TJMG 13/11/2019 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo licitatório 055/2019, pregão presencial 024/2019, tipo menor
preço por item, objeto: SRP, para contratação de ME, EPP ou MEI para
fornecimento de medicamentos, data 28/11/2019, 08:30 horas, edital será
obtido na sala de licitação da PMG e ou email:licitacaoglaucilandia@
yahoo.com.br, site:www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -12 1292409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
Torna pública a realização de Processo Administrativo Licitatório
nº 033/2019, modalidade pregão presencial Nº 011/2019, visando o
OBJETO: Seguro total (colisão, incêndio, roubo, atos danosos praticados por terceiros) para os veículos da Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas (MG), conforme descritos e especificados no ANEXO
I (Seguro de Frota e Seguro Individual). Sessão para abertura e julgamento: dia 29 de novembro de 2019, às 08h00min, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal, situada à Rua Turmalina, 200, centro, 39.645000. Edital e informações: (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email
licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
3 cm -12 1292547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000050/2.019. Modalidade: P.P. nº. 000027/2.019. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratadas/Valores: Dominus Comércio
Eireli-ME, valor: R$.170.045,90 e Equipar Médico Hospitalar Ltda,
valor: R$.36.965,60. Objeto da Licitação: Aquisição de material de
consumo odontológico para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Verdelândia-MG. Vigência:
25/10/2.019 a 25/10/2.020.
Extrato Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000050/2.019. Modalidade: P.P. Nº. 000027/2.019. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratadas/Valores: Dominus Comércio
Eireli-ME, valor: R$.170.045,90 e Equipar Médico Hospitalar Ltda,
valor: R$.36.965,60. Objeto da Licitação : Aquisição de material de
consumo odontológico para atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Verdelândia-MG.
4 cm -12 1292476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de Licitação Pregão 032/2019 - A Prefeitura Municipal de
Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 085/2019, Pregão Presencial Nº 032/2019 - Contratação de
empresa para Aquisição de Veículos Novos, Zero km. Data da sessão:
26/11/2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Magna
Teresinha de Sousa – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de Rio
Manso,12 de novembro de 2019.
2 cm -12 1292453 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA/MG
Processo de Licitação nº 001/2019 - Pregão Presencial nº 001/2019 - A
Câmara Municipal de Mar de Espanha, torna público que fará realizar
no dia 28/11/2019, às 13:00hs licitação na modalidade Pregão Presencial para Prestação de Serviços de “Buffet” para coquetel, recepção e
decoração para Sessão Solene de Outorga de títulos da Câmara Municipal de Mar de Espanha, de conformidade com o anexo I do Edital Pregão Presencial 001/2019. As informações poderão ser obtidas através
do endereço eletrônico: http://mardeespanha.mg.leg.br/ ou pelo e-mail:
camara@mardeespanha.mg.leg.br Mar de Espanha, 11 de novembro de 2019. Arnóbio Joaquim de Souza.
3 cm -11 1292331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2019
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de licitação com
lotes exclusivos às ME/EPPS ou equiparadas, conforme LC123/06, Nº
77/2019 - PP Nº 26/2019 - Menor Preço POR LOTE, maior desconto
sobre tabela, Registro de Preços - OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de baterias e peças novas, originais/genuínas e paralelas/similares conforme norma (ABNT NBR 15296), maior desconto
sobre tabela do fabricante, conforme tabela Audatex ou similar, para os
veículos da frota do município de Espinosa/MG. RECEBIMENTO DE
ENVELOPES: Até às 08:00h do dia 27 de novembro de 2019 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000
- SESSÃO: 08:00h do dia 27 de novembro de 2019 - Edital no local, das
07:30 às 11:30h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio
de Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -12 1292580 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
O Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N°
002/2019 - Processo 051/2019, tipo menor preço global, cujo objeto
é Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a
execução de serviços de pavimentação de vias urbanas no município
de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, nas ruas: D, E, F, G, H, conjunto
habitacional – Bairro Nova Esperança, com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme convênio de saída nº 1491000799/2017/
SEGOV/PADEM, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, em conformidade com as planilhas e
projetos anexos. A Sessão Pública acontecerá no próximo dia 28 de
novembro de 2019 às 08:30 na sede do município, Rua do Esportes,
63 - Centro. O edital encontra-se disponível na Secretaria Municipal
de Administração. Os interessados deverão solicitar o Edital através
