TJMG 10/03/2020 -Fch. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo
Uberaba
Uberlandia
Uberlandia
Varginha
Virginopolis

S.O.U - Servico de Oncologia de Uberaba Ltda
Multiclinica Cardiologia Clinica Ltda ME
Clinica Odontologica Maciel SS Ltda
CEDISUL - Centro de Diagnostico por Imagem do Sul de Minas Ltda
EPR Clinica Medica - Eireli

Clinica
Clinica
Clinica Odontologica
Clinica
Clinica

Minas Gerais - Caderno 1
02100010000124
14945195000157
08953611000166
25646514000220
27376781000170

4.800.000,00
900.000,00
360.000,00
144.000,00
240.000,00

PJ
PJ
PJ
PJ
PJ

01/02/2020
19/02/2020
13/02/2020
20/02/2020
15/02/2020

31/01/2024
31/01/2024
31/01/2024
31/01/2024
31/01/2024

Obs: Dotações Orçamentárias:
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 010 4 077 0001 3 3 90 39 0 FONTES 49 1 OU 50 1 OU 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 3 3 90 39 0 FONTE 49 1 OU 50.1
Serviços Odontológicos (PJ) 2011 10 302 010 4 075 0001 3 3 90 39 0 FONTE 50 1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (PF) 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50 1
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
84 cm -09 1332775 - 1

