TJMG 15/10/2019 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 017/2019, com
abertura no dia 28/10/2019 - 08:00 horas, destinado a aquisição de um veículo 0 km, tipo Van, em cumprimento ao Termo
de Compromisso 778/6821 firmado entre este Município e o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas através do
e-mail serradasaudademg@gmail.com
ALAOR JOSÉ MACHADO
Prefeito Municipal
3 cm -14 1282484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL PACHECO/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 003/2019 - O Município de Coronel Pacheco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação no
dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Constitui objeto da
presente licitação, contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e
Assessoria Contábil para Administração Pública, orçamento
público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, gestão de compras e almoxarifado, frotas e folha de pagamento, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos. TIPO: Técnica
e Preço - Abertura dos envelopes: 14 de novembro de 2019
- Horário: 10:00 h. Os interessados poderão obter maiores
informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos Chagas, snº,
Centro, Tel: (32) 3258-1112 ou 32581131. Charles Jean Ferreira de Rezende - Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -14 1282363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ENÉAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, torna público,
NOVA DATA Proc. Licitatório nº 041/2019 - Tomada de
Preços nº 003/2019 - OBJETO - Contratação de empresa de
construção civil para execução de serviços de Recuperação
Asfáltica de Tapa Buraco. Tendo como objetivo a manutenção das vias da cidade de Capitão Enéas, MG, conforme
especificações constantes do edital - Credenciamento dia
31/10/2019, 09:00 Horas - Presidente CPL: Fernando Alves
Alquimim, Tel. (38) 3235-1001, pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou https://capitaoeneas.mg.gov.br/
3 cm -14 1282679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019
(REGISTRO DE PREÇO 024/2019)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através
do Processo nº 061/2019, (Sistema de Registro de Preço
024/2019) Pregão 038/2019, torna público a partir de
11/10/2019 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0197/2019,
do Processo de Compra Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 0153/2019, realizado pela SEPLAG-MG. Programa
Estadual Farmácia de Todos. Compra Estadual de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
do Estado de Minas Gerais. Informações: Setor Licitações,
situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 38471232. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
3 cm -14 1282375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - OBJETO: Registro de preços para
contratação futura e eventual de empresa especializada no
ramo pertinente, para fornecimento de mão de obra, para
execução de serviços de limpeza urbana, manutenção corretiva e preventiva dos prédios públicos, estradas vicinais,
pontes e mata burros, com mão de obra especializada em
encarregado geral de obras, ajudante de operações em geral,
ajudante de eletricista, eletricista, pedreiro, pintor, apontador
ou apropriador - para um período de 12 meses, conf. especificações contidas no termo de referências - anexo I. DATA
DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 29/10/2019 às
09h00min. Cópia íntegral do edital no site da Prefeitura:
https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 R.29. e-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br tapira/mg - 14 de
outubro de 2019.
Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
4 cm -14 1282477 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 028/2019
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG torna
público a realização de licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL 028/2019, tipo menor preço por lote, destinado a contratação de empresa para a prestação de serviços
de auditoria, levantamento, apuração e liquidação atualizada
de créditos pertencentes ao Município, abrangendo os créditos decorrentes do recolhimento indevido de tributos, e créditos decorrentes de falhas na apuração do ISSQN devido pelas
instituições financeiras e prestadores de serviços, incluindo o
assessoramento e transferência de tecnologia à Procuradoria
Municipal para a adoção das medidas administrativas e/ou
judiciais necessárias à recuperação dos créditos identificados,
não recolhidos em favor do Município de Cachoeira de Pajeú/
MG de forma administrativa e consensual, conforme especificações contidas no edital, cujo credenciamento se dará às
10:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2019.
Maiores informações, bem como Edital completo, junto a
Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG, com sede
na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 37541200, e-mail: licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site: www.
cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de Pajeú/MG, 14 de
outubro de 2019. Marcus Vinicius Sales - Pregoeiro
5 cm -14 1282399 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG
Torna público que realizará o Pregão Presencial nº 29/2019
RP 25/2019– tipo: Menor Preço por Item – no dia 25/10/2019
às 08:00hs, Objeto: registro de preços para eventual compra de produtos de higiene infantil para atender a secretaria
municipal de educação. Informações na sede da Prefeitura,
pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 14/10/2019.
