TJMG 15/10/2019 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
torna pública a realização da Tomada de Preço nº. 007/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de construção de Pavimentação de 1.200,00
m² em Alvenaria Poliédrica, 400 metros lineares de meio fio e
sarjeta (15x30) cm, moldado in loco concreto FCK=15 MPA,
assentamento de 7 m de tubo de concreto simples D=500mm,
construção de 2,00 un de caixa de captação e drenagem tipo A
e 4,00 un de descida d’ tipo degrau DN500 mm, no Morro do
Tatu na Comunidade do Tatu, Zona Rural, conforme Convênio de Saída n.º 1491000687/2018 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo e o Município de Piracema/MGem atendimentoao
Departamento de Convênios. Tipo: menor preço GLOBAL.
Abertura das propostas: 31/10/2019, às 12 horas, na sede
da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42,
Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site:
www.piracema.mg.gov.br e informações através do email
licitacao@piracema.mg.gov.br. Presidente da Comissão de
Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG torna
pública a realização da Tomada de Preço nº. 008/2019.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de Calçamento em alvenaria poliédrica no Morro Grande
(acesso a Passa Tempo), na zona rural de Piracema/MG em
atendimento a Secretária Municipal de Infraestrutura. Tipo:
menor preço GLOBAL. Abertura das propostas: 31/10/2019,
às 14 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro
de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações
através do email licitacao@piracema.mg.gov.br. Presidente
da Comissão de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
7 cm -14 1282358 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL – Pregão
Presencial nº041/2019 - Processo Licitatório nº 064/2019. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que Edital do Pregão Presencial nº 041/2019, objetivando o registro
de preços para aquisição de medicamentos e insumos para
atender as necessidades dos usuários do SUS, através de
saldo remanescente do Programa Farmácia Popular do Brasil, foi RETIFICADO, acrescentando o item 9.2.1 do Termo
de Referência (Anexo I).A entrega e abertura dos envelopes permanece agendada para o dia29/10/2019 às 09:00hO
presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121. Pirapora/MG, 11/10/2019 – Luiz Carlos
Nunes – Pregoeiro.
3 cm -11 1282298 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório149/2019,Pregão Presencial 096/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizarsePregão Presencialcujo Objeto é: Aquisição de microônibus conforme Contrato com a Caixa Econômica
Federal Nº 0530268-53 FINISA.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura:31/10/2019 às 13:00hrs. Inf.:Tel.: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
Assinatura: Ozéas da Silva Campos – Prefeito.
3 cm -14 1282675 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 179/2019
- Pregão Nº 127/2019. Objeto: Contratação de serviços para
reforma da Creche Arco Íris. Contratada: Construtora Pilone
Construção e Conservação Ltda, CNPJ: 97.432.108/0001-95,
no valor Global R$ 259.999,99 (Duzentos e cinqüenta e
nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 174/2019 Pregão nº 124/2019. Objeto Refeições (Marmitex, Self Service e
a La carte) e Refrigerante, Contratada: LUCIANA MATTOS
PINHEIRO SILVA - ME, CNPJ sob Nº 30.816.899/0001-86,
Valor Global: R$ 117.671,90 (Cento dezessete mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa centavos). Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
2 cm -14 1282555 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 186/2019 Tomada de Preço
001/2019. Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG, torna
público para quantos possam interessar que estará realizando
a licitação, Tomada de Preço, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 186/2019– Tomada de Preço Nº001/2019 –
Data: 06/11/2019, Início da Sessão: 09:00 hs. Protocolo de
Envelopes: até as 08:45. Obra de Construção de UBS Tipo
1 no Bairro Palmeirense no município de Ponte Nova. José
Geraldo Cremonezi Júnior. (Presidente da Comissão de
Licitação)
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone:
[31] 3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES/MG
– Abertura dos envelopes de proposta – O Prefeito Municipal de Ponto dos Volantes vem informar aos interessados
que, tendo havido a habilitação das empresas Jorgi Projetos
e Construções e Giuseppe Figueiro Onnis, de acordo parecer
e decisão disponibilizados no site, a Sessão Pública de Abertura do Envelope n. 02 contendo a Proposta de Preços das
empresas Habilitadas, Tomada de Preço n. 011/2019, Cujo
objeto: Execução de Obra de Construção da Feira Coberta
do Município de Ponto dos Volantes - MG, se dará no dia 18
de outubro de 2019, às 09h00min, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, situada na Rua do
Ginásio, nº 10-A, Centro. Ponto dos Volantes, 14 de outubro
de 2019, Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 56/2019 - Objeto:
Contratação de máquinas pesados para melhoria de estradas vicinais e outros serviços. Dia da licitação: 25/10/2019
às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível . Informações (38) 38311297 ou licitacao@porteirinha.mg. gov.br. Porteirinha/MG,
14/10/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que o Processo Licitatório n.º 048/2019, Pregão
25/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos diversos destinados ao Centro de Integração Familiar Arco Verde – CIFAV para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social, sofreu a seguinte alteração: Onde se lê “Unid.” lê-se
“01 unid.” para todos os itens, com exceção do item de nº
01 (caixa de som amplificada) que passa a ser 02 unidades.
A data para a entrega das propostas será dia 1º/11/2019, às
09 h. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal, no site www.prudentedemorais.mg.gov.br, ou
pelo Tel.: (31) 3711-1212 / 3711-1390. Prudente de Morais
- MG, 14 de outubro de 2019.
3 cm -14 1282537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público. Processo Licitatório n.º 092/2019, Pregão
Presencial n.º 065/2019. Contratação de empresa para aquisição de TV destinada à Secretaria Municipal de Educação,
localizada no Município de Raposos, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes deste Edital.
Data da abertura: 29/10/2019 às 13h00. Edital estará disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na
sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
2 cm -14 1282472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Pregão 091/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do
Pregão 091/2019, cujo objeto consiste na Contratação de
Empresa especializada na prestação de serviços de Transporte de Material Biológico humano proveniente de unidades
de saúde para o Laboratório Municipal, por um período de
12(doze) meses. A data para entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 30/10/2019 ás 09:00hs. Elcilene
Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -14 1282622 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Retificação de Licitação - Pregão Presencial SRP
nº. 55/2019 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares,
laboratório, odontológicos e leite com entrega parcelada. Nas
publicações do dia 10/10: no Minas Gerais-Pág. 6. Caderno
2 e no Hoje em dia Dia-Pág. 5. Onde se lê: dia da licitação:
22/10/2019 às 07:00hs. Leia-se: dia da licitação: 23/10/2019
às 07:00hs. Demais informações permanecem inalteradas.
Porteirinha/MG, 14/10/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Concorrência 010/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital
da Concorrência 010/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para revitalização de praça
do bairro santinho, serviço de recuperação, drenagem e pavimentação asfáltica da avenida prefeito josé ramos gomes
com a rua doutor márcio félix de freitas no bairro santa martinha e criação da praça no bairro san genaro no município de
Ribeirão das Neves. A nova data para entrega dos envelopes
e realização de sessão será dia 18/11/2019 as 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