do E-mail: licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br - Vargem
Grande do Rio Pardo/MG, 11 de novembro de 2019 - Silene Mendes de
Pasquale - Presidente da CPL.
5 cm -11 1292341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
Torna público a realização de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2019, no dia
03 de dezembro de 2019, às 10:00 horas na sede da Prefeitura, situada
na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo
objeto é o Registro de Preços de óleos lubrificantes para manutenção
da frota do município de Córrego Danta/MG. Os envelopes contendo
a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no
endereço acima citado, até às 10:00 horas, do dia 03/12/2019. Os interessados poderão adquirir o edital no site: www.corregodanta.mg.gov.
br ou no endereço acima citado ou obter informações no horário de
08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 34241010 ou pelo e-mail: licitacao@corregodanta.mg.gov.br - Cassiano
Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
3 cm -12 1292621 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019, no dia 28/11/2019, às 09:00hs,
regime de empreitada por menor preço global, objeto Contratação de
empresa especializada para execução da Construção da Escola Municipal Pré-Escolar Cinderela no Povoado de Campo Novo no município
de Águas Vermelhas/MG. Informações através do e-mail: licitacao.prefeirturaav@gmail.com - edital no site: www.aguasvermelhas.mg.gov.
br - Águas Vermelhas/MG, 12/11/2019 - Maxwell Pereira Silva - Presidente da CPL.
2 cm -12 1292482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
036/2019 - PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 023/2019. Objeto:
Aquisição de material médico hospitalar. Publicação na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br
1 cm -12 1292388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 098/2019, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS 009/2019, tipo menor preço global, em 29/11/2019 às
09h00min, objetivando a contratação de empresa especializada para a
execução de obra de pavimentação em bloquetes, meio fio e sarjeta
na Av. Adão Fernandes Ruas, pagamento com recursos CONVÊNIO
1491000485/2018/SEGOV-MG/PADEM/PMPA. Edital com informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br em 12/11/2019
- José Antônio Ramos Filho - Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 099/2019, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS 010/2019, tipo menor preço global, em 02/12/2019 às
09h00min, objetivando a contratação de empresa especializada para a
execução de obra de reforma do Mercado Municipal, pagamento com
recursos CONVÊNIO 1491000413/2019/SEGOV-MG/PMPA. Edital
com informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.
br em 11/11/2019 - José Antônio Ramos Filho - Presidente da CPL.
PUBLIQUE-SE
5 cm -12 1292466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 026/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público
aos interessados que fica alterada a data de abertura do procedimento
Licitatório Processo nº 041/2019 - Pregão Presencial 026/2019, cujo
objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e outros para manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde deste município que aconteceria no dia 15/11/2019 às 08:30 para
o dia 18/11/2019 às 08:30 devido ao feriado Nacional de Proclamação
da República do Brasil. Fone: 038 3824-8110. e-mail: licitasantoantonio@yahoo.com - Santo Antônio do Retiro/MG, 12 de novembro de
2019 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -12 1292636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019. A Prefeitura Municipal de Berizal torna público o 1º Aditivo ao Contrato nº
002/2019, originado da realização da Tomada de Preços nº 005/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Prédio do Mercado no Município de Berizal/MG. Contratado: LN Engenharia Eireli. Valor do Aditivo: R$ 81.190,27. Assinatura: 01/10/2019.
Validade: 21/01/2020. Informações: Setor de Licitações, situada a Rua
Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.
com. Thaynara Gomes Pereira - Pregoeira Oficial.
3 cm -12 1292673 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
P.P nº 047/2019.Torna publico que realizará processo licitatório
nº059/2019 , na modalidade pregão presencial nº 047/2019, que tem
como objeto: Registro de Preços de Medicamentos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião acontecerá
as 09h do dia 27/11/2019, na sede da prefeitura, o edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado do site:
www.domjoaquim.mg.gov.br, outras informações pelo 31 38661212.
Patrícia Teixeira –Pregoeira.
2 cm -12 1292540 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº. 160/2019.Registro De Preços.Mod. Pregão
103/2019..Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, inclusive hortifrutigranjeiros, para atender às Secretarias e Órgãos Municipais. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
27/11/2019. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.

