TJMG 13/11/2019 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
534/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 281964-7, Silvânia Assunção Rocha Martins, a partir de13/11/2019, referente ao 2º
cargo, EEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.229/10.950 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 535/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1081730-2, Adriano Figueiredo Horta de Oliveira,
PEB1B, 4º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2019; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 1051348-9, Juliana Angélica da Costa, PEB2G, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2019; MaSP 886190-8, Leonardo Correa Moreira, PEB1H, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2019; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 390965-2, Maria Cristina Fonseca, ATB5I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019; João Monlevade, EE Dona
Jenny Faria, MaSP 361798-2, Ricardo Martins dos Santos, ASE2G, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2019; MaSP 978929-8, Alan Sílvio Almeida, PEB1G/ViceDiretor, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/2019; EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1056094-4,
Selma Alves Batista Barbosa, ATB3G, 1º cargo, exercendo o cargo em
comissão de SE-VI na EE do Bairro Laranjeiras, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2019; EE Dr Geraldo
Parreiras, MaSP 931723-1, Sandra Lúcia de Fátima Mata, PEB2O, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 536/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade,
EE do Bairro Laranjeiras, MaSP 351545-9, Ângela Aparecida Delfino
Damastor, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 537/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869531-4, Alzira Aparecida
Gomes, PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de13/04/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 538/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, à servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga,
MaSP 339386-5, Leonise Geralda de Vasconcelos Miranda, PEB2L,
1º cargo, a partir de 31/10/2019, data do protocolo; MaSP 369645-7,
Maria Helena Paulo, ATB4J, 2º cargo, a partir de 30/10/2019, data do
protocolo.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº
30/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 09/2019, publicada no “Minas Gerais” em 01/02/2019, referente ao servidor: M.G.M.S., MaSP 256838-4, PEB2P, 1º cargo, pela
devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art.
270 da Lei nº 869/1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº
47/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 16/2019, publicada no “Minas Gerais” em 16/10/2019, referente ao servidor: MaSP 332475-3, M.M.O.P., PEB2P, 3º cargo, pela
devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art.
270 da Lei nº 869/1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº
48/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 20/2019, publicada no “Minas Gerais” em 15/05/2019, referente ao servidor: MaSP 345836-1, M.E.A.L.., PEB1P, 1º cargo, pela
devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art.
270 da Lei nº 869/1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº
49/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 13/2019, publicada no “Minas Gerais” em 14/08/2019, referente ao servidor: M.S.B.F., MaSP 266171-8, PEBT2A, 2º cargo, pela
devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art.
270 da Lei nº 869/1952.
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SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira, MaSP
455.147-9, Luiz Salles Júnior, a partir de 05/11/2019, referente ao cargo
PEB1F/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “A” (integral) da CF/ 88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
Integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E.E. Marília
de Dirceu, MaSP – 282.072-8, Dilvan Maria Alves Mol, PEB1A cargo
04, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2019
(Data do pedido de aproveitamento de tempo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire –
MASP: 1409086-4, Maria de Fátima Ferreira de Oliveira, PEBD1A/1ª
função, a partir de 24/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire –
MASP: 380506-6, Ana Alice Alvarez Braga Batisteli, ATB5I/1º cargo,
por 01(um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/19.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” – MaSP: 960.330-9, Márcia Sueli Rodrigues, PEB2H/
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/19
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MaSP 1.225.824-0, Alexandra
Fantini Marotta, PEB1B, Adm. 03, a partir de 29/10/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E.
E. Marília de Dirceu, MaSP: 346794-1, Maria Cristina Damasceno,
PEB1P/Adm. 01, por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2019.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: OURO PRETO
- S.R.E. OURO PRETO – MaSP.1.144.215-9, LIDIANE MIRIAM DA
SILVA CESARIO, ANE2E, Admissão 1, por seu filho, Lúcio Salvador
Silva Cesário, nascido em 19/04/2012, a partir de 01/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Mariana, E. E. Professora
Santa Godoy, MaSP 0282178-3, Maria da Conceição Alves e Silva,
EEBIIB por 1(um) mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/11/2019.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
12 1292626 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete
Rattis Batista santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 08/06/1989 , por motivo
de acerto de situação funcional, Onde se lê: 05 meses e 15 dias referentes ao 1º decênio Leia-se: 05 meses e 15 dias referentes ao 1º decênio
a contar de 13/01/1990;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E.Prof.
