da Escola Estadual Professora Maria Amália Campos, de Corinto, para a Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra, de Corinto, a contar de 04/02/2020;
MaSP 1.110.366-0, Cinara Aparecida Costa Leal Coutinho, PEB1A,
Educação Física, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, da Escola Estadual
Ministro Adauto Lúcio Cardoso, de Curvelo, para a Escola Estadual
Interventor Alcides Lins, de Curvelo, a contar de 03/02/2020; MaSP
1.170.403-8, Andressa Fulgêncio Sabino, PEB1A, Matemática, 16
(dezesseis) aulas, Adm. 03, da Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio
Cardoso, de Curvelo, para a Escola Estadual Irmã Clarentina, de Curvelo, a contar de 03/02/2020; MaSP 1.184.471-9, Rafael Pereira Costa,
ATB1B, Adm. 03, da Escola Estadual Irmã Clarentina, de Curvelo, para
a Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, de Curvelo, a contar de
03/02/2020; MaSP 1.266.215-1, Carla Moniky Alves, PEB1A, História, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, da Escola Estadual Ministro Adauto
Lúcio Cardoso, de Curvelo, para a Escola Estadual Bolivar de Freitas,
de Curvelo, a contar de 03/02/2020;
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SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2020–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
276729-1, Rosália Elisiario Lima, ATBIIIO Adm. 01, aposentado(a) em
19/12/2018, referente ao saldo de 11 meses e 00 dias.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 10/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 666341-3 , Darlan Nunes Gonçalves, PEBIA, Adm.
05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018, data
do exercício; Masp 666341-3 , Darlan Nunes Gonçalves, PEBIA, Adm
05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018, data
do exercício; CAPELINHA, sem lotação, Masp 276729-1 , Rosália Elisiario Lima, ATBIIIO, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2009, para regularização da situação funcional;
SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 984689-0, Cláudia
Vanessa Pereira Fagundes Clementino, ATBIA Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio a partir de 28/07/2017; Masp 984689-0, Cláudia Vanessa
Pereira Fagundes Clementino, ATBIA Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2017; TURMALINA, EE. Edite
Gomes, Masp 878741-8, Maria Costa Ferreira, PEBID, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2019; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 878885-3, Valdivino Fernandes
Pereira, PEBIP Adm 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 31/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 895051-1,
Luciana Pires, TDEVH, Adm 01, por 1 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/20/2020; Masp 646137-0, Cícero
José de Souza, ANEI II B, Adm 01, por 1 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2020; Masp 344872-7, Leandro
Angelo Teixeira, ANEI I P, Adm 01, por 1 mês, referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 821230-0, Maria José
Martins Xavier, PEBIN Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra
Aurora, Masp 622205-3, Maria Zilda Santos Soares, PEBIA, Adm. 03,
por 02 meses, referentes ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 12/04/2020; CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 663818-3, Paulo César Da Silva, PEBIIF, Adm.
01, por 2 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2020; DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música
Lobo De Mesquita, Masp 880973-3, Luciene Cristina Macedo Ramos,
PEBIA, Adm. 05, por 2 meses, referentes ao(s) 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 15/05/2020; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E.
