TJMG 18/10/2019 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 074/2019, Processo Interno nº 2.775/2019, para aquisição de
Ampliadores Manuais (lupas eletrônicas de mão), Marca Ruby, Fabricante Freedom Scientific, para execução do Projeto “Desenvolvimento
Pedagógico de alunos com necessidades educacionais especiais”, do
Núcleo Psicopedagógico – NPP, junto a empresa exclusiva Tecassistiva
– Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de
Programas e de Equipamentos de Informática Ltda, no valor total de
R$16.399,98 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa
e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Sabará, 17 de outubro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 224, 225 e 226/2019. CONTRATO
N° 224/2019 Partes: Município de Sabará e a empresa CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA - EPP. Valor: R$100.294,90. CONTRATO Nº225/2019 – GENEROSO ORGANIZAÇÕES LTDA – ME.
Valor: R$36.638,50. CONTRATO Nº226/2019 – D.P.R COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Valor: R$ 72.083,20. Objeto: Aquisição
de materiais de construção – Areia, brita, pedra de mão, pó de pedra,
cimento, tijolo, pedra de calçamento, bica corrida e areia industrial,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme Processo
Interno nº 2470/2018. Prazo: 12 Meses. Data: 23/09/2019. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 265/2018. – Fica
rescindido amigavelmente o Contrato nº 265/2018, celebrado entre o
Município de Sabará e a Sra. Eleonora Marceline Honorato, cujo objeto
é a prestação de serviços como VISITADOR, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz, em conformidade com o Chamamento Público nº 002/2018, consoante inciso II da Cláusula Décima
do Contrato, art. 79, II, da Lei Federal 8.666/93 e conforme o Processo
Interno nº 1.311/2018. Data: 03/10/2019.
(a) Nívia Soares da Silva. Secretária Municipal
de Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019, PROCESSO
INTERNO Nº 697/2019, que tem como objeto Promover registro de
preço, consignado em Ata, para contratação de empresa especializada
em Licenciamento de Sistemas de Gestão Pública Integrada (software),
sob forma de locação, incluindo manutenção, atualização e suporte,
bem como a respectiva instalação, configuração, migração e implantação dos dados atuais existentes, em atendimento à Prefeitura Municipal de Sabará, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO
o seu objeto à empresa Tecnologia Global Ltda, no valor total de R$
1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais).
Sabará, 17 de outubro de 2019.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 172/2018– Tomada de Preços 2/2019– CONSTRUTORA SELETO LTDA, Objeto: Acréscimo de
serviços previstos, e correspondentes valores a pagar no escopo do contrato nº 172/2019, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta - Do
aumento ou Supressão dos Serviços. Valor do Aditivo R$ 64.962,70.
Assinado em 10/10/2019.
TERMO AJUSTE DE CONTAS TAC– O Município de Santa Luzia
torna público o Termo de Ajuste de Contas celebrado entre o Fundo
Municipal de Saúde e a empresa Otoclínica Saúde LTDA, com o objetivo do pagamento das Notas Fiscais nº: 418 – Valor de R$ 49.762,20;
413 – valor de R$ 3.942,99; 431 – valor de R$ 4.840,14 e 450 – valor de
R$ 111.789,59, totalizando o valor de R$ 170.334,92, em decorrência
