TJMG 24/01/2020 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP
888.987-5, Ana Lúcia Nunes Godoi, PEB3O, 1º cargo, Ato nº 54/2011,
publicado em 01/10/2011, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2011, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2011; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 975.686-7, Rosângela Aparecida da Silva Borba, PEB2O, 1º
cargo, Ato nº 59/2011, publicado em 17/12/2011, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2002, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/2004, data do exercício no cargo efetivo; Pouso Alegre
– SRE de Pouso Alegre, MaSP 453.775-9, Ana Maria Camilo, TDE2F,
1º cargo, por motivo de concessão indevida, Ato nº 41/2018, publicado
em 30/11/2018, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 24/01/2018, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/2018.
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Patricia de Medeiros, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2020; - Prata, E.E. do Prata, Masp
1003228.2.1, João Donizeti Alves Teodoro, PEB1F, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020; - Uberlândia,
E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1130532.3.1, Mara Aparecida de
Melo Costa, PEB2E, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 368466.9.2,
Alcides Eustaquio de Castro, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2020; E.E. da Cidade Industrial,
Masp 612043.0.1, Elaine de Oliveira, PEB2D, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020; E.E. João
Rezende, Masp 1054986.3.1, Edmar Eustáquio de Souza, PEB2J, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2020;
E.E. Messias Pedreiro, Masp 1107570.2.1, Ulisses Pagliuso Junior,
PEB1F, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 27/02/2020; E.E. Novo Horizonte Educação Especial, Masp
331331.9.2, Marineide Batista da Silva, EEB2F, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2020; E.E. Professor
José Ignácio de Sousa, Masp 1129140.8.1, Karine Beatriz Pinheiro Fernandes, PEB2D, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos servidores: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 824.079-8, Luciana Barci
Castriota, a partir de 24/01/20, ref. ao PEBII-N (Adm.01), à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 268.858-8, Sérgio Geraldo de Gouvea, a partir de 24/01/20, ref.
ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a (23h/a de aulas
facultativas); Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 351.724-0, Flávia Maria
de Freitas Paula Pereira, a partir de 24/01/20, ref. ao PEBI-L (Adm.02),
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.116-5, Edna de Oliveira
Fernandes Pereira, a partir de 24/01/20, ref. ao ANEI-IVL (Adm.01), a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com
direito a remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 01/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, e Lei 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 278.704-2,
M.J.C.O. PEBIII-L (Adm.02).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
22 1315401 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
01/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
167299.7.2, Maria Teresa Coelho Calil, ATB3M, Ato nº 83/19, publicado em 10/12/2019, a pedido do servidor, onde se lê: 02 meses a partir de 16/12/2019, leia-se: 01 mês a partir de 16/12/2019; SRE, Masp
262845.1.2, Iolanda Rodrigues Assis Abalem, PEB2N, Atos nºs 63/09
e 39/11, publicados em 17/07/2009 e 02/04/2011, para acerto aposentadoria, onde se lê: 01 mês a contar de 03/08/2009 referente ao 3º
quinquênio, 02 meses a contar de 01/08/2011 referente ao 1º quinquênio, leia-se: 01 mês a contar de 03/08/2009 referente ao 2º quinquênio, 01 mês a contar de 01/06/2011 referente ao 2º quinquênio; Masp
835365.8.1, Nara Cafrune, PEB1L, Ato nº 1484/2008, publicado em
20/12/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 05/06/2008, leia-se: por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio a partir de 05/06/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
02/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 262845.1.2, Iolanda Rodrigues Assis Abalem, PEB2N, Atos nºs 54/08 e 04/11, publicados em 05/07/2008 e
22/01/2011, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 26/04/00, referente ao 2º quinquênio a contar de
03/05/05, referente ao 3º quinquênio a contar de 17/05/10, leia-se: referente ao 1º quinquênio a contar de 17/03/00, referente ao 2º quinquênio
a contar de 24/03/05, referente ao 3º quinquênio a contar de 09/04/10;
Masp 351702.6.1, Maria de Fátima Borges do Prado, PEB3P, Ato nº
84/06, publicado em 22/12/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê:
03 meses e 02 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 05
meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 103816.5.3, Alcione Maria de
Souza e Silva, ATB3D, Ato nº 01/14, publicado em 10/01/2014, para
acerto aposentadoria, onde se lê: proventos proporcionais a 9538 dias
de exercício, leia-se: proventos proporcionais a 9540 dias de exercício; Masp 366833.2.1, Lúcia Helena Braga da Silva, PEB2N, Ato nº
02/15, publicado em 31/01/2015, para acerto aposentadoria, onde se lê:
10 h/a de exigência curricular, leia-se: 15 h/a de exigência curricular;
Masp 338477.3.1, Marilda Naves Marques, PEB2J, Ato nº 38/13, publicado em 27/07/2013, para acerto aposentadoria, onde se lê: 845 dias de
direito da gratificação da função de vice-direção, leia-se: 843 dias de
direito da gratificação da função de vice-direção.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 269968.4.2,
Luciene Maria Rodrigues, PEB3P, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2020 em razão de aposentadoria; E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp 697183.2.1,
Ana Cristina da Silva, PEB3P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/02/2020 em razão de aposentadoria; E.E.