Felício dos Santos, Masp 435402-3, João Húbio Guimarães, PEBIE,
Adm. 02, por 2 meses, referentes ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 11/05/2020; Masp 944375-5, Ananito Vicente Andrade,
ATBIIJ, Adm. 01, por 1 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2020; SERRO, E.E. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 984689-0, Cláudia Vanessa Pereira Fagundes Clementino,
ATBIA Adm. 03, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2020; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de
Oliveira, Masp 976840-9, Maura Lopes de Macedo, PEBIJ, Adm. 01,
por 2 meses, referentes ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/05/2020; E.E. Badaró Junior, Masp 1064989-5, Tenilda Pereira
Machado Duarte, PEBIIB, Adm. 01, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/05/2020 a 17/07/2020; E.E. Edite
Gomes, Masp 845704-6, José Maurício dos Santos, ATBIIIH, Adm. 01,
por 1 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
15/04/2020; E.E. Lauro Machado, Masp 1066122-1, Adriana Pinheiro
de Souza, PEBIIF, Adm. 01, por 2 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2020; VEREDINHA, E.E. Antônio
Fernandes de Oliveira, Masp 946911-5, Eva Cordeiro Silva, ATBIVG,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es) CAPELINHA, SRE
Diamantina, Masp 441.641-8, Helena Aparecida de Oliveira Godinho,
a partir de 06/03/2020, referente ao PEBIA, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112h/a; GOUVEIA, SRE Diamantina, Masp 432708-6,
Maria do Rozario da Silva Moreira, a partir de 13/03/2020, referente
ao cargo de ASBIF, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 276729-1, Rosália Elisiário Lima, ATBIIIO,
Adm. 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio e na
vigência, Ato nº 52/2007, publicado em 17/10/2007, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2007, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2004; CAPELINHA, sem lotação, Masp 276729-1, Rosália Elisiário Lima, ATBIIIO
Adm. 01, por motivo de erro na referência do quinquênio, Ato nº
27/2007 publicado em 18/07/2007, onde se lê: por 01 mês referente
ao 1º decênio de exercício a partir de 20/08/2007, leia-se: por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2007, para
regularização da situação funcional.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda,
Masp 352276-0, Valéria Duarte, a partir de 13/03/2020 referente ao
PEBIIIL Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS - PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Rosália Elisiario Lima, ATBIIIO, Adm. 01, por
motivo de erro na referência do quinquênio, Ato nº 01/2011, publicado
em 19/01/2011, onde se lê: 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2011, leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2011, para regularização da situação
funcional; SERRO, Sem Lotação, Masp 351779-4, Denyse Moreira
Costa, PEBIP Adm. 01, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 50/2010, publicado em 21/07/2010, onde se lê: 1 mês(s) de férias-prêmio a contar
de 02/08/2010, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 1 mês(s) de fériasprêmio a contar de 02/08/2010, referente ao 4º quinquênio, concedido
com vigência em 26/01/2008; SERRO, Sem lotação, Masp 351779-4,
Denyse Moreira Costa, PEBIP Adm. 01, por motivo de interesse do
servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato
nº 80/2009, publicado em 23/09/2009, onde se lê: 2 meses de fériasprêmio a contar de 05/10/2009, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 2
meses de férias-prêmio a contar de 05/10/2009, referente ao 4º quinquênio, concedido com vigência em 26/01/2008; SERRO, Sem lotação,
Masp 351779-4, Denyse Moreira Costa, PEBIP Adm. 01, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 21/2015, publicado
em 20/05/2015, onde se lê: 2 meses a contar de 20/05/2015 referente
ao 4º quinquênio leia-se: 2 meses a contar de 20/05/2015 referente ao
5º quinquênio.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 953303-5,
Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira, TDE V G, Adm. 01, a partir de
23/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Francisco
Gonçalves Vieira, Masp 940463-3 Maria de Lourdes Andrade, ASBDIA Adm. 02, a partir de 20/02/2020; TURMALINA, EE. Professora
Edite Gomes, Masp 1199688-1, Maria de Lourdes Godinho dos Santos,
ASBDI, Adm. 01, a partir de 14/10/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2020– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 1061465-9, Sandra Aparecida Ferreira Santos, ATBVG, Adm. 01, para Sandra Aparecida Oliveira Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2020– AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 352276-0, Valéria Duarte, PEBIIIL
Adm 01, concedidas pelo Ato nº 37/1996 publicado respectivamente
em 31/10/1996, 2 meses e 27 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício restando-lhe 3 dias para conversão em espécie.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
08/2020– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E. Profº. Gabriel Mandacaru, Masp 431709-7, A.M.C,
EEBIIJ Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
09/2020– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): RIO
VERMELHO, sem lotação, Masp 348.686-7, W.G.G.C.S, PEBIP Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
