TJMG 10/03/2020 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref.
Jayme Toledo”, MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB I
A, adm. 03, a partir de 21/02/2020; MaSP 1382829-8, Daniel da Silva
Alonso, PEB I A, adm. 03, a partir de 12/02/2020.
09 1332410 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 03/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 852912-5, Sérgio Augusto Fernandes, PEB II N, adm. 02, Ato nº 19/19, publicado
em 17/09/19, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274190-8, Ana Maria Ferreira
da Silva, PEB I P, adm. 02, Ato nº 03/2020, publicado em 21/02/2020,
por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
assegurada a média de 006 h/a por “Extensão de jornada”, de que trata
o Dec. nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão
de jornada - AEJ.
09 1332411 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 25/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 1065288-1, Luciana Cardoso Siqueira, PEB I A, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/19; MaSP
1065288-1, Luciana Cardoso Siqueira, PEB I A, Adm. 03, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/19; São Domingos das
Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 811859-8, Maria da
Gloria Vinha, PEB I A, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/19, com aproveitamento de tempo da Adm. 03 e
04, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – EE
Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone
Alves da Silva Franco, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 1063501-9,
Fernanda Batista Rodrigues, TDE III G, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 05/20
ANULA O ATO no que se refere aos servidores: Bom Jesus do Galho
– EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 991841-8, Denise de Sousa
Rodrigues Silva, PEB III P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 14/01/20, a pedido da servidora.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 02/20
REVOGA O ATO de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, no que
se refere aos servidores: Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP
991844-2, Eva Pereira da Silva, PEB III P, Adm. 01, Ato publicado em
18/01/20, a pedido da servidora, a partir de 14/03/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 320774-3, Marta
Lucia Seppe Soares, a partir de 04/03/20, referente ao PEB III P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e a continuidade da
percepção da gratificação de 247 dias da função de vice-diretor; Iapu
– APAE, MaSP 328383-5, Silvana Aparecida de Assis Carvalho, a partir de 03/03/20, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP
849349-6, Waleria de Lourdes Dornelas Costa, a partir de 04/03/20,
referente ao PEB II N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 992109-9, Geralda Carlos
Ribeiro, a partir de 04/03/20, referente ao PEB III O, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/20
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidor (es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente
Artur Bernardes, MaSP 991841-8, Denise de Sousa Rodrigues Silva,
PEB III P, Adm. 01, a partir de 03/02/20.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 02/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ubaporanga
– EE Dom Cavati, MaSP 1321059-6, Fernanda Correa Guedes Moura,
ATB I B, Adm. 03, por João Estevam Guedes Neto, filho, a partir de
25/06/18.
ALTERAÇAO DE NOME – ATO Nº. 05/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio Homem de
Faria, MaSP 1474373-6, Graziane Dutra, para Graziane Dutra Cantele;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 1000177-4, Edla Christina Reis,
para Edla Chirstina Reis da Costa.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 06/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 982012-7, Elaine Cristina
Diniz, PEB I A, Adm. 04, a partir de 03/03/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
07/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
1257780-5, Ronnery Lopes, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 14/02/20;
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 1410918-5, John
Leno Souza Coelho, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 21/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 06/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio
Homem de Faria, MaSP 1304340-1, Cely Horacio Gonçalves, ASBD I
A, Adm. 01, a partir de 21/02/20; São João do Oriente – EE Professora
Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 510459-1, Marlene Macedo de
Aredes, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 21/02/20.

LOTAÇÃO – ATO Nº 05/20
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 1.407.243-3, Cláudia
Alexandre Firmino, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º
cargo, a contar de 27/02/20, por motivo de posse e exercício por nomeação (via judicial); Inhapim / Santo Antônio do Alegre – na E.E.“João
de Almeida Pimentel”, MaSP 801.280-9, Rosângela de Oliveira Lellis,
PEB I A – Matemática – 15 a/s, 2º cargo, a contar de 19/02/20, por
motivo de posse e exercício por nomeação (via judicial); Caratinga –
na E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1.414.983-5, Luciana Porto Machado,
PEB I A – Língua Portuguesa, 3º cargo, a contar de 05/02/20, por
motivo de Remanejamento, conforme “MG” de 18/02/20; Tarumirim
– na E.E.“Profª Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 878.079-3, Maria
Helena Chagas, PEB I A – Língua Portuguesa, 3º cargo, a contar de
13/02/20, por motivo de Remanejamento, conforme “MG” de 18/02/20;
Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1.193.240-7, Érica
Frutuoso Souza, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º
cargo, a contar de 11/11/19, por motivo de posse e exercício por nomeação; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”,
MaSP 939.417-2, Andréa Vaz de Oliveira, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 12/11/19, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”,
MaSP 1.213.460-7, Rony Eder de Souza Laignier, PEB I A – Educação
Física 14 a/s, 4º cargo, a contar de 12/11/19, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Tarumirim / Taruaçu de Minas – na E.E.“Eng.