de serviço prestado de serviços médicos especializados em Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia prestados ao Município de Santa Luzia,
através do FMS, nos períodos de competência em que especificam,
constante nos CTR nº: 062/2017 e 239/2017, avaliado pelo Parecer
Juridico nº: 349/2019, Assinado em 14/10/2019.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2019 -Objeto: Chamamento
Público para o preenchimento de vagas e obtenção de licenciamento
para o exercício de atividade comercial em logradouro público em feiras
livres no município de Santa Luzia. Período de inscrição: 21/10/2019 à
22/11/2019. Local: Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-Av. VIII, n. 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG.
Edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
INEX Nº 014/2019 -Objeto:Contratação/manutenção do sistema de gestão das escolas e rede de ensino.Contrato nº 288/2019 Contratado:Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEP. Valor: R$ 33.120,00. Ass. em 16/10/2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Dispensa de Licitação nº 016/2019. Errata. Ratificação de Dispensa
de Licitação nº 016/2019. ONDE SE LÊ: “Objeto: Contratação de serviço profissional de médico-veterinário, destinado a prestar assessoria e
coordenação na implantação do projeto do Serviço de Inspeção Municipal/Produtos de origem animal (SIM/POA) no Município”. LEIA-SE:
Contratação de profissional médico-veterinário. Os demais Itens permanecem inalterados. Cláudio Cimprício Ribeiro - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 059/2019. Torna público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar, a favor das empresas: MINASFOR LTDA,
CNPJ Nº 14.419.879/0001-15, vencedora dos Itens: 01, 02, 09, 38,
41, 45, 47, 50, 52. Valor total: R$ 18.015,74; FVP COELHO, CNPJ
Nº 26.294.192/0001-80, vencedora dos Itens: 05, 06, 10, 11, 12, 14,
18, 21, 24, 42. Valor total: R$16.197,10; MEGA ATACADISTA DE
MAT HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 19.899.651/0001-93, vencedora dos Itens: 03, 04, 13, 17, 19, 20, 22, 25 ao 31, 34, 36, 39, 40, 44.
Valor total de R$ 37.506,00; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL
EIRELI, CNPJ Nº 02.472.743/0001-90, vencedora do Item 15 com
valor total de R$ 7.649,64. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 046/2019– Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de transporte escolar referente a rota 09 do município– Entrega dos Envelopes:
Dia 31 de outubro de 2019 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia
31 de outubro de 2019 de 2019 as 14h15min– Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no telefone (37) 3332 1230.
2 cm -17 1283863 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo n°
0239/2019, Dispensa n°076/2019 e Celebração do Contrato n°
0166/2019 originado da Dispensa n° 076/2019, Processon°0239/2019.
Credor:Minas Rey Construtora LTDA, CNPJ:29.646.779/0001-07,para
execução de obras e serviços de engenharia ,tendo em vista finalização
de obras de construção de Quadra Escolar coberta e vestiário da Escola
Municipal Celso Raimundo.Valor:R$10.037,78 Vigencia:16/11/2019.
Em conformidade com o Art.24,I da Lei Federaln°8.666/93.Nivaldo
José de Andrade-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 233/2019, Pregão
Presencial nº 093/2019, aquisição de material de expediente. Abertura
dia 07/11/2019 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br.
1 cm -17 1284077 - 1

