TJMG 11/12/2019 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS

SRE de Caratinga

PORTARIA N.º 1525/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 912, de 09 de outubro de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Arco – Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Parque Antônio Guimarães de Almeida, s/nº, Bairro Niterói, em
Tombos, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 1526/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1067, de 03 de dezembro de
2019, fica autorizado o funcionamento do Colégio Adventista de Ipatinga Júnior, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Uberlândia, 245, Centro, em Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 1527/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1090, de 04 de dezembro
de 2019, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Doutor
Fabiano Otoni Vieira, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Itália, 240, B. Jardim Aeroporto, em Capelinha, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 1528/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1065, de 04 de dezembro de
2019, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Maria Clara Lacerda Martins, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bernardo Guimarães, 222, Centro, em Porteirinha,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 1529/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1102, de 05 de dezembro de
2019, fica autorizado o funcionamento do Instituto Educacional Plenarius, com o Ensino Médio e o curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Médio, situado na Avenida dos Andradas, 547, salas
501 a 504, Centro, em Juiz de Fora, pelos prazos de 03 (três) anos e 18
(dezoito) meses, respectivamente.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 1530/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1092, de 05 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Centro
Educacional M L B Fernandes Ltda - ME e autorizado o funcionamento
do Centro Educacional Bosque do Saber, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na Av. Vereador Raymundo Hargreaves, 874, B.
Fontesville, em Juiz de Fora, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 1531/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004,
do artigo 20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e
considerando o Parecer CEE n.º 1018, de 19 de novembro de 2019,
retificado em 10 de dezembro de 2019, fica credenciada, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Monitor Ltda – EPP e
autorizado o funcionamento do Instituto Monitor, com o curso Técnico
em Eletrônica, com Qualificações Profissionais de Montador de Equipamentos Eletrônicos e Reparador de Circuitos Eletrônicos e o curso
Técnico em Transações Imobiliárias, com Qualificação Profissional de
Promotor de Vendas, na modalidade de Educação a Distância – EAD,
situado na R. Curitiba, 857, 1º andar – Centro, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1532/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1068, de 04 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Educare
Educação Infantil EIRELI – ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Educar, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Goiás, 124, B. Amazonas, em Itabira, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 1533/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1087, de 04 de dezembro
de 2019, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola
da APAE de Várzea da Palma, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Reinaldo Rodrigues dos Santos, 400, B. Planalto, em Várzea da Palma, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA N.º 1534/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1086, de 05 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa e
autorizado o funcionamento do Centro de Educação Integral Pequena
Via, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Joaquim
Nogueira, 235, B. Nova Viçosa, em Viçosa, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 1535/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1077, de 30 de novembro de
2019, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio
Villa Lobos – Unidade Monte Sião, de Ensino Fundamental, situado na
R. Geraldo Antônio da Silva, 52, B. São Rafael, em Monte Sião, pelo
prazo de 03 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Villa
Lobos – Unidade Monte Sião, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1536/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1088, de 05 de dezembro de
2019, fica autorizado o funcionamento do Colégio Adventista de Pouso
Alegre, com o Ensino Fundamental, situado na R. Silviano Brandão,
358, Centro, em Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1537/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1093, de 05 de dezembro
de 2019, fica autorizado o funcionamento do CEME – Centro Municipal de Educação Professora Dalva Belizanda Favilla Barbosa, com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Cyro Gonçalves,
351, Centro, em Ouro Fino, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1538/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1091, de 04 de dezembro de
2019, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal José Teixeira de Oliveira Primo, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Praça Santo Antônio, s/nº, Distrito de Monte Celeste, em São
Geraldo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 1539/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 985, de 19 de novembro
de 2019, retificado em 03 de dezembro de 2019, fica renovado, pelo
período de 08 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Colégio
Objetivo de Lambari, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situado na R. Wenceslau Braz, 45, Centro, em Lambari, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
10 1303119 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 154/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 990537-3, Denise Freitas Rodrigues, PEB III P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 16/12/19; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 990537-3, Denise
Freitas Rodrigues, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/19.
