TJMG 31/10/2019 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP 601075-5, Maria Francisco da
Costa Tavares, a partir de 28/10/2019, referente ao cargo de PEBIIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 301245-7, Maria
Zilma Teixeira de Oliveira, a partir de 31/10/2019, referente ao cargo
de PEBIIG, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 02 h/a; Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 254086-2, Benedita de
Morais Araújo, a partir de 30/10/2019, referente ao cargo de PEBIL,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada pelo art.7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” - MaSP 264858-2, Lucimeire Alves Oliveira, ANEI-IIIN,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de DAD 4, ED1100879, a partir de 23/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº
Antônio Ribeiro” - MaSP 966705-6, Arildo Machado Rocha, PEBIIIJ,
cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/18;
MaSP 847759-8, Rosana Vital da Silva Cruz, ATBVH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/19; João Pinheiro:
EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1243882-6, Enilda Antônio Pereira
Ribeiro Mendonça, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/19; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis
Rosa” - MaSP 878690-7, Francerlene Pereira Ramos, PEBIA, cargo
03, referente aos 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/16 (data
do exercício), 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/16 (data do
exercício), 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/16 (data do
exercício), 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/18, com aproveitamento de tempo no cargo 01 PEBIA do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 597501-6, Cinara do Carmo Alves de Souza,
PEBII-I, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/11/2019; MaSP 1057354-1, Luzia do Amparo Monteiro
dos Santos, ATBVG, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 04/11/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 16/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 557043-7,
Cristiana Vasconcelos Melo Driemeyer, PEBIA/Língua Portuguesa, 12
h/a, cargo 05, a partir de 21/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 323847-4, Orlinda Maria
Alves Simões Bomtempo, PEBIIIJ, cargo 02, a partir de 13/10/19;
Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1325856-1, Yara Grasielle Santos
Pereira Bruno, TDEIIC, cargo 01, a partir de 14/10/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 17/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1228473-3, Luciana Maria de
Andrade, PEBIA, cargo 03, a partir de 17/10/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 24/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1243882-6, Enilda Antônio Pereira Ribeiro
Mendonça, PEBIB, cargo 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Concessão, publicado em 12/11/2016, por motivo: concessão indevida;
MaSP 1238116-6, Blenda Pereira Vieira, PEBIA, cargo 02, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 12/11/2016, por
motivo: concessão indevida.
30 1287863 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP
841444-3, Mailda de Fátima Romão, PEBD I A, admissão 2, a partir
de 18/9/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 942126-4, Helenice Maria Tarabal Gonçalves Abdala,
a partir de 21/8/2019, referente ao PEB I A, admissão 1, com direito nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos
proporcionais a 6980/10950 dias de exercício correspondente a média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do
Salitre”, MaSP 880462-7, Elaine Maria de Fátima Castro, a partir de
14/8/2019, referente ao PEBR T2 A, admissão 2, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº
138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais a 6520/10950 dias de exercício correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Líbia Lassi
Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya Elias de Resende, PEB III P – no
cargo em comissão de Diretor de Escola – D V, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 8/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 33/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Profª Irma
Carvalho”, MaSP 1375095-5, Letícia Costa Lourenço de Carvalho,
ATB I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2019; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 328720-8,
Oneida Abadia Alves de Carvalho, PEB I A, admissão 2, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/12/2018.
30 1288144 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ibiá – MaSP 287869-2, Mariza de
Fátima Silva, PEB II P, admissão 2, aposentada em 2/10/2015, referente
ao saldo de 3 meses e 3 dias.
30 1288154 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1179485-6, Danila Aparecida de Souza Gama de Santana, TDE II F, Ato nº 10/2019 publicado em 10/10/2019, por interesse da servidora, onde se lê: a partir de
20/11/2019, leia-se: a partir de 25/11/2019.
30 1288150 - 1

SRE de Poços de Caldas
PORTARIA SRE GAB Nº02/2019, 29 DE OUTUBRO DE 2019.
