TJMG 11/03/2020 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
MaSP.-DV
1181510-7

Nome do Servidor
Catiane Aparecida Gomes

Adm.
03

Conteúdo
Matemática

Nº de Aulas
16H/A

Município
Mariana

Estabelecimento:
Escola Estadual
E.E.Monsenhor Morais

Vigência
06/03/2020

LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por terem sido nomeados para provimento de cargo efetivo, os servidores
a seguir:
Estabelecimento:
MaSP - DV
Nome do Servidor
Adm. Conteúdo Nº de Aulas MG de Nomeação Município
Vigência
Escola Estadual
Williane
Gomes
Carneiro
1082891-1 Siqueira
04
Geografia
09
28/01/2020
Acaiaca
E.E.Padre Simim
20/02/2020
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
10 1333182 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP: 1234770-4,
Danielle de Fátima Domingos de Carvalho, TDEIIC/Adm.02, a partir
de 05/03/2020.
OPÇÃOREMUNERATÓRIA–ATO Nº 002/2020
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: ITABIRITO - 5106178- E.E. “Intendente Câmara”:
MaSP.869.266-7,ROSEANE GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA,
ATBVI, Admissão 1, pelaremuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) daremuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, Símbolo SEIV, a partir de 14/02/2020, com vinculação ao cargo de ATBVI, Admissão 1,
ficandoretificado o Ato nº 01/2020, publicado em 19/02/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): OURO PRETO,
E.E.Dom Velloso, MaSP: 958.717-1, Luiz Otávio Correa, PEB1A/
Adm.03, lotação, Ato nº 06/2020, publicado em 04/03/2020, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ACAIACA – E.E. “Padre
Simim”, MaSP: 612.573-6, Patrícia Mara Simim, PEB2F /1º cargo,
por 02(dois) meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir
de 30/03/2020; MaSP: 242.621-1, Rosa Maria Vilas Boas Espiridião,
PEBIIN /2º cargo, por 02(dois) meses, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 11/05/2020; MaSP: 936.104-9, Tânia Draper Drumond Elias, PEB1E /1º cargo, por 02(dois) meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
OURO PRETO - E. E. “Professora Daura de Carvalho Neto”- MaSP:
558.250-7, Eliane de Fátima Kume Silva, PEBD1A/1° cargo, a partir
de 25/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO: “E.E. Professora Maria do Carmo Almeida”, à servidora:Rosiléa Sandra Guimarães -MASP:830107-9, ATBIIC /Admissão 03, por (01) um mês, referente ao 1º quinquêniode exercício a partir de 13/04/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
10 1333180 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Formiga - E.E. Jalcira
Santos Valadão, MaSP 0.279.019-4 Olinda Maria Borges do Nascimento PEB - III - G (Cargo 02), na parte em que Concedeu Afastamento
em Férias Prêmio publicado em 04/03/2020 , por motivo de acerto de
situação funcional, Onde se lê: Onde se lê: a partir de 20/03/2020;
Leia-se: leia-se: a partir de 31/03/2020;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Luiz
de Melo Viana Sobrinho, MaSP 0.897.014-7 ROSANGELA MARIA
COUTO MARQUES EEB - II - B (Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 04/09/2019 , por motivo
de acerto de situação funcional, Onde se lê: a partir de 29/01/2013 (data
do exercício) Leia-se: a partir de 23/09/2019 (data do requerimento de
aproveitamento de tempo);
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Luiz
de Melo Viana Sobrinho, MaSP 0.897.014-7 ROSANGELA MARIA
COUTO MARQUES EEB - II - B (Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 04/09/2019 , por motivo
de acerto de situação funcional, Onde se lê: a partir de 29/01/2013 (data
do exercício) Leia-se: a partir de 23/09/2019 (data do requerimento de
aproveitamento de tempo);
10 1333376 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. CESEC de
Formiga, MaSP 0.843.980-4 GILBERTO CLÁUDIO CUNHA ATB I - B (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de
03/03/2019; Formiga - E.E. CESEC de Formiga, MaSP 0.969.437-3
MARGARETE TERESINHA DE FARIA PEB - II - M (Cargo 01),
referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 28/01/2020; Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.841.381-7 Heliana Maria
da Silveira ATB - V - G (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de
exercício a partir de 04/03/2020; Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 1.107.849-5 Karen Manuela Rodrigues de Oliveira PEB II - E (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de
24/02/2020; Formiga - E.E. CESEC de Formiga, MaSP 0.946.351-4
Mirlene Rios Elias Fernandes PEB - II - E (Cargo 01), referente ao 3°
quinquênio e de exercício a partir de 24/12/2019;
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP
0.353.894-9 MARIA DA GRAÇA PERES DE LIMA EEB - I - B
(Cargo 03), , a partir de 03/02/2020 por mudança de Lotação publicada no Minas Gerais de 04/03/2020; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons.
Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.259.967-6 Polliana Paula Barcelos
Gouvea PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 03/02/2020 por mudança
de Lotação publicada no Minas Gerais de 04/03/2020; Carmo do
Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.346.396-3
Lucrécia Aparecida Soares Pereira PEB - I - A (Cargo 03), a partir de
03/02/2020 por mudança de Lotação publicada no Minas Gerais de
04/03/2020; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.321.358-2 Dayene Cristina Cougo PEB - I - A (Cargo
03), , a partir de 03/02/2020 por mudança de Lotação publicada no
Minas Gerais de 04/03/2020; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário
Araújo Guimarães, MaSP 1.321.399-6 Priscila Guilhermina de Araújo