2 cm -17 1283816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 224/2019, Pregão
Presencial nº 084/2019, serviço de manutenção de veículos. Abertura
dia 01/11/2019 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br.
1 cm -16 1283745 - 1

3 cm -17 1283865 - 1

3 cm -17 1284162 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
– Extrato de homologação, adjudicação e contrato n. 52/19 – PL 38/19
- Tomada de Preço nº 07/19 - Contrato assinado 08/10/19, válido até
07/10/2020. Empresa contratada, Construtora Stone LTDA, CNPJ
25.041.063/0001-17, valor R$ 168.117,42, Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obra de modernização e implantação de infraestrutura na Praça de Esportes Municipal (3ª Etapa). São
Gonçalo do Pará, 08/10/19, Antônio André Nascimento Guimarães –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 27/2019– PROCESSO Nº 151/2019 – MENOR PREÇO
GLOBAL– O Prefeito Municipal torna pública a suspensão do Pregão
Presencial epigrafado - Contratação de serviços de plantio, jardinagem,
adubação e paisagismos. Para realização de adequações no edital. Em
17/10/2019 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório 137/2019 Pregão Presencial 76/2019 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas (...). Vigência: 07/10/2019 a 06/10/2020. Ata
de Registro de Preço Termo de Contrato Nº 270.2019. Parte: Comercial Vener Ltda.-EPP. Valor: R$ 108.046,00. Ata de Registro de Preço
Termo de Contrato N º 271.2019. Parte: CBS Médico Científica S/A.
Valor: R$ 57.930,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL. Tomada de Preço nº 007/2019.
Objeto: Execução de obra de construção do Centro de Apoio à População do Município de São João Batista do Glória/MG. Comunicamos
que o Processo Licitatório encontra-se suspenso sine die por razões
de interesse público decorrentes de fatos supervenientes. Oportunamente serão divulgadas novas informações. Informações pelo telefone
(35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 17/10/2019. Ketelin
Camile dos Reis Marques – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU-MG
Pregão (Presencial) 028/2019, para Registro de Preços, do tipo Menor
Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação,
sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de gêneros alimentícios,
com entrega parcelada, em atendimento as Secretarias do Município.
Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados,
na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
31/10/2019, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 17 de
outubro de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 29/19. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Mun.de São
João da Lagoa-MG torna público que realizará Pregão Presencial nº
029/2019, Processo Licitatório nº 059/2019. Objeto: Contratação de
Empresa para locação de trator de esteira e caminhão truck, com operador/motorista. Credenciamento: 30/10/2019, às 08:00h. Sessão oficial: 30/10/2019, às 08:15 horas. Informações: Av. Coração de Jesus, nº
1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email licita.pmsjl@
yahoo.com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 17 de
outubro de 2019. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.

3 cm -17 1283840 - 1

3 cm -17 1283986 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA/MG
Comunica a prorrogação da Tomada de Preços nº 006/2019, objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil
para a Execução de obras de engenharia para a reforma e ampliação
Escola em Cotegipe- Simão Pereira- para o dia 05/11/2019 às 10h30min,
maiores Informações Telefone: (32) 32720521 ou e-mail:licita@simaopereira.mg.gov.br. CPL, Simão Pereira, 11/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo n° 0237/2019, Dispensa n°055/2019 e Celebração do Contrato n°155/2019 originado da Dispensa n° 055/2019, Processo
n°0237/2019. Contratada: Cacel Comercio de Automóveis Central
LTDA, CNPJ:24.731.978/0001-91, Objeto: Revisão de Veículo Jetta
QOC -7293 em garantia. Valor:R$1.350,33.Em conformidade com o
Art.24, XVII da Lei Federaln°8.666/93.Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura
do Processo Licitatório nº 93/2019, na forma presencial, regido pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/
ANVISA, para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do
Município. Sessão dia: 30/10/2019 ás 09h00min- Pregoeira- ANA
APARECIDA DOMICIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
– Extrato de homologação, adjudicação e Contrato n. 48/19 – PL 32/19
- Tomada de Preço nº 05/19 - Contrato assinado 13/09/19, válido até
13/09/2020. Empresa contratada, Construtora Stone LTDA, CNPJ
25.041.063/0001-17, valor R$ 698.899,53, Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obra de modernização e implantação de infraestrutura na Praça de Esportes Municipal de acordo com
Convenio de 815245/2014 e Contrato de Repasse de nº 102227806/2014, firmado entre este Município e o Ministério dos Esportes
Através da Caixa Econômica federal. São Gonçalo do Pará, 13/09/19,
Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.

9 cm -17 1283927 - 1

3 cm -17 1283828 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 051/2019– Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de preço para contratação de serviços
médicos para manutenção das atividades e serviços públicos a cargo
da Secretaria Municipal de Saúde– Entrega dos Envelopes: Dia 30 de
outubro de 2019 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de
outubro de 2019 de 2019 as 09h15min– Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no telefone (37) 3332 1230.