10 1302806 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2019- RETIFICA O ATO(S) de ALTERAÇÃO DE NOME referente(s) ao(s) servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 1.183.726-7 Rosilene
Gonçalves Caldeira Amaral , PEBDIA, adm. 01 Ato nº 25/2019 publicado em 05/12/19 por incorreção no nome, onde se lê: Roseline Gonçalves Caldeira, leia-se: Rosilene Gonçalves Caldeira.
10 1303068 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 12/2019- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89 com a
redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” em exercício na Escola Estadual
Desembargador Canedo” Masp 324.035-5 Rogerlane Cristina Lessa
Trindade, PEBIIIO, adm.02 a partir de 20/11/19- Três Marias- Escola
Estadual “ Manoel Pereira de Freitas” MaSP 373.986-9 Edilma Alves
de Sousa, PEBIIIO, adm.03, a partir de 03/12/19.
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 15/2019- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual
“ Afonso Soares de Freitas”, MaSP 1.093.089-9 Loredana Aparecida
Silva Borges, PEBIIF, adm.01, por Lauren Maria Borges Martins, filha
a partir de 03/12/19- Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 1.398.410-9- Sandra Gomes da Costa Leão de Oliveira, TDEIB,
adm.01, por Adriano Leão de Oliveira, filho, a partir de 06/12/19-MaSP
1.398.410-9 Sandra Gomes da Costa Leão de Oliveira, TDEIB, adm.01
por Ana Clara Gomes Leão de Oliveira, filha, a partir de 06/12/19-Três
Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 1.350.883-3
Carlos Augusto Campos de Almeida, PEBIA, adm.03 por Benjamim
Mesquita Moura Campos de Almeida, filho, a partir de 03/12/19- MaSP
1.350.883-3 Carlos Augusto Campos de Almeida, PEBIA, adm.03 por
Sofia Mesquita Moura Campos de Almeida, filha, a partir de 03/12/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
12/2019-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 1.321.323-6 Poliana
Oliveira Leal, PEBDIIB, adm.02 a partir de 29/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 42/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLA/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora
do Carmo” MaSP 1.363.386-2 Mara Cristina de Oliveira, PEBDIA,
adm.01 a partir de 20/11/19- Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de
Freitas” MaSP 1.225.332-4 Claudia de Sousa Silva, ASBDIA, adm.01
a partir de 30/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 43/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo”, MaSP 1.363.386-2 Mara Cristina de Oliveira,
ATBIB, adm.02 a partir de 20/11/19- Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 1.010.646-6 Kátia Olegário Pereira
e Aguiar, PEBIIF, adm.01 a partir de 21/11/19- Santo Hipólito- Escola
Estadual “Frei Eustáquio” MaSP 1.132.834-1 Dênia Lara Àvila Pereira,
PEBIA, adm.04, a partir de 07/11/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
47/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, 29/12/2017, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”
MaSP 285.564-1 Vani Pereira da Rocha, a partir de 10/12/2019, referente ao cargo EEBIA, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
a redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9435 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 26/2019- ALTERA O NOME à
vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Corinto- Escola
Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 331.160-2 Antônia de
Fátima Alves Soares para Antônia de Fátima Alves.
10 1303067 - 1

SRE de Diamantina
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 27/2019–
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo
Miranda. MaSP 436490-7, Anderson Sant’ Anna, PEBIG, Adm.02, referente
ao 8º biênio a partir de 22/04/2008, para regularização da situação funcional;
Masp 436490-7, Anderson Sant´Anna, PEBIG, Adm. 02 referente ao 9º biênio a partir de 13/06/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/2019– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos
do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professor Leopoldo Miranda, Masp 436490-7, Anderson Sant´Anna, PEBIG,
Adm. 02, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 09/04/2011, para
regularização da situação funcional.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1302620 - 1
PORTARIA N° 10/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos
artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos artigos
18 da Resolução CEE n° 443/01, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, Pré-Escola, na Escola Municipal Fazenda Santo
Antônio, situada na Comunidade Santo Antônio do Fanado, município de
Capelinha.
