TJMG 10/03/2020 -Fch. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
T.P Nº 139/2020. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS
Nº. 139/2020. Tipo “Menor Preço Global”Prefeitura Municipal De
Uberlândia. Secretaria Municipal De Saúde E De Obras – por meio
da Diretoria De Compras – Fará realizar licitação supramencionada.
Objeto: Seleção e contratação de empresa para execução de reforma
e ampliação da UAI – Unidade de Atendimento Integrado Pampulha,
Av. João Naves de Ávila, nº 4920, Bairro Pampulha, no Município de
Uberlândia/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra. A visita ao local onde os serviços serão executados, poderá
ocorrer em qualquer dia ou horário, que preceda o dia da abertura do
envelope de habilitação, desde que previamente marcado com setor de
Assessoria Técnica de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras,
através do telefone (34) 3239-2550 ou através do e-mail smo@uberlandia.mg.gov.br. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no endereço eletrônico https://tinyurl.com/yhyh53nb. A Sessão
Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será
no dia: 13/04/2020, às 13:00 horas, na Diretoria de Compras, na Av.
Ubiratan Honório de Castro, nº. 826, bairro Santa Mônica, Uberlândia/
MG, CEP 38.408-154. Uberlândia, 06 de março de 2020. Gladstone
Rodrigues Da Cunha Filho. Secretário Municipal de Saúde. Norberto
Carlos Nunes De Paula. Secretário Municipal de Obras
5 cm -09 1332682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
P.P Nº 16/2020.AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº: 009/2020, Registro de Preços de
material e insumos da saúde para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, a realizar no dia 23.03.2020 às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva –
Pregoeiro Municipal.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 017/2020 Pregão Presencial
Nº: 010/2020, Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, composta
por 01 roçadeira, 01 carreta agrícola, 01 sulcador e 01 broca, convênio
886222/2019, MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Ecologia e
Meio Ambiente, a realizar no dia 27.03.2020 às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva
– Pregoeiro Municipal.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 018/2020 Pregão Presencial Nº: 011/2020, Registro de Preço de material esportivo para atender a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a realizar
no dia 25.03.2020 às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
5 cm -09 1332498 - 1
­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P Nº 12/2020.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 Proc. nº. 018/2020,
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São José do Jacuri, nos quantitativos e especificações
do edital, para exercício de 2020 Tipo: Menor preço item. Abertura:
24/03/2020 às 09:00 hs. Inf. Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail licitaja@hotmail.com.br, pregoeira: Meirilane M. Flores
2 cm -09 1332509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
T.P Nº 004/2020.PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 028/2020 .
MOD. Tomada De Preço Nº 004/2020.Regime De Execução: Empreitada por preço unitário – TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realizar o complemento da obra do
Centro de Educação Infantil do Bairro Geraldo Veloso ( PROINFÂNCIA ), a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A
entrega dos envelopes será até as 08:00 hs e a abertura às 08:10 min,
dia 27/03/2020. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020. EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de
uma quadra poliesportiva no Campo Belo Tênis Clube, no município
de Campo Belo – FINISA/EDIFICAÇÔES. Abertura: 27/03/2020, às
13:00 horas. Mais informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-7914. E-mail: licitacacao@campobelo.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 0191/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Maria da Fé Contratada: Man
Latin Americana Indústria e Com. de Veículos Ltda. Objeto: Aquisição
de um Ônibus Urbano Escolar Valor: R$ 222.900,00 (Duzentos e vinte
e dois mil e novecentos reais). Vigência: 02/03/2020 à 02/03/2021 Processo nº 029/2020 – Adesão ao RP do FNDE – Processo Administrativo
nº 23034.050192/2018-41 Patrícia Kraut de Mendonça Presidente da
Comissão de Licitação
2 cm -09 1332566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
PP(s) 009 e 010/2020
A PM Ninheira informa que o aviso de licitação dos PP(s) 009
e 010/2020,cujos obejetos são, respectivamente: Contratação de
empresa(s) para prestação de serviços de transportes diversos, com fornecimento do veículo adequado a quantidade de passageiros,mão de
obra e manutenção completa dos veículos,destinado ao atendimento das
diversas secretarias do município de Ninheira/MG, e Contratação de
empresa para prestação de serviços de fabricação,transporte e assentamento de blocos sextavados de concreto e meio fio e transporte de
areia,para atender a secretaria municipal de obras e serviços urbanos
de Ninheira/MG,se encontram na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e o edital esta disponível em: www.ninheira.mg.gov.br. Elen