José Carneiro da Cunha, Masp 874640.6.1, Marinilda Martins dos
Reis Costa, PEB3L, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020 em razão de aposentadoria; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 835365.8.1, Nara Cafrune, PEB1L, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020
em razão de aposentadoria; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 366348.1.1, Margareth Aparecida
Valença Marques, PEB2P, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020 em razão de aposentadoria;
Masp 270180.3.2, Maria Eleusa Rosa, ATB2H, por 05 meses referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020 em razão de
aposentadoria; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 849583.0.1, Fernanda
Ribeiro Garcia de Oliveira, PEB2G, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020 em razão de aposentadoria; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 391808.3.1, Marcia Marina de Souza
Alves, ATB3H, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/2020 em razão de aposentadoria; E.E. Segismundo
Pereira, Masp 376081.6.3, Sandra Aparecida Ferreira, PEB3O, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2020 em
razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1366059.2.1, Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos Pereira Ignácio, ANEI2B, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
01/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Monte
Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1125345.7.1,
Joelma Cristina Ferreira Cury, PEB1B, Ato nº 4007/2012, publicado em
27/12/2012, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, para
acerto funcional; - Uberlândia, SRE, Masp 691202.6.1, Luiz Humberto
Zacharias, PEB1P, Ato nº 74/04, publicado em 26/10/2004, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, para acerto aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres,
Masp 224901.9.2, Neusa Maria Xavier Moreira, PEB3P, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/06/2019; E.E. Professora Katy
Belém, Masp 895648.4.1, Keila Aparecida Rodrigues Santos, ATB5F,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2019; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 933966.4.1, Claudenira Oliveira Alves Macedo, PEB1B, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/08/2019; - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 877999.3.3, Alexandre Fonseca Santos, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2019; E.E. Frei Egidio
Parisi, Masp 1190704.5.2, Franciane Rodrigues de Medeiros Bezerra,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2018;
E.E. Messias Pedreiro, Masp 1345825.2.2, Anilson Silva Rocha,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2019;
E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1131750.0.2, Evandro de
Miranda Neves, PEB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2018; SRE, Masp 1170066.3.3, Islene dos Santos Gomes
Fernandes, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/04/2018; 691202.6.1, Luiz Humberto Zacharias, PEB1P, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 691202.6.1, Luiz
Humberto Zacharias, PEB1P, 04 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/2002.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 1410591.0.2, Renata
Silva Lima, PEB1A, a partir de 07/12/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E.