Diamantina, 09 de dezembro de 2019.
PORTARIA N° 11/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos
artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos artigos
18 da Resolução CEE n° 443/01, de 02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Municipal Cantinho Feliz, situada na
Rua Arlindo José de Oliveira nº17, Bairro Acácias, município de Capelinha.
Diamantina, 09 de dezembro de 2019.
PORTARIA N°12/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos
artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos artigos
18 da Resolução CEE n° 443/01, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, Pré-Escola, na Escola Municipal Professora
Carmelita Pimenta, situada na Comunidade Vila Dom João Pimenta, município de Capelinha.
Diamantina, 09 de dezembro de 2019.

PORTARIA N° 13/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002,
dos artigos 18 da Resolução CEE n° 443/01, de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação da Creche Lar dos Pequeninos,
situada na Rua Antônio Vitor dos Santos nº 379, município de Capelinha para Centro Municipal de Educação Infantil Lar dos Pequeninos
– CMEI.
Diamantina, 09 de dezembro de 2019.
PORTARIA N° 14/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002,
dos artigos 18 da Resolução CEE n° 443/01, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, Pré-Escola, no Centro
Municipal de Educação Infantil Lar dos Pequeninos – CMEI, situado
na Rua Antônio Vitor dos Santos nº 379, município de Capelinha.
Diamantina, 09 de dezembro de 2019.

1460 dias; ITAMARANDIBA, EE. Profº Teodorinho Fernandes, Masp
441585-7, Maria Pedrelina Alves da Silva, a partir de 09/12/2019, referente ao PEBIIP, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 195h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com o §
5º, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Profº Teodorinho Fernandes, Masp 441585-7, Maria Pedrelina Alves da Silva, PEBIIP Adm.
01, a partir de 03/12/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2019- ANULA NO ATO Nº 96/2019 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1093583-1,
Arielle de Miranda Neves, TDEIIC, Adm. 02, na parte em que autorizou Férias-Prêmio afastamento, publicado em 09/10/2019, por motivo
de desistência do afastamento.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 70/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna
Torres, Masp 976834-2, Jorgiana Maria Dias, ATBIIE Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2019; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 436504-5, Leni de Fátima Cruz,
PEBIIH Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/01/2010; EE. Professora Gabriela Neves, Masp 962443-8, Gleyce
Andrea Silva Lopes, PEBIIIO Adm.01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/07/2016; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, Masp 322039-9, Maria Adelaide Araújo Guimarães, PEBIIG
Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2019;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos,
Masp 371639-6, Eliane Meire dos Santos, PEBIF Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2019; SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 345693-6, Maria das
Dores Ferreira, PEBIA Adm. 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2019; SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp
557371-2, Maria Aparecida Alves de Souza, PEBIO Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2018; TURMALINA,
EE. Lauro Machado, Masp 1110982-4, Simone Cordeiro de Quadros,
PEBIA Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/06/2017, data de exercício; Masp 1110982-4, Simone Cordeiro de
Quadros, PEBIA Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir dev13/06/2017, data de exercício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2019- ANULA NO ATO Nº 102/2019, referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 441582-4,
Liliam Emília Pimenta Nominato, TDEIF, Adm. 01, na parte em que
autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio, publicado em
23/10/2019, por motivo de desistência do afastamento.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 436504-5, Leni de Fátima Cruz, PEBIIH
Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/12/2019.

