TJMG 13/11/2019 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JANUARIA
JANUARIA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
JANUARIA
JANUARIA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
TEJUCO
RIACHO DA CRUZ
PARA DE MINAS
TAVARES DE MINAS
62707
62464
34878
35050
EE FAUSTINO PACHECO
EE ANTONIO CORREA E SILVA
EE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
EE FRANCISCO DE ASSIS VIANA
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-V
1215704-6
1330404-3
1235706-7
451385-9
MARCILENE LOPES NERY
EDINA ALVES FARIAS LISBOA
SELMA BERNARDO DE LIMA MOREIRA
ELIZA CRISTINA PENHA SILVA
PEB
ATB
ATB
ATB
3
1
2
1
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1292438 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 151/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. AMERICO 1.272.336-7 FABIO NORONALDO SILVA DE PEB
VARGINHA TRES CORAÇOES E.
I
B
3
DIAS PEREIRA
SOUZA
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1730/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1031 – EE NSra do Belo Ramo
MASP 636612-4, Fátima de Sousa Ribeiro.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1292825 - 1
12 1292479 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
.TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1706/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE nº
841/2019 de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
29/06/2019, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
175 - EE Maria de Lourdes de Oliveira
MASP 558184-8, Milton da Aparecida e Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1707/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
175 - EE Maria de Lourdes de Oliveira
MASP 614263-2, Núbia Magalhães Pêgo, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1708/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
GUARARÁ
330558 - EE Professor Irineu Guimarães
MASP 1297489-5, Miranda Imaculada Degan da Silveira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1709/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1783 – EE Augusto de Lima
MASP 1180174-3, Mauro Lucio Martins, PEBIB – admissão 3, a contar de 29/05/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1710/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1783 – EE Augusto de Lima
MASP 1180174-3, Mauro Lucio Martins.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1711/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
ÁGUA BOA
41726 – EE de Resplendor
MASP 1105848-4, Serlane Peçanha de Oliveira, PEBDIA – admissão
3, a contar de 17/05/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1712/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Guanhães
ÁGUA BOA
41726 – EE de Resplendor
MASP 1105848-4, Serlane Peçanha de Oliveira.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1713/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ARCOS
32018 – EE José Geraldo de Melo
MASP 1154677-7, Antônia Marlene Teixeira, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1714/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82066 – EE Odilon Coelho
MASP 997279-5, Vanusa Gonçalves de Souza Martins, PEBIA –
admissão 4, a contar de 06/05/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1715/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82066 – EE Odilon Coelho
MASP 997279-5, Vanusa Gonçalves de Souza Martins
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1716/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
ARACITABA
14991 - EE CoronelFrancisco Homem
MASP 1120533-3, Lívia Inês Braga de Souza Araújo, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1717/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SANTOS DUMONT
69931 - EE Engenheiro Henrique Dumont
MASP 377675-4, Cleber Jardim da Silveira, PEBIIIP - admissão 1, a
contar de 06/08/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1718/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
124311 - EE Padre José Antônio Panucci
MASP 876283-3, Régis de Almeida Carvalho, DIV, a contar da publicação até 11/12/2019, em substituição ao MASP 378032-7, Idê Borges
da Silva, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1719/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
Nova Era
FERROS
102911 – EE ProfAlcides FAssunção
MASP 850733-7, Geratil Alves Drumond.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1720/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
FERROS
102911 – EE Prof Alcides F Assunção
MASP 850733-7, Geratil Alves Drumond, PEBIL - admissão 1, a contar de 05/06/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1721/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
OURO BRANCO
194158 - EE Iracema de Almeida
MASP 663507-2, Carlos Martins de Carvalho, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1722/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PIEDADE DE PONTE NOVA
128881 - EE Coronel Antoninho
MASP 874110-0, Kéllyda Fabiane Magalhães Cruz Ferreira, a contar da publicaçãoaté 01/02/2020, em substituição ao MASP 344570-7,
Marcelino Martins Soares, que assumiu a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1723/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82031 – EE Alcides Mendes da Silva
MASP 847374-6, Maria Suzerlei Santos Cunha, DIII, até 06/04/2020,
em substituição ao MASP 1126018-9, Érika Mendes da Silva, afastada
em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1724/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CÓRREGO NOVO
20265 – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 1098266-8, Andréia Silvéria Pedra de Carvalho, a contar da
publicação até 13/03/2020, em substituição ao MASP 1121562-1, Nelizia Rodrigues Oliveira, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1725/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202797 – EE Pe Herculano Paz
MASP 298809-5, Ivanir Nunes Diniz, PEBIIIP – admissão 2, a contar
de 14/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1726/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202797 – EE PeHerculano Paz
MASP 298809-5, Ivanir Nunes Diniz
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1729/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1031 – EE NSrado Belo Ramo
MASP 636612-4, Fátima de Sousa Ribeiro, PEBIP – admissão 2, a contar de 31/05/2019.