C.Santos - Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO PREGÃO PRESENCIAL DE N° 006/2020 Aviso de Licitação– O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Pedro Giovani Militani, torna público o CANCELAMENTO do PRC011/2020 e, abertura do Procedimento Licitatório de
n° 017/2020, Pregão Presencial de n° 006/2020 que tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em auditoria na Gestão Legislativa Municipal,
conforme termo de referência – Anexo I, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL que será realizado no dia 20 de Março de 2020, às 09h, no
Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno conforme no objeto
e condições constantes no Edital que pode ser solicitado através do
e-mail:licitacao@camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno (MG), 09
de Março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP N° 11/2020.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves da frota do Município de Coração
de Jesus/MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 20 de Março
de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
3 cm -09 1332558 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 25 de março de 2020,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 010/2020, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”. Aquisição de veículo novo, zero km. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
3 cm -09 1332636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 001/2019
- EXTRATO DO DECRETO Nº 008/2020
Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Público Simplificado promovido pela Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino e
organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores LTDA - EPP,
nos termos do Edital nº 001/2019, de 22/11/2019, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino – MG, no dia 17/02/2020,
e no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 17/02/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de
Presidente Juscelino– MG, 09 de março de 2020. Ricardo de Castro
Machado– Prefeito Municipal
4 cm -09 1332639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº. 001/2020 - O Município de Padre Paraíso/
MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 015/2020, Modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em construção civil para execução de obras de
reconstrução da cobertura metálica e reforma da quadra poliesportiva
do bairro DNER com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime
de empreitada global. A Abertura será dia 27/03/2020 às 08h00min, na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/
Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL,
pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.
br.
4 cm -09 1332316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto torna público a abertura do
Pregão Presencial 005/2020. Objeto: Aquisição de dois (02) veículos
zero km 2020/2020, que serão custeados com recurso próprio e com
recurso do convênio nº 1481001185/2019 firmado entre o Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social-SEDESE e a Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, para
atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
social. Abertura: 25/03/2020, às 09:00 hs. Acesso ao edital: senhoradoporto.mg.gov.br. Informações Tel (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura
na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email- licitação.senhoradoporto@gmail.com. Deisiane Miranda Nunes. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG - Credenciamento nº 002/2020. Prefeitura Municipal de Senhora do Porto
torna público que se encontra aberto o credenciamento nº 002/2020.
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços médicos (médico generalista, médico psiquiatra e médico
ultrassonografia) para atendimento aos PSFs (PSF Alvorada e PSF São
José), em atendimento aos serviço de saúde do município de Senhora
do Porto. Abertura: Data a partir do dia 10 de Março de 2020 até 31
de Dezembro de 2020. Acesso ao edital: senhoradoporto.mg.gov.br.
Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email- licitacao.senhoradoporto@
gmail.com. Deisiane Miranda Nunes. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG - Pregão Presencial 006/2020. Prefeitura Municipal de Senhora do Porto
torna público a abertura do Pregão Presencial 006/2020. Objeto Aquisição de material esportivo em atendimento ao Projeto Investimento
no Esporte Realizando Sonhos, “Lei do Incentivo”, no município
de Senhora do Porto de acordo com o convênio de saída/Parceria nº
1682/2017 - SEESP. ABERTURA: 26/03/2020, ÀS 09:00 HS. Acesso
ao edital: senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no email - licitação.senhoradoporto@gmail.com. Deisiane Miranda
Nunes. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG - Pregão Presencial 007/2020. Prefeitura Municipal de Senhora do Porto
torna público a abertura do Pregão Presencial 007/2020. OBJETO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra
especializada para atuação no Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos - SCFV e Proteção e Atenção Integral à Família - PAIF
no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município
de Senhora do Porto. ABERTURA: 24/03/2020, ÀS 09:00 HS. Acesso
ao edital: senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no email - licitação.senhoradoporto@gmail.com. Deisiane Miranda
Nunes. Presidente da CPL.
