TJMG 17/10/2019 -Fch. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 57

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.637 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual 45.691/2011
e em observância ao disposto nos Decretos nº 44.559/2007, 44.986/2008 e 45.851/2011, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Pacto de Gestão Participativa – CAAP no art. 1º da Portaria Presidencial Nº 1550, de 19 de fevereiro de 2019, que passará a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Nome /Masp
André Luiz Moreira dos Anjos – Masp 10140788
Marina Queiros Cury – Masp 06697353
Gabriel Braico Dornas – Masp 07522667
Alice Guelber Melo Lopes MASP 6693600
Jair Alves Pereira Filho - MASP 12140884
Lara Drummond Paiva – MASP 7532138
Eduardo Henrique Alves de Paula MASP 356717-9
Fernanda Kelly Alvarenga de Carvalho - MASP 13283791
Carolina Rodrigues Renna - MASP 13675517
Fabrício Sampaio Dias MASP 10879245
Ronise Malaquias Carlos Valadares – MASP 13080056
Cristiano Lopes de Oliveira - MASP 11325594
Katrine Rodrigues – MASP 1367006-2
Flávia de Fúccio Oliveira – MASP 12700522
Nathália Nunes da Silva – MASP 13092572
Raquel Vilaça de Oliveira – MASP 13752688
Omar Lopes Cançado Júnior MASP 11239449

Lotação/Complexo
Gabinete
Gabinete
DIEST
DIGEPE
DIGEPE
DIRASS
DPGF
DPGF
Urgência e Emergência
Urgência e Emergência
Hospitais Gerais
Especialidades
Especialidades
Saúde Mental
Saúde Mental
Cuidado ao Idoso
MGTX

Suplente
Danielle Sarti Moreira – Masp 11378312
Magda Rodrigues – MASP 10394161
Cynthia Maria dos Anjos Fonseca – MASP 10427870
Adolfo Vieira Sales – MASP 09434036
Luciana Nonato Bicalho – Masp 12188132
Tiago Sávio Moreira Possas – MASP 11055530
Camila Rosa Sizenando de Almeida- MASP 1289278-2
Karina Nicoli Ribeiro de Andrade, Masp 1255524-9
Elizabeth Iracy Alves Leite – MASP 1066475
Daniela de Cassia Pereira da Cunha - MASP 11999190
Cleopatra Oliveira Tolentino MASP 13453501
Janaina Jeycic - MASP 10907731
Miramaia Cristina dos Santos Rosa MASP 11239449
Juliana Gomes de Aquino, MASP 10884336
Daniele Luiza de Melo Campos – MASP 13640636
Valdirene Gomes Viana – MASP 10425601
Ediléia Conceição Gonçalves - MASP 12060166