2 cm -14 1282409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
Pregão presencial nº 42/2019.Torna púbico que realizará processo licitatório nº 54/2019 na modalidade pregão presencial nº 42/2019, do tipo menor preço, que tem como objeto:
“Registro de Preços para eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de vidraçaria, para atendimento
das Secretarias Municipais de Dom Joaquim”. A reunião
acontecerá no dia 30/10/2019 às 09:00h na sala de reuniões desta prefeitura. O edital pode ser retirado no site http://
domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br, outras informações pelo tel. 31 3866
1212. Patrícia Teixeira Silva – Pregoeira.
3 cm -14 1282448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
Retificação.Torna publico a retificação da publicação do processo licitatório nº 052/2019, pregão presencial nº 040/2019,
que tem como objeto: Aquisição de equipamento médico
hospitalar com recursos advindos da Anglo American. Onde
se Lê : A reunião acontecerá as 09h do dia 26/10/2019, na
sede da prefeitura, passa-se a ler: A reunião acontecerá as
09h do dia 29/10/2019. O edital pode ser solicitado pelo
e-mail; licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no
site: www.domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo
(31)38661212. Patricia Teixeira- Pregoeira.
3 cm -14 1282417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
Assinatura de Termo de Cooperação.Torna público á assinatura de Termo de Cooperação entre o Município de Capelinha MG e a Associação AMAR VIDA NOVA CNPJ
19.309.807/0001-39 Objeto: Atendimento de pacientes do
município, na modalidade comunidade terapêutica. Prazo
01-01-2019 a 31-12-2020
2 cm -14 1282554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO –MG
EDITAIS 01/2019 DO CONCURSO PÚBLICO - A Prefeitura Municipal de Campo Belo, no uso de suas atribuições
legais e nos termos dos Editais 01/2019 do Concurso Público
e do Processo Seletivo Público, torna público o resultado
das inscrições deferidas para a ampla concorrência, reserva
de negros (pretos e pardos), pedidos de condição especial e
reserva de vagas. A integra dos resultados será divulgada nos
endereços eletrônicos www.campobelo.mg.gov.br e www.
gestaodeconcursos.com.br.
Campo Belo, 15 de outubro de 2019.
Alisson de Assis Carvalho, Prefeito Municipal.
3 cm -14 1282629 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº. 047/19.Mod.Concorrência Nº
003/19 Tipo: Melhor Técnica.Objeto: Contratação, sem ônus
para o Município, de empresa especializada na implantação
e administração de solução de software integrada e operacional, permitindo o gerenciamento de margem consignável,
treinamento e atendimento aos usuários do sistema, geração
automática de reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento dos servidores,
atendendo à Prefeitura Municipal de Formiga – MG e o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE. O protocolo dos
envelopes será dia 02/12/2019 até às 08:00 h. A abertura da
sessão será às 08:10 h., no dia 02/12/2019. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga –
MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.
mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Homologação de TP nº 14/19, Proc. nº 125/19 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua do Cemitério no Bairro Bela Vista,
no Munic. de Mirabela/ MG. Contratada: CONSTRUTORA
NOVAIS LTDA (CNPJ: nº 86.496.478/0001-70), valor global R$ 29.218,79. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo
Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 14/10/19.
Extrato de Contrato nº 118/19, TP nº 14/19, Proc. nº 125/19
- Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua do Cemitério no Bairro
Bela Vista, no Munic. de Mirabela/ MG. Contratada: CONSTRUTORA NOVAIS LTDA (CNPJ: nº 86.496.478/0001-70),
valor global R$ 29.218,79. Vigência: 02 meses. Ratificada
por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de
Obras. Mirabela, 14/10/19.

3 cm -14 1282432 - 1

4 cm -14 1282474 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO Processo Nº 052/2019. A Prefeitura Municipal de Pai PedroTorna Público o aviso de licitação, referente ao Processo Nº
052/2019-Pregão Nº 016/2019, objetivando a contratação
de empresa especializada para fornecimento de sementes de
milho, sorgo forrageiro e sorgo granifero-Credenciamento:
25/10/2019 às 08h30min, Abertura 25/10/2019 às 08h45min.
Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na
sede do município ou no Portal da Transparência do município. Pai Pedro-MG-14/10/2019-Walysson A. dos SantosPregoeiro.
2 cm -14 1282684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- LeilãoOnline nº 003/2019. A Prefeitura de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito, oSr. José Flaviano Pinto
torna público que irárealizar licitaçãonamodalidadeLeilãoOnline nº 003/2019 Objeto:Leilãode Bens Inservíveis
ao Município de Itaverava-MG, abertura das propostas dia
16/10/2019 as 14:00 e encerramento no dia 05/11/2019 após
as 14:00 horas, mediante o encerramento de lances online,
maiores informações e obtenção de editalno sitewww.itaverava.mg.gov.brewww.patricialeiloeira.com.br.
2 cm -14 1282664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Homologação de TP nº 13/19, Proc. nº 120/19 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cemitério e Rua C no Bairro Bela
Vista e execução de meio fio e sarjeta nas Ruas Itália, projetada e Praça João Souto no Distrito de Muquem, Munic.
de Mirabela/ MG, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada: Construtora Novais Ltda (CNPJ: nº
86.496.478/0001-70), valor global R$ 101.932,51. Ratificada
por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de
Obras. Mirabela, 11/10/19.
Extrato de Contrato nº 117/19, TP nº 13/19, Proc. nº 120/19
- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de pavimentação
asfáltica em CBUQ na Rua do Cemitério e Rua C no Bairro
Bela Vista e execução de meio fio e sarjeta nas Ruas Itália,
projetada e Praça João Souto no Distrito de Muquem, Munic.
de Mirabela/ MG, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada Construtora Novais Ltda (CNPJ: nº
86.496.478/0001-70), valor global R$ 101.932,51. Vigência:
02 meses. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 11/10/19.
5 cm -14 1282403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AUGUSTO DE LIMA/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2019 - A Prefeitura de Augusto de Lima/MG, torna-se público que estará
realizando no dia 31/10/2019 às 13:00 hs, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº003/2019, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada com
fornecimento de material e mão de obra para execução dos
serviços de reforma e adequação da Escola Municipal Professora Laura Martins no município de Augusto de Lima,
conforme projeto, memorial descritivo e planilha, para atendimento junto a Secretaria Municipal Obras Públicas, Transporte e Urbanismo/Secretaria Municipal de Educação. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal,
na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 37581279 / E-mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1282638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARJÃO DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação – TP 03/19 - Torna público TP. 03/19.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de
obra no regime de empreitada global de ampliação e reforma
da Escola Municipal Vereador José Francisco Ribeiro Neto
para atender as necessidades da Secretaria de Educação
Abertura: 31/10/2019 ás 09:00h. Edital: licitavarjao@gmail.
com tel: (38) – 3567-5001 Miria Sandra da Silva Fernandes
– Presidente CPL.
2 cm -14 1282359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2019 - O Município de Presidente Juscelino/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 30 de outubro
de 2019, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a
sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta e Documentação- Pregão Presencial nº 019/2019,
do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Registro de Preços
para eventual fornecimento de GLP Classe II. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: licitação@presidentejuscelino.mg.gov.br.
3 cm -14 1282610 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
Pregão Eletrônico 153/2019. Aviso de Intenção de Adesão:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - O Município de Santo
Antônio do Monte torna público, a ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019 do Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é o registro de preços para aquisição da Compra Estadual de medicamentos,
conforme especificações previstas no edital e seus anexos,
sob demanda futura e eventual, para Órgão e Entidades da
Administração Pública do Estado de Minas Gerais, através
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 153/2019,
Planejamento SIRP nº. 153/2019. Santo Antônio do Monte,
04 de outubro de 2019. Edmilson Aparecido da Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1282515 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 04/2019 - Dispensa de Licitação Nº 02/2019. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS-MG E DR. Bethânia Martins
Oliveira, Valor do Contrato: 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
Objeto: Contratação dos serviços de assessoria jurídica-processo de sindicância.