11 cm -09 1332700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 039/2020 - Pregão nº 024/2020. Objeto: Contratação de
empresa destinada a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de AR condicionado, bebedouros e refrigeradores em geral das diversas secretarias deste município, com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 23/03/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 09/03/2020. Marcus Vinicius de Almeida Ramos Prefeito Municipal.
3 cm -09 1332485 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
Extrato de Publicação de Resumo de Contrato - Câmara Municipal de
Resplendor/MG - Processo Licitatório nº 007/2020 Modalidade Pregão Presencial n º 001/2020. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL
DE RESPLENDOR. Contratada: AUTO POSTO BIXU DE PÉ LTDA.
Objeto: aquisição de combustível gasolina comum e etanol. Valor Total:
R$ 34.076,00 (trinta e quatro mil e setenta e seis reais). Prazo: 31 de
dezembro de 2020. Dotação: 01.01.01.01.031.0010.2001.3.3.90.30.0
0, 01.01.01.04.122.0010.2004.3.3.90.30.00 Câmara Municipal de Resplendor MG, 06 de março de 2020. Álvaro H. P. Carrijo de Oliveira
- Presidente.
3 cm -09 1332457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N.º: 006/2020 Pregão Presencial n.º: 003/2020, Tipo: menor preço por item. Objeto:
Aquisição de veículo Micro-ônibus 0KM para o Município de Virgolândia referente ao Convênio Plataforma + Brasil nº 893863/2019
Ministério da Cidadania e contrapartida do Município, conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos. Abertura dos
envelopes: dia 23/03/2020, às 9h. Cópias do Edital, email: licitacaovirgolandia@hotmail.com e Rua Prefeito Quim Júlio, 63. Info. Tel. (33)
3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira Braga – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1332582 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019.
CONVOCAÇÃO - Processo n° 129/2019 Tomada de Preços Nº
011/2019. Objeto: Contratação de empresa de especializada que atue no
ramo de obras de Construção civil para Reforma e ampliação de quadras
poliesportivas nos Bairros: Santa Mônica, São José e nas comunidades
de Montes Clarinhos, Nova Fátima e Ferreirópolis. CONVOCA-SE as
licitantes habilitadas ENGENORTE ENG. SERV. E CONSULTORIA
LTDA - EPP e EMPREENDIMENTOS IMOB. E CONSTRUTORA
VALE DO SOL LTDA - ME para a sessão de abertura e julgamento das
propostas comerciais, a ser realizada no dia 13/03/2020 às 9h na sala
do Setor de Licitação. Salinas/MG, 05/03/2020. Uarley Moreira Silva
- Presidente da CPL.
3 cm -09 1332551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PP 7/20 - PROC. 14/20 - Contrat. Serv, peças e acessórios p/ equip.
médicos e odontológicos - Retifica o item 7.7.1 do Edital -Credenciamento: 11/3/20, 9h - portal.brasiliademinas.mg.gov.br, licitasaudebm19@gmail.com.
1 cm -09 1332624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 1247/2020 E 1249/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 e PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2020. Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes
procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO: Processos Administrativos nºs
1247/2020 e 1249/2020 - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 006/2019 e 321/2019/Prefeitura Municipal
da Serra/ES. O Prefeito Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados
que, considerando as informações e documentos contidos no Processo
Administrativo nº 1247/2020 e 1249/2020, vem pelo presente instrumento fazer ADESÃO as seguintes Ata de Registro de Preços: Pregão
nº 006/2019, cujo objeto foi o Registro de Preço para a aquisição de
mobiliários, da Ata de Registro de Preços nº 006/2019 do Consórcio
Público do Extremo Sul - COPES, em favor da empresa PLAXMETAL
S/A - Indústria de Cadeiras Corporativas, CNPJ: 91.404.251/0001-97,
no valor total de R$298.163,25 (duzentos e noventa e oito mil cento e
sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), e, Pregão nº 321/2019,
cujo objeto foi o Registro de Preço para a aquisição de mobiliários, da
Ata de Registro de Preços nº 022/2019, em favor da empresa PLAXMETAL S/A Indústria de Cadeiras Corporativas, inscrita, CNPJ:
91.404.251/0001-97, no valor total de R$150.234,00 (cento e cinquenta mil duzentos e trinta e quatro reais). AVISOS DE LICITAÇÃO:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, Data: 18/março/2020, Horário:
09h00min (nove horas), Objeto: Contratação Emergencial de Empresa
Especializada para Prestação e Exploração do Serviços do Sistema de
Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Ituiutaba.
PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2020 - REGISTRO DE PREÇOS,
Data: 25/março/2020, Horário: 08h30min (oito horas e tinta minutos),
Objeto: Aquisição de Material de Escritório e Expediente - Almoxarifado, Recursos: Próprios. INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba/MG em 09 de março de 2020 - Franciene de
Carvalho Costa - Diretora do Departamento de Suprimentos.
8 cm -09 1332518 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017.
Contratante: CMC/MG - Contratada: L&C Assessoria e Consultoria
Ltda - EPP - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil - Valor:
R$ 6.809,37 (Seis Mil, Oitocentos e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos) mensais - Início: 20/02/2020. Ass: Geralda Maria de Araújo Barbosa - Presidente.
2 cm -09 1332472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P.P. Nº 006/2020.
EDITAL do P. nº 098/2020 - P.P. nº 006/2020, data 25/03/2020, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - T.P. nº 001/2020.
HABILITAÇÃO do P. nº 023/2020 - T.P. nº 001/2020, empresas habilitadas encontram-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
2 cm -09 1332657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 018/2020. Torna público a realização de Processo Nº
026/2020 - Pregão Nº 018/2020 - Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Passeio 0KM, conforme Termo de Compromisso 87/6821 SES/SUS-MG.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 20/03/2020 às
08h30min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou
pelo e-mail licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas MG, 09/03/2020. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Pregão Nº 019/2020. O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna
público a realização do Processo Nº 027/2020 - Pregão Nº 019/2020 Objeto: Contratação de Empresa para realização de Cadastro e Recadastramento do Programa Bolsa Família. Sessão de recebimento de
propostas e Julgamento: 20/03/2020 às 13h30min. Informações Prefeitura ou pelo fone: 0xx38-36751121 ou pelo email licitabonfinopolis@
gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 09/03/2020, Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
4 cm -09 1332640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020. EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 026/2020.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público que se acha
aberto processo licitatório, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Continuação da Obra de Reforma
do Prédio, sede do Município de São Roque de Minas/MG, conforme
Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material. Conforme Contrato nº
240.874/17 BDMG CIDADES; devendo os documentos (envelopes 01
e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às
09:00 do dia 13/04/2020, sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo
local. O Edital está disponível no site oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de Minas, 09 de março de 2020.
Jéssica Aparecida da Costa Faria - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Concorrência nº 002/2020. Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 002/2020 - Procedimento Licitatório nº 027/2020. O Município
de São Roque de Minas/MG torna público que se acha aberto processo
licitatório, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Adequações na Escola Municipal Clementino Leite,
na comunidade de Buracas do Município de São Roque de Minas/MG,
conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo o material; devendo
os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de
Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 14/04/2020, sendo que
os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às
09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no site
oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de
Minas, 09 de março de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Concorrência nº 003/2020. Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 003/2020 - Procedimento Licitatório nº 028/2020. O Município de São Roque de Minas/MG torna público que se acha aberto
processo licitatório, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Urbanização e Infraestrutura do Bairro
Santo Antônio do Município de São Roque de Minas/MG, conforme
Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e

Projeto, incluindo o fornecimento de todo o material; devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações
desta Prefeitura até às 09:00 do dia 15/04/2020, sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00
do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no site oficial
do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de Minas,
09 de março de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Concorrência nº 004/2020. Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 004/2020 - Procedimento Licitatório nº 029/2020. O Município de São Roque de Minas/MG torna público que se acha aberto
processo licitatório, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Continuação da Obra de Ampliação de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal
Santa Marta de São Roque de Minas/MG, conforme Projeto, Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro,
incluindo o fornecimento de todo o material. Contrato de Repasse Nº
826446/2015 - Ministério da Saúde; devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 16/04/2020, sendo que os envelopes referentes
à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia,
no mesmo local. O Edital está disponível no site oficial do município:
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de Minas, 09 de março
de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Concorrência nº 005/2020. Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 005/2020 - Procedimento Licitatório nº 030/2020. O Município de São Roque de Minas/MG torna público que se acha aberto
processo licitatório, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para execução de Bueiro ARMCO no Córrego
do Joaquim do Município de São Roque de Minas/MG, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico
Financeiro, incluindo o fornecimento de todo o material; devendo os
documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 23/04/2020, sendo que os
envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às
09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no site
oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de
Minas, 09 de março de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 012/2020. Procedimento Licitatório nº 031/2020.