A Superintendente Regional de Ensino da Superintendência de Poços
de Caldas, Noêmia de Lourdes Furtado, no uso da sua Competência
delegada por meio da Resolução SEE nº 2072 de 23 março de 2012,
art. 1º, M, inciso 13, e em atendimento ao art. 41 da Lei Estadual nº
14.184, de 31/01/2002;
RESOLVE:
a). Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para verificar possível prática de ofensa física à alunos, supostamente exercida na E.E. Dona Francisca Tamm Bias Fortes.
b). Designar os servidores: Isabelle Rosa Domingues MaSP 1.433.749-7,
Jacqueline de Sousa Batista Figueiredo MaSP 488.325-2, Hilda Ranieri
Silva de Almeida MaSP 332.615-4 para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução.
Superintendência Regional de Ensino, Poços
de Caldas, 29 de outubro de 2019.
30 1287865 - 1
PORTARIA SRE GAB Nº03/2019, 29 DE OUTUBRO DE 2019.
A Superintendente Regional de Ensino da Superintendência de Poços
de Caldas, Noêmia de Lourdes Furtado, no uso da sua Competência
delegada por meio da Resolução SEE nº 2072 de 23 março de 2012,
art. 1º, M, inciso 13, e em atendimento ao art. 41 da Lei Estadual nº
14.184, de 31/01/2002;
RESOLVE:
a). Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para verificar possível inobservância de normas legais e regulamentares na execução da caixa escolar da E.E. Elias Jorge Zenun.
b). Designar os servidores: Edilene Mizael de Carvalho Perboni MaSP
1.051.351-3, Vanessa Cristina de Carvalho MaSP 597.778-0, Beatriz
Amadeu Roda Braz MaSP 1.398.868-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos
supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução.
Superintendência Regional de Ensino, Poços
de Caldas, 29 de outubro de 2019.
30 1287866 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 528/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP
378.083-0, Solange Aparecida Silva Ribeiro Florêncio, ATBVI/SEII,
admissão 01, a partir de 01/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
530/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora – Sete Lagoas - E.E. Dr. Olinto Satyro Alvim, MaSP 269.010-5,
Maria Helena Rodrigues Alves, a partir de 29/10/19, referente ao cargo
02 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 534/2019
TORNA NULO NO ATO Nº 525/2019, no que se refere ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 353.189-4, Maria
Cristina Teixeira, PEBIJ, cargo 01, publicado em 24/10/2019, por
motivo publicação maior que vigência, na parte em que concedeu 03
meses de férias-prêmio época oportuna referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 532/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 888.417-3, Marília Izabel Marques Fonseca,
PEBIA, cargo 04, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 12/11/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira,
MaSP 377.351-2, Romênia Paula Dias, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 533/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9865
DE 05/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.150.206-9,
Esdras Santana Mendes, TDEIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/12/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 531/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Araçaí – E. E. Profª Maria da
Conceição Silva, MaSP 615.695-4, Flávia de Fátima Moura, PEBIC/
DVI, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/05/2018; Caetanópolis - E. E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP
377.316-5, Dayse Regina da Silva Militão, ATBIVJ, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2017; MaSP 377.316-5,
Dayse Regina da Silva Militão, PEBIIB/DV, cargo 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 05/07/2019; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 881.515-1, Rogiane Ferreira de Freitas,
PEBIIJ/DI, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
03/04/2019; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto,
MaSP 374.425-7, Ione Aparecida Moreira da Silva, PEBIIIP/DIV, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2019; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.093.795-1, Fabiana França Bastos,
PEBIF/DIV, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/04/2019; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.008.294-9,
Ivanilda Maria de Assis Prado, PEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2019 (data do requerimento de
vinculação); E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 353.189-4, Maria
Cristina Teixeira, PEBIJ, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 527/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.435.849-3, Cibele Marques Xavier,
PEBIA, admissão 01, a partir de 21/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO n.º 529/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Sete Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.055.140-6,
Aparecida de Souza Leles, ATBIIIG, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-II, a partir de 29/10/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
30 1288259 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 535/2019
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 837.428-2, Celina Aparecida
Nunes Soares, PEBIIIO, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, Ato nº 523/2019, publicado em
24/10/2019, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/10/2019, leia-se: por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/10/2019.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 536/2019
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria da servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP 269.100-4, Cláudia
Maria Oliveira de Souza Lupiano, ATBIIC, cargo 04, por motivo de
incorreção no número de dias, Ato nº 408/19, publicado em 15/08/19,
onde se lê: 5702 dias, leia-se: 5703 dias.