PEB - I - A (Cargo 02), a partir de 03/02/2020 por mudança de Lotação publicada no Minas Gerais de 04/03/2020; Bom Jesus da Penha E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 1.310.491-4 JOICE SILVA
VILELA PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 03/02/2020 Nomeado no
Minas Gerais de 26/10/2019; Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 1.295.945-8 JOSIANNE APARECIDA
FERREIRA BARBOSA GRANDIZOLI EEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 09/03/2020 Removido no Minas Gerais de 22/02/2020; Formiga
- E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.471.010-7 LEILA APARECIDA DE
FIGUEIREDO SOUZA PEB - I - A (Cargo 01), , a partir de 09/03/2020
Removido no Minas Gerais de 22/02/2020 ;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do Art. 36, § 6º da Constituição Estadual
de 1989 e do Art. 11 do Decreto nº42758 de 2002, Piumhi - E.E.Prof.
José Vicente, MaSP 0.379.601-8 VANESSA MARIA MIRANDA
FERREIRA DO NASCIMENTO ATB - V - J (Cargo 01), a partir de
10/03/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC Nº 47/05,com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de30 horas;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. José Vicente, MaSP
0.379.601-8 VANESSA MARIA MIRANDA FERREIRA DO NASCIMENTO ATB - V - J (Cargo 01), publicada(s) respectivamente
em23/03/1996referente(s) ao(s)1 mês e 13 dias1ºquinquênio(s) de
exercício;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSAVÉL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: São Roque de Minas- EE General
Carneiro, MaSP 972146-5 Ednéia Machado EEB-I-A (Cargo 1), em
prorrogação;
10 1333373 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 390682-3,
Vânia Auxiliadora da Silva, PEBIIIJ – Matem. no c/c DV, adm. 1, a p/
de 09.03.20; MaSP 390682-3, Vânia Auxiliadora da Silva, PEBIIIL –
Matem. no c/c DV, adm. 2, a p/ de 09.03.20; São Gonçalo do Abaeté
- E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 378132-5, Camilo de Leles Azevedo,
PEBIP – Hist., adm. 1, a p/ de 04.03.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Juca Mandu”,
MaSP 1262682-6, Maria Aparecida de Melo, ASBDIA, adm. 1, a p/
de 17.02.20; MaSP 1211183-7, Maria Abadia Simão, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 17.02.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 935307-9, Tereza Cristina Alves Gangana
Chioquetta, PEBI I, adm. 1, a p/ de 24.02.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 380453-1,
Maria Mônica Fernandes Magalhães, a p/ de 02.03.20, ref. ao cargo
ATBVL, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da
EC nº 47/05, c/ direito à remun. integral; E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 698877-8, Eliane Maria Ferreira, a p/ de 04.03.20, ref. ao cargo
PEBIIP – Hist., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, inciso III, alínea “a” c/c §5º, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1296790-7, Fernanda dos Reis Amâncio, para Fernanda dos Reis
Amâncio Alves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 390682-3, Vânia Auxiliadora da
Silva, PEBIIIJ – Matem. no c/c DV, adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 32/02, publ. em 13.08.02, por motivo de impossibilidade de retificação; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”,
MaSP 659286-9, Mônica Letícia Mendes, PEBIIIH – Hist., adm. 1, na
parte em que concedeu retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº
186/15, publ. em 29.10.15, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2020
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
363815-2, Giselle Maria Brasileiro Guimarães, EEBIB/OE, adm. 3, por
02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 12.03.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“São Pio X”, MaSP 1085134-3, Daiana Micaela Rodrigues Ferreira,
PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/
de 01.04.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 931234-9,
Marlinger Maria Gomes, ATBIIIH/FGD-4, adm. 1, por 01 mês, ref. ao
4º qq. de exerc. a p/ de 13.04.20.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel.
Cristiano”, MaSP 842416-0, Lânio Gomes Braga, PEBIIL – Líng. Port.,
adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 31.12.19; Patos de Minas CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390552-8, Cleomar
Luiz da Costa, PEBIVP – Matem., adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc.,
a p/ de 26.01.20; E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1108375-5, Mirian de
Fátima Cunha, PEBIG – Geog., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 18.02.20; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP
390682-3, Vânia Auxiliadora da Silva, PEBIIIJ – Matem. no c/c DV,
adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 16.08.02; E.E. “de Ponte Firme”,
MaSP 1339049-7, Rosélia Cristina dos Santos, PEBIB – Anos Iniciais,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 20.12.19; MaSP 1205525-7,
Darla Cristina de Resende Souza, EEBIB/OE, adm. 2, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 31.01.20; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira, ATBVL, adm. 1,
ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 21.02.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”,
MaSP 372332-7, Maria Aparecida Lopes de Oliveira Silva, EEBIA/SP,
adm. 5, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 20.01.20, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo dos cargos PA3, adm. 1, P3A, adm. 2 e PA3, adm. 4,
dos quais foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 24/2020
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - MaSP
572583-3, Andréia Cristina Fernandes Lima, PEBIIF – Quím., adm. 1,
afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 09.08.18,
ref. ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
01/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Presidente Olegário
- CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 390682-3, Vânia Auxiliadora da
Silva, PEBIIIJ – Matem. no c/c DV, adm. 1, ref. ao 1º e 2º biênios, a p/
de 23.01.97, data do exercício, como efetivo, com aproveitamento de
tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, no Ato nº 23/99,
publicado em 20.07.99, a parte em que concedeu no cargo de P3A.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
01/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: São Gotardo
- CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 659286-9, Mônica Letícia Mendes, PEBIIIH – Hist., adm. 1, a p/ de 01.08.02, data do exercício, para
