TJMG 16/01/2020 -Fch. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Masp
3523172
3748712
13696331
3553195
3553369
13674304
3517935
12155958
3513520
3869120
9003120
13696430
12283370
9006404
13696893
13714977
3703006
3512555
12891370
3513611
3697174
3803301
3418472
6686026
10960888
12298360
7530777
11880101
3520707
3520004
3571486
9185075
3512423
3850880
13726401
13722319
13757513
10166965
3577574
13674007
9026824
12757852
13677299
3581139
12318119
3584745
12061867
11915113
13730411
13680442
13677273
12401790
7531619
3769536
11554995
13764519
9074048
13723325
3496593
3671153
3523420
13713847
13677711
9008947
11958071
13681770
3518016
13728225
13715685
13679626
13653860
12398376
3619541
3622826
3358546
11698529
13663182
9061086
3523453
13678396
3860079
9035130
9034299
3629631

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Servidor
Adm Carreira Nível Anterior Grau Anterior
Agabisio Dias Maciel Neto
1 OSO
V
B
Alexandre Miguel de Souza
1 AGOV
V
B
Aline Cristina Felix Rabelo Pettersen
1 GGOV
I
B
Amarildo Campos Procopio
1 AGOV
V
D
Amelio de Lima Martins
1 AGOV
IV
B
Ana Leticia Antunes Dib
1 MP
III
B
Anamelia Resende Carvalho de Araujo
1 AGOV
V
D
Andre Lemos Klausing
2 GGOV
I
C
Andrea Mara da Cruz Rocha
1 AGOV
V
D
Andrea Regina do Carmo
1 OSO
V
D
Antonio Carromberto Borges Leal
1 GGOV
IV
B
Ariosvaldo Ribeiro Merlo
1 GGOV
I
B
Carla Aparecida de Vasconcelos
1 GGOV
IV
A
Carlos Augusto Mendonca Soares
1 AUSG
V
A
Carlos Eduardo Praes
1 GGOV
I
B
Claudia Moreira dos Santos
1 AGOV
I
B
Claudia Valeria Coutinho Machado
1 AGOV
V
D
Clecia Maria Lopes Kalic
1 AGOV
V
D
Daniel Silva Goncalves
3 AGOV
I
B
Edemir Faria Junior
1 OSO
IV
B
Edirlaine Menezes de Paula
1 OSO
V
D
Edson Lopes de Faria
1 AGOV
V
D
Eliana Scorsulini Jota
2 AGOV
III
F
Elisangela Guimaraes Bastos
4 GGOV
I
B
Emerson Fialho Nerio de Oliveira
2 GGOV
II
A
Eneida Vieira de Oliveira
1 GGOV
II
A
Erik Tadeu de Morais
2 AGOV
I
B
Fabiana Andrade Penido
2 GGOV
IV
A
Fatima Elisabeth da Silva
1 AUSG
V
D
Felicia Maria Rodrigues Cerqueira Teles
1 AGOV
V
D
Fernando Alves Leao
1 AGOV
IV
B
Geraldo Mangela da Silva
1 AGOV
V
D
Gianna Maria Nunes Belem
1 AGOV
V
D
Gisele Nunes de Carvalho Santos
1 OSO
V
D
Guilherme Pereira Goncalves
1 AGOV
I
B
Gustavo Batista Braga
1 AGOV
I
B
Gustavo Martins Ramires Caldeira
2 GGOV
I
B
Henrique Alves dos Santos
1 GGOV
I
B
Hiram Edmilson Ferreira
1 AGOV
V
D
Idaiane Gomes de Oliveira
1 AGOV
I
B
Inah Marafeli Pereira
1 AGOV
V
B
Janice Pessoa Pires Martins
2 GGOV
I
B
Jaqueline Chaves de Aguiar
1 AGOV
I
B
III
F
Joao Batista Fragoso
1 AGOV
Joao Carlos Bezerra Guerra
2 GGOV
II
A
Jose Delcy Alves da Silva
1 AGOV
V
D
Jose Irineu Bianchetti Agripino
4 MP
III
B
Josiane Habibe Machado
3 MP
III
B
Jovino Gentilini Junior
1 MP
III
B
Juliana da Silva Duretti
1 AGOV
I
B
Karina Fontaine de Castro Oliveira
1 AGOV
I
B
Lilian Maria Badaro Ferreira Araujo
1 GGOV
IV
A
Lincoln Goncalves de Souza
1 GGOV
I
B
Locanny Seixas da Silva
1 AGOV
V
B
Luciana Paulino de Oliveira
1 MP
III
B
Luciene Nogueira da Silva
1 AGOV
I
B
Luziane Saraiva Caldeira Brant
1 AGOV
III
B
Luzinete Migues Albuquerque
1 AGOV
I
B
Maria Aparecida Moreira de Lima
1 AUSG
V
D
Maria das Dores Mendes dos Santos
1 AGOV
V
D
Maria de Lourdes Rosa
1 AGOV
V
D
Maria de Lourdes Sanches
1 MP
III
B
Mariana Millen Azevedo Bottoni
1 GGOV
I
B
Myriam da Costa Machado
1 AGOV
V
D
Natalia Valadares Santos Lopes
2 MP
III
B
Onildo Samuel Celestino Pinheiro
1 AGOV
I
B
Paulo Henrique Dutra Pinto
1 AGOV
V
D
Paulo Ricardo Soares Aguiar
1 AGOV
I
B
Peter Mayerson dos Santos
1 AGOV
I
B
Rafael Magno Tibirica Meira
1 AGOV
I
B
Raquel Alves Rodrigues Magalhaes
1 AGOV
I
B
Raquel Oliveira Gomes de Castro
1 GGOV
IV
A
Romulo Fazioni
1 AGOV
V
D
Sergio Ferreira de Moraes
1 AGOV
V
D
Silvana Rodrigues do Carmo
1 AGOV
IV
B
Soraia das Gracas Manoel Monteiro
2 AGOV
I
B
Tatiana de Souza Ribeiro
1 MP
III
B
Valeria Aparecida de Araujo Pinto
1 OSO
V
D
Valeria Simone de Oliveira Sales
1 AGOV
IV
A
Vinicius Paulo Heringer Vieira
1 AGOV
I
B
Wagner Fonseca Moreira da Silva