4 cm -14 1282463 - 1

3 cm -14 1282450 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 93/19 – Objeto:“Aquisição de medicamentos básicos para
atendimento aos usuários das farmácias municipais e medicamentos injetáveis para os prontos atendimentos municipais ”.
A sessão pública será realizada no dia 30 de outubro de 2019
às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com – Derek
Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso Alegre
11 de outubro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2019 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com
sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº.
19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2019 contratação de empresa prestadora de serviços de inspeção mecânica veicular para atestar condições operacionais e de segurança dos veículos que atendem a secretaria municipal de
educação. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 14 de outubro
de 2019.

3 cm -11 1282216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2019. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2019. Objeto: Contratação
de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação da avenida noroeste no município de pouso alegre, com fornecimento de material e mão de obra. Decisão:
REVOGAÇÃO em razão de surgimento de fatos supervenientes - art. 49 da Lei nº 8.666/93. Fica assegurado o direto
do contraditório e ampla defesa, com prazo para manifestação de 5 (cinco) dias úteis.
2 cm -11 1282224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE PRORROGAÇÃO - Torna Pública a prorrogação do PP47/19, no dia 29 de outubro de 2019 às 13h Objeto: aquisição de aparelho de ultrassom para uso hospitalar, visando atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde. Adriana Nair da Silva Sousa – Pregoeira. Inf. (34)
38111231-www.po.mg.gov.br.

