TJMG 28/01/2020 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020 - Processo Licitatório nº
02/2020 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
DA AVENIDA NOROESTE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG”. A sessão pública será realizada no dia 12 (doze) de Março
de 2020 as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua dos
Carijós, n.º 45, Centro, Pouso Alegre/MG. Valor estimado da contratação é de R$ 4.072.265,70 (quatro milhões setenta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e
em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para
cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br,
na aba “Edital de Licitação” e no email: editaispmpa@gmail.com.
Mais informações: (35) 3449-4023.Vanessa Moraes Skielka Silva
–Presidente da comissão permanente de licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº139/2019– Objeto: “Locação de caminhão pipa com motorista ,para prestação de serviços nas estradas
rurais do município de Pouso Alegre-MG”. A sessão pública será
realizada no dia 14 de fevereiro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá
ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com –Daniela Luiza
Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 27 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 AVISO DE LICITAÇÃOO
Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura
Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 05/2020 Pregão Presencial nº 04/2020 Objeto: Aquisição de um veículo novo
tipo ônibus ( chassis e carroceria) destinado ao transporte de estudantes universitários. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 20/
Fevereiro /2020 às 09:30 horas.Observação: Declarada a abertura da
sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes,
dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro
teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no sitewww.
pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone
(034) 3637-1220. Pratinha-MG, 27de Janeiro de 2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público Decreto nº 331 de 24 de janeiro de 2020. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (1.2.1.0.0), conforme IN/MI 02/2016. Objeto: Considerando as
fortes chuvas que atingem o município de Raposos, e especialmente
as precipitações ocorridas na madrugada deste dia interruptamente;
considerando que em decorrência deste fato o leito de vazão do Rio
das Velhas, não suportou o acúmulo excessivo de água, vindo a transbordar seu leito atingindo toda a população ribeirinha e toda parte
central da cidade; considerando o parecer da Secretaria de Defesa
Social que diante do desastre é favorável à declaração de situação de
emergência, decreta: Fica declarado situação de emergência nas áreas
do município contidas no Formulário de Informações do Desastre –
FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do
desastre classificado e codificado como INUNDAÇÃO (1.2.1.0.0),
em conforme IN/,I Nº02/2016. Fica autorizada a mobilização de
todos os órgão municipais, a convocação de voluntários. De acordo
com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes
de defesa civil, diretamente responsável pelas ações de resposta aos
desastres, em caso de risco iminente. Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Raposos, 24/01/2020, Sérgio Silveira Soares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público Decreto nº 330 de 24 de janeiro de 2020. Espécie:
Decreta estado de calamidade pública no Município de Raposos e
contêm outras providencias. Objeto: Considerando as fortes chuvas
que atingem o Município de Raposos, e especialmente as precipitações ocorridas na madrugada deste dia ininterruptamente; considerando mais que o Município de Raposos tem o dever de cuidar e zelar
pelo bem estar da população e tentar minimizar os atingidos pela
inundação que assola a cidade, resolve: Decretar Estado de Calamidade Pública no Município de Raposos, que se estenderá a princípio
entre os dias 24 a 26 de janeiro do ano em curso, com suspensão de
todas as atividades administrativas excetuando aquelas de destinadas
a Defesa Civil e serviços essenciais, que não coloquem em risco a
integridade física de seus servidores. Poderá o presente Decreto ser
revalidado e estendido a sua validade, se as enchentes e as chuvas
torrenciais persistirem no Município pós a data fixada. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário
de 12hs às 18hs. Raposos, 24/01/2020, Sérgio Silveira Soares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 008/2020.O Município de Rio Casca –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial Nº 008/2020 no dia 07
de janeiro de 2020 às 08:00h,para Registro de preços para futura e
eventual locação de equipamentos de sonorização e iluminação para
eventos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do
setor de licitações 31 38711545.Pregão Presencial Nº 009/2020.O
Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial Nº 009/2020 no dia 10 de janeiro de 2020 às 08:00h,para
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos odontológicos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 27
de janeiro de 2020.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 006/2020. Republicação de Licitação. O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 07 de fevereiro de 2020
às 14:00,h,para contratação de prestação de serviços para oficinas
sócios educativas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, para ministrar aulas de bordado, pintura,percussão, violão, ballet, natação, hidroginástica e aeróbica. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio
Casca, 27 de janeiro de 2020.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
torna público que fará realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Pregão Presencial nº 003/2020 FMS – Objeto: Registro de preços
para aquisição futura e eventual de medicamentos ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES com base NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL constantes na tabela de preços de medicamentos – Preço
Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo, emitida pela
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/
Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Abertura dia 11/02/2020 às 12 horas e 30 minutos. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com Rio Paranaíba/MG, 27 de janeiro de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 03/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 03/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de
preço para locação de kit para oxigênioterapia domiciliar para atender pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A sessão
terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 10 de fevereiro de
2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no
horário comercial. Rio Pomba, 27 de janeiro de 2020. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 012/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 012/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação
de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de carne para
merenda escolar. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas)
do dia 06 de fevereiro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 24 de janeiro
de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020 – Partes: Município
de Sabará e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
Objeto: contratação de empresa para a manutenção dos elevadores
do Teatro Municipal de Sabará /MG, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura, conforme o Processo Interno n° 3.286/2019.