09 1302615 - 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 43/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CARBONITA, EE. Mestra Aurora,
Masp 1248558-7, Katiany de Fátima Vieira, PEBIA Adm. 02, a partir de 18/11/2019; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
1226733-2, Flaviana Silva Fernandes, PEBIA Adm. 03, a partir de
21/10/2019; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1229013-6, Fernanda de Souza Paula, PEBIA
Adm. 03, a partir de 02/12/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 819097-7, Vanderlene
Alves, PEBIA Adm. 03, para Vanderlene Alves de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 102/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp
972423-8, Vani Selene Fernandes Ferreira, PEBIF Adm. 01, a partir
de 30/09/2019; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
441147-6, Maria do Socorro Gomes de Sousa Matos, PEBIA Adm. 04,
a partir de 29/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 103/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 1208812-6, Fabíola Durães, PEBDI Adm. 01, a
partir de 29/11/2019; MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira Ramos, Masp
1132834-1, Denia Lara Ávila Pereira, PEBDIA Adm. 02, a partir de
07/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
104/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 902139-5, Élida Rejane Guedes de
Sousa, PEBIIIE Adm. 02, a partir de 27/11/2019; Masp, 1014912-8
Juliane de Jesus Vieira, PEBIA Adm. 05, a partir de 25/11/2019;
CESEC de Itamarandiba, Masp 1014912-8, Juliane de Jesus Vieira,
PEBIB Adm. 04, a partir de 25/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
105/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 1441156-5,
Juliene Maria Elias, PEBDIA Adm. 01, a partir de 22/11/2019; Masp
1122109-0, Ednara Ester Gomes, PEBDIA Adm. 03, a partir de
14/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 44/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão da Folha, Masp
1126533-7, Adenilson Gonçalves de Azevedo, PEBIA Adm. 04, a partir de 22/11/2019.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 04/2019 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei nº
9.381, de 18/12/1986, a: DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda,
Masp 1063940-9, Adevanilde de Fátima Pires Moraes, PEBIIIG Inglês, para PEBIIIG - Inglês/ Língua Portuguesa.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 14/2019
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp
369502-0, Rejane Márcia Paulino de Almeida, ATBIII I, Adm. 02, a
contar de 01/02/1994, após nomeação; Masp 1215112-2, Aracelli
Andrade Mendonça, ATBIB, Adm. 02, a contar de 20/01/2016, após
movimentação; DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek, Masp
435722-4, Margarete Aparecida de Moura Dias, ATBIA, Adm. 03,
da EE. Governador Juscelino Kubitschek, de Diamantina, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação;
MINAS NOVAS, EE. De Lagoa Grande, Masp 892776-6, Reginaldo
Barroso de Morais, ATBIA, Adm 03, da EE. De Ribeirão Dos Santos,
de Minas Novas, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
80/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profº Antônio Lago,
Masp 321992-0, Helene de Cassia de Almeida Ferreira, a partir de
03/12/2019, referente ao PEBIIP /D II B à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Torres, Masp 364180-0, Iassyara Naiacy Pires, a partir da data de publicação referente ao PEBIIID
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a, e a incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção da função de Vice-Diretor,

ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2019- ANULA NO ATO Nº 55/2007, referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 441177-3,
Maria Herculana de Jesus, PEBIIIH Adm. 01, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em 28/11/2008,
após conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2019- ANULA NO ATO Nº 65/2019, referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1351537-4,
Alcione do Espírito Santo Machado Tibães, TDEIB Adm. 02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 20/11/2019, por motivo
de publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2019- ANULA NO ATO Nº 26/2015, referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni Barbosa,
Masp 1067933-0, Luciana Souza Rocha, PEBIB - Geografia, Adm.