João Menezes, MaSP 1.104.306-4 Luís Augusto Júnio Melo PEB - I
- A (Cargo 04), na parte em que concedeu ampliação de carga horária
06/11/2019 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: PEB-II-B
admissão 3 Leia-se: PEB-I-A admissão 4;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Formiga - E.E. Jalcira
Santos Valadão, MaSP 0.661.539-7 Janaina De Oliveira Alves PEB - I
- B (Cargo 03), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 06/11/2019 , por motivo de publicação incorreta, Onde
se lê: do qual não usufruiu nenhum saldo à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de108 h/a; Leia-se: do qual não usufruiu nenhum
saldo;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 0.658.162-3 Vera Aparecida De Almeida PEB
- I - A (Cargo 03), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias
Prêmio publicado em 30/10/2019 , por motivo de publicação incorreta,
Onde se lê: PEBIIIM (cargo 01) Leia-se: PEBIA (cargo 03);
12 1292777 - 1
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 42/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao (s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp
1.319.683-7 Lilian Rose Olímpio Wares ANE-II-C Cargo 1 por 01 mês,
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; Passos
- S.R.E de Passos - Masp 1.146.447-6 Talita Mayra de Mello Fioravante Analista Educacional ANE-II-E Cargo 1, por 01 mês, referente
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 31/12/2019 ; Passos - S.R.E
de Passos - Masp 0.871.243-2 Gisele Alves Toledo de Sousa Analista
Educacional ANE-III-I Cargo 1, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 31/12/2019 ;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Francisco Da Silva Maia Masp
0.934.210-6 Donizeti Batista Machado PEB-I- G (Cargo 01) por 01
mês referente ao 3° quinquênio a partir de 20/11/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº12/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
1054884-0 Miriam Celina Santos e Santos ATB-III-G, Cargo 1, para:
Miriam Celina Santos;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 43/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto
Antonio de Oliveira, MaSP 1067616-1 Andrea Cristina de Freitas, PEBI-F, referente ao 3° quinquênio a partir de 04/03/2019; Córrego Fundo
- E.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.454.246-0 Wilson de Souza Sanábio
PEB - I - A (Cargo 05), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 30/09/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual
foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum
saldo; Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.454.246-0 Wilson de Souza Sanábio PEB - I - A (Cargo 05), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 30/09/2019 Com aproveitamento de
tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do
qual não usufruiu nenhum saldo; Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.454.246-0 Wilson de Souza Sanábio PEB - I - A (Cargo
05), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 30/09/2019
Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/
ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo; Córrego
Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.454.246-0 Wilson de Souza
Sanábio PEB - I - A (Cargo 05), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 30/09/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo
01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu
nenhum saldo; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.044.072-5 Marco Mendonça da Silva PEB - II - B (Cargo
03), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 24/08/2019;
São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck, MaSP 0.883.178-6
Sônia Porto Bueno PEB - I - A (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio
e de exercício a partir de 08/10/2019; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons.
Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.483.651-6 Vera Monica Freire
Pereira PEB - II - B (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 21/10/2019; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário
Araújo Guimarães, MaSP 0.865.847-8 Raquel Ferreira Costa PEB - I
- B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
26/10/2018; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP 1.092.741-6
Regina Célia De Carvalho Silva EEB - I - B (Cargo 03), referente ao 3°
quinquênio e de exercício a partir de 31/07/2019
ANULAÇÃO - ATO N° 39/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3
Miriam Salete Rattis Batista santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte
em que anulou a concessão de 1º decênio de Férias Prêmio, publicado
em 16/10/2201 , por motivo de publicação incorreta;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.842.430-1 Regina
Célia Damasceno PEB - III - I (Cargo 01), a partir de 12/11/2019 à

vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com, redação dada pela EC
41/03,com direito à média das remunerações integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a;
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 1.357.919-8 Jéssica
Rocha Chagas PEB - I - A (Cargo 03), a partir de 28/10/2019, Nomeado
no Minas Gerais de 29/08/2019;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 1.357.919-8 Jéssica Rocha Chagas PEB
- I - A (Cargo 03), a partir de 04/11/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Jalcira
Santos Valadão, MaSP 0.982.325-3 Luciano Jose Arantes PEB - II - E
(Cargo 02), , a partir de 31/10/2019;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
04/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/2019, publicada no “Minas Gerais” em 06/11/2019 referente ao(s)
servidor (es): Capitólio, Em afastamento preliminar - Masp 279005-3,
M.S.R.B.S., PEB III P - (cargo 1), decide pela decadência, nos termos
da Lei 14.184/02 e Resolução Seplag nº 37/2005;
12 1292775 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 880010-4, Joana Darc
da Silva Freitas, PEBIIP, adm. 1, a p/ de 07.11.19.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 1244549-0, João
Paulo Martins de Souza, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 01.11.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 84/2019, publicada no “Minas Gerais” em
16.10.19, referente a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 663383-8,
A.S., PEBIIIF, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário nos termos do art.