2 MP
III
B
Walteresa de Fatima Carvalho
1 AGOV
V
D
William Ferreira Dias
1 AGOV
IV
B
William Peter Silva
1 AGOV
V
D

Nível Atual Grau Atual
V
C
V
C
I
C
V
E
IV
C
III
C
V
E
I
D
V
E
V
E
IV
C
I
C
IV
B
V
B
I
C
I
C
V
E
V
E
I
C
IV
C
V
E
V
E
III
G
I
C
II
B
II
B
I
C
IV
B
V
E
V
E
IV
C
V
E
V
E
V
E
I
C
I
C
I
C
I
C
V
E
I
C
V
C
I
C
I
C
III
G
II
B
V
E
III
C
III
C
I
C
I
C
I
C
IV
B
I
C
V
C
III
C
I
C
III
C
I
C
V
E
V
E
V
E
III
C
I
C
V
E
III
C
I
C
V
E
I
C
I
C
I
C
I
C
IV
B
V
A
V
E
IV
C
I
C
III
C
V
E
IV
B
I
C
III
C
V
E
IV
C
V
E

Vigência
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
02.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
02.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
02.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
05.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
05.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
12.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
03.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020
01.01.2020

15 1312774 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO exonera, nos termosdo art. 106, alínea “a”,da Lei n.º 869, de 05
de julho de 1952,MATHEUS HENRIQUE DE MORAES DIVINO
-MASP752293-1, do cargo de provimento efetivoEspecialista emPolíticas Públicas e Gestão Governamental- EPPGG2PH 411, NÍVEL
II, GRAU J, do Quadrode Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 23/12/2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
15 1312822 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação do servidor público,
Hugo de Souza Sena Filho, MASP 288.291-8, para exercer mandato
eletivo sindical junto ao Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita
Estadual de Minas Gerais, SINDIFISCO, no período de 13 de janeiro
de 2019 a 10 de dezembro de 2021.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2020
– Otto Alexandre Levy Reis
- Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
15 1312992 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 5456/2019
REGIONAL : Paracatu
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03423052120 - Milly Aguiar Torres – – 0 - / /

Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 13752845 Nayhara Lopes
de Oliveira – PEB – 3 - Arinos
COMUNICAÇÃO : 0072/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03404050 Lucilene Aparecida Brianese – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 24 - 08/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I,
03609617 Mauricio Monteiro de Almeida – TFAZ – 1 - Pouso Alegre
- 12 - 09/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03257359
Regina Marcia de Melo – EEB – 3 - Espirito Santo do Dourado - 30
- 06/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 10664399 Eliene Lopes de Melo –
PEB – 2 - Monte Siao - 15 - 16/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 14317481
Andressa Cavalheiro Rosa – ATB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 07/01/2020
A 21/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14847958 Fernanda Reis Pompeu – – 1 - - 1 - 09/12/2019
A 09/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0077/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03794385
Betania Serafim de Matos – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 07/01/2020
A 07/01/2020 - 158.I, 14102065 Jackeline Franco de Souza Pereira

– ATB – 1 - Caldas - 1 - 06/01/2020 A 06/01/2020 - 158.I, 14102065
Jackeline Franco de Souza Pereira – ATB – 1 - Caldas - 1 - 30/12/2019
A 30/12/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0082/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09550427 Nolma Oliveira Dias – PEB – 1 - Coroaci - 5 - 05/12/2019
A 09/12/2019 - 158.I, 10162808 Marlene Nunes Camelo – PEB – 2
- Governador Valadares - 40 - 23/12/2019 A 31/01/2020 - 158.I,
14077200 Adaiza Fernandes dos Reis – PEB – 1 - Governador Valadares - 17 - 09/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349370 Ariadne Andrezza
de Souza Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 60 - 21/12/2019