DECISÃO DO ORDENADOR
Processo SIGED 00053283 2011 2018. Contratada Penalizada:
Dental Open – Comércio de Produtos Odontológicos CNPJ:
08.849.206/0001-00. Decisão: Em observância ao caput c/c §1º do
art. 46 da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, não dou provimento
as alegações da defesa prévia, nos termos dos fundamentos lavrados
nestes autos pela Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/
IPSEMG). Decido pela aplicação da pena de multa, com base nos art.
41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto 45.902/2012 e inciso II, art. 87 da
Lei 8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido, fulcro no precedente STJ Resp. 505068/PR
e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU. Fica intimada a defendente
por esta publicação.
Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia
Ordenador de Despesas do IPSEMG.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
Processo SIGED 00117966 2011 2017. Contratada Penalizada: Abbot
Laboratórios do Brasil Ltda. CNPJ: 56.998.701-12. Decisão: Em
observância ao caput c/c §1º do art. 46 da Lei Estadual nº 14.184, de
31/01/2002, não dou provimento as alegações da defesa prévia, nos
termos dos fundamentos lavrados nestes autos pela Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/IPSEMG). Decido pela aplicação da
pena de multa, com base nos art. 41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto
45.902/2012 e inciso II, art. 87 da Lei 8.666/93, por ser a justa medida
de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido, fulcro no
precedente STJ Resp. 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do
TCU. Fica intimada a defendente por esta publicação.
Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia
Ordenador de Despesas do IPSEMG.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
Processo SIGED 00034906 2011 2017. Contratada Penalizada: Prati,
Donaduzzi & Cia Ltda., CNPJ: 73.856.593/0001-66. Decisão: Em
observância ao caput c/c §1º do art. 46 da Lei Estadual nº 14.184, de
31/01/2002, não dou provimento as alegações da defesa prévia, nos
termos dos fundamentos lavrados nestes autos pela Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/IPSEMG). Decido pela aplicação da
pena de multa, com base nos art. 41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto
45.902/2012 e inciso II, art. 87 da Lei 8.666/93, por ser a justa medida
de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido, fulcro no
precedente STJ Resp. 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do
TCU. Fica intimada a defendente por esta publicação.
Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia
Ordenador de Despesas do IPSEMG.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
10 cm -09 1332747 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 336352-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Aparecida
Rodrigues da Rocha. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/03/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo
Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Maria Aparecida Rodrigues
da Rocha.
2 cm -09 1332666 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 009/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de Produtos de Higiene Pessoal por meio de
Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo
de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará
disponível no período de 11/03/2020 a 13/03/2020. O referido termo
deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@
mgs.srv.br, até o dia 13/03/2020 às 16h30min. Telefones de contato
(31)3239-8620.
2 cm -09 1332765 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 001/2020 – Objeto: Registro de preços de calça
operacional branca. Empresa adjudicatária: L N Indústria e Comércio
de Confecções Eireli ME (CNPJ/MF: 28.640.562/0001-19), Lote 01,
Valor Total R$124.943,80 e Lote 02, Valor Total R$36.560,00.
1 cm -09 1332530 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 2117/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais. Objeto: autorizar o acréscimo de
valor, constante na Cláusula Quarta do Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário, conforme plano de trabalho especialmente elaborado, o montante de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais),
consignados na Dotação: 4291.10.302.157.4461.0001-3390-10.1
Assinatura: 09/03/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira
da Silva (Secretário de Estado de Saúde) e Edgard Estevo da Silva
(Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 004/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: ficam autorizadas as alterações do Plano de Trabalho, bem como a prorrogação
de vigência do referido instrumento até 09 de março de 2021. Assinatura: 09/03/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(Secretário de Estado de Saúde) e Fábio Baccheretti Vitor (Presidente
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
6 cm -09 1332692 - 1
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-44/2020 Objeto:
Locação de Equipamento RespiratórioBI-level Positive Airway Pressure (pressão positiva em vias aéreas a dois níveis)tipo automático com
seus acessórios. Publicado no “Minas Gerais” em 20/02/2020 – Pagina
39. A SES/MG torna público aos interessados o adiamento do Pregão
em referência, para o dia 20 de março de 2020 às 09h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 09 de março de 2020.
2 cm -09 1332726 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Recurso
Administrativo interposto pela empresa Sertin Comércio e Serviços Técnicos de Instrumentação Ltda, no processo nº 2320310.000236/2019,
SEI: 2320.01.0004939/2019-34, foi indeferido, mantendo a empresa
WF Tecnologia Científica. Ltda como vencedora do certame.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020. Autoridade Competente.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico
nº068/2020, Processo nº 068/2020, SEI 2320.01.0016031/2019-86 para
“mapa para registro de temperatura”, com abertura da sessão no dia
25/03/2020, às 9:00 horas, data e hora limite para cadastramento da
proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis
no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a
sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09/03/2020. O pregoeiro.
5 cm -09 1332553 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9216883/2019. Processo SEI
nº 2260.01.0000620/2020-34. Objeto: Supressão de 50,3546% sobre
o item (1483986) correspondente a 11,1573% do valor do contrato o
que corresponde a R$ 3.843,00 conforme justificativa consubstanciada
naSolicitação Aditivos em Contratos; Perfazendo novo valor contratado de R$ 30.600,78. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Nacional Safety Equipamentos de Segurança Ltda.- ME.
Assinatura: 09/03/2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente/FUNED
3 cm -09 1332319 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9244340/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005616/2019-72. Objeto: Aquisição de lavadora e leitora de
microplacas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.4490
52.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 418/2019.Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 84.317,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: SIC Distribuidora de Produtos Didáticos e Laboratoriais Ltda.
Assinatura: 09/03/2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente/FUNED.
2 cm -09 1332320 - 1
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo Apurador nº: 006/2009. A Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial, legitimada
pelo disposto no inc. XIII, do art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23
junho de 2017, considerando a publicação de notificação por edital feita
no dia 29/02/2020, pág. 45, caderno 1, neste jornal oficial, bem como
não ter localizado o Fornecedor processado: Comercio Importação e
Exportação Bio-Scan LTDA, situado à Rua ANTENOR FAUSTINO,
n° 307, Bairro Jardim Santa Rosa, ITU/SP, CEP: 13.309-788, inscrito
no CNPJ sob o n° 05.427.006/0001-63, NOTIFICA-O do TRÂNSITO
EM JULGADO da decisão referente ao PAR: 006/2009. Sendo assim,
NOTIFICA também para o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar desta publicação, para que efetue o pagamento da multa por
descumprimento contratual no importe de R$ 1.110,18 (Um mil cento
e dez reais e dezoito centavos) já acrescida da devida atualização. Para
todos os efeitos, a retirada do DAE deverá ser feita nesta Fundação
situada na rua Conde Pereira Carneiro, nº: 80, bairro: Gameleira, CEP:
30.510-010 – Belo Horizonte/MG, tel.: (31) 3314-4799 ou e-mail:
dpgf@funed.mg.gov.br. Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
5 cm -09 1332398 - 1
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no
dia 18/02/2020, página 43, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032
400/2019, objeto: Reagentes. Belo Horizonte, 09/03/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 400/2019, objeto: Reagentes. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 30/03/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
01/04/2020.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020.
3 cm -09 1332413 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 104/2018
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019 Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto Estadual nº.
45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial
n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP, considerando o Memorando nº. 055/2018 – MMH/HRBJA (fl. 13) e a MANIFESTAÇÃO
INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 104/2018 (fls. 42/43),
promovidos em face da empresa MASTERMED COMERCIAL LTDA
– CNPJ Nº 02.662.841/0001-90, DECIDE pelo arquivamento da pretensão punitiva.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020.
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1000119-6
4 cm -09 1332303 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Fios
Cirúrgicos, Planejamento nº 367/2019, Pregão 367/2019, RP 30//2020.
A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de
preços. BH 09/03/2020.
1 cm -09 1332745 - 1

