TJMG 11/02/2020 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 140/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MONTES CLAROS

Município
CORAÇAO DE JESUS

Localidade

Código

SAO JOAQUIM

79995

Escola
EE SENHORINHA MUNIZ

Símbolo Cargo

Masp

SE-V

874681-0

Nome
JOSILENE SOARES NOBRE

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3

Vigência
A CONTAR DE 01/07/2019

Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 139/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
MONTES CLAROS
CORAÇAO DE JESUS
SAO JOAQUIM
79995 EE SENHORINHA MUNIZ
SE-V
331744-3 ORLEIDE RIBEIRO RAMOS FONSECA
ATB
3
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1321940 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 114/2020
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1007, de 27 de novembro de
2019, fica reconhecido o curso Técnico em Radiologia, ministrado pela
Escola Professor Jairo Grossi, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situada na Av. Moacyr de Mattos, 49, Centro, em Caratinga, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 115/2020
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, a partir de 06 de maio de 2019, a mudança
da Escola Municipal Gustavo Coelho, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Hermes Claudionor Nunes, s/nº, B. Nova União, em
Guanhães, para a Rodovia BR 259, Km 2, nº 2250, B. Nova União, no
mesmo município.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 116/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 16 e 17, de 07
de fevereiro de 2020, fica credenciada a entidade mantenedora Centro
Educacional Mariana Castro Ltda - ME e autorizado o funcionamento
do Centro Educacional Novo Horizonte, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Tenente Lucas Drumont, nº 03, B. Jardim
Natal, em Juiz de Fora, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 117/2020
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 05 de fevereiro de 2020, a mudança
da Escola Municipal Fernando Maurílio Lopes, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da R. São João Batista, s/nº, em Reduto, para a R. Napoleão Alves Pêgas, s/nº, Centro, no mesmo município.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 118/2020
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Padre
Machado, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida
do Contorno, 6475, B. Funcionários, em Belo Horizonte, para Colégio
do Instituto Padre Machado, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 119/2020
Nos termos dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1162, de 07 de janeiro
de 2020, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo período de 27 de março de 2017 a 26 de março de 2022, a entidade mantenedora Colégio Boaventura Ltda e ainda, renovado o reconhecimento
do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Eros Gustavo, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Picos, 90/92 e 102, B. São
Caetano, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 120/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 22, de 07 de fevereiro de 2020, fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Pedra
Branca Ltda - ME e autorizado o funcionamento da Escola Pequeno
Aprendiz, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Maria Aparecida da Luz, 140, B. Pedra Branca, em Ribeirão das Neves,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 121/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 23, de 07 de fevereiro de 2020, fica credenciada a entidade mantenedora Semear Instituto Educacional Cristão Ltda - ME e autorizado o funcionamento
do Instituto Educacional Cristão Semear, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Irmã Celeste, 185, B. Planalto, em Belo
Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 122/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 21, de 07 de
fevereiro de 2020, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto

Educacional Getsêmani Ltda - ME e autorizado o funcionamento do
Instituto Educacional Getsêmani, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Etelvina Andrade Pereira, nº 02, B. Maria Helena,
em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 123/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 25, de 07 de fevereiro de 2020, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Giz de Cera Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Centro
Educacional Giz de Cera, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. José Gomes Guimarães, 312, Centro, em São José da
Lapa, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 124/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 24, de 07 de fevereiro de 2020, fica credenciada a entidade mantenedora Juliana Batista
dos Santos Chquiloff - ME e autorizado o funcionamento do Batista
Colégio’s, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Euclides da Cunha, 44, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 125/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 20, de 07 de fevereiro de 2020,
fica autorizado o funcionamento do estabelecimento REDE M2 - Venda
Nova, com o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, situado na R. José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, em Belo Horizonte,
pelos prazos de 04 (quatro) anos e 03 (três) anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 126/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 14 e 15, de 07
de fevereiro de 2020, fica credenciada a entidade mantenedora Vitória
Régia Jardim Waldorf Ltda - ME e autorizado o funcionamento do estabelecimento Vitória Régia Jardim Waldorf, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Arnaldo Cathoud, 685, B. Braúnas, em
Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 127/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004 e considerando o Parecer CEE n.º 53, de 05 de fevereiro de 2020, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho, a serem ministrados de
forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, no Colégio Universitário, de Ensino Médio, situado na R. Major Gote, 808, B. Caiçaras, em Patos de Minas, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 128/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 06, de 05 de fevereiro de 2020, fica autorizado
o funcionamento do curso Técnico em Multimídia, a ser ministrado
de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, no CEDUC Centro de Educação Profissional do Sudoeste Mineiro, situado na Av.
Wenceslau Braz, 1038, B. Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso, pelo
prazo de 18 (dezoito) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 129/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 01, de 1º de fevereiro de
2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio Caetano, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Villa Lobos, 730, B. Mangabeiras, em Sete Lagoas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 130/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 18 e 19, de 07
de fevereiro de 2020, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a entidade mantenedora Colégio Ann Mackenzie Educacional Ltda ME e autorizado o funcionamento do Colégio Ann Mackenzie, com o
Ensino Fundamental e o Ensino Médio, situado na Av. Cesário Alvim,
5535, B. Granja Marileusa, em Uberlândia, pelos prazos de 05 (cinco)
anos e 03 (três) anos, respectivamente.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
10 1322327 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora:
UNIDADE DE LOTAÇÃO
MASP