Amaro Ferreira”, MaSP 1.371.927-3, Sâmela Indianara Paula Martins
Oliveira, PEB I A – Geografia 16 a/s, 3º cargo, a contar de 21/01/20,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim / Vai-Volta –
na E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 1.436.561-3, Camila Laurenço Rosa
dos Reis, PEB I A – Geografia 16 a/s, 2º cargo, a contar de 13/12/19,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Santa Bárbara do Leste
– na E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 962.205-1, Cristina Amélia do
Carmo Ferreira Campos, PEB I A – História 16 a/s, 4º cargo, a contar de
11/11/19, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim – na
E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP 1.281.865-4, Elecíntia Medina
Vieira, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês 08 a/s, 4º cargo,
a contar de 17/12/19, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1.257.773-0,
Cristina Chaves Cipriano Dornelas, PEB I A – Língua Portuguesa
12 a/s, 3º cargo, a contar de 11/11/19, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP
1.414.983-5, Luciana Porto Machado, PEB I A – Língua Portuguesa 12
a/s, 3º cargo, a contar de 13/12/19, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Caratinga / São Cândido – na E.E.“João Moreira Franco”,
MaSP 1.353.758-4, Sedecias de Almeida Franco Neto, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 18/12/19, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 1.373.406-6, Juan Nilton Gomes Sacramento, PEB I A
– Matemática 14 a/s, 3º cargo, a contar de 12/11/19, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga / São João do Jacutinga –
na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1.229.400-5, João Paulo Teixeira,
PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar de 11/11/19, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de
Milão”, MaSP 1.264.586-7, Geilson Oliveira dos Santos, PEB I A –
Biologia / Ciências 12 a/s, 3º cargo, a contar de 03/02/20, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 1.115.231-1, Valdeene Jovina Ribeiro, PEB I A –
Biologia / Ciências 06 a/s, 4º cargo, a contar de 03/02/20, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pedro
Martins Pereira”, MaSP 1.129.664-7, Vânia Aparecida de Miranda Ferras, PEB I A – Geografia 12 a/s, 4º cargo, a contar de 03/02/20, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Ipanema – na E.E.“Cel.
Calhau”, MaSP 1.016.105-7, Célia Lima do Amaral Fernandes, PEB I A
– Geografia 05 a/s, 3º cargo, a contar de 03/02/20, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 1.221.849-1, Anderson Andrade de Oliveira,
PEB I A – História 15 a/s, 3º cargo, a contar de 03/02/20, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Imbé de Minas – na E.E.“Manoel
Joaquim Teodoro”, MaSP 661.616-0, Giane Maria Peixoto Silva, PEB
I A – Língua Portuguesa 15 a/s, 5º cargo, a contar de 03/02/20, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Itajutiba – na
E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP 1.120.788-3, Rosimar de Lourdes Leal, PEB I A – Língua Portuguesa 10 a/s, 3º cargo, a contar de
03/02/20, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na
E.E.“Jaider Gomes da Silva”, MaSP 845.824-2, José Caetano Rodrigues Calais, PEB I A – Língua Portuguesa 09 a/s, 6º cargo, a contar
de 03/02/20, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João
do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 1.177.298-5,
Débora de Oliveira Silva Vieira, PEB I A – Língua Portuguesa 05 a/s, 3º
cargo, a contar de 03/02/20, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Santo Antônio do Alegre – na E.E.“João de Almeida
Pimentel”, MaSP 1.076.819-0, Marcosalém Soares de Oliveira, PEB
I A – Matemática 16 a/s, 4º cargo, a contar de 03/02/20, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus
de Praga”, MaSP 1.059.750-8, Robson Freitas Silva, PEB – Educação
Física, 16 a/s, 4º cargo, a contar de 09/03/20, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 22/02/20; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Profª
Maria Fontes”, MaSP 1.406.354-9, Tyrone Teixeira de Oliveira, PEB –
Educação Física, 16 a/s, 2º cargo, a contar de 09/03/20, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 22/02/20; Caratinga São João do Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1.095.273-7, Ana Paula de
Sousa Azevedo, PEB – História, 16 a/s, 4º cargo, a contar de 09/03/20,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 22/02/20; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 1.136.355-3,
Nídia de Paula Francisco de Jesus, PEB – Biologia/Ciências, 16 a/s, 3º
cargo, a contar de 09/03/20, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 22/02/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/20
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – na E.E.“João Paulo II”, MaSP
836.654-4, Geralda Silvério de Moraes Braga, EEB I A – Orientador
Educacional, 3º cargo, a contar de 03/02/20, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Ipaba / Vale Verde – na E.E.“Emília Cabral
Mota”, MaSP 443.060-9, Lucimar Quintão de Assis Martins, EEB I A
– Supervisão Pedagógica, 3º cargo, a contar de 03/02/20, por motivo de
posse e exercício por nomeação.