Art. 2° - Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria Presidencial nº 1258, de 15 de dezembro de 2016.
Art. 3º - Revoga-se a Portaria Presidencial Nº 1550, de 19 de fevereiro 2019.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
16 1283576 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa VANIA APARECIDA SANTOS DE
ALMEIDA GARCIA, MASP 1307496-8, ADM 2, da função gratificada FGH 5 IV HO 12, da Auditoria Seccional da Administração Central, a partir de 16/09/2019.
16 1283802 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2019
Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos da lei n°
14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37, de 12 de
setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da
Aposentadoria por invalidez do servidor V.S.N.D.N, Masp 1042468-7,
resolve alterar comissão.
Comissão:
Ana Paula Ferreira Penna de Simone Masp 1340849-7 – Presidente
Francisco Pedro Gonçalves Rocha, Masp 753226-0, Secretário
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5
- Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283666 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2018
A Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial n° 1461 de
29 de junho de 2018, resolve alterar o(s) membro(s) da comissão de
Processo Administrativo n° 02/2018, publicada no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais do dia 02/08/2018 para apurar eventual
regularidade na cessão do servidor M.V.D, Masp 907217-4.
Comissão:
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4,
Presidente
Thiago Henrique Torres Alvares, Masp 1226305-9, Secretário
Francisco Pedro Gonçalves, Masp 753226-0-Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283604 - 1
DESPACHO
O DIRETOR DA CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL, da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1597
de 01 de julho de 2019, tendo em vista a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço
002/2012, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais de
30/06/2012, alterada pela Ordem de Serviço nº 13/2018, publicada no
Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais de 05/10/2018, e acatando
a conclusão do Parecer de Auditoria nº 2270.261.19 determina ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada
pela Ordem de Serviço nº 002/2012 por perda da pretensão punitiva
do Estadoe pela PROPOSITURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO
DISCIPLINAR – TAD.
16 1283413 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2019
Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos da lei n°
14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37, de 12
de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão
da Aposentadoria por invalidez do servidor S.C.D.J, Masp 1310429-4,
resolve alterar comissão:
Comissão:
Ana Paula Ferreira Penna de Simone Masp 1340849-7 – Presidente
Francisco Pedro Gonçalves Rocha, Masp 753226-0- Secretário
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5
- Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283676 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.627 de 25 de Setembro
de 2019, acatando os termos do Parecer de Auditoria n° 2270.252.19,
datado de 26/08/2019, por necessidade comprovada de novas diligências, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante designada pela
Ordem de Serviço nº 24/2017, publicada no Diário do Executivo de
18/07/2017, por 30 (trinta) dias, até a conclusão dos trabalhos.
16 1283431 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/2018
A Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial n° 1461 de
29 de junho de 2018, resolve alterar o(s) membro(s) da comissão de
Processo Administrativo n° 04/2018, publicada no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais do dia 02/08/2018 para apurar eventual
regularidade na cessão do servidor R.F.S, Masp 3903-2.
Comissão:
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4,
Presidente
Thiago Henrique Torres, Masp 1226305-9 Secretário
Laís de Souza Pinto, Masp. 1198376-4, Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283618 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 58 DE 07/10/2019
HOSPITAL JOÃO XXIIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2° da Ordem de Serviço n° 43/2019, publicada no Diário Oficial do
Executivo de 04/09/2019.
Comissão Processante - Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Renata Batista Lelis e Edilani de Fátima Martins.
16 1283546 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2019
Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos da lei n°
14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37, de 12 de
setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da
Aposentadoria por invalidez do servidor R.A.F.D.C, Masp 1319125-9,
resolve alterar a comissão:
Comissão:
Ana Paula Ferreira Penna de Simone Masp 1340849-7, Presidente
Francisco Pedro Gonçalves Rocha, Masp 753226-0, Secretário
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5 – Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283681 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2018
A Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial n° 1461 de
29 de junho de 2018, resolve alterar o(s) membro(s) da comissão de
Processo Administrativo n° 07/2018, publicada no Diário do Executivo
do Estado de Minas Gerais do dia 17/10/2018 para apurar eventual irregularidade no exame admissional e na concessão de aposentadoria por
invalidez do servidor JSMJ, Masp 1208135-2.
Comissão:
Ana Paula Ferreira Penna de Simone Masp 1340849-7 – Presidente
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4
Secretária
Thiago Henrique Torres Alvares, Masp 753226-0, Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283644 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2018
A Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial n° 1461 de
29 de junho de 2018, resolve alterar o(s) membro(s) da comissão de
Processo Administrativo n° 06/2018, publicada no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais do dia 04/10/2018 para apurar eventual
regularidade na cessão do servidor M.L.N.A, Masp 1041094-2
Comissão:
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4,
Presidente
Thiago Henrique Torres Alvares, Masp 1226305-9, Secretário
Francisco Pedro Gonçalves Rocha, Masp 753226-0, Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283630 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 006 DE 08/10/2019
CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2° da Ordem de Serviço n° 04/2019, publicada no Diário Oficial do
Executivo de 05/06/2019.
Comissão Processante - Presidente: Luciana Ferreira Gomes. Membros: Heriely Batista Ribeiro e Ana Maria Lopes Chagas.
16 1283540 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 54 DE 03/10/2019
Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: L.D.O., MASP 1294227-2.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Ana Maria Silveira e Alice Ferreira de Almeida.
16 1283550 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2019
Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos da lei n°
14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37, de 12 de
setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da
Aposentadoria por invalidez do servidor D.D.M.S.S, Masp 1120095-3,
resolve alterar comissão:
Comissão:
Jerson Soares Antunes Júnior, Masp. 1079859-3, Presidente
Francisco Pedro Gonçalves Rocha, Masp 753226-0, Secretário
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5,
Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283686 - 1

O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.627 de 25 de Setembro de
2019,em observância ao Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento
Disciplinar nº 16/2017, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) C. S. V., MASP 1269926-0.
16 1283421 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, para regularização de
Unidades de exercício, os(as) servidores(as): EDUARDO TAVARES
BARRETO, MASP 1130412-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo,
MED III-C, Médico Ortopedista e Traumatologista, a partir da data
da publicação, para o HMAL, Admissão 3. PETRONNIUS MONICO
DE REZENDE, MASP 1127734-0, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo,
MED III-D, Médico Ortopedista e Traumatologista, a partir da data da
publicação, para o HMAL, Admissão 2.
16 1283323 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2018
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, nos termos Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de
junho de 2018, Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de
2019, lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG
n° 37, de 12 de setembro de 2005, em referência ao Processo Administrativo nº 05/2018, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em
27/09/2018, com fins a apurar eventual irregularidade no exame médico
pré-admissional realizado em 13/08/2015 da servidora L.M.S.M, Masp
1401097-9, resolve alterar o(s) membro(s) da comissão.
Comissão:
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4,
Presidente
Thiago Henrique Torres Alváres, Masp 1226305-9, Masp 368413-1,
Secretário
Laís de Souza Pinto, Masp. 1198376-4, Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283622 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.627 de 25 de Setembro
de 2019, acatando os termos do Parecer de Auditoria n° 2270.244.19,
datado de 26/08/2019, por necessidade comprovada de novas diligências, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante designada pela
Ordem de Serviço nº 27/2018, publicada no Diário do Executivo de
24/05/2018 por 30 (trinta) dias, até a conclusão dos trabalhos.
16 1283406 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 51 DE 01/10/2019
Hospital João XXIII/FHEMIG