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1424/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, dos artigos
20 e 23 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o Parecer CEE n.º 957, de 06 de novembro de 2019, fica
autorizado o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na
R. Doutor Nelson Meireles, 57, Centro, em Divino, com os cursos
Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal, na modalidade
de Educação a Distância - EAD, sob a responsabilidade do Instituto
de Educação Moriá, no município de Espera Feliz, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 1425/2019
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Pirâmide, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Guimarães Júnior, 166, B.
Nova Era, em Juiz de fora.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Pirâmide,
de Ensino Fundamental.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 1426/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 988, de 06 de novembro
de 2019, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de
Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), na Escola
de Ensino Especial Caminho Feliz - APAE, situada na Av. Carlos Cruz,
443, B. José Brandão, em Caeté, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1427/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 954, de 07 de
novembro de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a entidade mantenedora Sistema Elite de Ensino S/A e autorizado o
funcionamento do estabelecimento Elite Floresta - BH, com o Ensino
Fundamental e o Ensino Médio, situado na R. Ubá, 396, B. Colégio
Batista, em Belo Horizonte, pelos prazos de 09 (nove) anos e 03 (três)
anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1428/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 997, de 06 de novembro de
2019, fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), na APAE Escola Carlos Alberto Silva, situada na R. Tomé
de Souza, 180, B. Jardim Vera Cruz, em Sarzedo, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1429/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 08, de 06 de novembro de
2019, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio
M2 - BH, de Ensino Fundamental, situado na R. Dona Chiquita de Castro, 205, B. Braúnas, em Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se Colégio M2 - BH, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1430/2019
Nos termos da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada a mudança da entrada do prédio do estabelecimento Moriá
Sistema Cristão de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da
R. José Maria de Paula, 11, B. Rio Branco, em Belo Horizonte, para a
R. Nacip Raydan, 247, B. Rio Branco, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1431/2019
Nos termos da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada a mudança da entrada do prédio da entidade Moriá Sistema
Cristão de Ensino Ltda, mantenedora do estabelecimento Moriá Sistema Cristão de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R.
Pedestre L, nº 11, B. Rio Branco, em Belo Horizonte, para a R. Nacip
Raydan, 247, B. Rio Branco, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1432/2019
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Osvaldo
Vicintin, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Pedro
Mineiro, 721, Centro, em Capitão Enéas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Osvaldo Vicintin, de Ensino Fundamental.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1433/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 983, de 06 de novembro de
2019, fica autorizado o funcionamento da Escola SESI Dr. Schlacher,
com o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), na modalidade presencial, pelo prazo de 02
(dois) anos, e do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
Fundamental (anos finais), pelo prazo de 02 (dois) anos e da EJA –
Ensino Médio, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, ambos na modalidade
de Educação a Distância - EAD, situada na R. Vereador Alvonir de Castro, s/nº, Bairro José de Alencar, em João Monlevade.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 1434/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 956, de 06 de novembro de 2019, fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro Ltda - EPP e autorizado
o funcionamento do Instituto Educacional FIT - MG, com os cursos
Técnico em Enfermagem e Técnico em Estética, a serem ministrados,
de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, situado na R.