09 1332642 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 12/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Caratinga – CESEC, MaSP 224742-7, Maria das Graças
Bertoldo, ATB V I, Adm. 02, Atos publicados em 18/04/07 e 08/12/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
01/02/06 e 4º quinquênio a partir de 01/02/11, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 03/12/05 e 4º quinquênio a partir de 02/12/10; Tarumirim – EE
Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 991298-1, Maria Dalva
da Cruz, PEB III L, Adm. 02, Ato nº. 29/08, publicado em 18/06/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 23/11/07, leia-se: a
partir de 27/11/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 13/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC, MaSP 224742-7, Maria
das Graças Bertoldo, ATB V I, Adm. 02, Ato nº. 27/17, publicado em
05/04/17 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 15/03/17, leia-se: a partir de 20/12/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 14/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sinfronio Fernandes,
MaSP 320774-3, Marta Lucia Seppe Soares, PEB III P, Adm. 01, Ato
nº. 157/19, publicado em 17/12/19, por alteração no período de gozo,
onde se lê: por 06 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20, leia-se: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/20.
09 1332647 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
– PORTARIA CAXAMBU Nº 008/2019 – A Diretora de Pessoal da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, tendo em vista o
disposto no § 4º do art. 37, da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, comunica a
instauração do Processo Administrativo n° 008/2019, ficando os sucessores de Cybelia Nogueira de Carvalho , intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada na Avenida Camilo Soares, 68,
Centro, Caxambu, Minas Gerais, CEP 37.440-000, no horário de 8h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30, podendo formular alegação em sua
defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei n° 14.184
de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E.
E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.105.282-6, Marcela Iolanda Taveira
de Oliveira, PEBD1A 1ª função, a partir de 17/2/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 1.178.491-5, Gardênia de Carvalho Arantes Nadur, PEBD1A 1ª
função, a partir de 15/2/2020; São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 1.186.673-8, Marli Aparecida de Souza, ASBD1A 1ª função,
a partir de 18/2/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2020 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, do servidor: São Lourenço: servidor
aposentado, masp 338.164-7, Fátima Regina de Carvalho Soares para
Fátima Regina de Carvalho.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 09/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
557.316-7, Bárbara Carlos Rodrigues, PEB1I adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2019; masp 747.051-1, Rute
dos Reis Anacleto Ribeiro, ATB1C adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/1/2020; masp 1.279.084-6, Paulo Rodolfo
da Rocha, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/11/2019; masp 1.357.580-8, Ilza Rosa de Melo, ATB1C
adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/1/2020;
Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 880.565-7, Joana Amélia
Netto, PEB3O adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/2/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 05/2020 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Conceição do Rio Verde: E.
E. Dom Othon Motta, masp 1.176.801-7, Ingrid Silva Ferreira Costa,
PEB1A adm 03, a partir de 2/3/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 01/2019, publicada no “Minas Gerais” em 30/4/2019, referente
ao servidor: M.A.P.R, masp 110.146-8, servidor falecido (adm 01),
encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado
nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 15/2019, publicada no “Minas Gerais” em 29/7/2019, referente ao
servidor: S.G., masp 109.929-0, PEB1G (servidora falecida), encerra e
decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos
do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
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DESIGNAÇÃO DE LOCAL E EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020
DESIGNA, nos temos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP 964.790-0,
Elizabete de Paiva Barbosa, ATB I A, 2º cargo, de Congonhas, E.E.
“Lamartine de Freitas”, devendo entrar em exercício a contar do dia
subsequente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, às servidoras: Conselheiro Lafaiete, Superintendência
Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, MaSP 391.369-6, Maria
Cristina de Souza, ANEI2J, 1º cargo, por 01(um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2020. MaSP 379.360-1,
Selma Aparecida Vieira Gonzaga, ANEI1B, 1º cargo, por 01(um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Congonhas – E.E. “Feliciano Mendes”, MaSP
1.303.969-8, Rodrigo Silva Mendes, PEB I A/Matemática, 16 aulas, 4º
cargo, a partir de 09/02/2020. Congonhas – E.E. “Feliciano Mendes”,
MaSP 615.230-0, Maria da Conceição Parreira, PEB I J/Língua Portuguesa, 16 aulas, 1º cargo, a partir de 09/02/2020. Conselheiro Lafaiete,
na E.E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 1.361.942-4,
Michel de Rezende Costa, PEB I A/Biologia/Ciências, 16 aulas, 2º
cargo, a partir de 07/02/2020. Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Moacir
de Souza Dias”, MaSP 1.159.876-0, Giuliane Lucílio Amorim Oliveira,
PEB I A/Biologia/Ciências, 16 aulas, 3º cargo, a partir de 07/02/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “DOMINGOS BEBIANO” –
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.001.975-0, Denisar Adoniel Silva Lima, PEB III J, 1º cargo referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO” – FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.379.284-1, Regina
Gabriela de Oliveira Teles, PEB I B, 1º cargo referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 17/12/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E “QUEIROZ JUNIOR” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 963.103-7, Maria Luiziana Vieira Pinto,
PEBD I A, a partir de 27/02/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “QUEIROZ JÚNIOR” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.288.135-5, Efigênia Carneiro Cardozo
Alves, ASBD I A, a partir de 03/03/2020.