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA
ME, EPP E MEI. Sessão Oficial dia 26/03/2020 às 09:00. Objeto:
Registro de Preços visando a Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível
no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 09 de
março de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
21 cm -09 1332502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30 - PRC 29/20 - PREGÃO 11/20.
Município de Bom Jesus da Penha - Prefeitura. OBJETO: Extrato
de contrato nº 30/2020 referente ao pregão 11/2020. Contratação de
empresa especializada para aquisição de veículo tipo Van 0KM para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus da Penha/MG, de acordo com a Resolução SES/
MG nº 6.821/2018. CONTRATADA: PGL Comércio de Veículos Eireli-ME, no valor total de R$171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais).
VALOR TOTAL: R$171.000,00 (Cento e setenta e um mil), Vigência:
09/03/2020 a 08/03/2021. Bom Jesus da Penha - MG, 09 de Março de
2020; NEI ANDRE - Prefeito, Thais Maria da Silveira Souza - Presidente da CPL.
3 cm -09 1332478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. O Município de
Machado torna público, para conhecimento dos interessados, revogação de publicação realizada pela Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, em 7-3-2020, referente ao Processo nº 51/2020, Pregão para
registro de Preços nº 008/2020, tornando-a sem efeito, tendo em vista o
disposto no inciso I do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002. Machado,
9 de março de 2020. PRISCILA MARA VIANA PEDROSO - Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1332632 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL DE
LOTEAMENTO
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA
DE SANTA BARBARA,
ESTADO DE MINAS
GERAIS.
MARIA DE LOURDES
PESSOA AYRES, Oficiala
de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Bárbara, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc.
Faz público, para ciência dos interessados, em comprimento ao disposto no artigo 19 parágrafo 3º da lei 6766, de 19/12/1979, que a firma
JARDIM SÃO VERISSIMO LOTEAMENTO PLANEJADO SPE
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
35.032.449/0001-16, com sede na rua João Mota, n 175 B, Sala 05,
Centro, Santa Bárbara – MG, CEP 35960-000, nesta ato representada
pelo representante legal Matheus Birro de Abreu, brasileiro, casado,
empresário, portador do CPF 059.810.116-02, carteira de identidade
nº MG 13.031.359 SSP/MG, com endereço profissional na Rua João
Mota, n 175 B, Sala 05, Centro, Santa Bárbara – MG, CEP 35960-000,
depositou neste serviço Registral sito a Rua 03, número 117, sala 100,
bairro União, Santa Bárbara-MG, o projeto de loteamento e demais
documentos relativos ao imóvel de propriedade da firma JARDIM SÃO
VERISSIMO LOTEAMENTO PLANEJADO SPE LTDA., imóvel
objeto da matrícula 5344, livro2-T do Registro de Imóveis da Comarca
de Santa Bárbara-MG; loteamento este dividido em dois perímetros
sendo o primeiro denominado Loteamento Jardim São Veríssimo e o
segundo denominado Retiro São Veríssimo ambos localizados na área
urbana da cidade de Santa Bárbara-MG; compreendendo a área total
loteada de 242.832,49 M2, assim subdividida:26(vinte e seis) quadras,
identificadas com os números de “01” a “26”; com (360) lotes, com a
área total de lotes 123.771,96 m2; área verde com 11.659,52 m2; área
de equipamentos comunitários de 9.532,90 m2; área de vias 88.325,15
m2; e área remanescente de 9.542,80 m2, tudo conforme ata de aprovação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/MG, alvará datado de
01/10/2019. Havendo impugnação, estas deverão ser apresentadas dentro de prazo de 15 dias, contados da última publicação deste edital, no
jornal e apresentadas neste Serviço Registral durante o horário do expediente. Dado e passado nesta cidade Santa Bárbara, Estado de Minas
Gerais, aos 04(quatro) dias do mês de Fevereiro do ano de 2020(dois
mil e vinte).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003091943200222.
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