NOME

CARGO ADM. CONTEÚDO CARGA HORÁRIA
LOCALIDADE

1.158.209-5 Mayana Martins Silva

PEBIA

03

Inglês

16 aulas

Curral de Dentro

ESCOLA
E.E de Maristela

DATA DE
INÍCIO

01/08/2016

Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
07 1321887 - 1

PORTARIA SRE Nº 02/2020
Institui a Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de
19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto
nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, 1. Determina a instituição de
Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria de
Estado de Educação - SEE/MG; 2. Designa os seguintes servidores,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Conciliação: I- Membro Titular: Juliane Vieira Oliveira Meireles, MASP:
961917-2 II- Membro Titular: Fabiano Barbosa, MASP: 1017768-1 IIIMembro Suplente: Mário Junio Dias Melo, MASP: 1316055-1 3. O
mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de 2
(dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Almenara, aos 07 do mês de fevereiro de 2020.
Pacífico Ferraz Souto Superintendente Regional de Ensino
10 1322148 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 06/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: Almenara – E.E. Joel Mares, Masp 1.099.207-1,
Vítor Carlos Gomes, PEB1A, Adm. 04, Ato nº 03/2020, publicado em
04/02/2020, por incorreção do Masp, onde se lê: Masp 1.009.207-1,
leia-se: Masp 1.099.207-1; Masp- 1.099.207-1, Vítor Carlos Gomes,
PEB1A, Adm. 05, Ato nº 03/2020, publicado em 04/02/2020, por
incorreção do Masp, onde se lê: Masp 1.009.207-1, leia-se: Masp
1.099.207-1.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Joaíma – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 366.338-2, Kátia Ribeiro Silva,
PEB2P, Adm. 01, Ato nº 01/2020, publicado em 04/02/2020, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Kátia Ribeiro da Silva, leia-se:
Kátia Ribeiro Silva.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO - Nº
08/2020
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Joaíma - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp- 366.338-2, Kátia Ribeiro Silva, PEB2P, Adm. 01, Ato
107/2013, 05/2017, publicado em 26/11/2013, 21/02/2017, por incorreção nas vigências, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 09/01/2012, 6º
quinquênio a contar de 24/12/2016, leia-se: 5º quinquênio a contar de
11/01/2012, 6º quinquênio a contar de 10/01/2017.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 09/2020
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Joaíma - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp- 366.338-2, Kátia Ribeiro Silva,
PEB2P, Adm. 01, Ato nº 30/1993, 30/1997, 53/1997, 33/1999, 27/2001,
20/2003, 42/2005, 42/2007, publicados em 11/11/1993, 28/06/1995,
23/12/1997, 18/08/1999, 18/07/2001, 09/07/2003,07/12/2005,
12/10/2007, por incorreção nas vigências; onde se lê: 3º biênio a contar de 11/05/1993, 4º biênio a contar de 12/05/1995, 5º biênio a contar
de 11/05/1997, 6º biênio a contar de 26/05/199, 7º biênio a contar de
25/05/2001, 8º biênio a contar de 25/05/2003, 9º biênio a contar de
02/06/2005, 10º biênio a contar de 04/06/2007, leia-se: 3º biênio a contar de 01/02/1993, 4º biênio a contar de 17/02/1995, 5º biênio a contar
de 17/02/1997, 6º biênio a contar de 04/03/1999, 7º biênio a contar de
03/03/2001, 8º biênio a contar de 03/03/2003, 9º biênio a contar de
02/03/2005, 10º biênio a contar de 15/03/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2020
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente às servidoras:
Joaíma- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp366.338-2, Kátia Ribeiro Silva, PEB2P, Adm. 01, Ato nº 43/1997,
11/2002, 18/2007, publicado em 21/05/1997, 22/03/2002, 29/05/2007,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
09/02/1997, 3º quinquênio a contar de 08/02/2002, 4º quinquênio a
contar de 15/01/2007; leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/12/1996,
3º quinquênio a contar de 26/12/2001, 4º quinquênio a contar de
28/12/2006; Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 390.280-6, Mariângela Lopes Guimarães, ATB4H, Adm. 03, Atos nºs 28/2001, 35/2007;
publicados em 14/09/2001, 12/10/2007, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 2º quinquênio a/c de 06/06/2001, 3º quinquênio a/c de
05/02/2006, leia-se: 2º quinquênio a/c de 24/01/2001, 3º quinquênio
a/c de 23/01/2006.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
07 1321884 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do