LAMIM – E.E. “NAPOLEÃO REIS” – ALTERAÇÃO DE NOME –
ATO Nº 01/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.181.248-4, Maria Helena de Matos, para Maria Helena de
Matos Reis.
PIRANGA – E.E. “CORONEL AMANTINO MACIEL” – ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.189.684-2, Maria das Graças Inácio Silva, para Maria das Graças Inácio.
QUELUZITO – E.E. “SANTO AMARO” – LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: MaSP 622.211-1,
Edilson Alexandre Pereira de Rezende, PEB II C, 3º cargo, a partir de
27/02/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
369.928-7, Paulo Roberto Pereira, PEB2G adm 01, por aplicação do
Decreto 46.125/2013, no ato n° 04 publicado em 5/2/2019, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 04 h/a, com incorporação do Adicional de Extensão Curricular – AEC, de que trata o Decreto
n° 46.125, de 2013.

RIO ESPERA - E.E. “MAJOR MIRANDA” – FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO N°01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 338.950-9, Marta Isabel
de Miranda Silveira, PEB I B, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 26/11/2019.
09 1332430 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Thomé das Letras: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
876.797-2, Marcelo Blanco do Valle, PEB1D adm 01, por incorreção
na data da vigência e pela aplicação do disposto 290, I, CE/89, ato n°
18 publicado em 23/4/2013, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 7/11/2009, leia-se: 05 meses e 08 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2009, ato n°
11 publicado em 2/4/2019, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9/11/2014, leia-se: 03 meses e 21 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2014.
06 1331746 - 1

SRE de Divinópolis

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Rio Espera, E.E. “Major
Miranda”, MaSP 370.452-5, Conceição Aparecida Assis de Oliveira, a
partir de 09/10/2019, referente ao 1° cargo, ATB 5 J, com direito, nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88,
c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração proporcional 30/30.(Republicado este ato por incorreção
na publicação MG 18/02/2020)
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2020
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado da servidora:
Conselheiro Lafaiete, Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, MaSP 843.201-5, Fernanda Cristine Rodrigues Teles,
para Fernanda Cristine Rodrigues Teles Nepomuceno.
ANULAÇÃO – ATO N°16/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, Servidora
sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 334.752-3, Margarida Silva Júlio, PEB III P, 1° cargo, concessão do 4º quinquênio de exercício, Ato nº 17/2020, publicado em
03/03/2020, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO N°17/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Cristiano Otoni, Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do Carmo da Silva Vieira, PEB 2 P,
2° cargo, na parte que anulou o 2º quinquênio de exercício, Ato n°
15/2020, publicado em 03/03/2020, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO N°18/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cristiano Otoni, Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do Carmo da Silva Vieira, PEB 2 P,
2° cargo, na parte em que retificou o 2º quinquênio magistério, Ato n°
108/2011, publicado em 09/11/2011, por motivo de acerto funcional.

Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 170.216-6,
Telma Oliveira Campos, EEB2P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10.03.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1332307 - 1
PORTARIA N° 01/2020*
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Divinópolis.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Luiza Amélia
Coimbra, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto n° 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto
n° 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto n° 44.986, de 19 de
dezembro de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho
de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos
servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
ADI e ADGP;
Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na
jurisdição contra a pontuação atribuída na AED;
Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório,
para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência;
Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20
dias da publicação da decisão; e
Responsabilizar-se pelas publicações no Diário Oficial dos Poderes de
atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores:
Erica Cinthia Caetano Araújo, MaSP 1.319.902-1 -Presidente
Kleyton José dos Santos, MaSP 1.381.163-3 - Membro Titular
Nelson de Sousa Julio, MaSP 1.059.159-2 - Membro Titular
Jacy Aparecida de Bessa, MaSP 1.097.829-4 - Membro Titular, e
Regina Célia de Morais Silva, MaSP 840.916-1 - Membro Suplente,
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I. ele tenha avaliado;
II. seja seu conjugue, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente; ou
III. esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003092236240133.