270 da Lei nº 869/1952, de valores recebidos indevidamente referente ao Adicional por Exigência Curricular no período de 01.03.18 a
28.02.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 86/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 23.10.19, referente a: Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”,
MaSP 284629-3, G.A.D., PEBIIB – no c/c SEV, adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente em 07 (sete) parcelas, referente ao período de 11.03.16 a 31.05.16, no que tange a Opção
Remuneratória da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 87/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 23.10.19, referente a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 322657-8, C.A.C.R., PEBIIIP, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente em parcela única,
conforme solicitação da servidora, referente ao período de janeiro/2012
a outubro/2014, devido à correta publicação em 05.12.14, da revisão do
Subsídio ao PEBII I.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 88/2019, publicada no “Minas Gerais” em
23.10.19, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 369618-4,
M.G.F.S., ATBIVJ, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente referente ao período de 12.03.16 a 30.09.16
no mesmo número de meses em que as incorreções se repetiram.

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Varjão
de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1108965-3, Fabriciana
Alves Godinho Silva, ATBIA – no c/c SEIII, adm. 4, por Rafaela Alves
Godinho Silva, filha, a p/ de 30.10.19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 91/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 23.10.19, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent.,
MaSP 655220-2, T.M.G., PEBIIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente no mesmo número de meses
em que as incorreções se repetiram, referente ao período de janeiro a
junho/2011, pela correta publicação em 11.10.12, da revisão do Subsídio do PEBII I para o PEBIIH.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1295888-0, Fernanda Luzia Alves Oliveira Silva, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 23.10.19; Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 663033-9, Sirlene de Fátima Oliveira
Rodrigues, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 02.11.19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 92/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 23.10.19, referente a: Patos de Minas – Serv. Em Exerc. na E.E.
“Arlindo Porto”, MaSP 1357593-1, E.M.P.S., ATBIIB – no c/c SEVI,
adm. 1, pelo ressarcimento ao erário dos valores recebidos indevidamente referente ao período de 11.03.16 a 31.05.16 de acordo com o art.
270 da Lei nº 869/1952 (Estatuto dos servidores do Estado de Minas
Gerais).

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP
1416320-8, Geny Barros da Silva, para Geny da Silva.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 93/2019, publicada no “Minas Gerais” em
23.10.19, referente a: São Gotardo - E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP
1358629-2, C.A.C., PEBIB – no c/c SEVI, adm. 2, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente referente ao período de
01.03.16 a 31.03.16, devido ao cumprimento da Opção Remuneratória publicada em 29.03.16 e retificada em 19.05.16, com cobrança de
acordo com o artigo 270 da Lei nº 869/1952.

ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa
– Em Adjunção à APAE, MaSP 387968-1, Aurora Lídia de Santana
Gomes, PEBIIIO, adm. 2, na parte em que concedeu retificação de
férias-prêmio afastamento na adm. 1, Ato nº 131/19, publ. em 30.10.19,
por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 138/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dr. Paulo Borges”, MaSP 880010-4, Joana Darc da Silva Freitas,
PEBIIP – Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
18.11.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 139/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1085185-5, Marcelo Rodrigues de Lima,
PEBIIF – Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
18.11.19; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 390545-2, Cátia Simone Saldanha Magalhães Borges, PEBIIIP
– Matem., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 1911.19;
São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 604329-3, Keny de
Melo Souza, PEBIIIG – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 18.11.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 140/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 979774-7, Regina Ferreira Martins, PEBIIB –
Matem., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.02.19;
E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107786-4, Fabiana Aparecida Gomes,
PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, por 03 meses e 20 dias, ref. ao 2º qq. de
exerc., a p/ de 31.07.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 141/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 1259705-0, Esmeralda Vieira Borges, PEBIA – Biol./Ciênc.,
adm. 4, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.10.19, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm. 1 e PEBDIA, adm. 2, dos
quais foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 142/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 691774-4, Sônia Maria Porto dos Santos,
PEBIIE – Hist., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 20.10.19; MaSP
830121-0, Claudia Aparecida de Morais Pereira, PEBIIIP – Matem.,
adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 24.10.19, data do requerimento
de inclusão de tempo; MaSP 810438-2, Marcelo Antônio Caixeta de
Araújo, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de
02.11.18; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1085319-0, Lucinéia Balbino Vaz, PEBIIF – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
01.09.19; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 1228468-3, Lígia
Braga Lamarca Diniz, ATBIB – no c/c SEV, adm. 2, ref. ao 2º qq. de
exerc., a p/ de 09.09.19; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”,
MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, EEBIA – no c/c DIV,
adm. 3, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 30.05.19.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 11/2019
ESTENDE LICENÇA-MATERNIDADE, por 180 dias, em cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 002707360.2018.8.13.0621, à servidora: São Gotardo - E.E. “Pe. Sinfrônio
Bahia”, MaSP 1321766-6, Sara Lázara Ribeiro Martins, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 3, a p/ de 18.11.18, para regularização da situação funcional da servidora.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 12/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1098805-3, Ana Carolina
Rodrigues Gontijo, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 01.11.19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 94/2019, publicada no “Minas Gerais” em
23.10.19, referente a: Lagoa Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”,
MaSP 1008667-6, M.C.S., PEBIIE, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário, de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao
período de 23.10.17 a 31.12.17, devido à percepção indevida do Adicional por Extensão de Jornada.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Lagoa Formosa – Em Adjunção à APAE, MaSP 387968-1, Aurora
Lídia de Santana Gomes, PEBIIIO, adm. 2, Ato nº 112/19, publ. em
18.09.19, por motivo de solicitação da servidora, onde se lê: por 02
meses a p/ de 21.10.19, leia-se: por 01 mês a p/ de 18.11.19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107786-4, Fabiana
Aparecida Gomes, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, Ato nº 111/16, publ.
em 29.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 05 meses e 10 dias,
leia-se: 04 meses e 02 dias.
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SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2019
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Magda
Morais de Souza, MaSP 841680-2, ATB3J, adm. 1, por motivo de
incorreção na data de vigência, ato nº 12/08, publicado em 31/05/08.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio exercício a partir de 26/02/08.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/08.;
Nildete Oliveira Souza, MaSP 841681-0, ATB4J, adm. 1, por motivo de
incorreção na data de vigência, ato nº 12/08, publicado em 31/05/08.
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/02/03.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/03/03.;
Nildete Oliveira Souza, MaSP 841681-0, ATB4J, adm. 1, por motivo de
incorreção na data de vigência, ato nº 12/08, publicado em 31/05/08.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/08.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/08.;
Rosinéa Silva Santos Andrade, MaSP 841683-6, ATB4J, adm. 1, por
motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 12/08, publicado em
31/05/08. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 26/02/03. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 05/03/03.; Rosinéa Silva Santos Andrade, MaSP 841683-6, ATB4J,
adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 12/08,
publicado em 31/05/08. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/08. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/08.; Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette
– Margarete Sampaio Rocha Malacco, MaSP 298050-6, PEB1G, adm.
2, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 30/09, publicado em 14/11/09. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/06/09. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/07/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2019
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca –
Raquel Rodrigues Mota, MaSP 889467-7, PEB2O, adm. 1, por motivo
de incorreção na data de vigência, ato nº 27/12, publicado em 12/09/12.
Onde se lê: 7º biênio a partir de 19/09/10. Leia-se: 7º biênio a partir
de 07/07/11.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911122154220125.