4 cm -12 1292669 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P nº: 026/2019.Torna público que fará realizar no dia 28 de novembro
de 2019 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº: 026/2019, Tipo “Maior
Oferta” cujo objeto é a eventual contratação de instituição financeira
para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça
Nossa Senhora da Pena nº 380 - Centro, Tel.: (33) 3436-1361/ E-mail:
licitar@riovermelho.mg.gov.br – Site: www.riovermelho.mg.gov.br Viviane Costa - Pregoeira Municipal...
3 cm -12 1292444 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Proc. Licitatório nº 92/19, retificação - O Mun. de Campos Gerais-MG,
torna público retificação referente ao Proc. Licitatório nº 92/19, Pregão Presencial nº 65/19, revogando o item 10 do anexo I, haja vista o
equívoco no quantitativo de consultas neste item anotado, onde o correto é 40 consultas/mês e não 160 consultas/mês, como se encontrava.
Ratificam-se as demais clausulas e condições. Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro
2 cm -12 1292606 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Pregão Presencial nº 058/2019 a realizar-se dia 26/11/19 as 08:30 hs –
Objeto – Registro de preços, para futura e eventual aquisição de telhas
metálicas e bloquete de concreto para atender a gerência de obras do
município de Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 059/2019 a realizar-se dia 27/11/19 as 08:30 hs – Objeto – Contratação de me, epp ou equiparadas para prestação de serviços de decoração
dos eventos de formatura em atendimento a gerencia de educação do
município de Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -12 1292612 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZITO
– Minas Gerais - Aviso de Retificação de Edital Nº 001/19 - Concurso
Público de Provas. O Presidente da Câmara Municipal de Queluzito, no
uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público que encontra-se publicado no site da Câmara:http://camaraqueluzito.mg.gov.br,
no site da organizadora Fundação CEFETMINAS:concurso.fundacaocefetminas.org.br, no mural da Câmara e no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais (DOEMG), a Retificação nº 001/2019, referente ao Edital
nº 001/2019 do Concurso Público de provas para provimento do cargo
efetivo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Queluzito.
Queluzito, 13 de novembro de 2019.
Michel Franklin Souza Pereira Costa, Presidente da Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP Nº 068/2019. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis de
escritório e outros diversos para atender as diversas secretarias. Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira, 26 de Novembro de 2019. Edital
disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro

4 cm -12 1292674 - 1

­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
Pregão Presencial 02/2017 Processo nº.02/2017 Retificação extrato 4º
termo aditivo de prazo contrato 003/2017 objeto: contratação empresa
prestação serviço publicações extratos editais, avisos, portaria, extratos,
contratos, aditivos e outras publicações de interesse da administração
centímetro/coluna Publicado no Jornal Minas Gerais, data 05/11/2019,
pág. 8, Publicação de Terceiros, onde se lê: Vigencia:11/10/2020,
Leia-se: Vigencia: 31/10/2020.
2 cm -12 1292431 - 1

8 cm -12 1292663 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Aviso de Licitação - EDITAL DE LEILÃO N.º 001/2019 - Processo
Licitatório n.º 061/2019 - OBJETO: Alienação de bens móveis, veículos e máquinas de propriedade do Município de Cônego Marinho
- MG, no estado em que se encontram - Dia do Leilão: 30/11/2019
- SÁBADO - Horário: 09:00 - Local: Câmara Municipal de Cônego
Marinho - MG, localizada ao lado da Prefeitura Municipal de Cônego
Marinho na Av. Hermenegildo Nogueira da Silva, s/nº - Centro, Cep
- 39.489-000 / CÔNEGO MARINHO - MG - Os interessados deverão fazer o cadastro prévio até 30 (trinta) minutos antes do respectivo
leilão, no dia 30 de novembro de 2019. O Edital estará disponível no
site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao e no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 14:00. Mais Informações: (38)
99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br - Cônego
Marinho - MG, 12 de novembro de 2.019 - Leonardo Ferreira da Cruz
Júnior - Presidente - CPL.
4 cm -12 1292611 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
1) Aviso De Licitação: A) Pregão Presencial 022/2019 - Registro de
preços para eventual contratação de Empresa para locação de estruturas
para eventos, tais como: palco, gerador, sistema de iluminação e sonorização e banheiros quimicos. Data: 26/11/2019 às 08h:30 min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG - B)
Inexigibilidade 003/2019/Credenciamento 002/2019 - Credenciamento
de artistas regionais para apresentaçao de shows musicais em festas
populares de Senhora do Porto/MG. Data: 26/11/2019 às 14h:00 min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG - C)
Pregão Presencial 020/2019 - (Republicação de Edital) Registro de preços para aquisição de material de limpeza em atendimento a todas as
Secretarias Municipais de Senhora do Porto/MG. Data: 27/11/2019 às
08h:30 min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG - D)
Pregão Presencial 023/2019 - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor , em atendimento as
demandas da Prefeitura Municipal. Data: 28/11/2019 às 08h:30 min
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG - E)
Pregão Presencial 024/2019 - Registro de preços para aquisição de
material gráfico em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora
do Porto/MG. Data: 29/11/2019 às 08h:30 min. Tel: (33) 3424-1250,
email: licitacao.senhoradoporto@gmail.com ou na sede da Prefeitura
na Praça Monsenhor José Coelho nº 155. Pregoeira Municipal Maria
de Fátima de Morais Paiva.
7 cm -12 1292651 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Pregão Presencial Nº 074/2019. Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que
se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 074/2019,
Registro de Preços, Data: 29/novembro/2019 - Horário: 08h30min (oito
horas e trinta minutos) Objeto: Aquisição de Moveis e Equipamentos,
Recursos: Próprios/Trnaf.. Recursos Saúde Fundo Estadual. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em
12 de novembro de 2019 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.

2 cm -12 1292652 - 1

3 cm -12 1292591 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
Alteração da data da sessão do PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019.
O município de Santana dos Montes - MG, torna público a alteração da
data da sessão do Pregão Presencial Nº 16/2019, autorizado pelo PL Nº
43/2019, sob o Sistema de Registro de Preços, visando o fornecimento
de materiais de limpeza para atendimento às Secretarias Municipais
para o dia 25/11/2019, às 09:30h. Edital disponível em www.santanadosmontes.mg.gov.br. Santana dos Montes, 12/11/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
PP 40/19 - SRP. AVISO DE LICITAÇÕES - A Pref. torna público o
Proc. Licit. 87/19 - PP 40/19 - SRP - SRP - Reg. de preços para eventual e fut. Cont. de empresa p/ locação de serviços de infra estrutura
de eventos (palco, som, iluminação, locução e divulgação de vinhetas e outros) para atender aos eventos na zona rural, urbana e na sede
do Município de Varzelândia/MG. - Credenciamento 27/11/2019 às
08h30min. Abertura da sessão 27/11/2019 às 08h50min - Informações: (038) 3625-1025. www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues
Camelo - Pregoeiro Oficial.

Samara da Costa Resende Fernandes - Pregoeira Municipal.
2 cm -12 1292675 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2019
- TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019. A Prefeitura Municipal de
Ipanema/MG, através de seu Presidente, torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 81/2019, na modalidade Tomada de Preços nº
02/2019, na forma do tipo Menor Preço Global, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa por Empreitada
Global para execução de pavimentação em blocos sextavados e frenagem superficial da Rua Gilberto Calhau Gouvêa, com 2.123,69m²
de calçamento em bloquete, 586,63m de meio fio e 586,63m de sarjeta, conforme Convênio nº 1301000106/2019 - SEINFRA. Abertura
da Sessão Oficial: Dia 01/12/2019 às 09:00 horas. Local: Av. Sete de
Setembro, nº 751 A, CEP: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo
telefone: (33) 3314-1410/2288, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/
MG, Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - PROCESSO Nº. 320/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
065/2019. DO OBJETO: aquisição de mini gerador aerossol a frio UBV
veicular portátil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/Habilitação: Dia 27 de novembro de
2019 até as 13h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 27 de novembro
de 2019 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão
deverão adquirir o edital através do site: http://transparencia.machado.
mg.gov.br/licitacoes - UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

