TJMG 17/03/2020 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020
ANULA NO ATO Nº 29/2012, após conclusão de P.A. referente ao(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P,
2º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio, publicado em
21/03/2012, por motivo de Concessão Indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: ARAÇUAÍ - EE ISALTINA CAJUBI FULGÊNCIO,
MaSP1452130-6, Ana Paula Oliveira Santos, ATB1A, admissão 01, de
Araçuaí, EE Bom Jesus da Aguada Nova, devendo entrar em exercício
a partir da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP370359-2, Silvania Amaral Deles Sena, ATB5H, admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 24/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP1383270-4, João do Perpétuo Socorro, ATB1B,
admissão 01, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 13/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza, PEB1I-Matemática, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 25/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP892666-9, Ideralice Lourenço Oliveira
e Almeida, PEB3I, Admissão 01, 03 meses referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 13/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1337812-0, Perciliano Calazans de Oliveira Filho, ATB1B, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino kubitschek,
MaSP1335643-1, Rosilene Pereira de Jesus, PEB1B, Admissão 02,
06 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
31/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP366203-8, Celeste Rainha Duffor Batista, PEB1G, Cargo 02,
referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/10/2019.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1354304-6,
Jeandro Marcos dos Santos Souza, PEB1A, Admissão 03, a partir de
09/07/2019.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP1192383-6, Crislaine Luiz Jardim
Fonseca, PEB1A, Admissão 04, a partir de 18/01/2018.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): TUPARECÊ/MEDINA-EE Dr
Max Machado, MaSP1163329-4, Fábia Maria Lemes Dias, PEB1ARegente de Turma, por um período de 120 dias, Cargo 02, a partir de
28/03/2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
16 1335300 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2020
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- MaSP
244728-2, Marília Leal de Carvalho, PEB III M, adm. 02, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 14/11/19, referente ao
saldo de 03 meses
16 1335306 - 1

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme
Toledo”, MaSP 1108687-3, Jocimar Souza do Carmo, PEB II G, adm.
01, exercendo o cargo de DIV, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2020; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 328585-5, Celi Francisca de Andrade
Araújo, EEB I A, adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 23/09/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c §5º, à
servidora: CARANGOLA- E. E. “Do Bairro Santo Onofre”, MaSP
888650-9, Marinete Ferreira de Oliveira, PEB III O, adm. 01, a partir
de 27/02/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP1357924-8, Marla Cristina Neres dos Santos,
EEBIA, Admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/02/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
363786-5, José Eugênio Alves, a partir de 14/02/2020, referente ao
PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40, CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP884516-6, Eugênio Versiani da Silva, PEB1A-Matemática,
Admissão 04, a partir de 02/02/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 334168-2, Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, PEB
III P, adm. 01, a partir de 15/01/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP368539-3, Lilia Vieira Andrade e Oliveira, ATB3L, Admissão 02,
a partir de 24/08/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
1361434-2, Marcelo Guerra de Oliveira, PEBD I, adm. 01, a partir de
29/02/2020.
16 1335298 - 1

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP1146821-2, Kenedi Tadeu dos Santos, PEB1BHistória, Admissão 03, a partir de 26/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP1105204-0, Antônio Viana de Oliveira, PEBD1A-Educação
Física, admissão 04, a partir de 18/09/2019.

SRE de Caratinga
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº.
01/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº. 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº. 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Caratinga – EE Sinfronio Fernandes, MaSP 811850-7, Rogeria Maria Silva
Lopes de Oliveira, PEB II P, Adm. 01, a partir de 10/08/98, data do
exercício (para acerto de situação funcional).