Artur Bernardes, Masp 1152635.7.2, Renata Catarina Prado, PEB1A,
a partir de 30/12/2019; - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp
1350504.5.1, Priscila Bottaro Carvalho Barbosa, PEB1B, a partir de
06/12/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
23 1315824 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Messias Pedreiro, Masp 1323012.3.3,
Naiara Sousa Vilela, PEB1A, a contar de 09/01/2020, por retorno antecipado de LIP.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº
03/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 899542.5.1, Alessandra Maria Silva do Nascimento Botelho, TDE3I, Ato nº 85/19, publicado em 13/12/2019, a
pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp
930060.9.1, Maria Aparecida Mendonça Esteves, ATB4G, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2020; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1077777.9.2, Sônia

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias
Pedreiro, Masp 1387817.8.1, Herivelton Pereira Pires, EEBD1A, a partir de 17/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professor Antônio Marques, Masp 379705.7.2, Jara Sousa da Silveira
Rosa, PEB2G, a partir de 04/12/2019; - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte
Pimentel de Ulhôa, Masp 369279.5.1, Teresa Amaral de Matos Silva,
ATB4I, a partir de 15/12/2019; SRE, Masp 446131.5.1, Sheyla Izabel
Oliveira, ANEI2H, a partir de 01/01/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho
Filho, Masp 1406796.1.1, Marli Resende dos Reis Prado, ASBD1A,
a partir 08/12/2019; E.E. Padre Damião, Masp 1160624.1.1, Elzimar
Cristiane Ribeiro Alves, PEBD1A, a partir de 09/12/2019; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 1366291.1.1, Iraci Martins

Minas Gerais - Caderno 1

da Cunha, ASBD1A, a partir de 29/12/2019; E.E. Honório Guimarães,
Masp 694613.1.2, Edna Aparecida dos Santos, PEBD1A, a partir de
13/12/2019; E.E. Segismundo Pereira, Masp 1441872.7.1, Ana Maria
Moreira da Rocha, ASBD1A, a partir de 14/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 379619.0.1, Euli da Cruz Sousa, a partir de 20/01/2020,
referente ao ATB5J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 30 h; Masp 378788.4.1, Luciene Siquieroli, a partir
de 24/01/2020, referente ao PEB2N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03 combinado com o §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Masp 325303.6.1, Marilin Manrique, a partir de
03/01/2020, referente ao PEB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03, à remuneração
proporcional a 9067 dias de exercício, correspondente à carga horária
de 108 h/a e a percepção de 02 h/a de extensão de carga horária; E.E.
Joaquim Saraiva, Masp 378148.1.1, Gisele Márcia Lopes, a partir de
10/01/2020, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03 combinado com o §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 38 h/a de extensão de carga horária;
E.E. Messias Pedreiro, Masp 698388.6.1, Iris Rocha Costa, a partir de
10/01/2020, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) combinado com
o § 5º da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média da remuneração de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108
h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 55/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para revisão de procedimento administrativo da autoridade instauradora, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331258.4.1, E.M.M., EEB1G.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
23 1315818 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Uberlândia, SRE, Masp 81370.9, Maria de Lourdes Marques Oliveira,
PEB2M, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 21/01/2020.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 811155.1.1,
Marilene Rufino Damaso de Morais, PEB2J, referente ao 3º quinquênio
a partir de 27/10/2009.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 02/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 309023.0.1, Veronice Mota Curcino Ferreira,
ASB2J, Ato nº 18/14, publicado em 20/12/2014, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Dobro Aposentadoria e Adicionais, para acerto
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2020
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 309023.0.1, Veronice Mota Curcino Ferreira, ASB2J, concedidas pelo Ato nº 16/05, publicado em 25/01/2005,
24 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses
referente ao 1º quinquênio.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 366812.6.2, Eleusa Maria
Bernardes, PEB3L, referente ao 7º biênio, a partir de 18/10/2010; Masp
698002.3.1, Flavia Francisneide Mariano de Souza Rassi, PEB2P, referente ao 9º biênio, a partir de 19/01/2011; E.E. Tubal Vilela da Silva,
Masp 811155.1.1, Marilene Rufino Damaso de Morais, PEB2J, referente ao 6º biênio, a partir de 22/03/2005 e referente ao 7º biênio, a
partir de 24/04/2009.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
23 1315821 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020
Anula no Ato nº160/2003 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP 324251-8,
Marcia Alves Muniz, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu,
Férias Prêmio, public. em 2/6/2003, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020
Anula o Ato nº 90/2019 de Liceça a Gestante, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 378668-8, Helena
Maria Rodrigues Silva, cargo 01, QE01, na parte em que concedeu
licença a Gestante, public. em 29/11/2019, por motivo de duplicidade
de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 333143-6, Sandra Aparecida Ferreira da Silva, ANEIII-L, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020 com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 06 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 880750-5, Maristane Aguiar Ribeiro Silva, PEBIL, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 07 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
931716-5, Alexandre Ramon de Souza, PEBIN, cargo 02, por 02 meses,
ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 08 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP

1009694-9, Rodrigo de Almeida Jorge, PEBIB, cargo 04, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020; E.E. Profª.
Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 555360-7, Margareth da Costa
Marra Nassif Dagher, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020; E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 378445-1, Anisio Carlos Arantes, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 09 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 291925-6, Maria Vanea Figueiredo Rocha, PEBIG,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 3/2/2020; MaSP 1002545-0, Raquel Ribas Caldeira Garcia, PEBIG,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
3/2/2020; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 971104-5, Nelia
Maria Souza Silva, PEBIF, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020; MaSP 1123542-1, Juliana Elizabeth Pereira Heredia, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020; E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 1002545-0, Raquel Ribas Caldeira Garcia, PEBI-I, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 10 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1055181-0,
Dagmar Anibal Costa, ATBIV-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 3/2/2020; E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 320204-1, Ronilda Maria Sabino Lobo, PEBIJ, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020; E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 544016-9, Elaine Ribeiro, PEBI-M,
Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
645227-0, Eliceia Goulart Ker da Cunha, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020; E.E. Profª
Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1134777-0, Cristiane dos Santos
Lara Teixeira, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício, a partir de 3/2/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 897227-5, Valeria Teixeira Clemente, PEBIL,
cargo 01, por 05 meses, ref. ao 2º e 4º quinq. de exercício, a partir de
3/2/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 12 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
868551-3, Deborah Lopes Dias Faria, PEBIB, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 13 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 206894-8,
Conceiçao Felipe de Oliveira, EEBIIJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 14 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Profº Alcindo Vieira - 621MaSP 351831-3, Claudia Marcia Pereira, PEBIII-I, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020; E.E. Profº
Morais - 1503- MaSP 377884-2, Claudia Jaqueline Carvalhais Camara,
ATBIVM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 6/2/2020; MaSP 1159444-7, Maria Renata de Alvarenga Guimaraes
Teixeira Brandao, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 7/2/2020; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade 1309- MaSP 1055083-8, Ariane Paula Spinola de Castro, PEBIB, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020;
E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 873197-8, Maria de Cassia Morais
Pires, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 15 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 1052763-8, Fernando Clemens de Freitas Silva, PEBIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020;
E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 862810-9, Rosania Reis Diniz Santos,
PEBIA, cargo 05, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 3/2/2020; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 558564-1,
Rosilene Rocha Gomes, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e
4º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020; MaSP 558564-1, Rosilene
Rocha Gomes, PEBIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 963158-1,
Cleber Morais de Araujo, PEBIM cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020; MaSP 1015922-6, Simone
Aparecida dos Santos Silva, PEBIID, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 16 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516MaSP 614222-8, Solange Mara de Oliveira Lopes Santos, PEBIIE,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
324251-8, Marcia Alves Muniz, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 17/4/2003, para acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
616469-3, Rosimary Lane do Carmo Dias, PEBII-L, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 6/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz
- 9270- MaSP 451415-4, Leila Caetano de Souza Pinto, PEBIA, cargo
05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2019 data do aproveitamento de tempo; MaSP 451415-4, Leila Caetano de Souza Pinto,
PEBIA, cargo 05, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2019
data do aproveitamento de tempo; MaSP 451415-4, Leila Caetano de
Souza Pinto, PEBIA, cargo 05, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
31/10/2019 data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426MaSP 1350577-1, Thais Elisa de Andrade, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 18/8/2018; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1241417-3, Pedro Luciano de Paiva, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/12/2019; E.E. Ordem
e Progresso - 1511- MaSP 1109845-6, Gilson Vieira Soares, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2019; MaSP
1327213-3, Gisele Aparecida Porto Flores, ATBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 29/12/2019; E.E. Pe. João Botelho 1619- MaSP 880234-0, Walber Ferreira Candido, PEBIII-N, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
324251-8, Marcia Alves Muniz, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 16/10/2018.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001232152010112.