2 cm -12 1292610 - 1

3 cm -12 1292454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
Concurso Público e Processo Seletivo nº 01/2019. A Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, no uso de suas atribuições legais,
torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para
Concurso Público e Processo Seletivo destinados ao provimento de
vagas para cargos de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior
para o Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de
Conceição do Rio Verde/MG, considerando a Lei Municipal nº 961,
de 22 de dezembro de 1992, a Lei Complementar Municipal nº 922, de
28 de outubro de 1991, a Lei Complementar Municipal nº 1230, de 9
de novembro de 1999, a Lei Complementar Municipal nº 27, de 01 de
novembro de 2011 e alterações posteriores, mediante as normas contidas no Edital nº 01/2019, disponível no quadro de avisos da Prefeitura e
no endereço eletrônico do Unilavras Concursos: www.unilavrasconcursos.com.br, no qual serão realizadas as inscrições no período de 11h do
dia 21 de janeiro de 2019 a 11h do dia 19 de fevereiro de 2019, assim
como divulgados os demais atos do Certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I
Termo Aditivo a Ata nº 10/2019. Partes: Município de Machado /
DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
E MATERIAIS LTDA ME. Pregão nº 015/2019
- Processo: nº 120/2019. Objeto: recomposição do preço unitário do
item: Hemospon Esponja c/ 10. Assinatura: 01/11/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 0134/2019 - Tomada de Preço nº
009/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução de obras de construção das alas e bueiro
simples retangular de concreto na Avenida do Pedágio sentido ao Bairro
JK neste Município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 04/12/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 12/11/2019.
Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1292538 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato do Contrato nº 108/2019. Partes: Município de Machado / J C
DA SILVA SUL LTDA. Dispensa n° 033/2019. Processo: nº 355/2019.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de catraca eletrônica, com plataforma de fixação, com software de controle de acesso
para portaria e cartão de proximidade, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Valor
Total do Processo: R$ 7.225,00 (sete mil duzentos e vinte e cinco reais).
Assinatura: 01/11/2019. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I
Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2019. Partes: Município de Machado
/ CIRURGICA UNIÃO LTDA. Registro de Preços nº 038/2018. Processo: nº 214/2018. Objeto: aditamento do percentual de 25% ao valor
contrato. Valor Total R$ 1.043,92 (Hum mil quarenta e três reais e
noventa e dois centavos). Assinatura: 01/11/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 41/19 SRP. A Pref. torna público o Proc. Licit. 88/19 - PP 41/19 - SRP - SRP Aquisição de balanças digitais, Kit Innovare e ESTADIOMETRO, para
atender as necessidades do Município de Varzelândia/MG,. - Credenciamento 28/11/2019 às 08h30min. Abertura da sessão 28/11/2019 às
08h50min - Informações: (038) 3625-1025. www.varzelandia.mg.gov.
br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - EXTRATO
DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018. 3º Termo
Aditivo referente ao contrato Nº: 109/2018, Ref. ao Proc. Lic. Nº.
065/2018 - TP Nº. 008/2018. Celebrado com a empresa TM TECH
ENGENHARIA LTDA - ME - Justifica-se o termo aditivo em razão
de alteração de prazo Contratual: Prorrogação por mais 150 dias. Varzelândia/MG, 01 de novembro de 2019. Alan Rodrigues Camelo - Presidente da CPL;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Ata de
Registro de Preços Nº 027/2019. AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Pref. torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº 027/2019, ref. ao
Proced. Licitat. Nº 040/2019, Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2019, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares para o município de São Romão/MG, através de registro de preços, apurado com o maior desconto sobre a tabela de preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/
ANVISA), observando o Preço Máximo de Vendas ao Governo PMVG, em regime de fornecimento parcelado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191112191833028.
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