10/2020– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): RIO
VERMELHO, CESEC - Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 440651-8,
D.N.A.R, PEBIIIP Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
/2020– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 340329-2, I.F.G, PEBIP Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
11/2020– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 1123536-3, D.B.S, PEBRIIA,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
12/2020– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
SERRO, E.E. Profº. Leopoldo Pereira, Masp 302150-8, R.G.F.A,
ASBIIIJ Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
13/2020– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 367292-0, G.C.S,
PEBIIJ Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
14/2020– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor
(a): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta, Masp 933536-5, J.C.C,
ASBIC, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
15/2020– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
GOUVEIA, sem lotação, Masp 346313-0, R.M.M.L, PEBIIP Adm. 01.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
16 1335403 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 276729-1, Rosália Elisiário Lima, ATBIIIO, Adm. 01, por motivo de inconsistência de
dados, Ato nº 31/97, publicado em 18/11/1997, onde se lê: 06 meses
referente aos 3º e 4º quinquênios leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio, para regularizar a situação funcional; CAPELINHA, sem lotação, Masp 276729-1, Rosália Elisiário Lima, Cargo ATBIIIO Adm. 01,
por motivo de erro na referência do quinquênio, Ato nº 26/2002, publicado em 24/12/2002, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio
leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio, para regularização da
situação funcional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA , sem lotação, Masp
948949-3, Maria Eunice de Siqueira Rodrigues, ASBIE, Adm. 01, por
motivo de incorreção na retificação, Ato nº 22/2018, publicado em
12/06/2018, onde se lê: proporcional a 9.204/10.950 dias de exercício,
leia-se: proporcional 9.235/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Masp 8841025, Flávia Vogel de
Andrade Meira, PEBIA, Adm. 01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 77/2018, publicado em 22/12/2018, onde se lê: carga
horária de 111h/a. leia-se: carga horária de 102h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
16 1335406 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música
Lobo de Mesquita, Masp 364186-7, Jurema da Conceição Miranda
Veloso, a partir da publicação, referente ao PEBIII P Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e à incorporação das gratificações, conforme os
dias de direito a percepção de 1274 dias na função de Vice- Diretora.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1335970 - 1

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana
Sobrinho”, MaSP 371.324-5, Ésila Fernandes Silva, PEB1A, Adm. 04,
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21.11.2019
com aproveitamento de tempo no PEBD2A, Adm. 01 e PEB1A, Adm.
02, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 860.822-6, Márcia Amália Bruno, PEB1A, Adm. 04,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
30.03.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “LauroEpifânio”, MaSP 1061.994-8,
Cleunice Aparecida Enes de Carvalho, PEB3G, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.2020.
GRATIFICAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO 10% - ATO Nº 01/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: DIVINÓPOLISServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 388.449-1, Daniel Pereira Santos, PEB3P, Adm. 02, História,
referente a gratificação de pós-graduação 10% a partir de 15.01.1997,
data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no
ato nº 01/1995 no MG de 18.01.1997, na função de Professor Auxiliar
Nível 3, Geografia e História, a contar de 06.04.1993.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 955.409-8, Selma Aparecida
da Silva, PEB3P, Adm. 01, a partir de 12.03.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8,
Jane Fonseca Santiago, a partir de 13.03.2020, referente ao PEB3N,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 763.899-2, Ledimara
Maria Gomes, a partir de 16.03.2020, referente ao PEB1A, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 de média quinquenal de
exigência curricular.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2020
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 1101.267-1,
Beatriz Alves Ferreira, EEB1B, Adm. 03, a contar de 17.02.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 1057.407-7, Maria de Fátima Costa Bortot, ATB5H, Adm. 01,
PEB1A, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 13.03.2020, com vinculação
ao cargo de PEB1A, Adm. 03.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1336030 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374.829-0, Suelba Fernandes, PEB3P, Adm. 01, ato nº 20/2019, publicado em 27.03.2019,
por inclusão de média quinquenal, Onde se lê: Correspondente à carga
horária de 108 h/a, Leia-se: Correspondente à carga horária de 138 h/a,
sendo 030 de média quinquenal de exigência curricular e extensão de