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 05/2020. O objeto é
aquisição deFraldas Descartáveis.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 20/03/2020 às 09:00h pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 10/03/2020, às 16:00h no
site acima citado. BH, 09.03.2020.
2 cm -09 1332454 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO E ALTERAÇÃO
RAZÃO SOCIAL DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA de Material Médico Hospitalar – Compra Estadual Nº 17/2020,
Pregão 291/2019, Planejamento 291/2019. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, 1º TA para Alteração da Razão Social da empresa Neve Indústria
e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, CNPJ 54.858.014/0005-01,
passando para Essity Soluções Médicas do Brasil Comércio de Distibuição Ltda. Informações tel. (031) 3239-9602.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020.
3 cm -09 1332683 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato 9085337, firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa CEMIG Distribuição S.A.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 6 meses.Valor: R$ 366.184,44
(total estimado).Vigência: 23/02/2020 até 22/08/2020.Número do
Processo: 143/2016 Modalidade: Dispensa.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001.Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1Data de
Assinatura: 12/02/2020
2 cm -09 1332432 - 1

Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0003363/2018-79. Assinatura: 07/03/2020. Partes: EMG/SEE,
Marcelo Alexandre de Souza, Eduardo Antônio de Souza, Luan Durães
Souza, Giovanna Durães Souza e Rodrigo Durães Souza. Objeto: Rescisão amigável doContrato de Locação de Imóvel nº 433.986/2013, o
imóvel situado no Município de Diamantina /MG, destinado ao funcionamento doCESEC Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Assinantes:
Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias, Marcelo Alexandre
de Souza, Eduardo Antônio de Souza, Luan Durães Souza, Giovanna
Durães Souza e Rodrigo Durães Souza.
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0011683/2019-88. Assinatura: 07/03/2020. Partes: EMG/SEE
e o Espólio de Alda Lopes Diniz e Francisco Alves Moreira, representado por Marina Alves Moreira (Inventariante). Objeto: Rescisão amigável doContrato de Locação de Imóvel nº 9.219.775/2019, o imóvel
situado no Município de Buritizeiro/MG, destinado ao funcionamento
doCESEC de Buritizeiro. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Marina Alves Moreira.
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0024101/2019-34. Assinatura: 07/03/2020. Partes: EMG/SEE
e Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda, representada
por José Luiz Barbosa e José Antonio dos Reis Chagas. Objeto: Rescisão amigável doContrato de Locação de Imóvel nº 455.937/2014, o
imóvel situado no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, destinado
ao funcionamento doCESEC Professor José Martins Sobrinho (Salas
Anexas). Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias,
José Luiz Barbosa e José Antonio dos Reis Chagas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9244127 - Processo SEI
nº 1260.01.0012900/2019-15. Assinatura: 07/03/2020. Partes: SEE/MG
e GEDUC - Gestão Educacional Ltda, representada porNeuza Maria
José Soares. Objeto: Imóvel para funcionamento da Escola Estadual
Madre Serafina de Jesus. Município: Itambacuri - MG. Valor mensal:
R$ 19.537,82. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.3390
39-20 - Fonte: 23.0.1. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira
Leles Dias e Neuza Maria José Soares.
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9244315 - Processo SEI
nº 1260.01.0057052/2019-41. Assinatura: 07/03/2020. Partes: SEE/MG
e Wilson Vaz (Usufrutuário Vitalício), representado medianteprocuração porMaria das Graças Nogueira Vasconcelos. Objeto: Imóvel para
funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de
Governador Valadares. Município: Governador Valadares - MG. Valor
mensal: R$ 35.704,42. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data
da assinatura do contrato. Dotação: OP/2019: 1261.12.122.701.2085.0
001.339036-11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata
Ferreira Leles Dias e Maria das Graças Nogueira Vasconcelos.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0021700/2019-65. Assinatura: 07/03/2020.
Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de Estado Adjunto de
Educação. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817,
de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro
de 2017 e, nos termos Parecer Técnico 55/2019 (Evento nº 7052482) e
da Nota Jurídica 402-0/2019 - Expediente 0559-0/AJSEE/2019 (Evento
7821747), constantes do presente processo para locação do imóvel situado na Rua Santo Antônio, nº 1.130, Bairro Centro, CEP 36016-905, no
Município de Juiz de Fora/MG, destinado ao funcionamento da Escola
Estadual Delfim Moreira - Superintendência Regional de Ensino de
Juiz de Fora, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº 11757667), com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei
Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a celebração do
Contrato de Locação de Imóvel com INVEST - Administração e Corretora de Imóveis Ltda. O contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses, a
contar da data da assinatura, com valor mensal de R$ 44.564,34 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro
centavos), corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas
decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das seguintes
classificações orçamentárias: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.33
9039-20 - Fonte 23.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes.
Belo Horizonte, 7 de março de 2020.
18 cm -09 1332818 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Antônio Rabelo Primo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020 às 11:30
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade -Convite- para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Governo de Minas
Gerais- Secretaria de Estado de Educação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.