30 1288257 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 326873-7-01,
Mafalda Cerqueira Cardoso, a partir de 30/10/19, referente ao cargo
PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 129 h/a;
30 1287862 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 109/2019
Retifica, no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Loren Rios Feres, Jessica Auglaida Paes
Quintela, MaSP: 1075117-0, PEBIF adm.01, ato 11/19, publicado em
14/03/19, por incorreção; onde se lê: e a incorporação de 2241 dias de
vice direção; leia-se: e a incorporação de 2605 dias de vice direção.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 110/2019
Retifica, ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Brasil, Beatriz Nunes Alves, MaSP: 1154807-0, PEBIIB
adm.01, ato 38/19, publicado em 17/10/19, por informação incorreta;
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF com
o efetivo, a partir de 05/05/17; leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão
ADI 4876 – STF com o efetivo, a partir de 05/05/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 111/2019
Retifica, ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Valéria Maria
Maciel Borges, MaSP: 332914-1, PEBIII I adm.02; ato 63/19, publicado em 05/09/19, por informações incorretas; onde se lê: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício. - Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes, Maria Aparecida Manzan, MaSP: 379108-4, ATBVJ adm.01,
ato 66/19, publicado em 03/10/19, por informações incorretas; onde se
lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício; leia-se: por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício.
30 1288333 - 1
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 17/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Itapagipe, EE Alonso de Morais Andrade, Flávio Silva Rezende, MaSP: 1218340-6, adm.03, a partir de 21/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
16/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Professor Chaves, Cyellen Marques Amaral, MaSP: 1404830-0, PEBIB adm.01, a partir de 18/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 54/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá,
EE Dr Eduardo Montandon, Lélia Rodrigues Bastos Santos, MaSP:
1396360-8, EEBIB adm.01, a partir de 13/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 55/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Uberaba, Centro Interescolar Est. de Línguas,
Josiane Maria da Silva, MaSP: 1273968-6, ATBDIA adm.02, a partir
de 15/10/19. – EE Gabriel Toti, Maria Cristina Pinti Oliveira, MaSP:
287766-0, PEBDIA adm.03, a partir de 20/10/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 14/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba, EE Professor Chaves, Cyellen Marques Amaral, MaSP: 1404830-0; para: Cyellen Marques Amaral Gomes. - EE São
Benedito, Daniela Cristina de Sousa Hermogenes, MaSP: 1435592-9;
para: Daniela Cristina Alves de Sousa.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 34/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.28-A da Lei 15.293
de 2004 c/c os §§ 3º e 4º, do art.23 da Lei 21.710 de 2015, da servidora:
- Uberaba, Marilda Ribeiro Resende, MaSP: 255462-4, adm.02, remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, a partir de 29/08/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 35/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011 da seguinte servidora: - Uberaba, SRE, Edilaine Mendes
Dias de Andrade, MaSP: 1112870-9, ANEI IA adm.04, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de
50% do cargo Comissionado DAD 4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 07/2019 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 07/2019 INSTAURA o processo administrativo nº 07/2018, por recebimento indevido de opção remuneratória pelo dobro do cargo efetivo, no período de 01/01/16 a 30/09/19,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora:
Judith Ramos Ribeiro – MASP: 229.551-7 – PEB IIP adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37,
de 12/09/2005.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 76/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE,
Cleusa Teresinha de Moura, MaSP: 379081-3, TDEV I adm.02, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/19.
– Maria do Socorro Lima de Souza Milhorim, MaSP: 1241152-6,
ATBIIC adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/11/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 77/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Carneirinho, EE Bom Sucesso, Elias
Severino de Socorro, MaSP: 897627-6, PEBIG adm.01, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/19. – Uberaba, EE
Fidélis Reis, Elcio Milhorim, MaSP: 1320022-5, ATBIIB adm.01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 40/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: - Araxá, EE Armando Santos, Cassia Maria
de Oliveira Maneira, MaSP: 862692-1, PEBIIIE adm.01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/18. – Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Nerci Aparecida dos Reis, MaSP: 249988-7,
ATBIIC adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/18. – Laura Luiza Severo Miranda, MaSP: 444670-4, PEBIIL
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/17.