A 18/02/2020 - 158.I, 12197133 Cristiano Barbosa de Oliveira – ASP
– 1 - Governador Valadares - 1 - 24/12/2019 A 24/12/2019 - 158.I,
12240206 Walber Mansur Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 15
- 26/12/2019 A 09/01/2020 - 158.I, 12610689 Fabiana dos Anjos Costa
– ASEDS – 1 - Governador Valadares - 15 - 26/12/2019 A 09/01/2020
- 158.I, 13727359 Thales Temponi Marques – ASP – 1 - Governador
Valadares - 30 - 27/12/2019 A 25/01/2020 - 158.I, 13755855 Alvaro
Soares Teixeira – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 24/12/2019
A 22/01/2020 - 158.I, 13757141 Neimar Fantini Marinho – ASP – 1
- Mantena - 7 - 20/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 13778550 Gustavo
Novaes Lacorte – ASP – 1 - Governador Valadares - 17 - 23/12/2019 A
08/01/2020 - 158.I, 13804505 Larissa Araujo Guedes – ANEDS – 1 Governador Valadares - 1 - 27/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 13872445
Marlem Nunes Rosa – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 30/12/2019
A 30/12/2019 - 158.I, 13928809 Hanz William Castro Pereira Junior –
ASP – 2 - Tarumirim - 15 - 26/12/2019 A 09/01/2020 - 158.I, 14546535
Wedey Thomaz Oliveira Dias – ASP – 1 - Governador Valadares - 60
- 27/12/2019 A 24/02/2020 - 158.I, 14574404 Luciele Reis Boeche –
ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 27/12/2019 A 27/12/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10085827 Robertta Karollinne Silva Lopes – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 28/11/2019 A 28/11/2019 - , 10085827 Robertta
Karollinne Silva Lopes – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 28/11/2019 A 28/11/2019 - , 12476628 Willians Soledade Souza Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 12/12/2019 A 13/12/2019
- , 13876248 Fabiola de Cassia Rosa Campos Martins – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 2 - 30/12/2019 A 31/12/2019 - , 13876248 Fabiola de
Cassia Rosa Campos Martins – PEB – 2 - Goiabeira - 15 - 30/12/2019
A 13/01/2020 - , 14188551 Taynara Felix Damasceno Krenak – PEB –
1 - Resplendor - 15 - 08/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887906 Fernando Liborio
Ferreira – – 1 - - 15 - 05/12/2019 A 19/12/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13142104 Maria Jose de Andrade – – 1 - - 7 - 22/12/2019
A 28/12/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14144448 Josiane Pimentel Brandao – ASB – 1 - Governador Valadares, 14144448 Josiane Pimentel Brandao – ASB – 0 - Governador
Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10656783 Zilda Maria Monteiro Vargas – PEB – 1 - Governador Valadares - 89 - 01/01/2020 A 29/03/2020 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12565883 Ricardo Henrique da Cunha Carvalho – PEB – 4 - Governador Valadares
COMUNICAÇÃO : 0088/2020
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03556230 Antonio Donizetti Rodrigues – TFAZ – 1 - Lavras - 20 - 13/01/2020 A 01/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13815311
Simone Vita Alves – ATB – 1 - Nepomuceno - 15 - 10/01/2020 A
24/01/2020 - 158.I, 13816400 Eliane de Fatima Aguiar Santos – ATB –
1 - Nepomuceno - 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11580305 Adelia de Fatima Masson – PEB – 1 - Nepomuceno - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0093/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03895372
Valeria Vieira Goncalves Barbosa – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15 27/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08602302 Alex Pinheiro de Oliveira
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 120 - 30/09/2019 A 27/01/2020 - 158.I,
08602302 Alex Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 120
- 30/09/2019 A 27/01/2020 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 5 - Matozinhos - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 6 - Sete Lagoas - 2 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 12784302 Antonia Bahia Vasconcelos Filgueiras – ATB – 2 - Papagaios - 60 - 03/10/2019 A 01/12/2019