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 57 DE 07/10/2019
HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R.M.G., MASP 1304798-0.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Edilani de Fátima Martins e Alice Ferreira de Almeida.
16 1283544 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2019
Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos da lei n° 14.184
de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor S.A.P, Masp 1052504-6.
Comissão, resolve alterar comissão.
Jerson Soares Antunes Júnior, Masp. 1079859-3 – Presidente
Francisco Pedro Gonçalves Rocha, Masp 753226-0- Secretário
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5 Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283662 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2018
A Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial n° 1461 de
29 de junho de 2018, resolve alterar o(s) membro(s) da comissão de
Processo Administrativo n° 01/2018, publicada no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais do dia 02/08/2018 para apurar eventual
regularidade na cessão do servidor R.M.S, Masp 712470-0.
Comissão:
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4,
Presidente
Thiago Henrique Torres Alváres, Masp 1226305-9, Masp 368413-1,
Secretário
Laís de Souza Pinto, Masp. 1198376-4, Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283594 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 15 DE 10/10/2019
Casa de Saúde Santa Izabel/FHEMIG
Sindicância Administrativa
Processado: M.C.S., Masp 1329007-7 e R.B., Masp 1089649-6.
Comissão Processante: Presidente: César Fabrício Terra de Deus. Membros: Mônica da Silva Ferreira e Aline Daiene Goularth Branco.
16 1283541 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Processo Administrativo Disciplinar
Processados: K.L.M., MASP 1329374-1.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Alice Ferreira de Almeida e Edilani de Fátima Martins.
16 1283440 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 46 DE 07/10/2019
Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: H.P.O., MASP 1091541-1.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Alice Ferreira de Almeida e Ana Maria Silveira.
16 1283545 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2019
Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos da lei n°
14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37, de 12 de
setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da
Aposentadoria por invalidez do servidor D.R.D.S.R, Masp 1041032-2,
resolve alterar os membros da comissão.
Comissão:
Jerson Soares Antunes Júnior, Masp. 1079859-3, Presidente
Francisco Pedro Gonçalves Rocha, Masp 753226-0, Secretário
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5 Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283655 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2019
Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos da lei n°
14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37, de 12
de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor G.B, Masp 272558-8,
resolve alterar comissão:
Jerson Soares Antunes Júnior, Masp. 1079859-3- Presidente
Francisco Pedro Gonçalves Rocha, Masp 753226-0, Secretário
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5
- Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283692 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2018
A Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial n° 1461 de
29 de junho de 2018, resolve alterar o(s) membro(s) da comissão de
Processo Administrativo n° 03/2018, publicada no Diário do Executivo
do Estado de Minas Gerais do dia 02/08//2018 para apurar eventual
regularidade na cessão do servidor M.A.S, Masp 1039410-4.
Comissão:
Thiago Henrique Torres, Masp 1226305-9 - Presidente
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu, Masp 1297814-4
Secretária
Francisco Pedro Gonçalves Rocha, Masp 753226-0- Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1283614 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 005 DE 23/09/2019
CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: L.F.L., MASP 1088765-1.
Comissão Processante: Presidente: Nathália Nunes da Silva. Membros:
Elaine Cristina Oliveira Melo e Marcus Vinicius Magela da Silva.
16 1283548 - 1

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 189/2019 –
RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº Portaria NUCAD/SEE n° Ó r g ã o
122/2017, publicada em 130/2019, publicada em Central
17/11/2017
14/08/2019
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 15 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 190/2019Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, RESOLVE substituir Fabrício Gonçalves Souto porÉlida
Magalli Moreira da Silva, na condição de presidente, eMárcia Matos
Antunes Bahia por Robson Ferreira Lacerda,da comissão de Processo
Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº
58/2019, publicada no diário oficial na data de 12/10/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 15 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
16 1283446 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1341/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 928, de 09 de outubro de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de novembro de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Gamliel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Lídio Figueiredo, 44, Centro, em Jordânia, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1342/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 939, de 09 de outubro de
2019, fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo Centro de Extensão e Formação Oficina do Corpo - CEFOC, situado na
Praça Coronel Quintão, nº 09, Centro, em Tombos, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1343/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 913, de 09 de outubro de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de setembro de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Dom
Bosco, de Ensino Fundamental, situado na Praça Dr. Ismael de Souza,
55, B. Estação, em São Lourenço, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Caxambu

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910162157060157.