Deputado Lourenço de Andrade, 604, Centro, em Passos, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 1435/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 952, de 06 de novembro
de 2019, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, na Escola
Criativa Idade Sistema Educacional, de Ensino Fundamental, situada
na Rua Dr. Francisco Faria Lobato, 152, Centro, em Poços de Caldas,
pelo prazo de 03 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se Escola Criativa Idade
Sistema Educacional, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 1436/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 10, de 06 de novembro de
2019, fica autorizado o funcionamento do Colégio Batista Mineiro Unidade Sete Lagoas, com o Ensino Fundamental e o Ensino Médio,
situado na Av. Raquel Teixeira Viana, 983, B. Canaã, em Sete Lagoas,
pelos prazos de 09 (nove) anos e 03 (três) anos, respectivamente.
SRE – Sete Lagoas
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
12 1292508 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2019- RETIFICA O ATO(S) de Fériasprêmio Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): Três
Marias- Servidora Aposentada- MaSP 373.991-9 Maria Raquel Pereira
Balsamão, PEBIP, adm.01 Ato nº 07/19 publicado em 30/10/19
por incorreção na data da aposentadoria, onde se lê: Aposentada em
26/09/19, leia-se: aposentada em 06/02/18.
12 1292734 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 13/2019- CONCEDE ABONO FAMÍLIA nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães” MaSP 1.233.092-4 Juliana Fernandes Nunes, PEBIA,
adm.03 por Luís Miguel Nunes de Oliveira, filho a partir de 24/10/19Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 662.302-9
Analice Martins de Oliveira Moura, PEBIA, adm.03 por Luiz Otávio
Martins de Moura, Filho a partir de 30/10/19- MaSP 662.302-9 Analice
Martins de Oliveira Moura, PEBIA, adm.03 por Ana Laura Martins de
Moura, filha, a partir de 30/10/19- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.229.892-3 Fernanda Mariz Silveira
Monteiro, PEBIA, adm.03 por Davi Mariz Monteiro, filho a partir de
05/10/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 10/2019- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 835.493-8 Maria Inez Guimarães,
TDE5J, adm.01 a partir de 12/11/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
41/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo Art. 1º da lei Complementar 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha”
MaSP 859.422-8 Maria Vanderleia Coelho a partir de 11/11/19 referente ao cargo de PEBIA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
42/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 389.654-5 Rosa
Pereira Gomes Gonçalves a partir de 12/11/2019 referente ao cargo de
PEBIIIP, adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
11/2019- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 848.617-7, Angela
Maria de Carvalho, PA5, adm.02 a partir de 08/04/1994 para regularizar
situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 39/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos aos(s) servidores: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 1.228.123-4 Creuza Coutinho de Freitas, ASBDIA,
adm.01 a partir de 05/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 60/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
615.632-7 Silvia Gonçalves Reis, TDE3H, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 56/2019 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas” MaS´1.093.089-9 Loredana Aparecida Silva
Borges, PEBIIF, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/10/19-Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira” MaSP 1.182.363-0 Aguilar Freitas da Rocha,
PEBIB, adm.02, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de
28/08/18- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 373.991-9
Maria Raquel Pereira Balsamão, PEB1I, adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 04/2019-DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: I.L.L.A, MaSP 171.861-8,
adm.03. Comissão Processante- Presidente- Samya Diniz Paula, Membros: Cássio Murilo Horta Lima e Terezinha Raquel de Souza.
Curvelo, 12 de novembro de 2019.
Rodrigo Cássio Gonçalves- Diretor de Pessoal da
Superintendência Regional de Curvelo.
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SRE de Diamantina
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 94/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira,
Masp 441575-8, Ivete Alvarenga Freire, PEBIF Adm. 01, a partir de
22/10/2019.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911122154220121.
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