Data:20/01/2020. Prazo:6 meses. Valor: R$6.600,00. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2020. Em
decorrência do contido no processo licitatório EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL,
PROCESSO INTERNO Nº 3.306/2019, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para prestação de serviço de segurança para eventos culturais e turísticos no Município de
Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme
especificado neste edital e seus anexos, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto a empresa AGE Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli, no valor total de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil
reais). Sabará, 27 de janeiro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS Contratos nº 021/2020 a 028/2020: – CONTRATO
Nº 021/2020 Partes: Município de Sabará e a empresa Aliança
Indústria e Comércio EIRELI-ME. Valor:R$3.038,00. Nº 022/2020
- BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual EIRELI - ME.
Valor:R$10.578,50. Nº 023/2020 – Evolution Equipamentos de
Proteção EIRELI. Valor:R$4.989,80. Nº 024/2020 – Relacionar Comércio LTDA. Valor:R$16.481,80. Nº 025/2020 – Aliança
Indústria e Comércio EIRELI-ME. Valor:R$5.777,20. Nº 026/2020
- BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual EIRELI - ME.
Valor:R$17.457,00. Nº 027/2020 – Evolution Equipamentos de
Proteção EIRELI. Valor:R$31.402,80. Nº 028/2020 – Relacionar
Comércio LTDA. Valor:R$14.300,20. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual, em atendimento à Secretarias Municipais de Obras e Administração, conforme especificações contidas
neste instrumento e seus anexos. Data:27/01/2020. Prazo: 12 meses.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - A Secretaria
Municipal de Cultura torna público, credenciamento para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, para a permissão remunerada
de uso de espaço público, em caráter precário e oneroso, destinado
à instalação de barracas para exploração de atividade econômica
(comida, bebidas), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal
de Sabará, durante as festividades comemorativas do “CARNAVAL
2020”, nos dias 21 a 25/02/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento será no dia 31/01/2020, às 10hs
na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Dom Pedro
II, nº 72, Bairro Centro, Sabará-MG, conforme condições estabelecidas no instrumento de chamamento para credenciamento. O edital
na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 27 de janeiro de 2020. Hamilton Luiz Alves – Secretaria
Municipal de Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: CONTRATO Nº 007/2020 – Partes: Município de
Sabará e M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA - ME. Valor:
R$ 131.159,60. CONTRATO Nº 008/2020 - Município de Sabará e
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI
- ME. Valor: R$ 85.626,00.Objeto: aquisição de mobiliários e afins
destinados a montagem da Estação Cidadania – CEU’s (Centro de
Esportes Unificados) de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme justificativa constante no Processo Interno
nº 3432/2019. Data: 20/01/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 015/2020 – Pregão Presencial 009/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 009/2020, do tipo
menor preço por item, para a contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de materiais
de limpeza em geral para atender as Secretarias e Superintendências
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 07/02/2020 às 09:00h, na divisão de licitação da

Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 27 de janeiro de 2020.
Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 236/2019 – Tomada
de Preço n° 004/2019–CONSTRUTORA CENTRO MINAS
EMPREENDIMENTOS EIRELI, Objeto: Rescisão de Contrato referente à Tomada de Preço n° 004/2019 – Contratação de Empresa
de Engenharia para reforma de quadras poliesportivas, cobertura,
reforma e manutenção nas quadras poliesportivas e construção de 01
(uma) rampa de acesso em diversas Escolas Municipais. Assinado
em 14/01/2020.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 239/2019 – Tomada
de Preço n° 004/2019–CONSTRUTORA CENTRO MINAS
EMPREENDIMENTOS EIRELI, Objeto: Rescisão de Contrato referente à Tomada de Preço n° 004/2019 – Contratação de Empresa
de Engenharia para reforma de quadras poliesportivas, cobertura,
reforma e manutenção nas quadras poliesportivas e construção de 01
(uma) rampa de acesso em diversas Escolas Municipais. Assinado
em 14/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 001/2020. Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na parte
elétrica dos veículos pertencentes à frota do município de Santa Margarida/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito do município de Santa Margarida – MG. Após
negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor
da licitante: ANA ALICE HERCULANO 70558132634, inscrita no
CNPJ sob o n 30.623.955/0001-66, vencedora com o valor total de
R$ 405.900,00 (quatrocentos e cinco mil, e novecentos reais), por ter
atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta
compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
Pregão Presencial n. 005/2020 - Processo Licitatório n. 009/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos com aprovação na CEMIG e outros órgãos onde seja necessário, para obras de
eletrificação para atender às demandas existentes e a surgir. Abertura
dia 11 de Fevereiro de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no
site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 27/01/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
Torna público o cancelamento da publicação realizada no dia
21/12/2019 – Jornal Minas, referente a realização de Concurso
Público nº 001/2019. Santana do Manhuaçu, 24 de Janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
Torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
realizará Concurso Público de Provas, Títulos e Práticas – Edital nº 001/2020. As inscrições serão realizadas do dia 31/03/2020à
29/04/2020. As provas objetivas e de títulos serão realizadas no dia
17/05/2020 e as práticas no dia 07/06/2020. Maiores informações
no endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br. Santana do
Manhuaçu, 24 de Janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 06/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 06/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2020, cujo objeto é o
registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando
o fornecimento parcelado de refeição pronta, acompanhada de suco,
água ou refrigerante nos municípios de Governador Valadares. A
abertura será dia 10/02/2020 às 09h30min na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236
- Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min
às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com
ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2011. Cedente: Município de
São Gonçalo do Abaeté, Cessionária: Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de
01/01/2020 a 31/12/2020.Valor: R$ 20.284,70 Dotação Orçamentária 4291.10.122.701.2417.0001-319096-10.1.Assinatura 24/12/2019.
João Paulino Rodrigues Neto, Prefeito Municipal São Gonçalo do
Abaete/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Tomada de Preços N.º 023/2019. Através da CPL, torna público e
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob
a modalidade Tomada de Preços N.º 023/2019 – Contratação de
empresa para construção de área de lazer no bairro Matias, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 13/02/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim,
nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou
através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 12 de Dezembro de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG
CONCURSO PARA CONSELHEIRO TUTELAR Nº 2/2019.
Extrato de Homologação. Resolução Nº 4/2019. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG, faz publicar extrato de homologação do resultado final do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
para o mandato 10/01/2020 a 10/01/2024, conforme a seguir: Data

da eleição 10 de novembro de 2019. Total de eleitores: 909. Total de
votos válidos: 898. Total de votos em branco: 2. Total de votos nulos:
9. Votos por candidato e classificação, sendo titulares e suplentes: 1º
lugar – Sirlei Azevedo Gouvea – 236 votos, 2º lugar – Raphael Neves
Luciano – 143 votos, 3º lugar – Lucia Helena Miguel – 121 votos,
4º lugar – Jane Mary Luciano – 111 votos, 5º lugar – Francinete Raimunda da Silva – 95 votos, 6º lugar – Cristiane Gouvea dos Reis – 94
votos, 7º lugar – Mirian Izilda Campos Njaime – 76 votos, 8º lugar
– Ana Paula Reis Rodrigues – 10 votos, 9º lugar – Tairis Araújo de
Paulo – 7 votos, 10º lugar – Rosemary Andrade Candido – 4 votos,
11º lugar – Nayele Luiza Souza Silva – 1 votos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/009/2020. Pregão Presencial Nº. 007/2020. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de instrumentais cirúrgicos para
as unidades básicas de saúde, do município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 11/02/2020 até às
08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 27 de janeiro de 2020. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Credenciamento 01/20. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa
MG torna público que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO nº 001/2020, Processo Licitatório nº 002/2020. Objeto:
Credenciamento para contratação de Shows Artísticos (Bandas e/
ou Artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos, para
atender aos Eventos/Festividades Municipais. O Credenciamento
ocorrerá a partir da data de sua publicação, válido até 31/12/2020,
sem qualquer exclusividade, nos termos da legislação em vigor.
Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail licita.pmsjl@yahoo.
com.br. São João da Lagoa, 27 de janeiro de 2020. José Rodrigo de
Jesus Fonseca - Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 001/2020, Processo Licitatório nº
003/2020. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Didático e
Esportivo, destinados as atividades das Secretarias Municipais. Credenciamento: 10/02/2020, às 08:00h. Sessão oficial: 10/02/2020, às
08:15 horas. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site
www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email licita.pmsjl@yahoo.com.br.
Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 27 de janeiro de 2020.
Betânia Saraiva Eulálio – Pregoeira.
5 cm -27 1316996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público o 11ºTermo Aditivo de valor e vigência ao Contrato 058/2015, empresa de prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de refeições para atender aos restaurantes populares, R$874.588,00, A.C. Batista Alimentação Ltda.,
CNPJ:06.121.429/0001-13. 5º Termo Aditivo ao Contrato de vigência
ao Contrato 100/2017, serviços de locação de caminhão tipo carroceria,
SERASIS Empreendimentos Ltda. ME, CNPJ:10.832.100/0001-38.
5º Termo Aditivo ao Contrato de valor e vigência ao Contrato
101/2017, serviços de locação de caminhão caçamba, R$672.000,00,
ATACAR Associação dos Transportadores Autônomos de Carga de
São João del Rei, CNPJ:18.638.744/0001-00. 3º Termo Aditivo ao
Contrato de valor e vigência ao Contrato 003/2018, prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em educação, R$48.000,00,
Hetikos Assessoria Ltda. ME, CNPJ:17.747.822/0001-33. Nivaldo
José de Andrade - Prefeito Municipal.
4 cm -27 1317087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 05/2020 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 013/2020, na forma presencial, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de fórmulas infantis, dietas enterais e outros. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 07/02/2020 ás 09hs00min
horas- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
3 cm -27 1316948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 02/2020 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna
público a retificação da publicação realizada no Diário Oficial de
Minas Gerais, caderno 2, dia 18/01/2020, página 7, onde se-lê: sessão dia 30/01/2020, leia - se: sessão dia 07/02/2020. Pregoeira- ANA
APARECIDA DOMICIANO.
2 cm -27 1316905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
DECRETO 201/2020 de 25 de janeiro de 2020 O Prefeito Municipal
de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, com base no que estabelece o inciso IX, do Artigo
83, da Lei Orgânica do Município, com fundamento no Inciso VI do
artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012,
CONSIDERANDO a forte tempestade que atingiu o Município, no
horário compreendido de 12h do dia 24 de janeiro às 2h do dia 25 de
janeiro de 2020, com o agravamento da situação;
CONSIDERANDO que o grande volume pluviométrico que atingiu o Município, sem precedentes históricos, provocou o transbordamento das águas dos córregos que cortam o município, bem como de
todos os seus afluentes;
CONSIDERANDO que o transbordamento das águas causou a danificação de grande monta de bens públicos e privados, tanto móveis
e imóveis;
CONSIDERANDO que o deslizamento de encostas nas zonas
urbana e rural, causou danos e destruição de residências, inclusive
ocasionou o bloqueio das vias de acesso a todas as regiões do Município, inclusive o Distrito de Pontões;
CONSIDERANDO o desalojamento e o desabrigamento de várias
famílias;
CONSIDERANDO a escassez de recursos financeiros para custear
exclusivamente as despesas necessárias ao satisfatório atendimento
das vítimas do desastre;
DECRETA
Art. 1º – Fica declarada situação de emergência nas áreas do Município, em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas
intensas (1.3.2.1.4), inundação (1.2.1.0.0) e deslizamento de encostas
(1.1.3.2.1), conforme IN/MI nº 02/2016.
Art. 2º - Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais
para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do
cenário e reconstrução.
Art. 3º - Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as
ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as
ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200127201458027.