regularização de situação funcional.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1108364-9, Bruna Aparecida de Andrade, PEBIB – Biol./Ciênc. no c/c DI, adm. 3, a p/ de
02.03.20; MaSP 1108364-9, Bruna Aparecida de Andrade, PEBIIIF –
Biol. no c/c DI, adm. 1, a p/ de 02.03.20.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1487193-3, Elismar Aparecida Galvão, EEBIA/SP, adm. 1, por 16 dias,
a p/ de 12.02.20.
PORTARIA – ATO N° 03/2020
O Diretor da SRE/Patos de Minas, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de 26/10/2012,
resolve:
Art. 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
01 – E.M. Henriqueta Cassimira de Carmo do Paranaíba
Menezes
02 – E.E. Afonso Corrêa
Lagamar
03 – E.M Alzira Borges Souto
Lagoa Formosa
04 – E.M. Dr. José Drumond de Castilho
Lagoa Grande
05 – E.E. Cônego Getúlio
Patos de Minas
06 – E.E. Professor Modesto
Patos de Minas
07 – E.E. Farnese Maciel
Presidente Olegário
08 – E.E. Professor José Luiz de Araújo
Rio Paranaíba
09 – E.M. Coronel Sebastião Fonte Boa
Santa Rosa da Serra
10 – E.E. Zico Mendonça
São Gonçalo do Abaeté
11 – E.E. Conselheiro Afonso Pena
São Gotardo
12 – E.M. Luciano Borges de Queiroz
Varjão de Minas
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE/Patos de Minas, 10/03/2020
Carlos José Coimbra – Diretor – SRE/Patos de Minas
10 1333303 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 842416-0, Lânio Gomes
Braga, PEBIIL – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 97/14, publ. em 13.11.14,
por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 11.09.14, leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
11.10.14; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP
390682-3, Vânia Auxiliadora da Silva, PEBIIIJ – Matem. no c/c DV,
adm. 1, por motivo de acerto nas contagens de tempo, Ato nº 07/09,
publ. em 14.02.09, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 03.05.07,
leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 16.08.07; Ato nº 82/17, publ. em
22.06.17, onde se lê: ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 03.05.17, leia-se:
ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 13.08.17; Varjão de Minas - E.E. “João
Pereira Brandão”, MaSP 378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira,
ATBVL, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 164/95, publ. em
22.11.95, onde se lê: 05 anos até 29.01.95, leia-se: 05 anos até 27.02.95;
Ato nº 22/05, publ. em 06.05.05, onde se lê: a p/ de 27.01.05, leia-se:
a p/ de 24.02.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente(s) a: Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP
390682-3, Vânia Auxiliadora da Silva, PEBIIIJ – Matem. no c/c DV,
adm. 1, Ato nº 37/13, publ. em 14.03.13, por motivo de acerto nas contagens de tempo, onde se lê: a p/ de 01.05.12, leia-se: a p/ de 14.08.12.
10 1333309 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 às servidoras: Ubá E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 373.964-6.02,
Maria de Lourdes Pinto, PEBIIIP, a partir de 02.03.20; Visconde do
Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214,
MASP 854.601-2.01, Geni Elisabete de Carvalho, PEBIIIN, a partir
de 17.02.20.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares - 181935, MASP 376.102-0.01, Jacqueline Farides Rachid, ATBIVJ,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 11.03.20; Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP
1.124.416-7.01, Braulyo Salles Mattos, PEBIF, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.03.20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, a partir de 03/03/2020 da servidora, SRE/Ubá:
Tocantins: EE Professor João Loyola – 181757, MaSP. 1.131.510-8,
Márcia Bicalho Coelho Costa, PEBIB, admissão 04 e PEBIA, admissão 05, Diretor de Escola - DIV, vinculado ao cargo efetivo de PEBIA
(admissão 05).
10 1332845 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277,
MASP 866.067-2.01, Sirléia Costa Ciríaco Ludgero Alves, a partir de
11.03.20, referente ao PEB3/IIIO, à vista de requerimento de aposentadoria à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+09 h/a; Ubá - E. E. Senador Levindo
Coelho - 181862, MASP 379.183-7.01, Rachel de Fátima Marcos, a
partir de 11.03.20, referente ao ATB5/VI, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração
integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: SRE/Ubá, Direção de Escola
de Visconde do Rio Branco, MASP 1.174.623-7.02, Antônio Henrique
Rodrigues, EEBIIC na função DV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.20.
10 1332842 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 019, 06 DE MARÇO DE 2020.
Aprova alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em
Enfermagem da Unidade Acadêmica de Passos.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Resolução CNE/CES nº 7 de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira
e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho
de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024
e dá outras providências;
- o Regimento Geral da Universidade do Estado de Minas Gerais; e
- o Programa de Reforma Curricular da Universidade do Estado de
Minas Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Enfermagem da Unidade Acadêmica
de Passos.
Parágrafo Único. As alterações aprovadas no caput deste artigo
incluem:
I - regime de matricula por disciplina;
II - implementação do sistema de créditos curriculares e das normas de
rendimento escolar nos termos do Regimento Geral da UEMG;
III - possibilidade oferta de disciplinas na modalidade de ensino a distância e inclusão de disciplinas optativas e carga horária para desenvolvimento de disciplinas eletivas;
IV - cômputo de carga horária de atividades de extensão;
V - atualização dos conteúdos obrigatórios conforme as nova diretrizes curriculares e admissão de conteúdos transversais definidos pelo
Ministério da Educação;
VI - carga horária total de 4.005 (quatro mil e cinco) horas, distribuídas em:
2.625 (duas mil, seiscentos vinte e cinco) horas de disciplinas
obrigatórias;
45 (quarenta e cinco) horas de disciplinas optativas;
60 (sessenta) horas de disciplinas eletivas;
60 (sessenta) horas de Atividades Complementares;
405 (quatrocentos e cinco) horas de Atividades de Extensão; e
810 (oitocentos e dez) horas de Estágio Curricular Supervisionado.
Art. 2º O Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Enfermagem
da Unidade Acadêmica de Passos está disponível, na íntegra, na página
eletrônica da Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 06 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
10 1333396 - 1