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 28/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – CESEC, MaSP
941983-9, Raquel de Lourdes Ferreira Garcia, ATB II C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/20, data do requerimento com aproveitamento de tempo da Adm. 01, o qual foi desligado; MaSP 941983-9, Raquel de Lourdes Ferreira Garcia, ATB II C,
Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/20;
Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 1379720-4, Keila
Dulcilene de Sousa Faria, ATB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/19; São Sebastião do Anta – EE
Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 277422-2, Lucia Maria de
Assis Silva, PEB I H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/19; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da
Fonseca, MaSP 1065607-2, Cristina Correa da Silva Silverio, PEB II E,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/20;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1115173-5, Paula Cesar Hudson
Mendes, PEB II G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 10/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 29/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Taparuba – EE Orlando Alves Pereira,
MaSP 364320-2, Jussara Maria Hungria de Paula, PEB I A, Adm. 02,
05 meses e 28 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/15, com aproveitamento de tempo da Adm. 02, o qual foi desligada e usufruiu 02 meses, conforme MG 24/07/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 06/20
ANULA O ATO no que se refere aos servidores: Caratinga – CESEC,
MaSP 941983-9, Raquel de Lurdes Ferreira Garcia, ATB II C, Adm. 02,
concessão de férias-prêmio (ref. ao 1º qq.), Ato publicado em 06/03/18,
por acerto incorporação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 850519-0,
Wanderleia da Silveira Fernandes, TDE III L, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 991844-2, Eva
Pereira da Silva, a partir de 14/03/20, referente ao PEB III P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº.
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 16 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 15/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges
de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva Franco,
PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 26/20, publicado em 10/03/20, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/03/20, leia-se: a partir de
30/03/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 14/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Iapu – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328383-5, Silvana
Aparecida de Assis Rodrigues, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 07/20, publicado em 10/03/20, por incorreção no nome, onde se lê: Silvana Aparecida de Assis Carvalho, leia-se: Silvana Aparecida de Assis Rodrigues.
16 1335388 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 1.230.425-9, Alcione Rosa de Jesus Oliveira, PEB1A adm 05, a
partir de 28/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 547.448-1, Débora
Aparecida Rojas Pinto Silva, ANEI4G adm 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 6/4/2020; masp 841.431-0,
Renata Cuvelo de Oliveira, ANE3J adm 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/4/2020.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/20
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidor (es): Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos,
MaSP 862568-3, Maria da Consolação Elias Souza, PEB II P, Adm. 01,
a partir de 06/03/20.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional
de Caxambu, masp 750.338-6, Gilmara Magalhães Pinto Rezende,
ATB5H adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/4/2020; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 825.180-3,
Rosana Beatriz Tavares, PEB3P adm 01, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/4/2020; São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 1.169.041-9, Gisselaine Cardoso Mendes
de Araújo, ATB2D adm 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 6/4/2020.

ALTERAÇAO DE NOME – ATO Nº. 06/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE José Ferreira Mendes, MaSP 938734-1,
Marcia Cristina Costa, para Marcia Cristina Costa Araujo; Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 121981-3, Suely Alvernaz Fonseca de
Siqueira, para Suely Alvernaz da Fonseca.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 10/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira
Ferraz, masp 953.450-4, Regina Célia Evaristo, PEB1G adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/3/2020.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 05/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pingo D’Àgua – EE
Professora Dinalva Maria de Souza, PEB I A, Adm. 03, a partir de
25/02/20.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 06/2020 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bocaina de Minas: E. E. Cônego
João Severo, masp 1.437.923-4, Thais Galdino Alves, PEB1A adm 01,
a partir de 27/2/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 1143543-5,
Wayne Barbosa da Silva, ANE III E, Adm. 01, a partir de 02/03/20; São
João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 954361-2, Rosilena Jania de Faria Rocha, PEB II M, Adm. 01, a partir de 08/03/20; EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 954361-2, Rosilena Jania de Faria
Rocha, PEB I A, Adm. 02, a partir de 08/03/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 08/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 939137-6, Marcia Valeria Rodrigues, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 01/03/20; MaSP 1124775-6, Nivia Maria Rodrigues, PEBD I A,
Adm. 02, a partir de 01/03/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 04/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, §1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): 6yh70075Caratinga / Patrocínio – EE Sudário Alves
Pereira, MaSP 1.286.285-0, Roberto Moreira da Silva, PEB I B, Adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 13/03/20.
16 1335386 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu Nº 04/2020 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
1.051.575-7, J.F.S.C., PEB3I.
13 1334718 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2020 – RETIFICA O ATO de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor:
Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 604.103-2, Paulo Roberto Pereira, PEB2G adm 01, por
incorreção no número do masp, no ato n° 10 publicado em 10/3/2020,
onde se lê: masp 369.928-7, leia-se: masp 604.103-2.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2020 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 376.887-6, Adelberto dos Reis Novais, PEB2M adm 02, para
regularização da vida funcional, ato n° 43 publicado em 13/11/2018,
onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/5/2018, leia-se: 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/5/2018.
13 1334720 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA

CATAS ALTAS DA NORUEGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
DESTERRO DE ENTRE RIOS
ENTRE RIOS DE MINAS
ENTRE RIOS DE MINAS
ENTRE RIOS DE MINAS
ENTRE RIOS DE MINAS
ITAVERAVA
SANTANA DOS MONTES
SANTANA DOS MONTES
SENHORA DE OLIVEIRA

EE. “GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA”
EE. “GERALDO BITTENCOURT”
EE.”NARCISO DE QUIERÓS”
EE.”CARMELA DUTRA”
EE. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”
EE. “PEDRO DOMINGUES”
EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA”
EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA”
EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA”
EE. “CONSELHEIRO ANTÃO”
EE. “DR. JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA”
EE. “DR. JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA”
EE. “QUINZINHO INÁCIO”

MASP

NOME

CARGO

ADMISSÃO

604.603-1
1.170.396-4
1.115.036-4
445.885-7
1.363.733-5
1.110.583-0
1.002.215-0
1.373.645-9
895.968-6
1.304.251-0
1.223.613-9
1.342.827-1
1.226.960-1

SOLANGE GOMES SOARES
NICOLLE ESTANISLAU MOREIRA ALVES REZENDE
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES
DEBORAH COELHO ANDRADE
PEDRO DUARTE LOBO RESENDE
SYLVIA APARECIDA PACHECO DE SÁ
CLÉIA MARIA DA SILVA
RAFAEL CHARLEY OLIVEIRA E SOUZA
VALÉRIA AUXILADORA MACHADO PEREIRA
FABIANA APARECIDA GABRIEL AMORIM
LEONARDO FELISBERTO MOREIRA
CRISTIANO RAMOS DA SILVA
JANICE VALENTINO MAGALHÃES LANA

PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1I
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
04
05
01
04
05
03
03
01
03
02
04
04

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
7
12
11
9
11
8
12
14
5
6
14
8
10

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
14
12
12
16
12
16
16
11
16
16
16
16

A PARTIR DE
08/10/2019
10/02/2020
18/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
22/10/2019
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
16 1335499 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), à servidora: Ouro Branco – E.E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP 424.499-2, Ângela Maria Aladim, PEB1M, 1º cargo, a
partir de novembro de 2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO 02/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, MaSP 379.360-1, Selma Aparecida Vieira Gonzaga,
para Selma Aparecida Vieira.
ANULAÇÃO – ATO 19/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete
– Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à

aposentadoria: MaSP 328.804-0, Neli Lopes Nunes Marcelo, PEB2P,
1º cargo, na parte em que retificou o 1º decênio e 3º quinquênio de
exercício, Ato sn/2018 publicado em 07/08/2018, por motivo de acerto
funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete –
Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 328.804-0, Neli Lopes Nunes Marcelo, PEB2P, 1º cargo,
na parte em que retificou o 5º quinquênio de exercício, Ato nº 65/2018
publicado em 07/04/2018, por motivo de acerto funcional.
CASA GRANDE – E.E. “SILVESTRE NUNES” – LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: MaSP 622.211-1,
Edilson Alexandre Pereira de Rezende, PEB2C, 3º cargo, a partir de
27/02/2020.

CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA” FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.055.641-3, Ivalde Antônio
de Freitas Neto, PEB2G, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2014.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.055.641-3, Ivalde Antônio
de Freitas Neto, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “GENERAL OSWALDO PINTO
DA VEIGA” – LICENÇA DE GESTAÇÃO - ATO Nº 01/2020
Nos termos do Artigo 175 da Lei 869/52 do Decreto 13.841 de 09/03/71
do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal de 05/10/1988, concede 120 (cento e vinte) dias de licença de gestação, à servidora: MaSP

349.903-5, Maria Aparecida Mourão Xavier, PEB2P, 1º cargo, 120 dias
de licença de gestação a contar de 19/03/1993, para acerto de situação
funcional.
ENTRE RIOS DE MINAS – E.E. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” –
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à
servidora: MaSP 1.168.160-8, Ângela Evangelista da Silva, PEB1A, 3º
cargo por 79 dias a partir de 01/02/2016.
ITAVERAVA – E.E. “CONSELHEIRO ANTÃO” - FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
concede três MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: MaSP 983.070-4, Maria Elizângela Leão
Damasceno, PEB2L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 21/08/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003170020380133.