3 cm -14 1282469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2019 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com
sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº.
19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2019 registro
de preços para futura e eventual contratação de serviços de
mão de obra mecânica, geral, para manutenção corretiva de
veículos pesados e máquinas. O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro
– CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 14 de outubro de 2019.
3 cm -14 1282470 - 1

Retificação nº 002/2019 referente ao Edital nº 001/2019 –
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, vem por meio desta
“RETIFICAR” o Edital Nº 001/2019 de 27 de setembro de
2019 – Concurso Público para Provimento dos Cargos Efetivos do Poder Executivo do Município de Ponte Nova. Tal
retificação estará disponível no átrio da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, no sítio www.pontenova.mg.gov.br e no
endereço eletrônico da Fundação CEFETMINAS: concurso.
fundacaocefetminas.org.br. Publique-se. Afixe-se no Saguão.
Ponte Nova, 14 de outubro de 2019. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito Municipal).

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
052/2019 – PREGÃO Nº 29/2019, do tipo “menor preço”.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material
gráfico (jornal informativo) para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Abertura/sessão:
31/10/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31)
3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 0103/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar
a Licitação nº 0103/2019, na Modalidade “Pregão” com
procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor
Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas
de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI), para fornecimento e instalação de fechamento frontal
e lateral para o Parque de Exposições Antônio Mota Filho. A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 30
de outubro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG
. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos
dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio
Pomba, 14 de outubro de 2019 .
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira.

3 cm -14 1282552 - 1

2 cm -14 1282646 - 1

3 cm -14 1282496 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA -

2 cm -14 1282692 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
Torna pública a abertura do Processo de Licitação nº
062/2019, Pregão Presencial RP nº 032/2019, objetivando
o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de gasolina comum.Abertura dia
25/10/2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas
através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.
mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1282573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019. Em decorrência do
contido no processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2019, PROCESSO INTERNO Nº 4397/2018, que tem
como objeto a execução de construção de vestiários no
Campo Geração, localizado à Estrada Ipê Amarelo, s/nº, às
margens do Córrego Bernardo Pereira, no Bairro General
Carneiro, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos,
a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu
objeto à empresa Gilmar Cardoso ME, no valor total de R$
254.082,09 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e dois
reais e nove centavos).Sabará, 14 de outubro de 2019. (a)
Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -14 1282606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
045/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar no dia 25/10/2019, às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 045/19, cujo objeto é Promover registro
de preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de Estrutura Metálica para Ponte Padrão SETOP de 12m,
compreendendo o fornecimento, a fabricação, o transporte e
a montagem do conjunto completo de vigas metálicas (longarinas, transversinas, chapas de fixação, conectores e parafusos), conforme projeto padrão e especificações contidas neste
edital e seus anexos, em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 14 de outubro de 2019.
Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -14 1282576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2019.
Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019, PROCESSO INTERNO
Nº 685/2019, que tem como objeto contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento de
refeições e lanches para os servidores plantonistas da UPA,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, a mim
apresentados, HOMOLOGO o seu objeto à empresa SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ, itens 01 e 02, no
valor total de R$564.080,40(quinhentos e sessenta e quatro
mil, oitenta reais e quarenta centavos).Sabará, 14 de outubro
de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -14 1282416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
299/2018– Partes: Município de Sabará e o AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis, lácteos, fórmulas e
outros, para merenda escolar das unidades de ensino municipais e conveniadas, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009
e Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, justificativa
anexa ao Processo Interno n°1229/2018. Prazo:11/02/2020.
Data:25/09/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SABARÁ – EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 300/2018– Partes: Município de Sabará e
o J P LOPES EMPACOTAMENTO EIRELI - ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, lácteos, fórmulas e outros, para merenda escolar das unidades
de ensino municipais e conveniadas, conforme disposto na
Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e
26/2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, justificativa anexa ao Processo Interno n°1229/2018.
Prazo:11/02/2020.ValorR$:35.507,48. Data:25/09/2019. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2018–
Partes: Município de Sabará e o ARIS ALIMENTOS LTDA
- EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis, lácteos, fórmulas e outros, para merenda escolar
das unidades de ensino municipais e conveniadas, conforme
disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE
nº 38/2009 e 26/2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, justificativa anexa ao Processo Interno
n°1229/2018. Prazo: 11/02/2020. Data:25/09/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
7 cm -14 1282514 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191014190647026.