– Livia Lima Silva, MaSP: 1173291-4, PEBIIC adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/18. – Marielza Ferreira
Silva, MaSP: 1131673-4, PEBIIIE adm.01, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 31/01/16. – Denise Queiroz, MaSP: 1180429-1,
ATBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/18. – Cinthia Katyussa dos Santos, MaSP: 1247810-3, PEBIC
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/18.
– Cassia Batista Borges, MaSP: 1356146-9, ATBIIB adm.01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/18. – Iturama, EE Antonio Ferreira Barbosa, Claudia Marques Ferreira, MaSP: 1095316-4,
PEBIIC adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI4876-STF, a partir de
01/03/19. – Uberaba, SRE, Leonice Gomes Pereira dos Santos, MaSP:
269560-9, ANEI IA adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/08/19, com aproveitamento de tempo de cargo designado.
30 1288331 - 1

SRE de Unaí
Diretora: Aurora Pires de Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019
Autoriza, em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Vigário
Torres”, MaSP 890.981-4, Silvana Carla Ribeiro Ferreira, adm. 01,
PEB1H, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/2019.
30 1288054 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Zona Rural-Concessão +
Proporcionalidade, referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.361-9, Maria Aparecida Rezende Machado, PEB II P, adm. 1, ato nº 05/98 publicado em
05/05/98, por incorreção na vigência, e se lê: 06 meses referente ao 2º
quinquênio, leia-se: 04 meses e 20 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11/04/98;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.361-9, Maria Aparecida Rezende Machado, PEB
II P, adm. 1, ato nº 09/17 publicado em 29/04/17, por incorreção na
publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo
14 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 5º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro
Silva, MaSP 367.455-3, Luiz Eduardo Oliveira Silva, PEB I P, adm. 1,
ato nº 12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 20/10/14, leia-se: a partir de 16/09/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
748.421-5, Deisi Luci Liz Martins, EEB II I, adm. 1, ato nº 29/19 publicado em 19/09/19, por alteração no período, onde se lê: por 01 mês,
leia-se: por 02 meses;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao (s) servidor (es): Campanha, MaSP 243.311-8, Maria Celeste Lemes, PEB III
P, adm. 2, ato s/nº publicado em 14/11/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/09/95, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 21/07/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
243.311-8, Maria Celeste Lemes, PEB III P, adm. 2, ato nº 58/00 publicado em 11/10/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 20/09/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/07/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
243.311-8, Maria Celeste Lemes, PEB III P, adm. 2, ato nº 34/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 19/09/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campanha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.311-8, Maria
Celeste Lemes, PEB III P, adm. 2, ato nº 09/12 publicado em 16/13/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério
a partir 18/09/10, leia-se: 4º quinquênio de Magistério, a partir de
18/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 333.723-5,
Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 09/95 publicado em
16/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses
referente ao1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 27 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 333.723-5,
Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 25/95 publicado em
01/11/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 10 dias meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao 4º
quinquênio de exercício, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E.
Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB
III P, adm. 1, ato nº 37/04 publicado em 30/10/04, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 07/10/03, leia-se: a partir de 22/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao 5º
quinquênio de exercício, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E.
Monsenhor Teófilo Saéz, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB
III P, adm. 1, ato nº 48/08 publicado em 28/11/18, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 04/10/08, leia-se: a partir de 20/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao 6º
quinquênio de exercício, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E.
Monsenhor Teófilo Saéz, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB
III P, adm. 1, ato nº 16/14 publicado em 16/05/14, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 19/09/13, leia-se: a partir de 22/08/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor: Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.277.204-2,
Dulcinéia Pereira Paiva, ASBD1, adm. 1, ato nº 18/19 publicado em
29/08/19, por incorreção na admissão, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm.
1;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910302204370124.