Presidente Juscelino Kubitschek na Comunidade Barreiros, Francisco
Badaró-MG, rua Principal, centro, CEP 39644-000 Telefone (33) 98075559 e-mail:escola.24074@educacao.mg.gov.br ,até o dia 18/03/2020
das 7:00 às 21:15: hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Antonio Rabelo Primo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2020, às 10:00
horas, nº 01/2020, Modalidade Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do Governo
do Estado de Minas Gerais- Secretaria de Estado de Educação. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. JUSCELINO KUBISTCHEK, na Comunidade Barreiros,
Francisco Badaró, MG, localizada na Rua Principal, S/N, Bairro, CEP
39644-000 Telefone (033)9807-5559 , e-mail:escola.24074@educacao.
mg.gov.br. , até o dia 31/03/2020 das 7:00 às 21:15: hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Antônio Rabelo Primo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020 às 11:30
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade -Convite- para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Governo de Minas
Gerais- Secretaria de Estado de Educação. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Juscelino Kubitschek na Comunidade Barreiros, Francisco Badaró-MG, rua Principal, centro, CEP 39644-000 Telefone (33) 9807-5559
e-mail:escola.24074@educacao.mg.gov.br ,até o dia 18/03/2020 das
7:00 às 21:15: hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Antonio Rabelo Primo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2020, às 10:00
horas, nº 02/2020, Modalidade Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do Governo
do Estado de Minas Gerais- Secretaria de Estado de Educação. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. JUSCELINO KUBISTCHEK, na Comunidade Barreiros,
Francisco Badaró, MG, localizada na Rua Principal, S/N, Bairro, CEP
39644-000 Telefone (033)9807-5559 , e-mail:escola.24074@educacao.
mg.gov.br. ,até o dia 31/03/2020 das 7:00 às 21:15: hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Dona Preta realiza Chamada Pública nº
001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/20, às 08h00min, na EE
Professora Dona Preta, localizada na rua Turmalina n°635 – Planalto –
CEP 39550-000 – Telefone (038) 38451600, e-mail: escola.218171@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Dona Preta torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16 /03/2020, às
11h00min, Processo Licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Dona Preta, localizada na rua Turmalina n°635 –
Planalto – CEP 39550-000 – Telefone (038) 38451600, e-mail: escola.218171@educacao.mg.gov.br.. Até o dia 16/03/2020, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Dona Preta realiza Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/20, às 10h00min, na EE
Professora Dona Preta, localizada na rua Turmalina n°635 – Planalto –
CEP 39550-000 – Telefone (038) 38451600, e-mail: escola.218171@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Dona Preta torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16 /03/2020, às 14
h00min, Processo Licitatório nº 002/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Dona Preta, localizada na rua Turmalina n°635 –
Planalto – CEP 39550-000 – Telefone (038) 38451600, e-mail: escola.218171@educacao.mg.gov.br.. Até o dia 16/03/2020, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Mariano Murta, realiza Chamada Pública
nº 001/2020 -Termo de compromisso nº 925784/2020 e TC Nº
932917/2020 , para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até às 12 horas do dia 31/03/2020, na
EE Coronel Mariano Murta, localizada à Rua Mestra Lourdes, n°115 –
Centro – Coronel Murta – CEP 39.635-000 – Telefone (033) 37351207,
e-mail: escola.146650@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PNAE) – BENEFICIAR ALUNOS
QUILOMBOLAS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2020 às 12 horas,
Processo licitatório nº 01/2020 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede Da Ee Nossa
Senhora Aparecida, Localizada Na Fazenda Bosque Dantas – Comunidade Quilombola De Caitetu Do Meio - S/N – Cep 39.640-000 – Telefone (33)988462580, e-mail: escola.23124@educacao.mg.gov.br até o
dia 25/03/2020 às 10:00
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) - BENEFICIAR ALUNOS
QUILOMBOLAS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2020, às 12h30min, na
EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Fazenda Bosque Dantas, s/
n°, Zona Rural– CEP 39.640-000 – Telefone (033) 988462580, e-mail:
escola.23124@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Clemente Ramos da Cruz realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2020, às 16:00 hs,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003092236240182.