Norte, Masp 1.201.831-3, Bruna Pinheiro Jardim, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 14/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Cachoeira de Pajeú – E.E do Povoado
de Águas Altas, Masp 1.009.644- 4, Maria José Gonçalves Martins,
PEB1A, Adm 02, a partir de 15/10/2019; Salto da Divisa – E. E. Coronel Tinô, Masp 1.107.863-1, Geane Sousa Santos, PEB1A, Adm. 04, a
partir de 14/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/20202
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Salto da Divisa – E.E. Coronel. Elpídio Alves
Ferreira, Masp 1.477.836-9, Jádia Elane Oliveira, PEBD1A, Adm. 1,
a partir de 01/12/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 824.390-9, Cibele Canguçu Botelho e Magalhães, a partir da data de publicação, referente ao
PEB2H, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º,
da ECF n° 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 390.280 - 6, Mariângela Lopes Guimarães, a partir da data de publicação, referente ao ATB4H, Adm. 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
com direito à remuneração integral; Joaíma – E.E. Professor Antônio
Gomes Moreira, Masp 358.909-0, Júlio Carlos Otoni, a partir da data
de publicação, referente ao ASBE4, Adm. 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº 47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2020
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Almenara – SRE, Servidora Aposentado, Masp 278.049-2, Florisbela da Silva Leite para Florisbela da Silva Caires Leite; Salto da Divisa
– E.E. Coronel Tinô, Masp 821.574-1, Elizabet dos Santos Jardim para
Elizabet dos Santos Jardim Vitor.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 03/2020
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp- 366.338-2,
Kátia Ribeiro Silva, PEB2P – Adm 01, na parte que retificou do 3º ao
9º biênios, Ato nº 04/2020, publicado em 04/02/2020, por incorreção
no nome da servidora; Masp. 366.338-2, Kátia Ribeiro Silva, PEB2P,
Adm 01, na parte que retificou férias prêmio concessão, Ato nº 03/2020,
publicado em 04/02/2020, por incorreção no nome da servidora; Masp.
366.338-2, Kátia Ribeiro Silva, PEB2P, Adm 01, na parte que retificou o 2º e 3º quiquênios , Ato nº 53/2007, publicado em 29/05/2007,
por incorreção nas vigências; Masp. 366.338-2, Kátia Ribeiro Silva,
PEB2P, Adm 01, na parte que anulou a retificação do 2º e 3º quiquênios
, Ato nº 02/2020, publicado em 04/02/2020, por incorreção no nome da
servidora; Masp. 366.338-2, Kátia Ribeiro Silva, PEB2P, Adm 01, na
parte que retificou o 2º, 3º e 4º quiquênios , Ato nº 05/2020, publicado
em 04/02/2020, por incorreção no nome da servidora; Jequitinhonha
– E. E. São Miguel, Masp 390.280-6, Mariângela Lopes Guimarães,
ATB4H, Adm 03 na parte que retificou o 2º quinquênio, Ato 115/2007,
publicado em 23/10/2007, por incorreção na vigencia.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Felisburgo
– E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 611.015-9, Rozane Souza Silva,
ATB5J, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Rubim – E.E. Lídio Almeida,
Masp 1.064.993-7, Marcela Silva Freitas Ferreira, PEB1A, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2017 (data de
exercício no cargo efetivo).
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02 /2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.049.353-4, Eudes Pereira de Araújo,
ATB5F, Adm. 01, a partir de 14/12/2019; Almenara – E.E. Tancredo
Neves, Masp 1.013.957-4, Liliane Magalhães Luiz. ATB5G, Adm. 01
a partir de 02/01/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
07 1321886 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1000033-9,
Lucélia Amaral Fernandes Pacheco, PEB2E-Língua Portuguesa, Cargo
01,Ato nº 19/2020, publicado em 14/01/2020, por motivo de incorreção
no nome da servidora, onde se lê: Lucélia Amaral Fernandes, leia-se:
Lucélia Amaral Fernandes Pacheco.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP934199-1, Andrísia
Ramalho Silva de Andrade, PEB1E-Geografia/Ajustamento Funcional,
Cargo 01,Ato nº 15/2020, publicado em 14/01/2020, por motivo de
incorreção no nome da servidora, onde se lê: Andrísia Ramalho Silva,
leia-se: Andrísia Ramalho Silva de Andrade.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
10 1321961 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP878171-8, Edma
Teixeira dos Santos, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB3G,
Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002102140470124.