carga horária; PERDIGÃO- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1110.463-5, Tânia Maria Pina Leite,
PEB1F, Adm. 01, ato nº 82/2019, publicado em 06.11.2019, por motivo
de incorreção nos dias de exercício, Onde se lê: 5368 dias, Leia-se:
5363 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1371.216-1, Siderleia Siqueira Costa, PEB1A, Adm. 03, Geografia,
16 aulas, ato nº 04/2020, publicado em 19.02.2020, por incorreção na
admissão, Onde se lê: Adm. 02, Leia-se: Adm. 03.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1336032 - 1

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 337.360-2, Regina Célia Silveira
Assis, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16.02.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
1099.504-1, Edilene Nogueira Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.02.2020; CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 1094.071-6, Júnia Maria Nunes da Cruz,
PEB1B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01.12.2019; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1108.425-8, Rodrigo
Luiz de Souza Camargos, PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.02.2020; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1380.887-8, Bruna Tatiani dos Santos Vasconcellos, ATB1C, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.01.2020; EE.
“Padre Matias Lobato”, MaSP 1295.927-6, Vilma Souza Oliveira Cruz,
ATB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04.01.2020; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1159.163-3,
Eliton Ramalho da Silva, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09.12.2019; MaSP 1358.002-2, Márcia
Oliveira Rocha Santos, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.12.2019; MaSP 1381.173-2, Dayane
Fernandes Verginíssimo, PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.12.2019; EE. “Prof. Gilka Drumond
de Faria”, MaSP 765.855-2, Vilma Peixoto Rodrigues, PEB3I, Adm.
01, ajustamento funcional, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15.02.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 389.675-0, Isabel Cristina Santos Rezende, ATB4I, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02.02.2020; MaSP
1057.105-7, Fábia Cristine de Miranda Barbosa, PEB2F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.02.2020; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1001.886-9, José de Calazans Campos Pereira, PEB2J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03.02.2020; EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 359.508-9, Márcio José Machado, PEB1P, Adm. 02, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 079/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos às servidoras: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 449953-9,
Marlene de Jesus Ribeiro Braga, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de
06/02/20; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
746499-3, Maria Aparecida da Silva Torres, ASBDIA, 2ª admissão, a
partir de 13/03/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR à APOSENTADORIA – ATO Nº
080/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 368931-2, Célia Regina
da Silva Mira, referente ao cargo de ATBVJ, 3ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito
à remuneração integral, a partir de 16/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº081/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12 às servidoras: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 389754-3, Tania de Fátima Vieira Teixeira, ATBIVH, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/20; EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 1055437-6, Franciana
Aparecida de Toledo, ATBIVG, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/20; SAPUCAÍ-MIRIM –
EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1085152-5, Regiane Cristina
Machado, PEBIIB, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 082/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE EE Maria Lina de Jesus, MaSP 374202-0, Ameí Pereira Fernandes de
Toledo, PEBIIC, 3ª admissão, por 3 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13/04/20.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 083/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989, às servidoras: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380036-4, Roseane Azevedo Passos
TDEIIIJ, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/20; EE Silvério Sanches, MaSP 867785-8, Gilma Maria
Souza da Silva, ATBVG, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/03/20; MaSP 1092949-5, Gilmara Aparecida
Faria, PEBIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/02/20.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 084/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: PIRANGUINHO –
EE Sebastião pereira Machado, MaSP 1196244-6, Maria Vanessa de
Oliveira Veloso, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 16/03/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 085/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, MaSP 1397112-2, Walevska
Rossignoli Marques Guimarães, ANEIB, 1º admissão, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão DAD IV, a contar de 16/03/20.
17 1336386 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172334470115.