3 cm -17 1283870 - 1

hídrica da sub bacia do Ribeirão Jequitibá em atendimento ao contrato
de repasse n° 818167/2015/Agência Nacional ANA. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 05/11/2019 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h00min do dia 05/11/2019. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 070/2019, no dia 31/10/2019, às 09h. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Tablets para atendimento do
Programa Saúde Familiar. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 17/10/2019. Katiane Emanuele
Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Ata de Registro de Preço nº 039/2019 referente
à aquisições de materiais para limpeza das piscina. Ata de Registro de
Preço na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 17
de outubro de 2019. Fernanda Caroliny C. P. Santana - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Ata de Registro de Preço nº 041/2019 referente à aquisições de materiais de informática. Ata de Registro de Preço na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 17 de outubro de 2019. Fernanda
Caroliny C. P. Santana - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2019 - Vital Biomedic
Serviços e Manutenção em Aparelhos Médicos LTDA-ME; Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2018 - Disthac construções Engenharia LTDA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2019 - G.J
Construções e Serviços LTDA-ME; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2018 - Luiz Antonio Miranda. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG. 17 de outubro de 2019. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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2 cm -17 1283814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG–
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA TP 04/2019. Objeto: “Contratação de
empresa de engenharia para fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra para reforma, reestruturação e adaptação do Centro de
Fisioterapia Municipal de Sarzedo, conforme Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária e Cronograma físico-financeiro anexos do Edital”. MOTIVO: Análise e respostas de Impugnação. Edital e anexos:
www.sarzedo.mg.gov.br, Sarzedo 17/10/19.
2 cm -17 1284200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO 19/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Sericita/MG torna público a assinatura de contrato
para prestação de serviços de sonorização, iluminação, inclusive locação de gerador de energia para atender às festividades do Reveillon
2020 – Contratada: Inova Prod. de Festas e Eventos Ltda., CNPJ
30.666.203/0001-82; valor global R$ 20.200,00. Data assinatura
17/10/2019 – vigência 90 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Tomada de Preços n° 15/2019 – O Núcleo de Licitações e Compras
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Tomada de Preços n° 15/2019 cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a drenagem e pavimentação da rua Professor Abeylard, nos termos do contrato de repasse nº 0313433-47/2009
celebrado junto ao Ministério do Turismo. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 07/11/2019 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do
dia 07/11/2019. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Tomada de
Preços n° 16/2019 – O Núcleo de Licitações e Compras torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Tomada de Preços n° 16/2019 cujo objeto é a contratação de empresa
para realizar a pavimentação e urbanização de vias no bairro Verde Vale
nos termos do contrato de repasse nº 1002.159-48/2012 celebrado junto
ao Ministério das Cidades. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 08/11/2019 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 08/11/2019.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 54/2019 – O Núcleo de Licitações e Compras torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 54/2019 cujo objeto é a Aquisição de combustível (gasolina) para utilização na execução do projeto de revitalização

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 190/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2019
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Uniformes Escolares, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 01 / 11 / 2019
às13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município
– Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha
(M.G.), 17 de outubro de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -17 1284064 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 187/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de
serviços de remoção terrestre inter-hospitalar por meio de Ambulância, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 31 / 10 / 2019 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 17 de outubro de 2019. Antônio Silva Prefeito Municipal.
4 cm -17 1284061 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 076/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2019
Contrato: 076/2019. Datado de 15/10/2019. Fundamento: Concorrência
nº 003/2019. Objeto: A contratação de serviços na área de engenharia,
incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos
necessários para execução do remanescente das obras de construção
do Ginásio Poliesportivo para implantação do Centro de Iniciação do
Esporte. Contratante: Município de Varginha e Contratada: Tri Service
Engenhart’s e Terceirização Ltda. Valor: R$ 2.617.498,48, sendo: R$
2.419.189,84 para o Lote 01 e R$ 198.308,64 para o Lote 02. Prazo:
180 (cento e oitenta) dias corridos, para ambos os Lotes. Signatários:
Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva. Pela Contratada, o Sr. José Luiz Naback.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191017210641026.

3 cm -17 1284060 - 1