03, na parte em que concedeu Lotação, publicado em 10/10/2015 por
motivo de concessão indevida.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, sem lotação, Masp 276712-7, Nilce Sena Camargos, PEBIIIP
Adm. 01, por interesse do(a) servidor(a) em reservar o período para
outra forma de usufruição, Ato nº 01/2011, publicado em 19/01/2011,
onde se lê: 2 mês(es) a contar de 01/02/2011, referente ao 4º e 5º quinquênio, leia-se: 2 mês(es) a contar de 01/02/2011, referentes ao 5º e 6 º
quinquênios, concedidos com vigência em 26/01/2005 e 25/01/2010.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1302674 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 828414-3, Vera Lúcia Silva Pereira,
PEBIIIN Adm. 01, por motivo de incorreção na referência do cargo
e do quinquênio, Ato nº 100/2019, publicado em 16/10/2019, onde
se lê: PEBIIN, 4º quinquênio, leia-se: PEBIIIN, 5º quinquênio; Masp
828414-3, Vera Lúcia Silva Pereira, PEBIIN Adm. 02, por motivo de
incorreção na referência do cargo e dos quinquênios, Ato nº 103/2019,
publicado em 23/10/2019, onde se lê: PEBIIIN, 3º e 4º quinquênios,
leia-se: PEBIIN, 4º e 5º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Gratificação de
Incentivo a Docência, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 934308-8, Ângela Maria Miranda
Machado Luiz, PEBIIG Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 21/2019, publicado em 20/11/2019, onde se lê: leia-se: 4º
biênio a partir de 26/08/2010, leia-se: leia-se: 4º biênio a partir de
26/08/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp
895317-6, Desiré Adrienne Oliveira Gonçalves, PEBIIM Adm. 01, por
motivo de erro de digitação, Ato nº 99/2019, publicado em 27/11/2019,
onde se lê: Adrianne Oliveira Gonçalves, leia-se: Adrienne Oliveira
Gonçalves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 441398-5, Márcia Angélica Vieira, PEBIL Adm. 01, por motivo de incorreção na
concessão, Ato nº 48/2005, publicado em 15/11/2005, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 02/04/2005, leia-se: 3º quinquênio a contar de
07/03/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Lotação Concessão
ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira
Horta (à época), Masp 1346449-0, Rosaline de Jesus Oliveira, PEBIA
- Língua Portuguesa, Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 16/2018, publicado em 29/12/2018, onde se lê: 07/09/2018,
leia-se: 05/09/2018; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João
Antônio dos Santos (à época), Masp 1285242-2, Yara de Jesus Gonçalves, PEBIA - Educação Física, Adm. 04, por motivo de incorreção na
vigência, Ato 12/2019, publicado em 06/11/2018, onde se lê: “onde se
lê: 28/10/2018, leia-se: 28/10/2018”, leia-se: “onde se lê: 05/10/2018,
leia-se: 04/10/2018”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de LOTAÇÃO Concessão ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 1230254-3, Cristiano
Afonso Fernandes Teixeira, PEBIA – Geografia, Adm. 04, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 26/2019, publicado em 06/11/2019,
onde se lê: 27/09/2019, leia-se: 30/09/2019; LEME DO PRADO, EE de
Gouveia, Masp 1175196-3, Silvania Aparecida Oliveira Santos, PEBIA
– Geografia, Adm. 03, por motivo de incorreção no Masp e nome, Ato
nº 26/2019, publicado em 06/11/2019, onde se lê: MaSP 829415-9, Silvania Aparecida de Oliveira Santos, leia-se: MaSP 1175196-3, Silvania
Aparecida Oliveira Santos; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE.
Dom João Antônio dos Santos (à época), Masp 1285242-2, Yara de
Jesus Gonçalves, PEBIA – Educação Física, Adm. 04, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 14/2018, publicado em 13/11/2018, onde
se lê: 05/10/2018, leia-se: 04/10/2018; SERRO, EE. Luiza de Marillac,
Masp 1014699-1, Wilmer Brant de Araújo, PEBIB – Educação Física,
Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 36/2013, publicado em 26/11/2013, onde se lê: 04/11/2013, leia-se: 01/11/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2019
ANULA NO ATO Nº 39/2019 referente ao servidor: COUTO DE
MAGALHÃES, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 828414-3,
Vera Lúcia Silva Pereira, PEBIIN Adm. 02, na parte em que retificou
Férias Prêmio Afastamento, publicado em 13/11/2019, por motivo de
incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2019
ANULA NO ATO Nº18/2019 MINAS NOVAS referente ao servidor:
MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 441398-5, Márcia
Angélica Vieira, PEBIL Adm. 01, na parte em que retificou Quinquênio, publicado em 04/12/2019, por motivo de erro de digitação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912102251130128.

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