- 158.I, 12784302 Antonia Bahia Vasconcelos Filgueiras – ATB – 2 Papagaios - 15 - 13/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 13254743 Marilda
Epifanio Duarte Machado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 04/10/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 13254743 Marilda Epifanio Duarte Machado –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 13294244
Joice Hailla de Sousa Gomes – DIV – 2 - Sete Lagoas - 30 - 02/10/2019
A 31/10/2019 - 158.I, 13294244 Joice Hailla de Sousa Gomes – DIV –
2 - Sete Lagoas - 30 - 22/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11619152 Bruno Teixeira Aguiar
– ASP – 3 - Sete Lagoas - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729184 Marcia Correa Abreu – AUSS – 1 - Sete Lagoas - 2
- 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10729184 Marcia Correa Abreu –
AUSS – 1 - Sete Lagoas - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas,
08126880 Edione da Piedade Da Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 11
0,22.09.2019,09.01.2020,5225/2019,MG 14.12.2019 - Leia-se:
101,22.09.2019,31.12.2019

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 0099/2020
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13850193
Renata Brito Damasceno – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 1 - 11/12/2019
A 11/12/2019 - 158.I, 13969811 Nelsilene Santos Luz – PEB – 3 Aguas Vermelhas - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03325800 Shirlayne Maria Batista Ramalho Penedo
– PEB – 3 - Virgem da Lapa - 118 - 31/12/2019 A 26/04/2020 - 158.I,
03641420 Sonia Lucia Afonso Araujo – ANE – 2 - Aracuai - 4 25/12/2019 A 28/12/2019 - 158.I, 08140253 Rosana Alves Machado
– PEB – 3 - Itaobim - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 08140253
Rosana Alves Machado – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 22/04/2019 A
26/04/2019 - 158.I, 10676831 Vera Meireles Silva – DAD-3 – 1 - Aracuai - 2 - 11/12/2019 A 12/12/2019 - 158.I, 13255948 Alexandra Pincer
Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 30 - 21/12/2019 A 19/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12027538 Paulo Jardim Prates
– ASP – 3 - Aracuai - 5 - 28/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 13317599
Felipe Torres Mafra – ASP – 2 - Governador Valadares - 59 - 10/12/2019
A 06/02/2020 - 158.I, 14443923 Robson Alves de Sa – ASP – 1 - Itaobim - 44 - 02/12/2019 A 14/01/2020 - 158.I, 14466171 Mafran Rodrigues Nascimento – ASP – 1 - Itaobim - 3 - 08/01/2020 A 10/01/2020
- 158.I, 14531552 Renilson Lopes de Souza – ASP – 1 - Aracuai - 5 27/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13502216 Vilhamor Meireles
Soares – – 1 - - 15 - 24/12/2019 A 07/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04518023
Ademir Amaral dos Santos – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 116 27/11/2019 A 21/03/2020 - , 06319966 Jose Ferreira Alves – PEB – 2 Curral de Dentro - 117 - 01/01/2020 A 26/04/2020 - , 08609851 Bernadete Ferreira Gomes – ASB – 1 - Curral de Dentro - 118 - 01/01/2020 A
27/04/2020 - , 08826547 Euflavia Batista Santos – ASB – 1 - Mata Verde
- 118 - 21/12/2019 A 16/04/2020 - , 09795998 Vilma Alves de Carvalho Caires – PEB – 1 - Mata Verde - 118 - 21/12/2019 A 16/04/2020 - ,
10108843 Tereza Cristina Soares Chaves – ASB – 1 - Pedra Azul - 118
- 21/12/2019 A 16/04/2020 - , 11310430 Daniela Gad Matos Rodrigues
– EEB – 1 - Pedra Azul - 118 - 21/12/2019 A 16/04/2020 43ª SRE - Aracuai, 02915452 Elce Silva Reis Santos – PEB – 2 Aracuai - 118 - 01/01/2020 A 27/04/2020 - , 06110712 Natalice Jardim de Sousa Dias – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 117 - 01/01/2020
A 26/04/2020 - , 06365860 Nair Maria de Souza Costa – ASB – 1 Comercinho - 182 - 21/12/2019 A 19/06/2020 - , 08129298 Elizabeth
Silva Aguilar – PEB – 1 - Medina - 118 - 21/12/2019 A 16/04/2020 - ,
08218117 Maria da Conceicao Alves Morais – ASB – 1 - Berilo - 118