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 018, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Aprova alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em
Pedagogia na Unidade Acadêmica de Poços de Caldas.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Resolução CNE/CES nº 7 de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira
e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho
de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024
e dá outras providências;
- o Regimento Geral da Universidade do Estado de Minas Gerais; e
- o Programa de Reforma Curricular da Universidade do Estado de
Minas Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia de Poços de Caldas.
Parágrafo Único. As alterações aprovadas no caput deste artigo
incluem:
I - regime de matricula por disciplina;
II - implementação do sistema de créditos curriculares nos termos do
Regimento Geral da UEMG;
III - oferta da disciplina Introdução à Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS) na modalidade a distância;
IV - inclusão de disciplinas optativas e possibilidade de aproveitamento
de disciplinas eletivas concluídas com êxito, na forma presencial, semipresencial ou a distância;
V - cômputo de carga horária de atividades de extensão, desenvolvidas
por meio da participação ativa do estudante em programas, projetos,
cursos, oficinas, eventos ou prestação de serviços;
VI - atualização dos conteúdos obrigatórios e admissão de conteúdos
transversais definidos pelo Ministério da Educação;
VII - carga horária total de 3.675 (três mil, seiscentos e setenta e cinco)
horas, distribuídas em:
2.190 (duas mil, cento e noventa) horas de disciplinas obrigatórias;
120 (cento e vinte) horas de disciplinas optativas;
405 (quatrocentos e cinco) horas de Práticas de Formação;
405 (quatrocentos e cinco) horas de Estágio Curricular
Supervisionado;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003102116220125.