2 cm -14 1282540 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS/MG
Tomada de Preços nº 001/2019 - Aviso - Alteração do Edital
de Licitação. A Pregoeira Oficial de Bonfinópolis de Minas,
torna público aos interessados a alteração do edital de licitação relativo ao Procedimento Licitatório nº 086/2019 Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para Construção de Sistema de Abastecimento de
Água na Comunidade Riacho das Pedras. Alteração das cláusulas 3.1.4; 14.1 e 14.1.1 do edital, que passa a ter a seguinte
redação e inclusão da cláusula 14.1.2: “3.1.4. (...) b) Registro
junto ao CREA/CAU através da Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica, bem como a Certidão de Registro e
Quitação do (s) seu (s) responsável (eis) Técnico (s) pertencente ao quadro da empresa com formação em Engenharia de
Minas, Geologia ou especialização em Engenharia de Minas
ou Geologia com registro no Conselho regional de Engenharia e Agronomia e comprovação de capacidade técnicaprofissional, através da apresentação de pelo menos 1(um)
atestado de responsabilidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no
CREA e/ou CAU, acompanhado da Certidão de Acervo Técnico - CAT, demonstrando a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE PERFURAÇÃO DE POÇOS compatíveis com o objeto,
projeto e planilhas desta licitação.” 14.1. Fica atendado até
o dia 16/10/2019, de 8h às 10h e de 13h às 16h a visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita por engenheiro
do quadro societário do licitante ou do quadro de funcionários do licitante. 14.1.1. A empresa interessada deverá agendar com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas o
dia da visita técnica. 14.1.2. Constitui faculdade da empresa
licitante realizar ou não a visita técnica, considerando ou
não a sua relevância para a formulação das propostas. Neste
sentido, todas as condições quanto ao local de execução do
serviço serão de inteira responsabilidade do licitante, bem
como assumirá ele os riscos de eventuais constatações posteriores que poderiam ter sido verificadas caso tivesse realizado a visita técnica.” Nos termos do § 4º do art. 21 da Lei
Federal nº 8.666/93, ficam mantidas as datas para entrega dos
envelopes e abertura dos mesmos. 10 de outubro de 2019.
NADYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA - Pregoeira.
8 cm -14 1282518 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Pregões Presenciais Nºs. 063/2019, 064/2019, 065/2019
e 066/2019. Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se
encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.
br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 063/2019. Data: 30/outubro/2019; Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição de mesas digitais. Recursos: Próprios. Pregão Presencial
Nº 064/2019, Data: 30/outubro/2019; Horário: 10h30min
(dez horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição de parque
infantil. Recursos: Próprios. Pregão Presencial Nº 065/2019,
Data: 30/outubro/2019; Horário: 14h00min (quatorze horas),
Objeto: Aquisição de caminhão, Recursos: Próprios. Pregão
Presencial Nº 066/2019, Data: 31/outubro/2019; Horário:
08h30min (oito horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição
de parque infantil, Recursos: Próprios. Informações: E-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba em 09 de outubro de
2019 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL DE MINAS/MG
– Aviso de Suspensão - Pregão Presencial nº 024/2019 Extrato de Aviso de Suspensão do Processo Licitatório e
Cancelamento de Sessão - Processo Licitatório nº 029/2019
– Pregão Presencial nº 024/2019 - O Município de Central de
Minas torna público que o processo licitatório em epígrafe,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
o fornecimento e instalação de luminárias e projetor Led,
encontra-se suspenso, bem como a sessão pública designada
para o dia 15/10/2019. Central de Minas, 14 de outubro de
2019. Otaviano Ferreira de Laia – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 63/2019.
Objeto: registro de preços de materiais de limpeza, higiene,
utensílios de cozinha e outros. Credenciamento: das 8h às
8h30 do dia 29/10/2019, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br.
Andréa Vilano - Pregoeira.

3 cm -14 1282532 - 1

2 cm -14 1282591 - 1

4 cm -14 1282574 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191014190647028.
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