- 01/01/2020 A 27/04/2020 - , 09382201 Maria Neves Santos Guedes
– PEB – 1 - Aracuai - 176 - 01/01/2020 A 24/06/2020 - , 11588423
Geralda Neude Loyola – PEB – 1 - Coronel Murta - 176 - 01/01/2020
A 24/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0113/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14506976 Reynirson Jesus de
Oliveira – ASP – 1 - Itabira - 2 - 29/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13628524 Adriana de Almeida
– – 1 - - 15 - 13/01/2020 A 27/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0114/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Taina Aparecida da Silva – – 0 - - 1 - 03/01/2020 A
03/01/2020 - 158.I, 0000000 Taina Aparecida da Silva – – 0 - - 2 16/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698211 Fernanda Oliveira de Sa
Romeu – CH-23 – 1 - Muriae - 4 - 17/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03333358 Marcia Maria de Paula Carvalho – ANE – 2 - Carangola - 1 - 18/12/2019
A 18/12/2019 - 158.I, 03333358 Marcia Maria de Paula Carvalho –
ANE – 2 - Carangola - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 10973386
Angela Maria de Oliveira – TDE – 1 - Carangola - 5 - 06/01/2020 A
10/01/2020 - 158.I, 13286703 Rosangela Correia Zaniratti – PEB – 2 Espera Feliz - 60 - 15/12/2019 A 12/02/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02742351 Durce de Fatima Rezende Fanni – ATB – 3
- Muriae - 12 - 19/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 02956522 Maria Aparecida de Lima Braga Fernandes – PEB – 2 - Muriae - 1 - 18/12/2019
A 18/12/2019 - 158.I, 13194709 Cintia Helisa Freitas Cruz Soares –
SEIV – 1 - Muriae - 49 - 16/12/2019 A 02/02/2020 - 158.I, 13218565
Juliana Maria de Souza Percinio – ATB – 1 - Muriae - 1 - 18/12/2019 A
18/12/2019 - 158.I, 13632195 Mariana Carla de Oliveira Rocha Pizano
– PEB – 3 - Muriae - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11012333 Reginaldo Alves
Fernandes – ASP – 3 - Muriae - 4 - 16/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I,
12134466 Oscar Silva Oliveira – ASP – 2 - Muriae - 3 - 13/12/2019 A
15/12/2019 - 158.I, 14538821 Alex Agra Borges dos Santos – ASP – 1
- Muriae - 16 - 17/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05227194 Suely
Maria da Silva Ventura – ASB – 2 - Muriae - 10 - 12/12/2019 A
21/12/2019 - , 06650261 Gercina Balbina de Jesus – PEB – 2 - Muriae
- 2 - 13/12/2019 A 14/12/2019 - , 08209405 Maria Auxiliadora Blance
– ASB – 1 - Muriae - 3 - 13/12/2019 A 15/12/2019 - , 10060507 Fernanda Conceicao Vieira Demarque – PEB – 3 - Muriae - 3 - 16/12/2019
A 18/12/2019 - , 13632195 Mariana Carla de Oliveira Rocha Pizano –
PEB – 2 - Muriae - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0118/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03379500
Lucia Helena de Oliveira dos Santos – PEB – 3 - Divinopolis - 100
- 23/12/2019 A 31/03/2020 - 172, 10561330 Carla Lopes Peixoto –
ATB – 1 - Divinopolis - 3 - 18/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 10837011
Sandra Carmen da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 59 - 19/12/2019 A
15/02/2020 - 158.I, 11016649 Sonia Lago Amariz – ANE – 1 - Divinopolis - 30 - 19/12/2019 A 17/01/2020 - 158.I, 11418639 Luciene Mauricio Rosa – TDE – 1 - Divinopolis - 30 - 19/12/2019 A 17/01/2020 158.I, 13217492 Eny Rosa Pacheco Lima Araujo – EEB – 1 - Luz - 61
- 21/12/2019 A 19/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800506 Daniel Pereira Silva –
ASP – 3 - Divinopolis - 11 - 10/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I, 10800506
Daniel Pereira Silva – ASP – 3 - Divinopolis - 14 - 27/11/2019 A
10/12/2019 - 158.I, 11366937 Janus de Queiroz Cancado Junior – ASP
– 2 - Divinopolis - 2 - 21/12/2019 A 22/12/2019 - 158.I, 11761681 Antonio Carlos Rodrigues da Costa – ASP – 2 - Formiga - 28 - 18/12/2019
A 14/01/2020 - 158.I, 11858651 Washington Luiz Caetano – ASP – 3

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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